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Resultados nos títulos das páginas

• Lei Complementar nº 510, de 04 de maio de 1987
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...e 1983]], com as alterações efetuadas nos termos do artigo 1.º da [[Lei Complementar nº 453, de 30 de abril de 1986]], aplicáveis aos funcionários, servidore
  11 KB (1 682 palavras) - 12h50min de 7 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 544, de 24 de junho de 1988
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... alterações decorrentes da aplicação do disposto no artigo 25 da [[Lei Complementar nº 467, de 02 de julho de 1986]], aplicáveis aos funcionários e servidor
  18 KB (2 790 palavras) - 16h46min de 6 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar 30, de 14 de dezembro de 1970
  #REDIRECIONAMENTO [[Lei Complementar nº 30, de 14 de dezembro de 1970]]
  72 B (8 palavras) - 12h54min de 7 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar Nº 842, de 24 de março de 1998
  #REDIRECIONAMENTO [[Lei Complementar nº 842, de 24 de março de 1998]]
  71 B (9 palavras) - 12h56min de 7 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar Nº 815, de 30 de julho de 1996
  #REDIRECIONAMENTO [[Lei Complementar nº 815, de 30 de julho de 1996]]
  70 B (8 palavras) - 12h56min de 7 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar Nº 734, de 26 de novembro de 1993
  #REDIRECIONAMENTO [[Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993]]
  73 B (8 palavras) - 12h57min de 7 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar n.º 238, de 17 de junho de 1980
  #REDIRECIONAMENTO [[Lei Complementar nº 238, de 17 de junho de 1980]]
  70 B (8 palavras) - 12h58min de 7 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 576, de 24 de novembro de 1988
  Faço saber que Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...dos na conformidade dos Anexos I a IV que fazem parte integrante desta lei complementar.
  17 KB (2 582 palavras) - 17h00min de 7 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 814, de 23 de julho de 1996
  ''Altera a [[Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974]], que instituiu o regime jurídico dos ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  2 KB (268 palavras) - 16h24min de 17 de janeiro de 2013
• Lei Complementar nº 822, de 16 de dezembro de 1996
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... maio de 1994, ficam alterados na conformidade dos Anexos I e II desta lei complementar.
  2 KB (380 palavras) - 19h27min de 19 de agosto de 2019
• Lei Complementar nº 285, de 22 de junho de 1982
  ''Altera a redação do artigo 45 da [[Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979]]'' Faço saber que Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  3 KB (400 palavras) - 16h24min de 8 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 581, de 20 de dezembro de 1988
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...a reajustada na conformidade do Anexo I que faz parte integrante desta lei complementar.
  15 KB (2 260 palavras) - 17h46min de 9 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 366, de 14 de dezembro de 1984
  ''Altera a redação do artigo 45 da [[Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979]], para aumentar os índices da indenizaà ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  3 KB (386 palavras) - 16h34min de 8 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 780, de 23 de dezembro de 1994
  REVOGADA pela [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]] <s>''Altera dispositivos da [[Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992]]''
  3 KB (410 palavras) - 20h32min de 15 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 867, de 1º de março de 2000
  ''Altera o artigo 13 da [[Lei Complementar nº 383, de 28 de dezembro de 1984]], que instituiu a série de classes de ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  3 KB (498 palavras) - 20h18min de 11 de novembro de 2019
• Lei Complementar nº 588, de 21 de dezembro de 1988
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...s valores da Escala de Vencimentos 5, instituída pelo artigo 1º da[[ lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981]], ficam reajustados na seguinte conformida
  25 KB (3 935 palavras) - 17h44min de 9 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 603, de 19 de maio de 1989
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...de abril de 1981]], ficam reajustados na conformidade do Anexo I desta lei complementar.
  15 KB (2 348 palavras) - 17h47min de 9 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 604, de 22 de maio de 1989
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar; ...de abril de 1981]], ficam reajustados na conformidade do anexo I desta lei complementar.
  15 KB (2 322 palavras) - 18h10min de 9 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 609, de 1º de junho de 1989
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...reajustados na conformidade do Anexo I, que faz parte integrante desta lei complementar.
  13 KB (2 030 palavras) - 17h22min de 4 de março de 2013
• Lei Complementar nº 1.158 , de 02 de dezembro de 2011
  #REDIRECIONAMENTO [[Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011]]
  75 B (8 palavras) - 19h00min de 11 de fevereiro de 2012

