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• Instrução UCRH nº 05, de 09 de maio de 2014
  Expede a presente instrução: '''3.''' A presente Instrução é válida para concursos públicos realizados no âmbito da administraçã
  2 KB (391 palavras) - 18h36min de 26 de abril de 2015
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 12 de agosto de 2014
  ...lamentar a aposentadoria da mulher servidora policial, expedem a presente instrução conjunta:'' “a e b” da Lei Complementar Federal nº 144/2014, observando especialmente os seguintes requisitos para a inativação:
  4 KB (646 palavras) - 16h27min de 21 de agosto de 2014
• Instrução UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2014
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução: ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  15 KB (2 405 palavras) - 13h25min de 14 de fevereiro de 2014
• Instrução UCRH-01, de 30-1-2014
  #REDIRECIONAMENTO [[Instrução UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2014]]
  71 B (9 palavras) - 15h37min de 31 de janeiro de 2014
• Instrução UCRH nº 02, de 07 de fevereiro de 2014
  ... 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...7.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  13 KB (2 064 palavras) - 11h12min de 12 de fevereiro de 2014
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 11 de abril de 2014
  ...ecretarias de Estado e da Procuradoria Geral do Estado, expedem a presente instrução: ...ssário à obtenção do direito, conforme itens 1 e 2 do inciso II, desta instrução, poderá ter cessado o exercício da função pública, pela autoridade com
  4 KB (568 palavras) - 13h00min de 28 de outubro de 2015
• Instrução UCRH nº 03, de 24 de abril de 2014
  ...ser exigida no ato da posse dos servidores ingressantes, expede a presente instrução:'' ...édica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE, nos termos do Anexo desta instrução.
  3 KB (515 palavras) - 10h43min de 25 de abril de 2014
• Instrução UCRH nº 04, de 24 de abril de 2014
  ... [[Lei Complementar nº 1.239, de 07 de abril de 2014]], expede a presente Instrução:'' ...onal, no primeiro processo de promoção, a ser realizado no exercício de 2014, o servidor poderá concorrer da classe de Médico I para as classes de Mé
  5 KB (808 palavras) - 12h48min de 30 de abril de 2014
• Instrução UCRH nº 07, de 02 de junho de 2014
  ...o 8º do [[Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008]], expede a presente instrução: termos do anexo desta instrução, em duas vias, ficando uma em
  4 KB (610 palavras) - 18h26min de 5 de junho de 2014
• Instrução SAP-DRHU nº 05, de 20 de junho de 2014
  ...1, de 29 de julho de 2013]] e a [[Resolução SAP nº 70, de 22 de maio de 2014]], aos integrantes das classes de cargos de provimento efetivo abrangidos p presente instrução:
  20 KB (3 365 palavras) - 13h00min de 28 de outubro de 2015
• Instrução UCRH nº 08, de 08 de julho de 2014
  Considerando que o artigo 47, do [[Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014]], determina que as Secretarias de Estado, a Procuradoria Geral do Estado e Expede a presente instrução:
  5 KB (751 palavras) - 18h36min de 4 de maio de 2015
• Instrução UCRH nº 09, de 19 de agosto de 2014
  ...osições Transitórias da [[Lei Complementar nº 1.250, de 03 de julho de 2014]], ... [[Lei Complementar nº 1.250, de 03 de julho de 2014]], expede a presente instrução:
  3 KB (507 palavras) - 19h44min de 9 de outubro de 2014
• Instrução Conjunta SPPREV/UCRH nº 02, de 12 de agosto de 2014
  ...RECIONAMENTO [[Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 12 de agosto de 2014]]
  86 B (11 palavras) - 16h27min de 21 de agosto de 2014
• Instrução UCRH nº 10, de 1º de setembro de 2014
  Expede a presente instrução: ...zo de demais documentos de identificação funcional, o determinado nesta Instrução deve ser utilizado nas seguintes situações:
  2 KB (378 palavras) - 21h07min de 2 de setembro de 2014
• Instrução UCRH nº 11, de 05 de setembro de 2014
  ...osições Transitórias da [[Lei Complementar nº 1.251, de 03 de julho de 2014]], e dá providências correlatas'' ... [[Lei Complementar nº 1.251, de 03 de julho de 2014]], expede a presente instrução:
  3 KB (505 palavras) - 12h46min de 9 de setembro de 2014
• Instrução UCRH nº 12, de 13 de outubro de 2014
  '''Os efeitos desta Instrução não mais subsiste considerando a nova redação dada ao Artigo 2º do Decr [[Decreto nº 59.957, de 13 de dezembro de 2013]], expede a presente instrução:
