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• Gratificação pelo Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - FAMERP
  1 KB (215 palavras) - 20h10min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação por Acúmulo de Titularidade - GAT
  Fica vedado o percebimento da Gratificação por Acúmulo de Titularidade - GAT em quaisquer hipóteses de ausências, a A Gratificação por Acúmulo de Titularidade - GAT não será incorporada e nem computada p
  2 KB (244 palavras) - 19h36min de 6 de outubro de 2014
• Gratificação por Atividade de Apoio à Agricultura - GAAG
  O servidor não perderá o direito à percepção da referida gratificação quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júr A Gratificação por Atividade de Apoio à Agricultura - GAAG será computado no cálculo do
  2 KB (384 palavras) - 17h24min de 28 de janeiro de 2019
• Gratificação por Atividade de Defesa Agropecuária
  O servidor não perderá o direito à percepção da Gratificação por Atividade de Defesa Agropecuária, quando se afastar em virtude de: A Gratificação por Atividade de Defesa Agropecuária será computada para fins de:
  3 KB (561 palavras) - 20h11min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação por Atividade de Escolta e Vigilância - GAEV
  O servidor não perderá o direito a percepção da gratificação de que trata este artigo, quando se afastar em virtude de férias, licença O valor desta gratificação será computado no cálculo do décimo terceiro salário, nos termos do art
  2 KB (388 palavras) - 17h25min de 28 de janeiro de 2019
• Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ
  O servidor não perderá o direito à percepção da gratificação quando se afastar nos casos previstos no artigo 78 da [[Lei nº 10.261, de A gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ será considerada para fins de determina
  3 KB (411 palavras) - 18h03min de 5 de fevereiro de 2024
• Gratificação por Atividade de Magistério - GAM
  ... instituída pela [[Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001]], Gratificação de Função, instituída ela [[Lei Complementar nº 1.018, de 15 de outubr O servidor não perderá o direito à Gratificação por Atividade de Magistério – G.A.M. quando se afastar em virtude de fal
  2 KB (373 palavras) - 13h17min de 1 de março de 2013
• Gratificação por Atividades de Pagamentos Especiais - GAPE
  É vedada a percepção cumulativa da Gratificação por Atividade de Pagamentos Especiais - GAPE, com o Prêmio de Produtividad
  2 KB (286 palavras) - 14h19min de 24 de janeiro de 2024
• Gratificação por Atividade Ouvidoria - GAO
  O servidor não perderá o direito à percepção da Gratificação por Atividade de Ouvidoria - GAO quando se afastar em virtude de férias, n A Gratificação por Atividade de Ouvidoria - GAO, será computada no cálculo do décimo t
  2 KB (390 palavras) - 14h24min de 24 de janeiro de 2024
• Gratificação por Atividade de Suporte Administrativo - GASA
  *A Gratificação por Atividade de Suporte Administrativo - GASA não se incorporará aos ven *Sobre o valor da Gratificação por Atividade de Suporte Administrativo - GASA incidirão os descontos prev
  4 KB (641 palavras) - 14h24min de 22 de setembro de 2022
• Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP
  O servidor não perderá o direito à percepção da gratificação, quando se afastar em virtude de: férias, licença-prêmio, gala, nojo, j� O servidor que ao passar à inatividade estiver percebendo a Gratificação por Comando de Unidade Prisional terá esta vantagem computada no cálculo
  4 KB (647 palavras) - 14h22min de 24 de janeiro de 2024
• Gratificação por Trabalho de Campo - GTC
  Vedado o percebimento cumulativo da gratificação por Trabalho de Campo – GTC, com diária A Gratificação por Trabalho de Campo não se incorporará aos vencimentos ou salários par
  3 KB (383 palavras) - 14h29min de 24 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Médico
  O substituto fará jus à gratificação “pro labore” correspondente à função exercida pelo substituído, pro ...dico designado para o exercício de função, não perderá o direito à gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio,
  3 KB (538 palavras) - 14h50min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação por Trabalho Noturno
  '''Obs.:''' A Gratificação por Trabalho Noturno corresponderá a acréscimo sobre o valor da hora norm O funcionário ou servidor não perderá o direito à gratificação por Trabalho Noturno quando se afastar em virtude de férias, licença-prê