Resultados nos textos das páginas

• Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992
  Revogado pela [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]] ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  51 KB (8 409 palavras) - 17h34min de 9 de junho de 2015
• Gratificação Pro Labore - Lei 10.168/68
  ...o de função de chefia ou de direção de unidade existente por força de lei ou de decreto e que não tenha o cargo correspondente. ...ltas abonadas, serviços obrigatórios por lei e outros afastamentos que a lei considere de efetivo exercício para todos os efeitos
  1 KB (224 palavras) - 18h25min de 29 de janeiro de 2015
• Gratificação Pro Labore - LC 674/92
  ==LEI DE CRIAÇÃO== [[Lei Complementar n° 674, de 08 de abril de 1992]] (vigência 01/03/92)
  2 KB (238 palavras) - 17h35min de 1 de fevereiro de 2012
• Gratificação Pro Labore - LC 674/92 - Funções de Chefia e Encarregatura
  ==LEI DE CRIAÇÃO== [[Lei Complementar n° 674, de 08 de abril de 1992]] (vigência 01/03/92)
  2 KB (297 palavras) - 17h35min de 1 de fevereiro de 2012
• Plantão a Distância
  ==Lei de Criação== [[Lei Complementar nº 839, de 31 de dezembro de 1997]] (vigência 01/01/98)
  2 KB (303 palavras) - 17h12min de 17 de janeiro de 2012
• Gratificação Pro Labore - Pesquisador Científico
  *[[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]] (vigência 19/11/75) *[[Lei Complementar nº 727, de 15 de setembro de 1993]] (vigência 01/03/93)
  3 KB (396 palavras) - 14h51min de 30 de janeiro de 2024
• Plantão
  ==Lei de Criação== [[Lei Complementar nº 987, de 06 de janeiro de 2006]] (vigência 07/01/2006)
  2 KB (241 palavras) - 15h43min de 24 de janeiro de 2013
• Gratificação Pro Labore - Procurador do Estado
  ... férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, serviços obrigatórios por lei, licença para tratamento de saúde e outros afastamentos que a legislaçã *[[Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986]] (vigência 18/07/86)
  2 KB (288 palavras) - 14h53min de 30 de janeiro de 2024
• Plantão - Cirurgião Dentista e Médico
  ==LEI DE CRIAÇÃO:== [[Lei Complementar nº 839, de 31 de dezembro de 1997]] (vigência 01/01/98)
  2 KB (245 palavras) - 16h53min de 17 de janeiro de 2012
• Participação nos Resultados - PR
  *[[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] (vigência 01/01/08)
  5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
• Gratificação Suplementar - GS
  [[Lei Complementar nº 957, de 13 de setembro de 2004]] (vigência 01/09/04) *[[Lei n° 8.898, de 27 de setembro de 1994]] - Faculdade de Medicina de Marília;
  4 KB (631 palavras) - 20h17min de 26 de outubro de 2018
• Honorários - Secretaria da Saúde
  ... computado para cálculo do décimo terceiro salário, de que trata a Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989. *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)
  2 KB (344 palavras) - 18h58min de 31 de janeiro de 2024
• Honorários - Secretaria da Cultura
  ... computada para cálculo do décimo terceiro salário, de que trata a Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989. *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)
  2 KB (340 palavras) - 18h58min de 31 de janeiro de 2024
• Decreto nº 50.088, de 06 outubro de 2005
  ...ltura, fará jus a honorários, nos termos do inciso VIII do artigo 124 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968: ...encimentos - Comissão, a que se refere o inciso IV do artigo 9º da [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]], na seguinte conformidade:
  2 KB (361 palavras) - 23h06min de 7 de julho de 2011
• Decreto nº 53.935, de 05 de janeiro de 2009
  ...ura, fará jus a honorários, nos termos do inciso VIII do artigo 124 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]]: ...obre a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], na seguinte conformidade:
  2 KB (339 palavras) - 23h09min de 7 de julho de 2011
• Lei nº 12.152, de 13 de dezembro de 2005
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ... subsídios dos Secretários de Estado, nos termos determinados pela [[Lei Complementar nº 802, de 07 de dezembro de 1995]].
  2 KB (271 palavras) - 23h45min de 7 de julho de 2011
• Decreto nº 56, de 20 de julho de 1972
  ...12 (doze) vezes o valor do padrão "CD-1-A", constante do anexo 2 da [[Lei Complementar nº 47, de 03 de dezembro de 1971]]. ...7 (sete) vezes o valor do padrão "CD-1-A", constante do Anexo 2, da [[Lei Complementar nº 47, de 03 de dezembro de 1971]].
  3 KB (420 palavras) - 23h52min de 7 de julho de 2011
• Decreto nº 108, de 28 de julho de 1972
  ...12 (doze) vezes o valor do padrão "CD-1-A", constante do Anexo 2 da [[Lei Complementar nº 47, de 03 de dezembro de 1971]].
  2 KB (376 palavras) - 00h00min de 8 de julho de 2011
• Decreto nº 3.766, de 03 de junho de 1974
  ...es o valor do padrão «CD-1-E», da escala instituída pelo [[Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]].
  3 KB (440 palavras) - 02h21min de 8 de julho de 2011
• Decreto nº 3.936, de 03 de julho de 1974
  ...vezes o valor do padrão "CD-1-E" da escala instituída pelo [[Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]].
  2 KB (238 palavras) - 02h19min de 8 de julho de 2011