  5 KB (837 palavras) - 18h01min de 24 de novembro de 2023
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV n° 03, de 04 de novembro de 2014
  .../ccivil_03/leis/lcp/Lcp144.htm| Lei Complementar Federal nº 144, de 15-05-2014], de 23-9-2014, exarado no Processo PGE 16847-574711-2014,
  8 KB (1 207 palavras) - 12h05min de 5 de novembro de 2014

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  * [[Decreto nº 60.545, de 18 de junho de 2014]] - Regulamenta a Progressão de Lei Complementar nº 1.080/2008 * [[Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014]] - Concurso Público
  3 KB (391 palavras) - 18h10min de 25 de abril de 2024
• Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
  ...so específico de formação, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso. ...a 2ª etapa classificatória, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso. (NR)
  39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
• Decreto nº 61.256, de 08 de maio de 2015
  IV - zelar pela adequada instrução de processos que devam ser submetidos à apreciação da Diretoria Executiv IV - zelar pela adequada instrução dos processos que devam ser submetidos à apreciação da Diretoria Executi
  40 KB (6 630 palavras) - 12h36min de 11 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...ovas ou de provas e títulos, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso, obedecidos os seguintes requisitos mínimos: ...ovas ou de provas e títulos, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso, obedecidos os seguintes requisitos mínimos:
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979
  Alterado pela [[Lei Complementar nº 1.249, de 28 de maio de 2014]] ... ou processo administrativo, ou no seu curso, havendo conveniência para a instrução ou para o serviço policial, poderá o Delegado Geral de Polícia, por desp
  83 KB (13 544 palavras) - 11h44min de 19 de janeiro de 2016
• Instrução UCRH nº 05, de 09 de maio de 2014
  Expede a presente instrução: '''3.''' A presente Instrução é válida para concursos públicos realizados no âmbito da administraçã
  2 KB (391 palavras) - 18h36min de 26 de abril de 2015
• Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008
  ...caso. ([[Instrução Normativa INSS/PRESS nº 20, de 10 de outubro de 2007|Instrução Normativa INSS/PRES nº 20, de 10]], ...ados, quando for o caso. (Medida Provisória n° 664, de 30 de dezembro de 2014, artigo 1°).”
  20 KB (3 291 palavras) - 17h43min de 16 de novembro de 2015
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] ...span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014'''</span>
  55 KB (8 262 palavras) - 17h45min de 25 de abril de 2024
• Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012
  ...e Central de Recursos Humanos expedirá, no primeiro semestre de cada ano, instrução disciplinando o processo de Avaliação de Desempenho Individual, constando ...ciar-se-á com a expedição, pela Unidade Central de Recursos Humanos, da instrução de que trata o parágrafo único do artigo 8º deste decreto, até o 1º di
  20 KB (3 339 palavras) - 13h10min de 31 de janeiro de 2014
• Concurso Público
  * [[Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014]] ** [[Instrução UCRH nº 08, de 08 de julho de 2014]]
  1 KB (184 palavras) - 14h59min de 6 de maio de 2015
• Decreto nº 58.373, de 05 de setembro de 2012
  [[Instrução UCRH-01, de 30-1-2014]]
  6 KB (942 palavras) - 13h12min de 31 de janeiro de 2014
• Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013
  ...er eliminatório, e títulos, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que regerá cada concurso. Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.239, de 07 de abril de 2014]]
  50 KB (8 381 palavras) - 19h16min de 19 de fevereiro de 2024
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 12 de agosto de 2014
  ...lamentar a aposentadoria da mulher servidora policial, expedem a presente instrução conjunta:'' “a e b” da Lei Complementar Federal nº 144/2014, observando especialmente os seguintes requisitos para a inativação:
  4 KB (646 palavras) - 16h27min de 21 de agosto de 2014
• Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013
  ...u 2 (duas) etapas sucessivas, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso,na seguinte conformidade: ...máxima de 6 (seis) meses e será realizado na forma a ser disciplinada na instrução especial que rege cada concurso.
