Criar a página "DECRETO-lei Complementar nº 7, de 6 de novembro de 1969" nesta wiki!

• Lei nº 9.286, de 22 de dezembro de 1995
  ''Confere personalidade jurídica ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM/SP, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
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• Decreto nº 27.084, de 19 de junho de 1987
  ...8, de 11 de julho de 1985]], que disciplina a concessão de gratificação de representação'' '''ORESTES QUÉRCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,'''
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• Decreto nº 20.790, de 11 de março de 1983
  ''Transforma os cargos que especifica para efeito de adaptação à realidade administrativa e funcional do IPESP, revoga o arti ...tigo 30 do Regulamento aprovado pelo [[Decreto nº 52.674, de 4 de março de 1971]],
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• Decreto nº 8.812, de 18 de outubro de 1976
  ''Reorganiza o Conselho de Defesa dos Capitais do Estado - CODEC'' ... legais e com fundamento no artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]],
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• Decreto nº 13.878, de 03 de setembro de 1979
  ''Dá nova organização à Secretaria de Estado da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia e dispõe sobre prov ...ões legais e nos termos do artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]],
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• Decreto nº 14.825, de 11 de março de 1980
  ... legais e com fundamento no artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]], ... —''' A Secretaria da Promoção Social passa a denominar-se Secretaria de Estado da Promoção Social.
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• Decreto nº 30.550, de 03 de outubro de 1989
  ''Aprova o Regulamento do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo'' ...º''' - Fica aprovado o Regulamento do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo anexo a este decreto.
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• Lei nº 6.997, de 27 de dezembro de 1990
  ''Reajusta os vencimentos, salários, valor-base de remuneração e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Estad '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
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• Decreto nº 55.923, de 17 de junho de 2010
  ...ação do Grupo de Apoio às Políticas de Prevenção e Proteção à Saúde e dá providências correlatas'' '''ALBERTO GOLDMAN''', Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
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• Lei Complementar Nº 562, de 20 de julho de 1988
  '''Revogada pela [[Lei Complementar nº 715, de 02 de junho de 1993]]''' ...stema retribuitório para as classes que especifica, do Quadro do Tribunal de Justiça, e dá outras providências ''
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• Decreto nº 49.305, de 28 de dezembro de 2004
  ...inas - AGEMCAMP, criada pela [[Lei Complementar nº 946, de 23 de setembro de 2003]]'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
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• Decreto nº 36.645, de 12 de abril de 1993
  ...ns previstos no artigo 22 da [[Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992]], no âmbito das autarquias e dá outras providências'' ... do disposto no artigo 27 da [[Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992]],
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• Decreto nº 49.343, de 24 de janeiro de 2005
  ''Dispõe sobre as Coordenadorias da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais,
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• Decreto nº 28.962, de 03 de outubro de 1988.
  (Revogado pelo art. 24 do [[Decreto nº 48.292, de 02 de fevereiro de 2003]]) ...rsidades Estaduais, bem como aos componentes da Polícia Militar do estado de São Paulo e dá providências correlatas''
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• Decreto nº 30.048, de 14 de junho de 1989
  ''Disciplina a concessão de gratificação de representação e dá providências correlatas'' '''ORESTES QUÉRCIA, Governador do Estado de São Paulo,''' no uso de suas atribuições legais,
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• Decreto nº 39.125, de 30 de agosto de 1994
  Aprova o Regulamento da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
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• Decreto-Lei nº 172, de 26 de dezembro de 1969
  Revogado pela [[Lei nº 12.409, de 21 de dezembro de 2006]] ...sico – FESB (Redação dada pelo [[Decreto nº 3.098, de 28 de dezembro de 1973]]
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• Lei Complementar nº 255, de 21 de maio de 1991
  ...tos e vantagens pecuniárias dos componentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
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• Decreto nº 61.558, de 14 de outubro de 2015
  de Sorocaba, criada pela [[Lei Complementar nº 1.266, de 15 de junho de 2015]]'' '''GERALDO ALCKMIN''', Governador do Estado de São Paulo,
  38 KB (5 905 palavras) - 14h59min de 15 de outubro de 2015
• Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011
  ...aniza a Corregedoria Geral da Administração, institui o Sistema Estadual de Controladoria e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
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