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• Resolução SE nº 41, de 09 de abril de 2012
  [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 02, de 30 de março 2011|Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 2, de 30 de março 2011]], resolve: ...sto na [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 02, de 30 de março 2011| Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 2, de 30 de março 2011]].
  7 KB (1 167 palavras) - 12h08min de 10 de abril de 2012
• Resolução CC nº 07, de 26 de fevereiro de 2007
  ...alterado pelo [[Decreto nº 51.553, de 09 de fevereiro de 2007|Dec. 51.553-2007]], resolve: ...1º, § 1º, do [[Decreto nº 51.471, de 02 de janeiro de 2007|Dec. 51.471-2007]].
  5 KB (738 palavras) - 13h43min de 16 de maio de 2014
• Decreto nº 53.161, de 24 de junho de 2008
  ...rio, de âmbito regional, cujas condições serão estabelecidas mediante resolução do Secretário da Educação, definindo normas e procedimentos ... 52.344, de 09 de novembro de 2007|Decreto nº 52.344, de 9 de novembro de 2007]], não poderá concorrer à atribuição de vagas para exercer cargo vago
  3 KB (385 palavras) - 18h00min de 13 de março de 2015
• Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011
  ...Social, criado pelo artigo 3º do [[Decreto nº 51.672, de 19 de março de 2007]], e o provimento da infraestrutura necessária ao seu pleno funcionamento. I - as previstas no artigo 8º do [[Decreto nº 52.040, de 07 de agosto de 2007]];
  166 KB (27 488 palavras) - 16h51min de 18 de setembro de 2012
• Resolução SGP nº 40, de 06 de setembro 2012
  ... 51.463, de 1º de janeiro de 2007|Decreto nº 51.463, de 01 de janeiro de 2007]], desta Resolução, desenvolver propostas de melhoria ao servidor
  2 KB (358 palavras) - 20h23min de 4 de outubro de 2012
• Decreto nº 51.660, de 14 de março de 2007
  ...e da Casa Civil, ouvida Comissão de Política Salarial, poderá, mediante resolução, definir normas complementares que se fizerem necessárias ao cumprimento d Palácio dos Bandeirantes, 14 de março de 2007
  8 KB (1 281 palavras) - 18h43min de 29 de janeiro de 2018
• Resolução CC n° 12, de 03 de abril de 2007
  ...tono art. 9º do [[Decreto nº 51.660, de 14 de março de 2007|Dec. 51.660-2007]], resolve: '''Artigo 2º''' - Os processos e expedientes de que trata o art. 1º desta resolução deverão conter os estudos que originaram a propositura e, quando for o cas
  4 KB (566 palavras) - 14h05min de 9 de outubro de 2012
• Resolução SGP n° 03, de 29 de janeiro de 2013
  ...stão Pública, organizado pelo [[Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007]]. ...ão retribuída mediante “pro-labore”, nos termos do artigo 1º desta Resolução, os requisitos mínimos de escolaridade e experiência profissional fixados
  2 KB (280 palavras) - 11h39min de 31 de janeiro de 2013
• Resolução Conjunta SGP/SF nº 02, de 13 de abril de 2007
  ...e janeiro de 2007]], alterado pelo [[Decreto nº 51.748, de 12 de abril de 2007]], que dispõe sobre a redução de despesas com cargos ou funções de pro ...[[Decreto nº 51.748, de 12 de abril de 2007|nº 51.748, de 13 de abril de 2007]], '''resolvem:'''
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• Lei Complementar n°1.134, de 30 de março de 2011
  ...sição Transitória da [[Lei Complementar nº 1.027, de 27 de dezembro de 2007]]; e ...zembro de 1995]], até 31 de dezembro de 2011, nos termos estabelecidos em resolução do Secretário da Fazenda.
  23 KB (3 658 palavras) - 17h09min de 3 de abril de 2013
• Resolução SGP nº 09, de 26 de março de 2013
  ..., do inciso II, do artigo 38 do [[Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007]], ...cisos II e IV, do artigo 43, do [[Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007]], alterado pelo [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]].
