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• Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
  ...argos de Assessor Chefe, Chefe de Gabinete, Comandante Geral, Coordenador, Coordenador de Polícia, Delegado Geral, Diretor Geral, referência “CD-14”, Procur '''§ 11''' - Para o fins do disposto neste artigo, considerando-se como de Coordenador as funções de Subchefe da Casa Civil; (NR)
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• Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
  <s>'''I''' - 2 (duas) de Professor Assistente, identificadas pelos algarismos romanos I e II;</s> '''I''' - 1 (uma) de Professor Assistente;” (NR);
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• Decreto nº 17.412, de 31 de julho de 1981
  <td>Professor Auxiliar</td> <td>Professor Assistente</td>
  9 KB (1 396 palavras) - 02h02min de 16 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985
  '''a)''' Professor I – SQC-II e SQF-I; '''b)''' Professor II – SQC-II e SQF-I;
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• Lei Complementar nº 209, de 17 de janeiro de 1979
  ...ncargos de Professor, referência 16, Professor Primário, referência 16, Professor, referência 20, da Tabela II da Parte Permanente dos Quadros de Ensino das “§ 11 – Para os fins do disposto neste artigo, consideram-se como de Coordenador as funções de Subchefe da Casa Civil.”;
  50 KB (7 643 palavras) - 16h30min de 24 de novembro de 2015
• Decreto nº 40.999, de 08 de julho de 1996
  '''c)''' Delegado Geral de Polícia e Coordenador de Polícia; '''d)''' Chefe de Cerimonial, Coordenador, Coordenador de Saúde, Coordenador da Fazenda Estadual, Presidente da Junta Comercial e Presidente da Correged
  7 KB (1 179 palavras) - 18h42min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 938, de 07 de fevereiro de 2003
  ...s ocupantes de postos de trabalho de Vice-Diretor de Escola e de Professor Coordenador Pedagógico em exercício nas unidades escolares e órgãos da estrutura b� ...Professor de Educação Básica I, de Professor de Educação Básica II e Professor II, em exercício nas unidades escolares e órgãos da estrutura básica da
  3 KB (508 palavras) - 17h19min de 25 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 927, de 12 de setembro de 2002
  ... ocupantes de postos de trabalho de Vice -Diretor de Escola e de Professor Coordenador Pedagógico em exercício nas unidades escolares e órgãos da estrutura b� ...s ocupantes de postos de trabalho de Vice-Diretor de Escola e de Professor Coordenador Pedagógico em exercício nas unidades escolares e órgãos da estrutura b�
  7 KB (1 187 palavras) - 12h56min de 13 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 910, de 28 de dezembro de 2001
  ... ocupantes de postos de trabalho de Vice -Diretor de Escola e de Professor Coordenador Pedagógico em exercício nas unidades escolares e órgãos da estrutura b� ...r concedido aos titulares de cargo de Assistente de Diretor de Escola e de Coordenador Pedagógico, bem como para os ocupantes de postos de trabalho de que trata
  6 KB (1 061 palavras) - 17h01min de 25 de julho de 2011
• Decreto nº 46.168, de 09 de outubro de 2001
  ...s ocupantes de postos de trabalho de Vice-Diretor de Escola e de Professor Coordenador Pedagógico em exercício nas unidades escolares e órgãos da estrutura b� ... assegurado aos titulares de cargo de Assistente de Diretor de Escola e de Coordenador Pedagógico, bem como para os ocupantes de postos de trabalho de que trata
  10 KB (1 756 palavras) - 20h02min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 890, de 28 de dezembro de 2000
  ... ocupantes de postos de trabalho de Vice -Diretor de Escola e de Professor Coordenador Pedagógico em exercício nas unidades escolares e órgãos da estrutura b� ...r concedido aos titulares de cargo de Assistente de Diretor de Escola e de Coordenador Pedagógico, bem como para os ocupantes de postos de trabalho de que trata
