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- Decreto nº 70.755, de 14 de julho de 2026
- Decreto nº 70.756, de 14 de julho de 2026
- Decreto nº 70.825, de 27 de agosto de 2026
- Decretos
- Decretos-Lei
- Deecreto nº 47.566, de 1º de janeiro de 2003
- Deliberação Conjunta SOG/SFP/SG nº 06, de 13 de junho de 2022
- Despacho Normativo do Governador, de 09 de março de 2023
- Despacho do Secretário de 23 de setembro de 2014
- Despachos
- Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Penitenciário - DEJEP
- Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Civil – DEJEC
- Editando no VClipping
- GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE
- Gratificação Especial de Desempenho - GED
- Gratificação Especial de Suporte á Saúde - GESS
- Gratificação Especial pelo desempenho das funções de Operador de Automotriz “A”, “B” e “C” - EFCJ
- Gratificação Especial por Atividade Hospitalar - GEAH
- Gratificação Especial por Atividade no Instituto de Infectologia "Emilio Ribas" - GEER
- Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - L.C. 1.157/11
- Gratificação Pro Labore - Cirurgião Dentista/Médico/Médico Sanitarista
- Gratificação Pro Labore - Cirurgião Dentista - LC 1.157/11
- Gratificação Pro Labore - Detran-SP
- Gratificação Pro Labore - Dirigente de Assessoria Técnica – JUCESP
- Gratificação Pro Labore - Emprego Público em Confiança – EFCJ
- Gratificação Pro Labore - Especialistas em Políticas Públicas e de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas
- Gratificação Pro Labore - Funções de Chefia e Encarregatura
- Gratificação Pro Labore - Gerente – JUCESP
- Gratificação Pro Labore - Médico
- Gratificação de Atividade Pedagógica - GAP
- Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE
- Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI
- Gratificação de Função - Quadro Docente - CEETESP
- Gratificação de Gestão Educacional - GGE
- Gratificação de Preceptoria - GP
- Gratificação do Registro Mercantil
- Gratificação pelo Desempenho de Atividades no DETRAN-SP - GDAD
- Gratificação pelo Desempenho e Apoio à Atividade Pericias e de Assistência à Saúde – GDAPAS
- Gratificação pelo Regime de Jornada Integral - GREJI - CEETESP
- Gratificação por Atividade de Ouvidoria - GAO
- Gratificação por Regime de Dedicação Integral - GRDI
- Gratificação por Trabalho no Curso Noturno - GTCN
- Guia de consultas
- Honorários - Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo "Paulo Renato Costa Souza" - EFAP
- Honorários – Docentes Civis que ministrarem aulas nos órgãos de ensino da Polícia Militar de SP
- Indenização Licença-Prêmio
- Indenização de Férias
- Informativo UCRH s/n°, de 16 de maio de 2013
- Instrução CRHE
- Instrução CRHE nº 01, de 27 de janeiro de 2021
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