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Resultados nos títulos das páginas

• Participação nos Resultados - PR
  '''Obs. 1.''' Valor da Participação nos Resultados será de até 4.800 quotas mensais e A Participação nos Resultados - PR não integra nem se incorpora à remuneração para nenhum efeito, e n
  5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
• Resolução Conjunta CC/SEP/SGP nº 01, 09 de fevereiro de 2009 - Participação nos Resultados
  fins de pagamento da Participação nos Resultados - PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2
  1 KB (206 palavras) - 16h47min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SEP/SGP nº 02, 09 de fevereiro de 2009 - Participação nos Resultados
  fins de pagamento da Participação nos Resultados - PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2
  1 KB (206 palavras) - 16h55min de 11 de janeiro de 2013

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• Resolução SPDR nº 07, de 09 de abril de 2014
  ...ução SPDR 08, de 27-08-2013, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008, faz saber que Nota Técnica 04/2013 – APURAÇÃO DOS INDICADORES DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - BR - Exercício de 2013
  18 KB (2 198 palavras) - 19h25min de 22 de maio de 2015
• Instrução UCRH nº 03, de 08 de setembro de 2010
  ...denadas, com vistas ao acompanhamento contínuo do desempenho do servidor, nos 03 (três) primeiros anos de efetivo exercício, período denominado de est ...ao cumprimento das atribuições do cargo, ao atendimento dos prazos e dos resultados dos trabalhos desenvolvidos.
  23 KB (3 688 palavras) - 14h43min de 22 de agosto de 2011
• Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010
  '''I -''' nas hipóteses previstas nos artigos 69, 72, 75 e 181, incisos I a V, VII e VIII, da [[Lei nº 10.261, d '''II -''' para participação em curso específico de formação decorrente de aprovação em concurso p�
  16 KB (2 516 palavras) - 20h13min de 20 de fevereiro de 2014
• Deliberação CEPP nº 001/2010
  ...2º -''' O integrante da carreira de Especialista em Políticas Públicas, nos 3 (três) primeiros anos de efetivo exercício, período que se caracteriza '''I -''' nas hipóteses previstas nos artigos 6º e 7º da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
  27 KB (4 375 palavras) - 13h54min de 1 de setembro de 2011
• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  '''Artigo 4º -''' Aos órgãos setoriais, nos respectivos âmbitos de atuação, cabe: ...tado, da Procuradoria Geral do Estado ou das Autarquias a que pertencerem, nos assuntos relacionados com o Sistema de Administração de Pessoal;
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
  ...tigo 1º da [[Lei nº 12.474, de 26 de dezembro de 2006]], fica organizada nos termos deste decreto. a) as previstas nos artigos 3º, 4º, 6º e 8º do [[Decreto n° 42.815, de 19 de janeiro de 19
  65 KB (10 572 palavras) - 18h45min de 1 de junho de 2017
• Resolução SC nº 18, de 04 de abril de 2011
  a- Afastamento nos termos dos artigos 69, 75 e 122 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 19 c- Afastamento nos termos dos incisos I a V, X e XVI do artigo 78 da [[Lei nº 10.261, de 28 d
  22 KB (3 518 palavras) - 15h23min de 30 de julho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 10, de 08 de novembro de 2010
  ...26 de julho de 2010]], observado, no que couber, as disposições contidas nos artigos 9º, 10, 18 e 20 da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro II - nas hipóteses previstas nos artigos 69, 72, 75 e 181, incisos I a V, VII e VIII, da [[Lei nº 10.261, d
  9 KB (1 521 palavras) - 13h28min de 1 de setembro de 2011
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  ...ares de cargos e ocupantes de funções-atividades expressamente indicados nos Anexos I e II. ...e funções-atividades e suas respectivas atribuições, na forma indicada nos Anexos I a III;
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• Decreto nº 61.256, de 08 de maio de 2015
  ...entidades da Administração direta e indireta, nacionais ou estrangeiros, nos termos da legislação vigente. § 1º - Cabe à AGEMVALE administrar seu patrimônio e dele dispor, nos termos deste Regulamento, observada a legislação pertinente.