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• Lei Complementar nº 952, de 19 de dezembro de 2003
  '''Artigo 1.º''' - Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2007 o prazo para concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, institu ... suplementado por outros instrumentos avaliatórios, a ser disciplinado em resolução do Secretário da Fazenda.
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• Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013
  VIII - as previstas no artigo 8º do [[Decreto nº 52.040, de 7 de agosto de 2007]], no que se refere às atividades de comunicação e imprensa. ... 46.101, de 14 de setembro de 2001]], e [[nº 52.197, de 26 de setembro de 2007]], observadas as disposições deste regulamento.
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• Lei Complementar nº 1011, de 15 de junho 2007
  ...ecretaria da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, fixadas pela Resolução nº 776, de 14 de outubro de 1996, alteradas posteriormente. ...e Vencimento, Jornada Completa, Anexo VIII, a que se refere o artigo 68 da Resolução nº 776, de 14 de outubro de 1996, e alterações posteriores.
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• Decreto nº 47.836, de 27 de maio de 2003
  (Revogado pelo artigo 12 [[Decreto nº 51.870, de 05 de junho de 2007]]) (Redação dada pelo [[Decreto nº 51.607, de 26 de fevereiro de 2007]]);
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• Decreto nº 59.354, de 15 de julho de 2013
  '''§ 3º''' – Resolução do Secretário da Educação estabelecerá as diretrizes para o módulo de ...o § 2º do artigo 2º da [[Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007]], e tenham sido aprovados em Processo Seletivo Simplificado, no caso de oc
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• Decreto nº 59.101, de 18 de abril de 2013
  '''I''' - as previstas no artigo 8º do Decreto nº 52.040, de 7 de agosto de 2007; ...ros segmentos organizacionais da Secretaria a serem especificados mediante resolução do Titular da Pasta.
  87 KB (14 282 palavras) - 13h16min de 2 de fevereiro de 2015
• Resolução SF nº 49, de 19 de julho de 2013
  Revogada pela [[Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014]] ...e 1º de outubro de 1997]], especificadas no inciso II do artigo 2º desta resolução, na seguinte conformidade:
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• Resolução Conjunta CC/SF/SGP nº 01, de 30 de julho de 2013
  ..., na forma do art. 2º da [[Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007]], é segurado do Regime Próprio da Previdência Social - RPPS, devendo a ... São Paulo Previdência - SPPREV no período a que alude o art. 1º desta resolução conjunta, inclusive a incidente sobre o 13º salário de 2012, deverá ser
  3 KB (468 palavras) - 13h03min de 31 de julho de 2013
• Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012
  ...será instalada e integrada à respectiva Coordenadoria ou Centro mediante resolução do Secretário do Meio Ambiente, observado o disposto no artigo 15 deste de ...buições previstas no artigo 8º do Decreto nº 52.040, de 7 de agosto de 2007, que dispõe sobre o Sistema de Comunicação do Governo do Estado de São
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• Portaria do Diretor Presidente nº 21, de 07 de janeiro de 2014
  CONSIDERANDO a [[Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007]], que dispõe sobre a criação da São Paulo Previdência – SPPREV, ent CONSIDERANDO a [[Resolução SF 86/11, de 13-12-2001]], que dispõe sobre a operacionalização da Compe
  5 KB (907 palavras) - 13h09min de 9 de janeiro de 2014
• Resolução SF nº 71, de 04 de agosto de 2010
  ...itando-se o § 1º, artigo 3º do [[Decreto nº 52.054, de 14 de agosto de 2007]]. ...nterior, observado o artigo 15 do [[Decreto nº 52.054, de 14 de agosto de 2007]].
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• Decreto nº 51.470, de 02 de janeiro de 2007
  ...tantes ao Coordenador do Grupo de Trabalho. (Ver Resolução SF-9, de 22-2-2007) Palácio dos Bandeirantes, 2 de janeiro de 2007
  4 KB (598 palavras) - 16h58min de 22 de abril de 2014
• Decreto nº 55.217, de 21 de dezembro de 2009
  ...o § 2º do artigo 2º da [[Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007]]. '''Artigo 11 -''' O Secretário da Educação poderá baixar, mediante resolução, normas complementares para aplicação deste decreto.
