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• Portaria FAMERP nº 123, de 03 de agosto de 2011
  da carreira docente da Faculdade de Medicina de 6º da [[Lei Complementar nº 1.042, de 14 de abril de 2008]], e dá outras providências''
  8 KB (1 243 palavras) - 10h50min de 23 de agosto de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR- nº 06, de 06 de setembro de 2011
  ''Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados - BR]], instituída pela
  10 KB (1 620 palavras) - 20h33min de 9 de setembro de 2011
• Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009
  ''Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual e dá outras O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  28 KB (4 575 palavras) - 12h59min de 15 de junho de 2023
• Decreto nº 57.345, de 19 de setembro de 2011
  ''Dispõe sobre o Comitê de Movimentação, o Comitê Permanente de Gestão de Pessoas
  16 KB (2 589 palavras) - 12h27min de 20 de setembro de 2011
• Decreto nº 57.346, de 19 de setembro de 2011
  ''Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório
  9 KB (1 411 palavras) - 13h05min de 20 de setembro de 2011
• Resolução SF nº 65, de 03 de outubro 2011
  relativos ao processo de progressão de que trata o § 2° do artigo 8º do [[Decreto nº 57.344, de 19 de setembro de 2011]]''
  10 KB (1 717 palavras) - 18h29min de 11 de julho de 2017
• Resolução SMA nº 54, de 06 de outubro de 2011
  ''Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório aos integrantes
  19 KB (2 988 palavras) - 20h37min de 14 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 675, de 05 de junho de 1992
  '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' ...scalonadas de acordo com o grau de complexidade das atribuições e nível de responsabilidade.
  17 KB (2 652 palavras) - 12h39min de 7 de julho de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 19 de outubro de 2011
  ...tados|Bonificação por Resultados – BR]] aos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, referente ao período de avaliação de que
  3 KB (405 palavras) - 16h55min de 21 de outubro de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011
  ...entar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], seus critérios de apuração e avaliação.'' ...o o disposto no artigo 6° da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]],
  6 KB (1 085 palavras) - 16h56min de 21 de outubro de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 08, de 25 de novembro de 2011
  ''Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento ...11|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento
  11 KB (1 703 palavras) - 17h19min de 30 de novembro de 2011
• Decreto nº 49.260, de 17 de dezembro de 2004
  ...ara atuarem como peritos no Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC e dá providências correlatas.'' GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  9 KB (1 615 palavras) - 17h39min de 18 de março de 2015
• Lei Complementar nº 1.151, de 25 de outubro de 2011
  ''Dispõe sobre a reestruturação das carreiras de policiais civis, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, e dá prov '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  25 KB (3 945 palavras) - 13h17min de 8 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 1.152, de 25 de outubro de 2011
  ''Dispõe sobre a reestruturação da carreira de Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  28 KB (4 470 palavras) - 13h19min de 8 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993
  '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' '''§ 3.º -''' A Chefia do Ministério Público cabe ao Procurador Geral de Justiça.
  319 KB (53 221 palavras) - 18h57min de 17 de julho de 2019
• Resolução SF nº 64, de 20 de setembro de 2011
  ...rocedimentos do processo avaliatório para fins de atribuição do Prêmio de Incentivo à Qualidade – PIQ'' ...22, de 30 de junho de 2010]], e no [[Decreto nº 56.182, de 10 de setembro de 2010]],
  9 KB (1 460 palavras) - 12h26min de 4 de novembro de 2011
• Resolução SF nº 71, de 1º de novembro de 2011
  ...mente ao período de avaliação trimestral encerrado em 30 de setembro de 2011, corresponde a 85,68% (oitenta e cinco inteiros e sessenta e oito centésim '''NOTA TÉCNICA 3/2011'''
  8 KB (1 254 palavras) - 19h40min de 8 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011
  ...ei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], institui o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  17 KB (2 815 palavras) - 17h59min de 28 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011
  ''Institui Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifi O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  88 KB (14 373 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Lei Complementar nº 1.162, de 26 de dezembro de 2011
  ...das carreiras e classes da [[Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008]], e dá providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  21 KB (3 310 palavras) - 19h48min de 4 de maio de 2015
• Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010
  ''Declara em extinção a Carteira de Previdência das Serventias não Oficializadas da Justiça do Estado, alter '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  42 KB (6 969 palavras) - 13h47min de 16 de abril de 2019
• Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992
  ...as a ela vinculadas, bem como institui o Sistema de Gratificações da Saúde para os servidores que especifica e dá outras providências.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO'''
  110 KB (17 872 palavras) - 18h33min de 30 de setembro de 2021
• Resolução SE nº 89, de 29 de dezembro de 2011
  ''Dispõe sobre o processo anual de atribuição de o artigo 45 da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985|Lei Complementar 444/1985]], bem como as disposições
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• Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012
  ...as classes abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  20 KB (3 339 palavras) - 13h10min de 31 de janeiro de 2014
• Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012
  ...s das classes regidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  9 KB (1 476 palavras) - 12h30min de 25 de novembro de 2013
• Decreto nº 57.782, de 10 de fevereiro de 2012
  ...as classes abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...com nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]],
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• Decreto n° 57.785, de 10 de fevereiro de 2012
  ...tar do Estado de São Paulo - SP-PREVCOM, institui o correspondente quadro de pessoal e dá providências correlatas.'' '''GERALDO ALCKMIN,''' GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
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• Instruções DRH nº 02/2012, de 09 de março de 2012
  ...a o Processo de Avaliação de Estágio Probatório do quadrimestre: 01/12/2011 a 31/03/2012'' ...conforme Artigo 3º, Parágrafo Único da Portaria Normativa nº 199/2011, de acordo com o disposto a seguir:
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• Decreto n° 57.865, de 13 de março de 2012
  ...18, inciso III, e 22 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]].'' ...damento no artigo 23 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]],
  6 KB (969 palavras) - 12h45min de 14 de março de 2012
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 19 de março de 2012
  ''Dispõe sobre autorização de pagamento da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], aos servidores das Secretarias da
  2 KB (374 palavras) - 17h52min de 9 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012 - Bonificação por Resultados
  ''Dispõe sobre autorização de pagamento da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], aos servidores da São Paulo
  2 KB (387 palavras) - 16h04min de 20 de março de 2012
• Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012
  ... de 02 de dezembro de 2011|Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011]]'' ... de 02 de dezembro de 2011|Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011]], Decreta:
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• Resolução SE nº 37, de 30 de março de 2012
  ''Dispõe sobre a autorização de pagamento da Educação, referente ao período de avaliação de
  14 KB (2 451 palavras) - 18h15min de 4 de junho de 2012
• Resolução SE nº 41, de 09 de abril de 2012
  da Secretaria da Educação, para fins de instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 17
  7 KB (1 167 palavras) - 12h08min de 10 de abril de 2012
• Resolução SS nº 39, de 05 de abril de 2012
  Gratificação de Preceptoria - GP, a que se referem ...7, de 02 de dezembro de 2011|Lei Complementar - 1.157, de 2 de dezembro de 2011]], e dá providências.''
