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Resultados nos títulos das páginas

• Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP
  O servidor não perderá o direito à percepção da gratificação, quando se afastar em virtude de: férias, licença-prêmio, gala, nojo, j� O servidor que ao passar à inatividade estiver percebendo a Gratificação por Comando de Unidade Prisional terá esta vantagem computada no cálculo
  4 KB (647 palavras) - 14h22min de 24 de janeiro de 2024
• Gratificação por Trabalho de Campo - GTC
  Vedado o percebimento cumulativo da gratificação por Trabalho de Campo – GTC, com diária A Gratificação por Trabalho de Campo não se incorporará aos vencimentos ou salários par
  3 KB (383 palavras) - 14h29min de 24 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Médico
  O substituto fará jus à gratificação “pro labore” correspondente à função exercida pelo substituído, pro ...dico designado para o exercício de função, não perderá o direito à gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio,
  3 KB (538 palavras) - 14h50min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação por Trabalho Noturno
  '''Obs.:''' A Gratificação por Trabalho Noturno corresponderá a acréscimo sobre o valor da hora norm O funcionário ou servidor não perderá o direito à gratificação por Trabalho Noturno quando se afastar em virtude de férias, licença-prê
  3 KB (506 palavras) - 13h48min de 27 de maio de 2015
• Gratificação Pro Labore - Agente de Segurança Penitenciária
  Os servidores não perderão o direito à percepção da Gratificação “pro labore” Agente de Segurança Penitenciária quando se afastarem em O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a de
  3 KB (468 palavras) - 19h46min de 29 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária
  ...lta e Vigilância Penitenciária não perderá o direito à percepção da Gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a de
  3 KB (412 palavras) - 19h46min de 29 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas
  *O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a de
  4 KB (548 palavras) - 18h04min de 5 de fevereiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Apoio Agropecuário
  O servidor não perderá o direito à percepção da Gratificação “pro labore”, quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a de
  2 KB (301 palavras) - 19h59min de 29 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica
  Os servidores não perderão o direito à percepção da Gratificação “pro labore”, Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica quando se af O substituto fará jus à gratificação “pro labore” atribuída à respectiva função, durante o tempo em que
  2 KB (259 palavras) - 20h11min de 29 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Carreira Policial Civis Operacionais
  Não perderão o direito à gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmi O substituto, nos casos dos afastamentos referidos, fará jus à gratificação “pro labore” atribuída à respectiva função, durante o tempo em que
  2 KB (324 palavras) - 14h33min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Especialistas em Políticas Públicas e de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas
  O servidor que fizer uso da opção não perderá o direito à gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, A gratificação “pro labore”, será computada para fins de décimo terceiro salário, d
  5 KB (834 palavras) - 14h00min de 20 de abril de 2022
• Gratificação Pro Labore - Classe de Apoio da Defensoria Pública
  O servidor não perderá o direito à percepção da gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio,
  1 KB (191 palavras) - 16h52min de 19 de outubro de 2011
• Gratificação Pro Labore - Dirigente de Assessoria Técnica - L.C. 1.080/08
  *B = Valor da Gratificação Executiva correspondente ...dos para o exercício das funções descritas, não perderão o direito à gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licençaprêmio
  2 KB (285 palavras) - 18h25min de 27 de janeiro de 2015
• Gratificação Pro Labore - Engenheiro, Arquiteto, Engenheiro Agrônomo
  Os servidores não perderão o direito à percepção da Gratificação “pro labore”, Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo quando se af O substituto fará jus à gratificação “pro labore” atribuída à respectiva função, durante o tempo em que