  40 KB (6 630 palavras) - 12h36min de 11 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
  ... carga horária e às jornadas de trabalho estabelecidos, respectivamente, nos artigos 4º, 20 e 24 desta lei complementar. ...nstituídas por referências e índices multiplicadores, na forma indicada nos Anexos V e VI e 1 (uma) Escala de Salários constituída por referências,
  83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...especifica, do Quadro da Secretaria da Fazenda e das Autarquias, indicados nos Anexos I e II. ...respectivas atribuições e exigências para provimento, na forma indicada nos Anexos I a IV;
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011
  ''Estabelece normas relativas à [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de <h2>CAPÍTULO I - Do direito à percepção da Bonificação por Resultados – BR</h2>
  12 KB (2 066 palavras) - 19h26min de 18 de abril de 2011
• Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
  ...enho e Apoio à Atividade Médico-Pericial - GDAMP e a [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito da Secretaria de Gestão Pública, cria e extingue os ca aposentar com fundamento nos artigos 3º e 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 200
  19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
• Portaria AGEM nº 08, de 06 de novembro de 2010
  ''Dispõe sobre as normas relativas à [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de ==CAPITULO I - Do direito à percepção da Bonificação por Resultados - BR==
  11 KB (1 883 palavras) - 17h01min de 21 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  ...upantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas, institui a Participação nos Resultados - PR, e dá providências correlatas'' '''II''' - a [[Participação nos Resultados]] - PR.
  74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009
  ''Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 200 =CAPÍTULO I - Do direito à percepção da Bonificação por Resultados - BR=
  14 KB (2 381 palavras) - 19h28min de 9 de outubro de 2013
• Portaria SPPREV nº 218, de 28 de julho de 2010
  Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2 <h2>CAPÍTULO I - Do direito à percepção da [[Bonificação por Resultados]] – BR </h2>
  8 KB (1 360 palavras) - 19h21min de 14 de outubro de 2013
• Resolução SF nº 88, de 16 de novembro de 2016
  '''Artigo 1º''' - Fica disciplinado, nos termos desta resolução, às ações desenvolvidas, considerando os resultados alcançados.
  12 KB (1 852 palavras) - 15h09min de 1 de fevereiro de 2019
• Portaria CEETEPS nº 480, de 30 de outubro de 2009
  ''Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 20 <h2>CAPÍTULO I - Do direito à percepção da Bonificação por Resultados - BR</h2>
  11 KB (1 920 palavras) - 18h11min de 3 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro de 2009
  ''Estabelece normas relativas à [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de ==CAPÍTULO I - Do direito à percepção da Bonificação por Resultados – BR==
  14 KB (2 276 palavras) - 15h59min de 15 de janeiro de 2015
• Decreto-lei Complementar nº 07, de 06 de novembro de 1969
  '''II -''' empresas públicas e empresas em cujo capital o Estado tenha participação majoritária, pela suas Administração centralizada ou descentralizada. ...de Estado a que estiver vinculada a entidade descentralizada o controle de resultados de sua atuação, especialmente quanto ao atendimento das finalidades e obj
  19 KB (3 068 palavras) - 14h28min de 25 de julho de 2011
• Decreto nº 52.637, de 03 de fevereiro de 1971
  '''g)''' orientar a participação da Autarquia em seminários, simpósios e congressos; '''h)''' providenciar divulgação de resultados de suas pesquisas;
  76 KB (12 797 palavras) - 12h08min de 26 de abril de 2011
• Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008
  ''Institui [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correla ...' Fica instituída, nos termos desta lei complementar, [[Bonificação por Resultados]] - BR, a ser paga aos servidores em efetivo exercício na Secretaria da Ed
  13 KB (2 150 palavras) - 18h51min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008
  ''Institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da Secretaria da Fazenda, da Secretaria de Economia e Plan '''Artigo 1º''' - Fica instituída a Bonificação por Resultados - BR, a ser paga aos servidores em exercício nas unidades administrativas:
  18 KB (3 013 palavras) - 15h03min de 10 de novembro de 2016
• Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009
  ''Institui [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souz ...- Fica instituída, nos termos desta lei complementar, [[Bonificação por Resultados]] - BR, prevista no artigo 38 da [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de mai
  13 KB (2 104 palavras) - 18h52min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010
  ''Institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, e dá provid '''Artigo 1º''' - Fica instituída Bonificação por Resultados - BR, nos termos desta lei complementar, a ser paga aos servidores em exercício nas
  13 KB (2 229 palavras) - 18h25min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975
  ...e investigação científica ou tecnológica, em Regime de Tempo Integral, nos termos da [[Lei nº 4.477, de 24 de dezembro de 1957]] nas instituições d ...e investigação científica ou tecnológica, em Regime de Tempo Integral, nos termos da [[lei n.º 4.477, de 24 de dezembro de 1957]], nas instituições
  41 KB (6 652 palavras) - 13h25min de 30 de maio de 2019
• Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993
  ...s § 2º e 3º do artigo 4º de suas Disposições Transitórias desta LC, nos termos do artigo 4º das Disposições Transitórias da [[Lei Complementar ...res de cargos ou ocupantes de funções-atividades expressamente indicados nos Anexos I e II.