  8 KB (1 307 palavras) - 16h29min de 25 de julho de 2011
• Decreto nº 52.719, de 14 de fevereiro de 2008
  ...s ocupantes de postos de trabalho de Vice-Diretor de Escola e de Professor Coordenador; ...s ocupantes de postos de trabalho de Vice-Diretor de Escola e de Professor Coordenador, o requisito de contar com, no mínimo, 200 (duzentos) dias de exercício n
  13 KB (2 225 palavras) - 20h52min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 51.564, de 12 de fevereiro de 2007
  ...s ocupantes de postos de trabalho de Vice-Diretor de Escola e de Professor Coordenador; ...s ocupantes de postos de trabalho de Vice-Diretor de Escola e de Professor Coordenador, o requisito de contar com, no mínimo, 200 (duzentos) dias de exercício n
  13 KB (2 129 palavras) - 20h47min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 50.549, de 17 de fevereiro de 2006
  ... ocupantes de postos de trabalho de Vice -Diretor de Escola e de Professor Coordenador; ... ocupantes de postos de trabalho de Vice -Diretor de Escola e de Professor Coordenador, o requisito de contar com, no mínimo, 200 (duzentos) dias de exercício n
  16 KB (2 659 palavras) - 20h41min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 49.365, de 09 de fevereiro de 2005
  ...s ocupantes de postos de trabalho de Vice-Diretor de Escola e de Professor Coordenador; ...s ocupantes de postos de trabalho de Vice-Diretor de Escola e de Professor Coordenador, o requisito de contar com, no mínimo, 200 (duzentos) dias de exercício n
  15 KB (2 536 palavras) - 20h29min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 48.486, de 09 de fevereiro de 2004
  ...s ocupantes de postos de trabalho de Vice-Diretor de Escola e de Professor Coordenador; ...s ocupantes de postos de trabalho de Vice Diretor de Escola e de Professor Coordenador, o requisito de contar com, no mínimo, 200 (duzentos) dias de exercício,
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• Lei Complementar nº 1.097, de 27 de outubro de 2009
  ...de curso de nível superior com licenciatura curta serão contratados como Professor Educação Básica I e remunerados pela carga horária cumprida, com base n ...litação, e os portadores de diploma de Bacharel, serão contratados como Professor Educação Básica I e remunerados pela carga horária cumprida, com base n
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• Decreto nº 41.915, de 02 de julho de 1997
  I - a de dois cargos de professor; II - a de um cargo de professor com outro técnico ou científico;
  13 KB (2 158 palavras) - 23h53min de 3 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  '''Artigo 64''' - Compete ao Defensor Público-Geral do Estado designar o Coordenador, dentre os integrantes da carreira, bem como os demais membros do órgão a '''Artigo 66''' - O Defensor Público Coordenador contará com assessoria especializada.
  167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
• Gratificação de Função - Quadro do Magistério
  *Professor Coordenador e
  2 KB (377 palavras) - 14h39min de 9 de maio de 2022
• Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997
  '''a)''' Professor Educação Básica I - SQC-II e SQF-I; '''b)''' Professor Educação Básica II - SQC-II e SQF-I;
  47 KB (7 875 palavras) - 18h51min de 30 de outubro de 2019
• Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981
  VII – designar docente da Escola para Professor – Coordenador e para Professor Conselheiro de Classe;
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• Lei Complementar nº 1.143, de 11 de julho de 2011
  '''I''' - Professor Educação Básica I, no ensino fundamental, do 1º ao 5º ano; '''II''' - Professor Educação Básica II, no ensino fundamental e médio.
  14 KB (2 289 palavras) - 13h53min de 22 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 1.018, de 15 de outubro de 2007
  ...res da Secretaria da Educação, designados para as funções de Professor Coordenador e Vice-Diretor de Escola.