  4 KB (531 palavras) - 14h37min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Lei 10.168/68
  1 KB (224 palavras) - 18h25min de 29 de janeiro de 2015
• Gratificação Pro Labore - LC 674/92
  O servidor não perderá o direito à percepção da Gratificação “pro labore”, quando se afastar em virtude de falta abonada, férias, l O substituto fará jus à gratificação “pro labore” atribuída à respectiva função, durante o tempo em que
  2 KB (238 palavras) - 17h35min de 1 de fevereiro de 2012
• Gratificação Pro Labore - LC 674/92 - Funções de Chefia e Encarregatura
  ...estiver enquadrado o cargo ou função/atividade do servidor, acrescido da Gratificação Executiva e, se for o caso, dos adicionais por tempo de serviço e da sexta ...do para as funções mencionadas não perderá o direito à percepção da Gratificação “pro labore”, quando se afastar em virtude de falta abonada, férias, l
  2 KB (297 palavras) - 17h35min de 1 de fevereiro de 2012
• Gratificação Pro Labore - Pesquisador Científico
  O Pesquisador Científico, não perderá o direito à gratificação "pro labore", quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, ga O substituto, nos casos de afastamento, fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a de
  3 KB (396 palavras) - 14h51min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Procurador do Estado
  Os servidores não perderão o direito à percepção da Gratificação “pro labore”, Procurador do Estado quando se afastarem em virtude de fa O substituto nos casos de afastamentos fará jus à gratificação “pro labore” atribuída à respectiva função, durante o tempo em que
  2 KB (288 palavras) - 14h53min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Suplementar - GS
  A Gratificação Suplementar - G.S. não se incorporará aos vencimentos e salários para ne Sobre o valor da Gratificação Suplementar - G.S., incidirá os descontos:
  4 KB (631 palavras) - 20h17min de 26 de outubro de 2018

Resultados nos textos das páginas

• Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992
  '''III –''' gratificação “pro labore” a que se refere o artigo 11 desta Lei; ...ades específicas das classes de que trata esta Lei, será retribuído com gratificação “pro labore”, calculada mediante aplicação de percentuais sobre o val
  12 KB (2 049 palavras) - 11h11min de 10 de novembro de 2015
• Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008
  “Artigo 11 - Fica instituída a Gratificação pelo Desempenho de Atividades no POUPATEMPO - GDAP, a ser atribuída aos se '''Parágrafo único -''' A concessão da gratificação de que trata este artigo far-se-á mediante ato dos Secretários de Estado,
  11 KB (1 835 palavras) - 12h11min de 28 de abril de 2011
• Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975
  ... como específicas de Pesquisador Científico, serão remuneradas mediante gratificação "pro labore" fixada em bases percentuais, calculada sobre a referência PqC '''§ 2º -''' A gratificação "pro labore" criada pelo "caput" deste artigo não se incorpora aos vencime
  41 KB (6 652 palavras) - 13h25min de 30 de maio de 2019
• Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974
  ...' Ao servidor que pagar ou receber em moeda corrente poderá ser concedida gratificação "pro labore", nas mesmas bases e condições da atribuída aos funcionário
  28 KB (4 609 palavras) - 18h06min de 4 de setembro de 2015
• Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993
  '''III -''' gratificação "pro labore" a que se referem os artigos 39 a 41 desta lei complementar; '''1 -''' designado para função retribuída mediante gratificação "pro labore", a que se referem os artigos 39 a 41 desta lei complementar;
  73 KB (12 182 palavras) - 13h08min de 10 de junho de 2015
• Instrução UCRH nº 01, de 16 de agosto de 2007
  '''b.''' Média de Gratificação de Trabalho Noturno; '''c.''' Gratificação de Trabalho Noturno;
  4 KB (668 palavras) - 14h43min de 22 de agosto de 2011
• Lei nº 6.995, de 27 de dezembro de 1990
  '''Artigo 11 -''' Os valores da gratificação a que se refere o artigo 5º da [[Lei nº 6.957, de 20 de julho de 1990]],
  17 KB (2 737 palavras) - 11h54min de 19 de outubro de 2015
• Lei Complementar nº 506, de 27 de janeiro de 1987
  ''Concede Gratificação por Trabalho Noturno aos funcionários e servidores da Administração Cent ...tado será concedida, pela prestação de serviços no período noturno, a Gratificação por Trabalho Noturno.