  50 KB (7 679 palavras) - 20h07min de 27 de maio de 2019
• Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013
  ...chimento previstos nesta lei complementar e os critérios estabelecidos na instrução especial que regerá cada concurso público. [[Decreto nº 60.071, de 16 de janeiro de 2014]]
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• Decreto nº 60.071, de 16 de janeiro de 2014
  l) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super Palácio dos Bandeirantes, 16 de janeiro de 2014
  49 KB (8 197 palavras) - 18h34min de 17 de janeiro de 2014
• Instrução UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2014
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução: ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  15 KB (2 405 palavras) - 13h25min de 14 de fevereiro de 2014
• Instrução UCRH nº 02, de 07 de fevereiro de 2014
  ... 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...7.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  13 KB (2 064 palavras) - 11h12min de 12 de fevereiro de 2014
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 11 de abril de 2014
  ...ecretarias de Estado e da Procuradoria Geral do Estado, expedem a presente instrução: ...ssário à obtenção do direito, conforme itens 1 e 2 do inciso II, desta instrução, poderá ter cessado o exercício da função pública, pela autoridade com
  4 KB (568 palavras) - 13h00min de 28 de outubro de 2015
• Instrução UCRH nº 03, de 24 de abril de 2014
  ...ser exigida no ato da posse dos servidores ingressantes, expede a presente instrução:'' ...édica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE, nos termos do Anexo desta instrução.
  3 KB (515 palavras) - 10h43min de 25 de abril de 2014
• Instrução UCRH nº 04, de 24 de abril de 2014
  ... [[Lei Complementar nº 1.239, de 07 de abril de 2014]], expede a presente Instrução:'' ...onal, no primeiro processo de promoção, a ser realizado no exercício de 2014, o servidor poderá concorrer da classe de Médico I para as classes de Mé
  5 KB (808 palavras) - 12h48min de 30 de abril de 2014
• Decreto nº 60.428, de 08 de maio de 2014
  Palácio dos Bandeirantes, 8 de maio de 2014 Publicado na Casa Civil, aos 8 de maio de 2014.
  11 KB (1 742 palavras) - 11h42min de 3 de dezembro de 2015
• Resolução SGP n° 13, de 14 de maio de 2014
  '''Nota Técnica 01/2014 – APURAÇÃO DOS INDICADORES DA BONIFICAÇÃO DE RESULTADOS – BR DA SEC ...talhado na [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 20 de fevereiro de 2014]]
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• Instrução UCRH nº 07, de 02 de junho de 2014
  ...o 8º do [[Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008]], expede a presente instrução: termos do anexo desta instrução, em duas vias, ficando uma em
  4 KB (610 palavras) - 18h26min de 5 de junho de 2014
• Instrução SAP-DRHU nº 05, de 20 de junho de 2014
  ...1, de 29 de julho de 2013]] e a [[Resolução SAP nº 70, de 22 de maio de 2014]], aos integrantes das classes de cargos de provimento efetivo abrangidos p presente instrução:
  20 KB (3 365 palavras) - 13h00min de 28 de outubro de 2015
• Instrução UCRH nº 08, de 08 de julho de 2014
  Considerando que o artigo 47, do [[Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014]], determina que as Secretarias de Estado, a Procuradoria Geral do Estado e Expede a presente instrução:
  5 KB (751 palavras) - 18h36min de 4 de maio de 2015
• Comunicado DRH nº 09/2014
  ...ar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 |LC 1.157/2011]] e de acordo com a Instrução UCRH 03/2013, comunica:'' <tr><td> Autoavaliação <th> de 13 a 15/08/2014 </td>
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• Instrução UCRH nº 09, de 19 de agosto de 2014
  ...osições Transitórias da [[Lei Complementar nº 1.250, de 03 de julho de 2014]], ... [[Lei Complementar nº 1.250, de 03 de julho de 2014]], expede a presente instrução:
  3 KB (507 palavras) - 19h44min de 9 de outubro de 2014
• Instrução UCRH nº 10, de 1º de setembro de 2014
  Expede a presente instrução: ...zo de demais documentos de identificação funcional, o determinado nesta Instrução deve ser utilizado nas seguintes situações:
  2 KB (378 palavras) - 21h07min de 2 de setembro de 2014
• Instrução UCRH nº 11, de 05 de setembro de 2014
  ...osições Transitórias da [[Lei Complementar nº 1.251, de 03 de julho de 2014]], e dá providências correlatas'' ... [[Lei Complementar nº 1.251, de 03 de julho de 2014]], expede a presente instrução:
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• Instrução UCRH nº 12, de 13 de outubro de 2014
  '''Os efeitos desta Instrução não mais subsiste considerando a nova redação dada ao Artigo 2º do Decr [[Decreto nº 59.957, de 13 de dezembro de 2013]], expede a presente instrução:
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• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  ...51.286, de 21 de novembro de 2006, no Decreto nº 60.334, de 3 de abril de 2014, e em outros diplomas legais relacionados com a política estadual de arqui g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
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• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV n° 03, de 04 de novembro de 2014