  7 KB (1 149 palavras) - 13h59min de 30 de julho de 2014
• Deliberação CEETEPS nº 03, de 21 de julho de 2011
  ...a os empregos públicos de Professor Assistente I, Professor Associado I e Professor Pleno I, para a classe imediatamente superior, nos termos do § 1º do arti ...ão dos docentes das Escolas Técnicas se dará para o emprego público de Professor I, para a classe imediatamente superior, nos termos do artigo 14 da [[Lei C
  18 KB (2 833 palavras) - 16h44min de 27 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.072, de 11 de dezembro de 2008
  '''I''' - Professor Assistente Mestre, referência DS-1; '''II''' - Professor Adjunto Doutor, referência DS-2;
  11 KB (1 814 palavras) - 18h36min de 19 de maio de 2022
• Lei Complementar nº 820, de 18 de novembro de 1996
  a) R$ 116,00 (cento e dezesseis reais) para o Professor I e o Professor II, quando em Jornada Integral de Trabalho Docente; b) R$ 87,00 (oitenta e sete reais) para o Professor I e o Professor II, quando em Jornada Completa de Trabalho Docente;
  5 KB (879 palavras) - 18h42min de 19 de agosto de 2019
• Lei Complementar nº 114, de 13 de novembro de 1974
  ...o atividades de magistério para efeito deste Estatuto as atribuições do professor e as do especialista de educação que, direta ou indiretamente vinculados a) Professor I;
  27 KB (4 409 palavras) - 18h44min de 1 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 1.042, de 14 de abril de 2008
  '''I -''' Professor Assistente Mestre, referência DS-1; '''II -''' Professor Adjunto Doutor, referência DS-2;
  11 KB (1 783 palavras) - 04h30min de 9 de julho de 2017
• Lei Complementar nº 834, de 04 de novembro de 1997
  a) R$ 116,00 (cento e dezesseis reais) para o Professor I e o Professor II, quando em Jornada Integral de Trabalho Docente; b) R$ 87,00 (oitenta e sete reais) para o Professor I e o Professor II, quando em Jornada Completa de Trabalho Docente;
  8 KB (1 302 palavras) - 12h01min de 4 de agosto de 2015
• Lei Complementar nº 640, de 05 de dezembro de 1989
  '''I''' - NCz$ 75,00 (setenta e cinco cruzados novos) ao Professor I, com 40 (quarenta) horas semanais; ...- NCz$ 82,69 (oitenta e dois cruzados novos e sessenta e nove centavos) ao Professor II, com 40 (quarenta) horas semanais;
  7 KB (1 065 palavras) - 19h08min de 31 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 260, de 30 de junho de 1981
  ...a Educação, postos de trabalho de Coordenador Pedagógico e de Professor-Coordenador, privativos de ocupantes de cargos docentes. “Artigo 10 - O Coordenador Pedagógico e o Professor-Coordenador atuarão em todo o ensino de 1º e 2º graus e exercerão os respectivos po
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• Resolução SE nº 88, de 19 de dezembro de 2007
  ''Dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador'' '''I -''' Professor Coordenador para o segmento de 1ª a 4ª série do ensino fundamental;
  11 KB (1 722 palavras) - 15h10min de 12 de setembro de 2011
• Resolução SE nº 53, de 24 de junho de 2010
  ...21, de 17.2.2010]], que dispõem sobre a função gratificada de Professor Coordenador'' ...ares, o efetivo e adequado preenchimento do posto de trabalho de Professor Coordenador, respeitada a regionalidade, no âmbito de cada Diretoria de Ensino,
  7 KB (1 037 palavras) - 14h37min de 12 de setembro de 2011
• Resolução SE nº 21, de 17 de fevereiro de 2010
  ...o de docentes em Oficinas Pedagógicas e em posto de trabalho de Professor Coordenador, e dá providências correlatas'' ...Pedagógicas das Diretorias de Ensino ou no posto de trabalho de Professor Coordenador.
