Criar a página "Decreto - Lei 1970" nesta wiki!

• Decreto nº 61.558, de 14 de outubro de 2015
  de Sorocaba, criada pela [[Lei Complementar nº 1.266, de 15 de junho de 2015]]'' Metropolitana de Sorocaba - AGEMSOROCABA, criada pela [[Lei Complementar nº 1.266, de 15 de junho de 2015]], constante do
  38 KB (5 905 palavras) - 14h59min de 15 de outubro de 2015
• Lei nº 6.833, de 26 de abril de 1990
  ''Reajusta os vencimentos, salários, valor-base de remuneração e proventos dos funcionários, servidores e inativos d Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
  19 KB (3 111 palavras) - 18h40min de 15 de outubro de 2015
• Lei nº 6.932, de 16 de julho de 1990
  ''Reajusta os vencimentos, salários, valor-base de remuneração e proventos dos funcionários, servidores e inativos d Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
  15 KB (2 432 palavras) - 13h51min de 16 de outubro de 2015
• Lei nº 6.961, de 03 de setembro de 1990
  ''Reajusta os vencimentos, salários, valor-base de remuneração e proventos dos funcionários, servidores e inativos d Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
  16 KB (2 604 palavras) - 11h25min de 19 de outubro de 2015
• Lei nº 7.532, de 13 de novembro de 1991
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ...rata o artigo 2º da [[Lei Complementar nº 492, de 23 de dezembro de 1986|Lei Complementar nº 492, de 23 dezembro de 1986]];
  23 KB (3 606 palavras) - 15h31min de 24 de novembro de 2015
• Lei nº 7.578, de 03 de dezembro de 1991
  ''Reajusta os vencimentos, salários, valor-base de remuneração e proventos dos funcionários, servidores e inativos d Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
  26 KB (4 112 palavras) - 16h29min de 24 de novembro de 2015
• Lei nº 7.642, de 20 de dezembro de 1991
  ''Altera dispositivo do [[Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970]].'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
  1 KB (187 palavras) - 16h36min de 24 de novembro de 2015
• Lei nº 7.796, de 08 de abril de 1992
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte Lei: ...o das classes - Escala de Vencimentos Nível Superior, a que se refere a [[Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de 1988]];
  12 KB (1 941 palavras) - 12h46min de 25 de novembro de 2015
• Lei nº 8.934, de 29 de setembro de 1994
  ...to-lei nº 257, de 29 de maio de 1970|Decreto-lei n. 257, de 29 de maio de 1970]]'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
  1 KB (200 palavras) - 11h48min de 27 de novembro de 2015
• Decreto nº 61.660, de 26 de novembro de 2015
  do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece [[Decreto nº 61.604, de 05 de novembro de 2015]], que dispõe sobre
  2 KB (276 palavras) - 11h49min de 27 de novembro de 2015
• Lei nº 8.992, de 23 de dezembro de 1994
  (ADIN TJ-SP n° 76.072 de 23/12/1994 ...equerente: Governador do Estado de São Paulo - Requerida: ALESP - Objeto: Lei n. 8.992/1994 -
  2 KB (298 palavras) - 12h08min de 27 de novembro de 2015
• Lei de 10 de dezembro de 1970
  '''Revogada pela [[Lei nº 12.405, de 11 de dezembro de 2006]]''' ''Altera disposições do Decreto-lei de 18, publicado no “Diário Oficial” de 19 de setembro de 1969, e dá
  4 KB (636 palavras) - 16h26min de 30 de novembro de 2015
• Decreto nº 61.774, de 30 de dezembro de 2015
  ...formidade do disposto na [[Lei nº 15.828, de 28 de maio de 2015]], e no [[Decreto nº 61.665, de 26 de novembro de 2015]], ...stão submetidos, na forma do Anexo Único, que faz parte integrante deste decreto.
  4 KB (677 palavras) - 14h02min de 27 de janeiro de 2016
• Lei nº 15.828, de 28 de maio de 2015
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ...nidades - SUTACO, instituída pelo [[Decreto-lei nº 256, de 29 de maio de 1970]].
  2 KB (330 palavras) - 13h48min de 27 de janeiro de 2016
• Decreto nº 61.904, de 1º de abril de 2016
  de que trata o Título VI da [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]], e dá providências ...igo 195 da [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]], destina-se
  6 KB (876 palavras) - 16h25min de 4 de abril de 2016
• Decreto nº 61.944, de 27 de abril de 2016
  do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece [[Decreto nº 61.925, de 12 de abril de 2016]],
  1 KB (208 palavras) - 17h39min de 28 de abril de 2016
• Decreto nº 62.001, de 07 de junho de 2016
  pelo Decreto-Lei nº 256, de 29 de maio de 1970, nas Comunidades – SUTACO, instituída pelo Decreto-Lei nº
  2 KB (308 palavras) - 17h51min de 8 de junho de 2016
• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  organizada nos termos deste decreto. (redação alterada pelo Inciso I, do artigo 6º do [[Decreto nº 63.367, de 23 de abril de 2018]].)
  119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 62.713, de 24 de julho de 2017
  do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]],
  2 KB (307 palavras) - 12h49min de 25 de julho de 2017
• LEI COMPLEMENTAR nº 1.303, de 1º de setembro de 2017
  Altera dispositivos do [[Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970]], e da [[Lei Complementar nº 1.224, de 13 de dezembro de 2013]] Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  2 KB (315 palavras) - 13h07min de 4 de setembro de 2017