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- Decreto nº 56.125, de 23 de agosto de 2010
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- Decreto nº 55.814, de 13 de maio de 2010
2 KB (254 palavras) - 16h51min de 21 de junho de 2011
- Decreto nº 54.278, de 27 de abril de 2009
2 KB (252 palavras) - 18h36min de 25 de outubro de 2011
- Decreto nº 54.277, de 27 de abril de 2009
2 KB (262 palavras) - 13h31min de 5 de dezembro de 2018
- Decreto nº 55.545, de 09 de março de 2010
2 KB (266 palavras) - 18h43min de 2 de outubro de 2013
- Decreto nº 54.702, de 21 de agosto de 2009
2 KB (253 palavras) - 16h50min de 21 de junho de 2011
- Decreto nº 54.174, de 26 de março de 2009
2 KB (298 palavras) - 18h37min de 25 de outubro de 2011
- Decreto nº 54.173, de 26 de março de 2009
1 KB (214 palavras) - 16h48min de 21 de junho de 2011
- Decreto nº 54.043, de 20 de fevereiro de 2009
3 KB (439 palavras) - 18h42min de 26 de maio de 2022
- Decreto nº 54.002, de 10 de fevereiro de 2009
2 KB (339 palavras) - 13h12min de 18 de julho de 2011
- Decreto nº 52.669, de 03 de março de 1971 Considerando que o artigo 6º do [[Decreto-lei nº 05, de 06 de março de 1969]], estabelece que a concessão de serviço Considerando que o artigo 13 do Decreto-lei mencionado estabelece, mais, que constará, como consta, do aludido contrat12 KB (1 930 palavras) - 15h10min de 25 de abril de 2011
- Decreto nº 5.794, de 05 de março de 1975 [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]] e artigo 15 do [[Decreto-lei Complementar nº 07, de 06 de novembro de 1969]], ... autonomia administrativa e financeira dentro dos limites traçados pelo [[Decreto-lei Complementar nº 07, de 06 de novembro de 1969]].36 KB (6 099 palavras) - 17h13min de 25 de abril de 2011
- Decreto-lei Complementar nº 07, de 06 de novembro de 1969 '''II -''' aprovar os assuntos com elas relacionados, nos termos deste decreto-lei; ...osições do Código civil, que lhes são próprias, e das previstas neste decreto-lei, preceito que subordine ao Governador a indicação de conselheiros, observ19 KB (3 068 palavras) - 14h28min de 25 de julho de 2011
- Decreto nº 52.637, de 03 de fevereiro de 1971 [[Decreto-lei nº 16.546, de 26 de dezembro de 1946]], com sede e foro na cidade de São76 KB (12 797 palavras) - 12h08min de 26 de abril de 2011
- Decreto nº 54.104, de 12 de março de 2009
3 KB (447 palavras) - 18h42min de 26 de maio de 2022
- Decreto nº 51.673, de 19 de março de 2007
8 KB (1 331 palavras) - 13h42min de 26 de abril de 2011
- Decreto n° 54.278, de 27 de abril de 2009
64 B (7 palavras) - 13h50min de 26 de abril de 2011
- Decreto n° 56.125 de 23 de agosto de 2010
64 B (7 palavras) - 13h50min de 26 de abril de 2011
- Decreto n° 54.104, de 12 de março de 2009
65 B (8 palavras) - 13h54min de 26 de abril de 2011
- Decreto nº 52.054, de 14 de agosto de 2007 ...os servidores admitidos sob o regime da [http://www.planalto.gov.br/ccivil/decreto-lei/del5452.htm Consolidação das Leis do Trabalho - CLT].15 KB (2 474 palavras) - 02h20min de 8 de outubro de 2012
Resultados nos textos das páginas
- TecReg
1 KB (210 palavras) - 00h52min de 21 de julho de 2014
- Resolução SGP nº 05, de 23 de fevereiro de 2010
7 KB (1 056 palavras) - 19h52min de 15 de julho de 2011
- Resolução SGP nº 06, de 23 de fevereiro de 2010
6 KB (966 palavras) - 19h53min de 15 de julho de 2011
- Resolução SGP nº 13, de 16 de abril de 2010
3 KB (456 palavras) - 13h20min de 6 de setembro de 2011
- Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 22 de junho de 2010
2 KB (306 palavras) - 12h43min de 22 de junho de 2011
- Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 '''I''' - o “caput” do artigo 2º do [[Decreto-lei nº 162, de 18 de novembro de 1969]], alterado pelo inciso I do artigo 14 d71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
- Decreto nº 45.412, de 16 de novembro de 2000
18 KB (3 207 palavras) - 18h22min de 5 de maio de 2015
- Decreto nº 61.256, de 08 de maio de 2015 ...ira e Orçamentária, exercer as competências previstas no artigo 13 do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]]; ...rçamentária, exercer as competências previstas nos artigos 14 e 15 do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]];40 KB (6 630 palavras) - 12h36min de 11 de maio de 2015
- Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 02 de setembro de 2009
2 KB (275 palavras) - 12h42min de 22 de junho de 2011
- Resolução SRT nº 37, de 30 de abril de 1987
5 KB (708 palavras) - 02h35min de 6 de setembro de 2012
- Resolução SRT nº 33, de 05 de novembro de 1986 ...res admitidos sob o regime jurídico da [http://www.planalto.gov.br/ccivil/decreto-lei/del5452.htm Consolidação das Leis do trabalho – CLT], em face do expres10 KB (1 572 palavras) - 16h03min de 5 de maio de 2011
- Decreto nº 25.492, de 14 de julho de 1986
3 KB (501 palavras) - 13h41min de 22 de junho de 2011
- Resolução Conjunta SF/SGP/PGE nº 02, de 28 de dezembro de 2009
5 KB (701 palavras) - 13h54min de 22 de junho de 2011
- Resolução Conjunta SF/SGP/PGE nº 03, de 27 de maio de 2010
1 KB (191 palavras) - 15h06min de 30 de julho de 2011
- Decreto nº 54.779, de 15 de setembro de 2009
8 KB (1 337 palavras) - 15h12min de 10 de agosto de 2011
- Decreto nº 56.913, de 07 de abril de 2011 ...lor da diária de alimentação, prevista na alínea "h" do artigo 91 do [[Decreto-Lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946]], e dá providências cor-relatas'' ... -''' A diária de alimentação prevista na alínea "h" do artigo 91 do [[Decreto-Lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946]], será paga ao policial militar em s2 KB (286 palavras) - 13h44min de 22 de junho de 2011
- Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991
5 KB (889 palavras) - 12h55min de 23 de janeiro de 2019
- Decreto nº 48.938, de 13 de setembro de 2004
2 KB (243 palavras) - 15h43min de 8 de julho de 2011
- Decreto nº 39.534, de 17 de novembro de 1994
1 KB (223 palavras) - 05h25min de 28 de julho de 2011
- Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991
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