  73 KB (12 182 palavras) - 13h08min de 10 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 755, de 09 de maio de 1994
  ...mencionadas passam a ser, em decorrência de reclassificação, os fixados nos Anexos I a LVIII, na seguinte conformidade: ...-''' Quando a retribuição global mensal for inferior aos valores fixados nos incisos deste artigo, será concedido ao servidor abono complementar, para
  41 KB (6 711 palavras) - 18h12min de 24 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 585, de 21 de dezembro de 1988
  '''Artigo 3º -''' O ingresso nos cargos ou nas funções-atividades constantes dos Anexos de Enquadramento d ...ificação de que trata o artigo anterior será progressivamente integrada nos valores constantes das Escalas de Vencimentos a que se refere o artigo 7º,
  37 KB (6 182 palavras) - 18h10min de 2 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001
  ... - PIPQ, a ser concedido aos servidores pertencentes às classes indicadas nos Anexos I e II desta lei complementar, em exercício nas unidades da Procura pertencentes às classes indicadas nos Anexos I e II desta lei
  29 KB (4 771 palavras) - 13h45min de 9 de fevereiro de 2021
• Decreto nº 52.719, de 14 de fevereiro de 2008
  Considerando a relevância da participação do Profissional no Programa de Formação Continuada da Secretaria da Educa '''c)''' pela comprovada participação do profissional no Programa de Educação Continuada proporcionado pela Sec
  13 KB (2 225 palavras) - 20h52min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.017, de 15 de outubro de 2007
  ...integrantes do Quadro do Magistério em exercício nas unidades escolares, nos órgãos da estrutura básica da Secretaria da Educação ou afastados junt ... a freqüência apresentada pelo servidor durante o exercício de 2007 e a participação no Programa de Formação Continuada da Secretaria de Estado da Educação,
  6 KB (993 palavras) - 17h54min de 20 de julho de 2011
• Decreto nº 51.564, de 12 de fevereiro de 2007
  Considerando a relevância da participação do Profissional no Programa de Formação Continuada da Secretaria da Educa 2. a participação da Comunidade Escolar nas decisões da Escola - Gestão participativa (Cons
  13 KB (2 129 palavras) - 20h47min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar n° 1.006, de 21 de dezembro de 2006
  ...integrantes do Quadro do Magistério em exercício nas unidades escolares, nos órgãos da estrutura básica da Secretaria da Educação ou afastados junt ... a freqüência apresentada pelo servidor durante o exercício de 2006 e a participação no Programa de Formação Continuada da Secretaria da Educação, na forma
  5 KB (776 palavras) - 13h45min de 20 de julho de 2011
• Decreto nº 50.549, de 17 de fevereiro de 2006
  Considerando a relevância da participação do Profissional no Programa de Formação Continuada da Secretaria da Educa '''b)''' realização de ações socioeducativas nos espaços da escola, nos finais de semana - indicador que será traduzido em uma escala de 0 (zero)
  16 KB (2 659 palavras) - 20h41min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar n° 984, de 29 de dezembro de 2005
  ...integrantes do Quadro do Magistério em exercício nas unidades escolares, nos órgãos da estrutura básica da Secretaria da Educação ou afastados junt ... a freqüência apresentada pelo servidor durante o exercício de 2005 e a participação no Programa de Formação Continuada da Secretaria da Educação, na forma
  5 KB (787 palavras) - 17h42min de 25 de julho de 2011
• Decreto nº 49.365, de 09 de fevereiro de 2005
  Considerando a relevância da participação do Profissional no Programa de Formação Continuada da Secretaria da Educa '''b)''' realização de ações socioeducativas nos espaços da escola, nos finais de semana - indicador que será traduzido em uma escala de 0 (zero)
  15 KB (2 536 palavras) - 20h29min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 963, de 16 de dezembro de 2004