  3 KB (426 palavras) - 14h32min de 12 de setembro de 2011
• Resolução SE nº 66, de 03 de outubro de 2006
  ... seleção e indicação de docentes para o posto de trabalho de Professor Coordenador, em escolas da rede estadual de ensino e dá providências correlatas.'' Considerando a importância da atuação do Professor Coordenador, junto à equipe escolar, no processo de:
  16 KB (2 625 palavras) - 14h11min de 12 de setembro de 2011
• Lei Complementar nº 1097, de 27 de outubro de 2009
  ...de curso de nível superior com licenciatura curta serão contratados como Professor Educação Básica I e remunerados pela carga horária cumprida, com base n ...litação, e os portadores de diploma de Bacharel, serão contratados como Professor Educação Básica I e remunerados pela carga horária cumprida, com base n
  18 KB (2 819 palavras) - 12h24min de 3 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 798, de 07 de novembro de 1995
  '''I''' - para o ocupante de cargo ou função-atividade de Professor I: '''II''' - para o ocupante de cargo ou função-atividade de Professor II:
  10 KB (1 564 palavras) - 17h15min de 6 de agosto de 2015
• Decreto n°42.371, de 21 de outubro de 1997
  ... Secretaria da Administração Penitenciária, diretamente subordinados ao Coordenador dos Estabelecimentos Penitenciários do Estado, os Estabelecimentos Penais '''V -''' manter contatos com dirigentes da Fundação "Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel - FUNAP, objetivando a integração para a atu
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• Decreto nº 45.702, de 12 de março de 2001
  ... Secretaria da Administração Penitenciária, diretamente subordinados ao Coordenador, os seguintes estabelecimentos penais: '''V -''' manter contatos com dirigentes da Fundação "Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel" FUNAP, objetivando a integração para a atua
  57 KB (9 093 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
• Lei Complementar nº 318, de 11 de março de 1983
  ...adramento do cargo, as disposições previstas para o ocupante de cargo de coordenador. ...ransformado em cargo de Assistente de Diretor de Escola o cargo efetivo do professor que, em 31 de dezembro de 1982:
  45 KB (7 467 palavras) - 13h41min de 3 de setembro de 2012
• Lei Complementar nº 1.164, de 04 de janeiro de 2012
  V - programa de ação – documento pedagógico a ser elaborado pelo professor, com os objetivos, metas e resultados de aprendizagem a serem atingidos pel § 1º - As Escolas contarão com 1 (um) Professor Coordenador por área de conhecimento.
  17 KB (2 815 palavras) - 11h12min de 9 de janeiro de 2012
• Resolução SE nº 89, de 29 de dezembro de 2011
  inscrição o professor efetivo deverá optar por alterar ou não no Ensino Fundamental e Médio, acompanhando o professor
  48 KB (8 084 palavras) - 09h41min de 10 de janeiro de 2012
• Instrução CGRH nº 01, de 10 de janeiro de 2012
  ''O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, visando uniformizar proced ...pretenda exercer o cargo em regime de acumulação com o cargo/função de Professor Educação Básica, somente poderá tomar posse após publicação do ato d
  8 KB (1 273 palavras) - 14h57min de 4 de março de 2013
• Gratificação de Representação - CEETEPS
  <tr><td> Coordenador Técnico <th> 20 <th> 13,03 </th> Será admitida, aos integrantes da classe de Professor de Ensino Superior, a percepção cumulativa da Gratificação de Represent
  4 KB (615 palavras) - 18h53min de 23 de janeiro de 2024
• Lei Complementar nº 318, de 10 de março de 1983
  ...adramento do cargo, as disposições previstas para o ocupante de cargo de coordenador. ...ransformado em cargo de Assistente de Diretor de Escola o cargo efetivo do professor que, em 31 de dezembro
  43 KB (7 161 palavras) - 10h46min de 31 de agosto de 2012
• Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011
  '''I''' - Assistência Técnica do Coordenador; '''I''' - Assistência Técnica do Coordenador;
  166 KB (27 488 palavras) - 16h51min de 18 de setembro de 2012
• Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012
  ...e Integral, contar com 1 (um) Vice-Diretor de Escola e/ou 1 (um) Professor Coordenador, não integrantes do Regime de Dedicação Plena e Integral, que atuarão c '''Artigo 5º''' - São atribuições específicas do professor responsável pela Sala/Ambiente de Leitura das Escolas Estaduais do Program
  17 KB (2 585 palavras) - 14h30min de 9 de janeiro de 2013
• Gratificação de Função - Quadro Docente - CEETESP
  *Coordenador de Curso; *Coordenador de Área;
  2 KB (309 palavras) - 18h29min de 23 de setembro de 2014
• Lei Complementar nº 201, de 09 de novembro de 1978
  ...atividades de magistério, para efeito deste Estatuto, as atribuições do professor e as de especialista de educação que ministram, planejam, orientam, dirig '''I''' - Professor I - SQC-II e SQF-I;
  86 KB (14 472 palavras) - 18h24min de 16 de abril de 2013