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• Lei Complementar nº 1.056, de 23 de julho de 2008
  ... 1997]], e o artigo 2º da [[Lei Complementar nº 1.011, de 15 de junho de 2007]]'' ...o de 1997, e o artigo 2º da Lei Complementar nº 1.011, de 15 de junho de 2007, de natureza indenizatória, complementar e cumulativa, destinam-se à aqui
  3 KB (427 palavras) - 19h45min de 23 de abril de 2014
• Decreto nº 51.468, de 02 de janeiro de 2007
  ...lização. (Ver: [[Resolução conjunta SF/SGP nº 01, de 31 de janeiro de 2007]] e Anexos). Palácio dos Bandeirantes, 2 de janeiro de 2007
  4 KB (594 palavras) - 17h46min de 24 de abril de 2014
• Decreto nº 50.854, de 02 de junho de 2006
  ...o pagamento de todos os servidores públicos a partir de 1º de janeiro de 2007; e ...ta, autárquica e fundacional do Estado, que a partir de 1º de janeiro de 2007 serão feitos exclusivamente no Banco Nossa Caixa S.A., bem como para a tra
  3 KB (512 palavras) - 12h15min de 25 de abril de 2014
• Comunicado UCRH nº 18, de 05 de maio de 2014
  ...7/2013 Volumes I e II, aprovado com amparo na Resolução PGE-11, de 09/02/2007 pelo Subprocurador Geral do Estado – Área da Consultoria, que tratou com
  2 KB (316 palavras) - 12h46min de 11 de dezembro de 2018
• Decreto nº 51.245, de 03 de novembro de 2006
  ... 14 de novembro de 2006); (Regulamentado pela Resolução SF - 53, de 27-9-2007)
  4 KB (557 palavras) - 19h48min de 25 de agosto de 2014
• Decreto nº 54.424, de 08 de junho de 2009
  I - as previstas nos dispositivos do [[Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007]], a seguir indicados: I - as previstas nos dispositivos do [[Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007]], a seguir indicados:
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• Decreto nº 51.517, de 29 de janeiro de 2007
  ... as competências previstas neste decreto poderão ser detalhadas mediante resolução do Secretário da Administração Penitenciária. ...lo Inciso VII, do Artigo 53, do [[Decreto nº 52.376, de 19 de novembro de 2007]]).
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• Resolução SGP nº 42, de 13 de outubro de 2014
  ...igo 1º da [[Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013]], mediante Resolução. Resolução não restringe a participação dos integrantes da
  6 KB (963 palavras) - 17h36min de 14 de outubro de 2014
• Decreto nº 50.412, de 27 de dezembro de 2005
  ... as competências previstas neste decreto poderão ser detalhadas mediante resolução do Secretário da Administração Penitenciária. ... 6º: (Revogado pelo artigo 60 do Decreto nº 52.520, de 21 de dezembro de 2007)
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• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  agosto de 2007; da Secretaria da Fazenda, nos termos de resolução específica;
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
• Decreto nº 50.929, de 30 de junho de 2006
  ...eus níveis; (Redação dada pelo Decreto nº 51.461, de 1º de janeiro de 2007) ...o social; (Redação dada pelo [[Decreto nº 51.461, de 1º de janeiro de 2007]])
  62 KB (10 436 palavras) - 17h42min de 10 de novembro de 2014
• Decreto nº 43.880, de 09 de março de 1999
  ... -''' Os representantes e respectivos suplentes serão designados mediante resolução, pelo Secretário do Governo e Gestão Estratégica. ...dação: (Revogado pelo artigo 10 [[Decreto nº 51.660, de 14 de março de 2007]]
  20 KB (3 271 palavras) - 19h02min de 11 de novembro de 2014
• Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006
  ...tado; (Revogado pelo artigo 148 do [[Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007]]) ...ntal. (Revogado pelo artigo 148 do [[Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007]])
  127 KB (21 258 palavras) - 11h54min de 16 de abril de 2019
• Resolução SE nº 74, de 06 de novembro de 2008
  ... Médio, considerando os IDESP de cada etapa da escolarização apurado em 2007 para cada unidade escolar. '''Artigo 5º -''' Esta resolução entra em vigor da data de sua publicação.