  .../ccivil_03/leis/lcp/Lcp144.htm| Lei Complementar Federal nº 144, de 15-05-2014], de 23-9-2014, exarado no Processo PGE 16847-574711-2014,
  8 KB (1 207 palavras) - 12h05min de 5 de novembro de 2014
• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  ...e novembro de 2011]], alterado pelo [[Decreto nº 60.428, de 08 de maio de 2014]], observadas as disposições deste decreto. n) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos
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• Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015
  k) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos Inciso III-A acrescentado pelo [[Decreto nº 61.359, de 08 de julho de 2014]]
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• Instrução UCRH nº 01, de 28 de janeiro de 2015
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  14 KB (2 195 palavras) - 16h07min de 12 de fevereiro de 2015
• Instrução UCRH nº 02, de 10 de fevereiro de 2015
  ...de 19 de março de 2012|Decreto 57.884, de 19-03-2012]], expede a seguinte instrução: ...|Decreto 57.884, de 19-03-2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
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• Instrução UCRH nº 03, de 18 de fevereiro de 2015
  ...arço de 2008]]; e do artigo 1º do [[Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014]], que determina que os procedimentos Recursos Humanos, expede a presente instrução.''
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• Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005
  I - analisar e manifestar-se sobre a instrução de processos objetivando a celebração de convênios e seus aditamentos; ...convênios e termos aditivos e de rescisão, quanto à regularidade de sua instrução e formalização;
  119 KB (19 680 palavras) - 11h07min de 7 de maio de 2019
• Resolução SF nº 30, de 19 de maio de 2015
  §6º - Os eventos referentes à instrução formal de graduação, relativos aos anos de 2012, 2013 e 2014, o Julgador Tributário
  12 KB (1 981 palavras) - 13h44min de 20 de maio de 2015
• Decreto nº 61.284, de 27 de maio de 2015
  "Artigo 5º - A instrução dos processos referentes a cada nº 60.868, de 29 de outubro de 2014, e nº 60.908, de 21 de
  24 KB (3 983 palavras) - 14h29min de 28 de maio de 2015
• Instrução UCRH nº 08, de 09 de junho de 2015
  ...derando o disposto no artigo 1º do [[Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014]], que determina que os procedimentos relativos a presente instrução.
  4 KB (586 palavras) - 13h20min de 12 de junho de 2015
• Decreto nº 61.558, de 14 de outubro de 2015
  ções da [[Lei Complementar nº 1.241, de 08 de maio de 2014]], [[Lei Complementar nº 1.266, de 15 de junho de 2015]], e pelo disposto ...de que trata o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 1.241, de 08 de maio de 2014]].
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• Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012
  ''Regulamenta a [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm| Lei federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011], qu ...eterminações previstas na [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm| Lei federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011], qu
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• Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015
  ...1º de junho de 2.007]], da [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/Lei/L12873.htm| Lei federal nº 12.873, de 24 de outubro de 2.013] e d ...o anterior, descontando-se eventuais dias trabalhados, quando for o caso. (Instrução Normativa INSS/PRES nº 77, de 21, publicada no DOU de 22 de janeiro de 2.0
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• Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011
  '''Artigo 15''' - Para instrução dos procedimentos de correição, os Corregedores poderão: (Redação dada pelo artigo 3º do [[Decreto nº 60.428, de 08 de maio de 2014]])
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• Instrução UCRH nº 01, de 28 de janeiro de 2016
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução: ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
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• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 11 de março de 2016
  ...i a carreira de Médico e dá providências correlatas, expedem a presente Instrução Conjunta para regulamentação nos benefícios previdenciários conforme fo ...ÊMIO DE PRODUTIVIDADE MÉDICA - PPM]], conforme Anexo A, integrante desta Instrução.
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• Portaria do Superintendente, de 10 de março de 2016
  §5º - Os eventos referentes à instrução formal de graduação, de 2013 e 2014 será realizado nos termos e condições previstos
  10 KB (1 665 palavras) - 13h41min de 21 de março de 2016
• Instrução UCRH nº 05, de 28 de março de 2016
  ...omplementares para cumprimento do disposto neste artigo, expede a presente instrução: ...ente em formato de planilha eletrônica, nos moldes do Anexo I da presente Instrução, e ser acompanhada por um documento contendo justificativa fundamentada da
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