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Resultados nos títulos das páginas
- Decreto nº 49.365, de 09 de fevereiro de 2005
15 KB (2 536 palavras) - 20h29min de 15 de julho de 2011
- Decreto nº 48.486, de 09 de fevereiro de 2004
12 KB (2 004 palavras) - 20h22min de 15 de julho de 2011
- Decreto n° 47.363, de 27 de novembro de 2002
8 KB (1 390 palavras) - 12h25min de 2 de agosto de 2011
- Decreto nº 56.153, de 01 de setembro de 2010
3 KB (422 palavras) - 19h45min de 15 de julho de 2011
- Decreto nº 53.519, de 07 de outubro de 2008
2 KB (375 palavras) - 01h03min de 12 de julho de 2011
- Decreto nº 43.039, de 20 de abril de 1998
9 KB (1 384 palavras) - 17h51min de 4 de março de 2013
- Decreto nº 56.182, de 10 de setembro de 2010
10 KB (1 552 palavras) - 19h45min de 15 de julho de 2011
- Decreto n° 52.811, de 17 de março de 2008
3 KB (537 palavras) - 13h31min de 2 de agosto de 2011
- Decreto nº 50.224, de 09 de novembro de 2005
14 KB (2 226 palavras) - 14h35min de 4 de maio de 2015
- Decreto nº 50.174, de 04 de novembro de 2005
2 KB (328 palavras) - 20h31min de 15 de julho de 2011
- Decreto nº 40.964, de 28 de junho de 1996
10 KB (1 677 palavras) - 13h37min de 24 de janeiro de 2014
- Decreto nº 41.794, de 19 de maio de 1997
14 KB (2 424 palavras) - 14h45min de 6 de maio de 2015
- Decreto nº 40.536, de 12 de dezembro de 1995
13 KB (2 013 palavras) - 17h31min de 4 de março de 2013
- Decreto nº 40.764, de 04 de abril de 1996 ...valor da diária de alimentação, prevista na alínea "h" do artigo 91 do Decreto-lei n.º 15.620, de 29 de janeiro de 1946, e dá providências correlatas'' ...''' - A diária de alimentação prevista na alínea "h" do artigo 91 do [[Decreto-lei n.º 15.620, de 29 de janeiro de 1946]], será paga ao policial militar em3 KB (441 palavras) - 14h30min de 22 de agosto de 2011
- Decreto nº 36.695, de 23 de abril de 1993 ...r da diária de alimentação, prevista na alínea “b” do artigo 91 do DECRETO-lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946, e dá providências correlatas'' ...- A diária de alimentação prevista na alínea “h” do artigo 91 do [[Decreto-lei nº 15.620,de 29 de janeiro de 1946]], será paga ao policial militar em se3 KB (471 palavras) - 14h52min de 22 de agosto de 2011
- Decreto nº 37.743, de 27 de outubro de 1993
18 KB (3 073 palavras) - 17h26min de 4 de março de 2013
- Decreto nº 28.956, de 30 de setembro de 1988
7 KB (1 226 palavras) - 02h37min de 6 de setembro de 2012
- Decreto nº 24.949, de 03 de abril de 1986
8 KB (1 286 palavras) - 19h36min de 24 de julho de 2013
- Decreto nº 16.855, de 07 de abril de 1981
6 KB (1 026 palavras) - 00h38min de 16 de julho de 2011
- Decreto nº 40.787, de 19 de abril de 1996
10 KB (1 612 palavras) - 19h45min de 23 de novembro de 2011
Resultados nos textos das páginas
- Portaria Agemcamp nº 06, de 9 de novembro de 2010
2 KB (323 palavras) - 17h06min de 21 de junho de 2011
- Portaria do Diretor Presidente nº 240, de 12 de agosto de 2010
12 KB (1 894 palavras) - 19h08min de 20 de abril de 2011
- Portaria SPPREV nº 218, de 28 de julho de 2010
8 KB (1 360 palavras) - 19h21min de 14 de outubro de 2013
- Resolução SF nº 88, de 16 de novembro de 2016
12 KB (1 852 palavras) - 15h09min de 1 de fevereiro de 2019
- Portaria CEETEPS nº 480, de 30 de outubro de 2009
11 KB (1 920 palavras) - 18h11min de 3 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro de 2009
14 KB (2 276 palavras) - 15h59min de 15 de janeiro de 2015
- Portaria SUP/DER nº 59, de 12 de agosto de 2010
3 KB (448 palavras) - 13h25min de 24 de setembro de 2013
- Decreto nº 52.669, de 03 de março de 1971 Considerando que o artigo 6º do [[Decreto-lei nº 05, de 06 de março de 1969]], estabelece que a concessão de serviço Considerando que o artigo 13 do Decreto-lei mencionado estabelece, mais, que constará, como consta, do aludido contrat12 KB (1 930 palavras) - 15h10min de 25 de abril de 2011
- Decreto nº 5.794, de 05 de março de 1975 [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]] e artigo 15 do [[Decreto-lei Complementar nº 07, de 06 de novembro de 1969]], ... autonomia administrativa e financeira dentro dos limites traçados pelo [[Decreto-lei Complementar nº 07, de 06 de novembro de 1969]].36 KB (6 099 palavras) - 17h13min de 25 de abril de 2011
- Decreto-lei Complementar nº 07, de 06 de novembro de 1969 '''II -''' aprovar os assuntos com elas relacionados, nos termos deste decreto-lei; ...osições do Código civil, que lhes são próprias, e das previstas neste decreto-lei, preceito que subordine ao Governador a indicação de conselheiros, observ19 KB (3 068 palavras) - 14h28min de 25 de julho de 2011
- Decreto nº 52.637, de 03 de fevereiro de 1971 [[Decreto-lei nº 16.546, de 26 de dezembro de 1946]], com sede e foro na cidade de São76 KB (12 797 palavras) - 12h08min de 26 de abril de 2011
- Portaria Agemcamp nº 09, de 09 de novembro de 2010
2 KB (327 palavras) - 17h07min de 21 de junho de 2011
- Portaria Agemcamp nº 10, de 09 de novembro de 2010
1 KB (196 palavras) - 17h08min de 21 de junho de 2011
- Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008
13 KB (2 150 palavras) - 18h51min de 25 de outubro de 2011
- Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008
18 KB (3 013 palavras) - 15h03min de 10 de novembro de 2016
- Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009
13 KB (2 104 palavras) - 18h52min de 25 de outubro de 2011
- Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010
13 KB (2 229 palavras) - 18h25min de 25 de outubro de 2011
- Portaria Agemcamp nº 05, de 09 de novembro de 2010
6 KB (954 palavras) - 17h06min de 21 de junho de 2011
- Decreto nº 54.104, de 12 de março de 2009
3 KB (447 palavras) - 18h42min de 26 de maio de 2022
- Decreto nº 51.673, de 19 de março de 2007
8 KB (1 331 palavras) - 13h42min de 26 de abril de 2011
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