  9 KB (1 391 palavras) - 14h51min de 1 de julho de 2019
• Decreto-lei nº 162, de 18 de novembro de 1969
  ...iberação coletiva da administração centralizada e autárquica e fixa a gratificação de seus integrantes.'' <s>'''Artigo 1º -''' Para efeito de arbitramento da gratificação a que se refere o [[Decreto-lei nº 152, de 18 de setembro de 1969]], fica
  11 KB (1 880 palavras) - 18h06min de 7 de abril de 2015
• Lei Complementar nº 730, de 08 de outubro de 1993
  ...rgião-dentista, Médico e Médico Sanitarista, será retribuído mediante gratificação"pro labore", calculada com base na Tabela I da Escala de Vencimentos - Comi ...o se for o caso, dos adicionais por tempo de serviço, da sexta-parte e de Gratificação Especial de que trata o artigo 40 desta lei complementar, observada a jorna
  11 KB (1 761 palavras) - 17h23min de 5 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 803, de 08 de dezembro de 1995
  ...Atividade - GEA, da Gratificação Especial de Saúde Coletiva - GESC e da Gratificação Especial por Atividade no Instituto de Infectologia "Emílio Ribas" e Centr <s>Artigo 1º - Os valores da Gratificação Especial de Atividade - GEA e da Gratificação Especial por Atividade no Instituto de Infectologia "Emílio Ribas" e Centr
  16 KB (2 435 palavras) - 18h37min de 1 de agosto de 2019
• Lei Complementar nº 755, de 09 de maio de 1994
  ...onal por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a gratificação por trabalho noturno, o adicional noturno, o auxílio-transporte, o adicion '''Artigo 12 -''' A Gratificação Fixa instruída pelo artigo 10 da [[Lei Complementar nº 741, de 21 de deze
  41 KB (6 711 palavras) - 18h12min de 24 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 752, de 28 de abril de 1994
  ''Estende a Gratificação Especial de Atividades - GEA aos servidores que especifica, e dá outras pr <s>'''Artigo 1º -''' Fica estendida a Gratificação Especial de Atividade - GEA, de que trata o inciso I do artigo 19 da
  3 KB (426 palavras) - 20h12min de 12 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 717, de 11 de junho de 1993
  <s>''Institui Gratificação de Apoio Escolar, destinada às classes que especifica, e dá providências '''Artigo 1º –''' Fica instituída Gratificação de Apoio Escolar – GAE, aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar de que
  5 KB (861 palavras) - 13h10min de 31 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 585, de 21 de dezembro de 1988
  ...ncionários e servidores abrangidos por esta lei complementar farão jus a gratificação mensal, de valor fixado na seguinte conformidade: ... artigo 7º, em percentuais calculados sobre o respectivo “quantum” da gratificação, na seguinte conformidade:
  37 KB (6 182 palavras) - 18h10min de 2 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de 1988
  '''I''' - gratificação de Natal; '''V''' - gratificação pela prestação de serviços extraordinários; e
  54 KB (8 719 palavras) - 14h27min de 2 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 893, de 09 de março de 2001
  '''23 -''' dar, receber ou pedir gratificação ou presente com finalidade de retardar, apressar ou obter solução favorá
  75 KB (12 204 palavras) - 16h40min de 25 de julho de 2011
• Decreto nº 17.412, de 31 de julho de 1981
  ...s das funções referidas no "caput" perceberão mensalmente, a título de gratificação de representação, as seguintes importâncias calculadas sobre o respectiv ...s em confiança referidas no "caput" perceberão mensalmente, a título de gratificação pelo exercício da função, as seguintes importâncias calculadas sobre os
  9 KB (1 396 palavras) - 02h02min de 16 de julho de 2011
• Decreto nº 26.369, de 03 de dezembro de 1986
  '''Artigo 1.º -''' Para fins de atribuição da gratificação ''pro-labore'' de que trata o artigo 13 do Decreto nº 24.924, de 17 de mar ...go único -''' Dos pagamentos correspondentes à soma dos vencimentos e da gratificação "pro labore", a serem efetuados nos termos do artigo 13 do Decreto nº 24.9
  9 KB (1 533 palavras) - 18h24min de 8 de março de 2013
• Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985
  ==CAPÍTULO XIV - Da Gratificação pelo Trabalho Noturno== ...s escolares da Secretaria da Educação, no período noturno, fará jus à Gratificação por Trabalho Noturno nesse período.</s>
  93 KB (15 215 palavras) - 13h23min de 4 de janeiro de 2018