  3 KB (432 palavras) - 13h30min de 13 de novembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 19 de julho de 2012
  ...ementar n° 1.010, de 01 de junho de 2007|Lei Complementar 1.010, de 01-06-2007]]. ...o dos índices de cumprimento das metas dos indicadores de que trata esta resolução conjunta, de acordo com os critérios estabelecidos pela comissão intersec
  12 KB (2 011 palavras) - 19h38min de 5 de fevereiro de 2015
• Portaria SPPREV nº 128, de 02 de abril de 2013
  ... fixadas pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 09, de 19 de julho de 2012|Resolução Conjunta CC/SGP-9, de 19-07-2012]]. ...[Lei Complementar n° 1.010, de 01 de junho de 2007|Lei Complementar 1.010/2007]].
  13 KB (2 116 palavras) - 16h22min de 6 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 45.040, de 04 de julho de 2000
  ... Regimento Interno Padrão das Comissões de Ética será baixado mediante resolução do Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania. ... indicada pelo Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, mediante resolução.
  7 KB (1 214 palavras) - 17h19min de 26 de novembro de 2014
• Decreto nº 51.461, de 1º de janeiro de 2007
  ...es membros: (Redação dada pelo [[Decreto nº 51.535, de 31 de janeiro de 2007]]) ...- O Ouvidor e os membros da Comissão de Ética serão designados mediante resolução do Secretário.
  38 KB (6 266 palavras) - 12h15min de 9 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.277, de 19 de novembro de 2001
  O artigo 53 do Decreto nº 52,376, de 19 de novembro de 2007, revoga os artigos 3º a 32 O artigo 53 do [[Decreto nº 52.376, de 19 de novembro de 2007]], revoga os artigos 35 a 48
  58 KB (9 721 palavras) - 12h46min de 8 de dezembro de 2014
• Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015
  b) da Casa Civil, reorganizada pelo [[Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007]]: ...ade da Gestão Pública regido pelo [[Decreto nº 51.870, de 5 de junho de 2007]];
  12 KB (1 928 palavras) - 16h32min de 6 de janeiro de 2015
• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  se refere o artigo 1º do [[Decreto nº 51.766, de 19 de abril de 2007;]] ...nos termos e limites da [[Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007]], a regulação, o
  108 KB (17 698 palavras) - 14h16min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015
  poderão ser detalhadas mediante resolução do Secretário-Chefe da Casa Civil providenciarão a publicação, mediante resolução, de relação
  60 KB (9 652 palavras) - 13h08min de 4 de maio de 2017
• Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015
  ...s [[Decreto nº 51.853,d e 31 de maio de 2007|nº 51.853, de 31 de maio de 2007]], e [[Decreto nº 59.101, de 18 de abril de 2013|nº 59.101, '''b)''' [[Decreto nº 52.334, de 06 de novembro de 2007]].”;
  9 KB (1 456 palavras) - 14h55min de 5 de agosto de 2016
• Decreto nº 49.529, de 11 de abril de 2005
  ... pelo inciso III, do Artigo 148 do [[Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007]]). (Revogado pelo artigo 22 do [[Decreto nº 51.766, de 19 de abril de 2007]])
  135 KB (22 274 palavras) - 17h28min de 9 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 49.683, de 10 de junho de 2005
  ...e competências de que trata este decreto poderão ser detalhadas mediante resolução do Secretário de Turismo. ...ômico e o Secretário de Turismo providenciarão a publicação, mediante resolução, de relação nominal dos cargos e das funções-atividades, providos, pree
  38 KB (6 279 palavras) - 13h29min de 23 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005
  ...o/lei/2007/lei-12548-27.02.2007.html Lei nº 12.548, de 27 de fevereiro de 2007], alterada pela [https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2012/l ...s [[Decreto nº 51.853, de 31 de maio de 2007|nº 51.853, de 31 de maio de 2007]], e [[Decreto nº 59.101, de 18 de abril de 2013|nº 59.101, de 18 de abri
  119 KB (19 680 palavras) - 11h07min de 7 de maio de 2019