  3 KB (506 palavras) - 13h48min de 27 de maio de 2015
• Gratificação Pro Labore - Agente de Segurança Penitenciária
  Os servidores não perderão o direito à percepção da Gratificação “pro labore” Agente de Segurança Penitenciária quando se afastarem em O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a de
  3 KB (468 palavras) - 19h46min de 29 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária
  ...lta e Vigilância Penitenciária não perderá o direito à percepção da Gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a de
  3 KB (412 palavras) - 19h46min de 29 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas
  *O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a de
  4 KB (548 palavras) - 18h04min de 5 de fevereiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Apoio Agropecuário
  O servidor não perderá o direito à percepção da Gratificação “pro labore”, quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a de
  2 KB (301 palavras) - 19h59min de 29 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica
  Os servidores não perderão o direito à percepção da Gratificação “pro labore”, Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica quando se af O substituto fará jus à gratificação “pro labore” atribuída à respectiva função, durante o tempo em que
  2 KB (259 palavras) - 20h11min de 29 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Carreira Policial Civis Operacionais
  Não perderão o direito à gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmi O substituto, nos casos dos afastamentos referidos, fará jus à gratificação “pro labore” atribuída à respectiva função, durante o tempo em que
  2 KB (324 palavras) - 14h33min de 30 de janeiro de 2024

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• Lei Complementar nº 840, de 31 de dezembro de 1997
  ...rgião Dentista, Médico e Médico Sanitarista, será retribuído mediante gratificação "pro labore", calculada com base na Escala de Vencimentos - Comissão, de q ...ço e da sexta-parte, se for o caso, bem como da Gratificação Extra e da Gratificação Executiva, e o valor da referência equivalente à função para a qual for
  16 KB (2 543 palavras) - 17h56min de 3 de agosto de 2015
• Lei Complementar nº 829, de 03 de setembro de 1997
  ...rendo a hipótese de que trata este artigo, observar-se-á, no cálculo da Gratificação Especial de Atividade - GEA, o disposto no item 2 do § 1º do artigo 25 de '''I -''' Gratificação Especial de Atividade - GEA;
  11 KB (1 774 palavras) - 14h34min de 23 de agosto de 2019
• Lei Complementar nº 797, de 07 de novembro de 1995
  ''Institui Gratificação Executiva para os servidores integrantes das classes que '''Artigo 1º -''' Fica instituída Gratificação Executiva para os servidores pertencentes
  8 KB (1 231 palavras) - 19h34min de 16 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 788, de 27 de dezembro de 1994
  ''Institui gratificação, reclassifica escalas de vencimentos, na forma que especifica, e dá outras '''Artigo 3º -''' Fica instituída gratificação extra para os servidores integrantes:
  20 KB (3 170 palavras) - 14h17min de 31 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988
  [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], a gratificação de incentivo de que trata o artigo 9.º da ...genheiro, de Arquiteto e de Engenheiro Agrônomo , serão retribuídas com gratificação “pro labore”, calculada mediante aplicação de percentuais sobre o val
  24 KB (3 826 palavras) - 13h49min de 5 de agosto de 2014
• Lei Complementar nº 727, de 15 de setembro de 1993
  ... como específicas de Pesquisador Científico, serão remuneradas mediante gratificação "pro labore", calculada sobre o valor da referência do cargo de Pesquisado ...xercício de função de que trata este artigo, não perderá o direito à gratificação "pro labore", quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, ga
  10 KB (1 607 palavras) - 19h30min de 4 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993
  '''I -''' gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Polícia Militar, de que tra [[Lei nº 10.291, de 26 de novembro de 1968]], e gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, de que trata, o ar
  26 KB (4 121 palavras) - 18h43min de 11 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 722, de 1º de julho de 1993
