Resultados de pesquisa
De Meu Wiki
Criar a página "Portaria de Apuração" nesta wiki!
- Decreto nº 50.820, de 23 de maio de 2006 ...mbro de 2004]], que dispõe sobre a reestruturação da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, e dá providências correlatas'' ...rafo único do artigo 8º da [[Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004]],14 KB (2 304 palavras) - 18h21min de 25 de setembro de 2014
- Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004 ''Dispõe sobre a reestruturação da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
- Instrução UCRH nº 03, de 08 de setembro de 2010 ... pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], em período de [[estágio probatório]].'' ...bro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], expede a presente instrução:23 KB (3 688 palavras) - 14h43min de 22 de agosto de 2011
- Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 ...l, aplicam -se aos funcionários dos 3 Poderes do Estado e aos do Tribunal de Contas do Estado. ...alvada a situação daqueles que, por lei anterior, já tenham a qualidade de funcionário público.163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
- Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978 ''Dispõe sobre a instituição do Sistema de Administração de Pessoal e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''':200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
- Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007 ''Organiza a Secretaria de Gestão Pública e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA''', GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,65 KB (10 572 palavras) - 18h45min de 1 de junho de 2017
- Portaria SERT nº 25, de 19 de maio de 2010 ...ito da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado de São Paulo'' ...stituicao/1989/constituicao%20de%2005.10.1989.htm Constituição do Estado de São Paulo], resolve:17 KB (2 759 palavras) - 15h36min de 18 de setembro de 2012
- Decreto nº 45.412, de 16 de novembro de 2000 ...ade aos servidores em exercício no Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM/SP'' MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,18 KB (3 207 palavras) - 18h22min de 5 de maio de 2015
- Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010 ...tar nº 662, de 11 de julho de 1991 ]] e a [[Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992]].'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
- Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010 ... GDAMP e a [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito da Secretaria de Gestão Pública, cria e extingue os cargos que especifica, e dá providên O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
- Portaria AGEM nº 06, de 06 de novembro de 2010 ...ei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração e avaliação, e suas respectivas metas'' ... de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],6 KB (974 palavras) - 17h00min de 21 de junho de 2011
- Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979 ''Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:83 KB (13 544 palavras) - 11h44min de 19 de janeiro de 2016
- Portaria do Diretor Presidente nº 240, de 12 de agosto de 2010 ... vista do disposto na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 28 de julho de 2010]], e nas Portarias SPPREV nº 217 e 218, de 28/07/2010, para fins de pagamento de [[Bonificação por Resultados]] – BR instituída pela Lei Complementar12 KB (1 894 palavras) - 19h08min de 20 de abril de 2011
- Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009 Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012]] do Centro Estadual de Educação Tecnológica11 KB (1 959 palavras) - 14h35min de 4 de outubro de 2013
- Portaria SUP/DER nº 59, de 12 de agosto de 2010 revogada pela [[Portaria SUP/DER nº 16, de 16 de março de 2012 ]] ...pre nortearam a Autarquia no desempenho de suas atribuições e exercício de suas competências, resolve:3 KB (448 palavras) - 13h25min de 24 de setembro de 2013
- Decreto nº 52.637, de 03 de fevereiro de 1971 ''Aprova o Regulamento do Departamento de Estrada de Rodagem'' ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,76 KB (12 797 palavras) - 12h08min de 26 de abril de 2011
- Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008 ...o por Resultados - BR, no âmbito da Secretaria da Fazenda, da Secretaria de Economia e Planejamento e das autarquias vinculadas, e dá providências co O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:18 KB (3 013 palavras) - 15h03min de 10 de novembro de 2016
- Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009 ...titui [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, e dá providências correlat O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:13 KB (2 104 palavras) - 18h52min de 25 de outubro de 2011
- Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010 ... Bonificação por Resultados - BR, no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:13 KB (2 229 palavras) - 18h25min de 25 de outubro de 2011
- Portaria Agemcamp nº 05, de 09 de novembro de 2010 ...ei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração e avaliação, e suas respectivas metas'' ...04, de 24 de maio de 2010]], na [[Resolução SEP nº 13, de 4 de novembro de 2010]],6 KB (954 palavras) - 17h06min de 21 de junho de 2011
- Decreto nº 54.911, de 14 de outubro de 2009 ... de 2008]], que institui o Sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas'' JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,76 KB (12 887 palavras) - 13h40min de 1 de setembro de 2011
- Lei Complementar nº 893, de 09 de março de 2001 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: '''1 -''' aos militares do Estado, ocupantes de cargos públicos ou eletivos;75 KB (12 204 palavras) - 16h40min de 25 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 892, de 31 de janeiro de 2001 ''Estabelece critérios para promoção de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado e dá providências correlat O VICE-GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:10 KB (1 719 palavras) - 13h12min de 27 de janeiro de 2020
- Portaria nº 154, de 15 de maio de 2008 ...a emissão de certidão de tempo de contribuição pelos regimes próprios de O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição que lhe confere o art13 KB (2 356 palavras) - 16h38min de 22 de junho de 2011
- Resolução SGP nº 13, de 19 de maio de 2011 ...ão por Resultados]] – BR no âmbito do IAMSPE, referente ao exercício de 2010'' ...o disposto na [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de fevereiro de 2011]] e na2 KB (288 palavras) - 02h49min de 14 de julho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 10 de junho de 2011 Paulo Previdência - SPPREV para fins de pagamento da Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, seus8 KB (1 349 palavras) - 17h34min de 21 de junho de 2011
- BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER ...rtigos 1º a 13, 15 e 16 da , [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].== ... de Rodagem - DER através da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
- Portaria SPPREV nº 211, de 18 de junho de 2010 ''Institui comissão para apuração dos indicadores específicos para fins de pagamento da3 KB (506 palavras) - 13h02min de 17 de setembro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 28 de julho de 2010 para fins de pagamento da Bonificação por 2008, seus critérios de apuração e avaliação''7 KB (1 188 palavras) - 17h42min de 21 de junho de 2011
- Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006 ...a a Defensoria Pública do Estado, institui o regime jurídico da carreira de Defensor Público do Estado.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
- Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015 ...PREV nºs 285, de 10-07- 2014 e 310, de 31-07-2014, para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída pela Lei Complementar 1.079/2 ...e apuração efetuada pela comissão instituída pela Portaria SPPREV 139, de 11-03-2014, e consubstanciada na Nota Técnica anexa.17 KB (2 887 palavras) - 18h28min de 21 de maio de 2015
- Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963 '''ADHEMAR PEREIRA DE BARROS''', GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais: ...tidas na consolidação aprovada pelo [[Decreto nº 41.981, de 03 de junho de 1963]] - C.L.F.336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
- Portaria SPPREV nº 266, de 18 de agosto de 2011 ''Altera a Portaria SPPREV N.º 211, de 18 de junho de 2010, que institui comissão para apuração3 KB (382 palavras) - 18h12min de 27 de janeiro de 2015
- Seleção de Normativos [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação ao celetista (L.200-74)]] [[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária]]55 KB (8 277 palavras) - 13h52min de 3 de maio de 2024
- Lei Complementar nº 942, de 06 de junho de 2003 ..., que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:30 KB (4 838 palavras) - 16h21min de 29 de agosto de 2011
- Lei nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...tivos da Administração Pública centralizada e descentralizada do Estado de São Paulo, que não tenham disciplina legal específica.41 KB (6 780 palavras) - 13h32min de 1 de setembro de 2011
- Portaria SPPREV n° 262, de 11 de agosto de 2011 ...05 de julho de 2007|1012/07]], [[Lei Complementar nº 1.013, de 6 de julho de 2007|1013/07]] e dá providências.'' ...tos em dívida ativa e no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de órgãos e entidades estaduais – CADIN Estadual, após obediência das fo21 KB (3 401 palavras) - 17h23min de 1 de março de 2019
- Lei Complementar nº 675, de 05 de junho de 1992 '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' ...scalonadas de acordo com o grau de complexidade das atribuições e nível de responsabilidade.17 KB (2 652 palavras) - 12h39min de 7 de julho de 2015
- Lei Complementar nº 936, de 10 de dezembro de 2002 ...ores das classes que especifica do Quadro da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:3 KB (491 palavras) - 16h30min de 21 de outubro de 2011
- Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993 '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' '''§ 3.º -''' A Chefia do Ministério Público cabe ao Procurador Geral de Justiça.319 KB (53 221 palavras) - 18h57min de 17 de julho de 2019
- Lei Complementar n°1.147, de 06 de setembro de 2011 ...o de 1993, que instituiu a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''50 KB (7 717 palavras) - 18h26min de 1 de novembro de 2011
- Lei Complementar nº 304, de 28 de dezembro de 1982 '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''' ...mo pela fiel observância da Constituição e das leis, e será organizado de acordo com a normas gerais desta lei complementar.140 KB (23 167 palavras) - 16h12min de 7 de novembro de 2011
- Decreto-lei Complementar nº 12, de 9 de março de 1970 ...fere o § 1º do artigo 2º, do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, ...''' O Ministério Público, incumbido de velar pela observância da lei e, de promover a defesa dos interesses da sociedade, é integrado pelos seguintes112 KB (18 598 palavras) - 18h47min de 7 de novembro de 2011
- Decreto nº 57.391, de 30 de setembro de 2011 GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, '''I''' - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado:50 KB (8 136 palavras) - 11h57min de 17 de novembro de 2011
- Decreto n°42.371, de 21 de outubro de 1997 '''MÁRIO COVAS,''' Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e diante das manifestações do Secretário da Ad '''I -''' Presídio de Guarulhos;59 KB (9 350 palavras) - 17h56min de 29 de novembro de 2011
- Decreto n° 44.448, de 24 de novembro de 1999 ''Cria, transfere e extingue unidades na Polícia Civil do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.'' ...de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e diante da exposição de motivos do Secretário da Segurança Pública,78 KB (13 003 palavras) - 13h57min de 22 de novembro de 2011
- Decreto Nº 13.412, de 13 de março de 1979 ... legais e com fundamento no artigo 89 da[[ Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]]. ... necessárias ao cumprimento das penas privadas de liberdade e das medidas de segurança detentivas, impostas pela Justiça Comum;146 KB (24 465 palavras) - 17h36min de 25 de novembro de 2011
- Lei n°10.261, de 28 de outubro de 1968 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...al, aplicam-se aos funcionários dos 3 Poderes do Estado e aos do Tribunal de Contas do Estado.117 KB (19 386 palavras) - 14h06min de 6 de dezembro de 2011
- Lei Complementar nº 681, de 22 de junho de 1992 Revogada pela [[Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004]]. ''Dispõe sobre reestruturação da carreira de Agente de Segurança Penitenciária e dá providências correlatas.''14 KB (2 308 palavras) - 17h53min de 3 de julho de 2019
- Decreto n° 57.785, de 10 de fevereiro de 2012 ...tar do Estado de São Paulo - SP-PREVCOM, institui o correspondente quadro de pessoal e dá providências correlatas.'' '''GERALDO ALCKMIN,''' GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,73 KB (11 455 palavras) - 13h01min de 15 de fevereiro de 2012
Ver (anteriores 50 | próximos 50) (20 | 50 | 100 | 250 | 500).