  3 KB (539 palavras) - 11h22min de 11 de abril de 2012
• Manual de Avaliação de Desempenho Individual - Administrativos
  ...penho Individual instituída pelo [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]]. Foi elaborado tendo por referência as normas pertinentes ao assunt ...locações conceituais, para melhor demonstrar os objetivos da Avaliação de Desempenho Individual. A objetividade também integra a forma deste manual,
  20 KB (3 262 palavras) - 01h13min de 6 de setembro de 2012
• Decreto nº 58.057, de 18 de maio de 2012
  os ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,
  13 KB (2 157 palavras) - 13h42min de 19 de dezembro de 2012
• Decreto nº 58.078, de 25 de maio de 2012
  ...QPREV, instituído pela [[Lei Complementar nº 1.162, de 26 de dezembro de 2011]], aos servidores que especifica e dá providências correlatas'' ...ndamento no artigo 8º da Lei Complementar nº 1.162, de 26 de dezembro de 2011,
  5 KB (742 palavras) - 11h53min de 29 de maio de 2012
• Decreto nº 58.079, de 25 de maio de 2012
  ''Institui a Avaliação de Desempenho Individual abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008]], e dá providências
  16 KB (2 595 palavras) - 16h06min de 9 de janeiro de 2014
• Decreto nº 58.092, de 29 de maio de 2012
  ''Regulamenta a avaliação especial de desempenho para fins de estágio probatório dos integrantes da
  7 KB (1 055 palavras) - 12h07min de 30 de maio de 2012
• Portaria SPPREV nº 117, de 28 de maio de 2012
  artigo 8º do [[Decreto nº 58.079, de 25 de maio de 2012|Decreto 58.079, de 25-05-2012]], expede a seguinte '''Artigo 1º –''' Para o ano de 2012, os modelos de instrumentos
  4 KB (717 palavras) - 13h04min de 30 de maio de 2012
• Resolução SF nº 36, de 29 de maio de 2012
  ''Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho para fins de confirmação ou exoneração no cargo
  17 KB (2 892 palavras) - 13h33min de 5 de junho de 2012
• Decreto nº 58.139, de 15 de junho de 2012
  ...s civis, abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.151, de 25 de outubro de 2011]]'' ... § 5º do artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.151, de 25 de outubro de 2011]],Decreta:
  7 KB (1 058 palavras) - 17h45min de 18 de junho de 2012
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 15 de junho de 2012
  ... servidores, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ... disposto no artigo 6° da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  10 KB (1 636 palavras) - 16h55min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho 2012
  ...vidores, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ... disposto no artigo 6° da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  10 KB (1 720 palavras) - 16h58min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução SF nº 53, de 30 de julho de 2012
  Merecimento dos ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas''
  22 KB (3 585 palavras) - 14h19min de 31 de julho de 2012
• Portaria ITESP nº 69, de 13 de agosto de 2012
  ...novembro de 2011|Decreto Estadual 57.490 de 4/11/2011]], que fixa o Quadro de Pessoal da Fundação ITESP, resolve:'' '''DISCIPLINAR O REGULAMENTO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DA PROMOÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES DO ITESP'''
  10 KB (1 598 palavras) - 13h48min de 20 de agosto de 2012
• Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011
  GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, '''Artigo 2º''' - A Educação Básica no Estado de São Paulo, nos níveis de ensino fundamental e médio, constitui o campo funcional da Secretaria da E
  166 KB (27 488 palavras) - 16h51min de 18 de setembro de 2012
• Lei Complementar nº 1.187, de 28 de setembro de 2012
  ''Transforma a Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP em entidade autárquica, e dá providências correlat O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  33 KB (5 402 palavras) - 19h49min de 9 de outubro de 2012
• Resolução Conjunta CC/SF/SGP/SPDR nº 04, de 21 de novembro de 2012
  ...finição dos indicadores globais, suas metas e critérios de apuração e avaliação, do Departamento de Estradas de Rodagem, para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados - BR]], instituída pela LC 1.1
  6 KB (1 078 palavras) - 16h55min de 11 de janeiro de 2013