  ... -''' Em relação aos servidores abrangidos por esta lei complementar, a gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, de que trata o art ...de carreira de Agente de Segurança Penitenciária serão retribuídas com gratificação "pro-labore", calculada mediante aplicação de percentuais sobre o valor d
  10 KB (1 505 palavras) - 18h07min de 4 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 662, de 11 de julho de 1991
  ...série de classes de que trata esta lei complementar será retribuído com gratificação “pro labore”, calculada com base na Tabela I da Escala de Vencimentos - '''§ 3º -''' O substituto fará jus à gratificação “pro labore” atribuída à respectiva função durante o tempo em que a
  9 KB (1 545 palavras) - 11h14min de 10 de novembro de 2015
• Lei Complementar nº 661, de 11 de julho de 1991
  ...ficas das classes de que trata esta lei complementar será retribuído com gratificação “pro labore”, calculada mediante aplicação de percentuais sobre o val ...ficas das classes de que trata esta lei complementar será retribuído com gratificação “pro labore”, calculada mediante aplicação de percentuais sobre 2 (du
  13 KB (2 099 palavras) - 11h14min de 10 de novembro de 2015
• Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992
  '''III –''' gratificação “pro labore” a que se refere o artigo 11 desta Lei; ...ades específicas das classes de que trata esta Lei, será retribuído com gratificação “pro labore”, calculada mediante aplicação de percentuais sobre o val
  12 KB (2 049 palavras) - 11h11min de 10 de novembro de 2015
• Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008
  “Artigo 11 - Fica instituída a Gratificação pelo Desempenho de Atividades no POUPATEMPO - GDAP, a ser atribuída aos se '''Parágrafo único -''' A concessão da gratificação de que trata este artigo far-se-á mediante ato dos Secretários de Estado,
  11 KB (1 835 palavras) - 12h11min de 28 de abril de 2011
• Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975
  ... como específicas de Pesquisador Científico, serão remuneradas mediante gratificação "pro labore" fixada em bases percentuais, calculada sobre a referência PqC '''§ 2º -''' A gratificação "pro labore" criada pelo "caput" deste artigo não se incorpora aos vencime
  41 KB (6 652 palavras) - 13h25min de 30 de maio de 2019
• Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974
  ...' Ao servidor que pagar ou receber em moeda corrente poderá ser concedida gratificação "pro labore", nas mesmas bases e condições da atribuída aos funcionário
  28 KB (4 609 palavras) - 18h06min de 4 de setembro de 2015
• Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993
  '''III -''' gratificação "pro labore" a que se referem os artigos 39 a 41 desta lei complementar; '''1 -''' designado para função retribuída mediante gratificação "pro labore", a que se referem os artigos 39 a 41 desta lei complementar;
  73 KB (12 182 palavras) - 13h08min de 10 de junho de 2015
• Instrução UCRH nº 01, de 16 de agosto de 2007
  '''b.''' Média de Gratificação de Trabalho Noturno; '''c.''' Gratificação de Trabalho Noturno;
  4 KB (668 palavras) - 14h43min de 22 de agosto de 2011
• Lei nº 6.995, de 27 de dezembro de 1990
  '''Artigo 11 -''' Os valores da gratificação a que se refere o artigo 5º da [[Lei nº 6.957, de 20 de julho de 1990]],
  17 KB (2 737 palavras) - 11h54min de 19 de outubro de 2015
• Lei Complementar nº 506, de 27 de janeiro de 1987
  ''Concede Gratificação por Trabalho Noturno aos funcionários e servidores da Administração Cent ...tado será concedida, pela prestação de serviços no período noturno, a Gratificação por Trabalho Noturno.
  9 KB (1 391 palavras) - 14h51min de 1 de julho de 2019
• Decreto-lei nº 162, de 18 de novembro de 1969
  ...iberação coletiva da administração centralizada e autárquica e fixa a gratificação de seus integrantes.'' <s>'''Artigo 1º -''' Para efeito de arbitramento da gratificação a que se refere o [[Decreto-lei nº 152, de 18 de setembro de 1969]], fica
  11 KB (1 880 palavras) - 18h06min de 7 de abril de 2015
• Lei Complementar nº 730, de 08 de outubro de 1993
  ...rgião-dentista, Médico e Médico Sanitarista, será retribuído mediante gratificação"pro labore", calculada com base na Tabela I da Escala de Vencimentos - Comi ...o se for o caso, dos adicionais por tempo de serviço, da sexta-parte e de Gratificação Especial de que trata o artigo 40 desta lei complementar, observada a jorna
  11 KB (1 761 palavras) - 17h23min de 5 de julho de 2019