  ...integrantes do Quadro do Magistério em exercício nas unidades escolares, nos órgãos da estrutura básica da Secretaria da Educação, ou afastados jun ...des escolares, a freqüência apresentada durante o exercício de 2004 e a participação no Programa de Formação Continuada da Secretaria da Educação, na forma
  5 KB (764 palavras) - 17h36min de 25 de julho de 2011
• Decreto nº 48.486, de 09 de fevereiro de 2004
  2. atividades e ações desenvolvidas pela escola nos finais de semana; '''III -''' assiduidade do profissional - será apurada com base nos dados da freqüência informada no Boletim de Freqüência da Educação, t
  12 KB (2 004 palavras) - 20h22min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 53.519, de 07 de outubro de 2008
  ... atribuições legais e considerando a instituição da Participação nos Resultados - PR, para os Agentes Fiscais de Rendas, de que trata o inciso II do artigo ...Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], fica constituída nos termos deste decreto e será integrada pelos titulares das seguintes Pastas
  2 KB (375 palavras) - 01h03min de 12 de julho de 2011
• Decreto nº 43.039, de 20 de abril de 1998
  ...ocederão, a cada semestre, o acompanhamento do desempenho e a análise de resultados das metas a serem atingidas para o aprimoramento da qualidade dos serviços ...atório compreende 3 (três) etapas contínuas e ininterruptas, envolvendo participação, responsabilidade compartilhada e desenvolvimento profissional, na seguinte
  9 KB (1 384 palavras) - 17h51min de 4 de março de 2013
• Decreto nº 56.182, de 10 de setembro de 2010
  ...ste num processo sistemático baseado em critérios objetivos, focalizando resultados e desempenho, tendo em vista as metas desejadas para a Secretaria da Fazend ...desfavoravelmente no desempenho do servidor, o acompanhamento contínuo de resultados, facilitando as relações profissionais de trabalho;
  10 KB (1 552 palavras) - 19h45min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 50.224, de 09 de novembro de 2005
  '''V -''' participação em cursos de formação e aperfeiçoamento funcional. '''Artigo 13 -''' Os resultados do procedimento avaliatório poderão ser utilizados para subsidiar decisõ
  14 KB (2 226 palavras) - 14h35min de 4 de maio de 2015
• Decreto nº 40.787, de 19 de abril de 1996
  ...atório compreende 3 (três) etapas contínuas e ininterruptas, envolvendo participação, responsabilidade compartilhada e desenvolvimento profissional, na seguinte ...s Humanos da Secretaria da Fazenda eventuais ajustes a serem implementados nos processos avaliatórios subseqüentes.
  10 KB (1 612 palavras) - 19h45min de 23 de novembro de 2011
• Decreto nº 46.569, de 28 de fevereiro de 2002
  '''V -''' participação em cursos de formação e aperfeiçoamento funcional. ...o de metas, o acompanhamento do desempenho dos servidores e a análise dos resultados obtidos, bem como, para subsidiar decisões relativas à movimentação de
  14 KB (2 336 palavras) - 16h05min de 8 de dezembro de 2011
• Decreto nº 42.815, de 19 de janeiro de 1998
  ...tado, da Procuradoria Geral do Estado ou das Autarquias a que pertencerem, nos assuntos relacionados com o Sistema de Administração de Pessoal; ...s de unidades administrativas, de acordo com sua especificidade e com base nos elementos fornecidos por seus dirigentes;
  50 KB (8 408 palavras) - 23h55min de 3 de fevereiro de 2012
• Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE
  ...tituída [[Bonificação por Resultados – LC 1.361/21| Bonificação por Resultados]], pela [[Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021]], ficando <s>A Bonificação por Resultados - BR foi instituída em 2010 no Instituto de Assistência Médica ao Servid
  4 KB (615 palavras) - 19h24min de 16 de dezembro de 2021
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011
  Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar ==CAPÍTULO I - Do direito à percepção da Bonificação por Resultados – BR==
  15 KB (2 522 palavras) - 14h14min de 21 de junho de 2011