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Resultados nos títulos das páginas

• Lei Complementar nº 638, de 23 de novembro de 1989
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...ncias fixadas nos respectivos Anexos, que fazem parte integrante desta lei complementar, na seguinte conformidade:
  12 KB (1 708 palavras) - 19h03min de 26 de novembro de 2013
• Lei Complementar nº 641, de 05 de dezembro de 1989
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... reajustados na conformidade do Anexo I que faz parte integrante desta lei complementar.
  16 KB (2 467 palavras) - 18h56min de 13 de dezembro de 2013
• Lei Complementar nº 642, de 20 de dezembro de 1989
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... reajustados na conformidade do Anexo I que faz parte integrante desta lei complementar.
  19 KB (3 063 palavras) - 16h50min de 18 de dezembro de 2013
• Lei Complementar nº 643, de 20 de dezembro de 1989
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... de 27 de maio de 1988]], ficam fixados na conformidade do Anexo desta lei complementar.
  4 KB (545 palavras) - 14h01min de 19 de dezembro de 2013
• Lei Complementar nº 639, de 30 de novembro de 1989
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''a)''' Anexo I - Escala de Vencimentos 5 de que trata o artigo 1º da [[Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981]];
  19 KB (3 081 palavras) - 19h58min de 16 de janeiro de 2014

Resultados nos textos das páginas

• Lei Complementar nº 871, de 19 de junho de 2000
  Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 ]] ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  3 KB (516 palavras) - 18h58min de 16 de janeiro de 2012
• Lei Complementar nº 797, de 07 de novembro de 1995
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  8 KB (1 231 palavras) - 19h34min de 16 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 788, de 27 de dezembro de 1994
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...assificação, são os fixados no Anexo que faz parte integrante desta lei complementar.
  20 KB (3 170 palavras) - 14h17min de 31 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 827, de 23 de junho de 1997
  (Lei Complementar com sua execução suspensa pelo [[Decreto Legislativo nº 772, de 17 de ab ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  10 KB (1 665 palavras) - 14h15min de 23 de agosto de 2019
• Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993
  ...esta LC, nos termos do artigo 4º das Disposições Transitórias da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  73 KB (12 182 palavras) - 13h08min de 10 de junho de 2015
• Lei nº 6.995, de 27 de dezembro de 1990
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ...o Administrativo Tributário, de que trata o § 1º do artigo 5º da [[Lei Complementar nº 565, de 20 de julho de 1988]];
  17 KB (2 737 palavras) - 11h54min de 19 de outubro de 2015
• Lei Complementar nº 803, de 08 de dezembro de 1995
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...exercício nas unidades identificadas nos termos do artigo 28 da mesma lei complementar.</s>
  16 KB (2 435 palavras) - 18h37min de 1 de agosto de 2019
• Lei Complementar nº 755, de 09 de maio de 1994
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...ão privativos de Procurador do Estado, de que trata o artigo 2º da [[Lei Complementar nº 724, de 15 de julho de 1993]];
  41 KB (6 711 palavras) - 18h12min de 24 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 717, de 11 de junho de 1993
  (Revogado pelo artigo 59 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]) ... saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  5 KB (861 palavras) - 13h10min de 31 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 585, de 21 de dezembro de 1988
  Revogado pela [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]] ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  37 KB (6 182 palavras) - 18h10min de 2 de julho de 2019
• Decreto nº 54.911, de 14 de outubro de 2009
  ''Regulamenta a [[Lei Complementar nº 1.036, de 11 de janeiro de 2008]], que institui o Sistema de Ensino da ...cola/leis/lein9394.pdf Lei federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996] - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, tem a finalidade de qua
  76 KB (12 887 palavras) - 13h40min de 1 de setembro de 2011
• Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...ervidores pertencentes às classes indicadas no Anexo integrante desta lei complementar, objetivando o aprimoramento da qualidade dos serviços prestados nas unida
  29 KB (4 771 palavras) - 13h45min de 9 de fevereiro de 2021
• Lei Complementar nº 841, de 16 de março de 1998
  Revogado pela [[Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001]] ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  6 KB (919 palavras) - 19h00min de 30 de abril de 2015
• Lei nº 7.795, de 08 de abril de 1992
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte Lei: ...s Classes - Escala de Vencimentos Nível superior, a que se refere a [[Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de 1988]];
  12 KB (1 897 palavras) - 12h22min de 25 de novembro de 2015
• Lei Complementar nº 759, de 25 de julho de 1994
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: Artigo 1º, "caput", com redação dada pela [[Lei Complementar nº 975, de 6 de outubro de 2005]], retroagindo seus efeitos a partir de 01
  15 KB (2 471 palavras) - 18h50min de 25 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 754, de 29 de abril de 1994
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...argos em Comissão privativos de Procurador do Estado (artigo 2º da [[Lei Complementar nº 724, de 15 de julho de 1993]]);
  13 KB (1 946 palavras) - 20h28min de 12 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 808, de 28 de março de 1996
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...da absorção de gratificações, os fixados nos Anexos I a XIII desta lei complementar, na seguinte conformidade:
  23 KB (3 693 palavras) - 13h56min de 19 de agosto de 2019
• Lei nº 8.320, de 22 de junho de 1993
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...são privativos de Procurador do Estado, de que trata o artigo 2.º da Lei Complementar nº 560, de 15 de julho de 1988;
  16 KB (2 695 palavras) - 17h26min de 4 de março de 2013
• Lei Complementar nº 778, de 23 de dezembro de 1994
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: [[Lei Complementar nº 727, de 15 de setembro de 1993]], fica, em decorrência de reclassifica
  9 KB (1 388 palavras) - 14h09min de 26 de julho de 2019
• Decreto nº 50.224, de 09 de novembro de 2005
  ...mentar nº 907, de 21 de dezembro de 2001]], com redação dada pela [[Lei Complementar nº 962, de 16 de dezembro de 2004]], e dá providências correlatas'' ...bro de 2001]], e considerando as alterações nela introduzidas pela [[Lei Complementar nº 962, de 16 de dezembro de 2004]],
  14 KB (2 226 palavras) - 14h35min de 4 de maio de 2015