Criar a página "2008" nesta wiki!

Resultados nos títulos das páginas

• Lei nº 12.806, de 1º de fevereiro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 1º de fevereiro de 2008 Publicado no Diário Oficial do Estado em 02 de fevereiro de 2008
  1 KB (217 palavras) - 16h41min de 27 de novembro de 2015
• Lei nº 12.967, de 29 de abril de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 29 de abril de 2008. Publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de abril de 2008
  4 KB (552 palavras) - 16h41min de 16 de dezembro de 2013
• Lei nº 13.016, de 19 de maio de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 19 de maio de 2008 Publicado no Diário Oficial do Estado em 20 de maio de 2008
  2 KB (327 palavras) - 16h52min de 16 de dezembro de 2013
• Lei nº 13.027, de 28 de maio de 2008
  ''Altera a Lei no 12.799, de 11 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de ó '''Artigo 1º''' - Fica acrescentada à [[Lei nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008]], a seguinte Disposição Transitória:
  1 KB (196 palavras) - 16h58min de 16 de dezembro de 2013
• Lei nº 13.121, de 07 de julho de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 7 de julho de 2008 Publicado no Diário Oficial do Estado em 08 de julho de 2008
  6 KB (964 palavras) - 17h36min de 16 de dezembro de 2013
• Lei nº 13.179, de 19 de agosto de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 19 de agosto de 2008. Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 19 de agosto de 2008.
  9 KB (1 511 palavras) - 12h32min de 9 de janeiro de 2014
• Lei nº 13.180, de 21 de agosto de 2008
  Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 21 de agosto de 2008. ...ia da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 21 de agosto de 2008.
  3 KB (538 palavras) - 21h06min de 11 de março de 2014
• Lei nº 13.286, de 18 de dezembro de 2008
  a) Parecer CJ-SF nº 561/2008; b) Parecer CJ-SF nº 644/2008;
  10 KB (1 737 palavras) - 13h27min de 9 de janeiro de 2014
• Lei nº 13.287, de 18 de dezembro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 18 de dezembro de 2008. Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 18 de dezembro de 2008.
  2 KB (247 palavras) - 13h33min de 9 de janeiro de 2014
• Lei nº 13.288, de 18 de dezembro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 18 de dezembro de 2008. Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 18 de dezembro de 2008.
  1 KB (219 palavras) - 13h40min de 9 de janeiro de 2014
• Decreto nº 52.860, de 02 de abril de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 2 de abril de 2008 Publicado na Casa Civil, aos 2 de abril de 2008.
  24 KB (4 017 palavras) - 20h12min de 15 de janeiro de 2014
• Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008
  ...rtigos 2º, 3º e 18 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], resolve: ...ixada no artigo 3º, da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], é de 4.750 (quatro mil e setecentos e cinqüenta).
  7 KB (1 078 palavras) - 13h06min de 7 de abril de 2016
• Decreto nº 53.325, de 15 de agosto de 2008
  ...etário da Fazenda de que trata o [[Decreto nº 52.855, de 1º de abril de 2008]], estendida aos pedidos formulados por ex-servidores da Administração Ce Revogado o artigo 4º pelo [[Decreto nº 53.349, de 25 de agosto de 2008]]
  3 KB (405 palavras) - 20h08min de 12 de março de 2015
• Decreto nº 53.349, de 25 de agosto de 2008
  ... - O “caput” do artigo 1º do [[Decreto nº 52.855, de 1º de abril de 2008]], passa a vigorar com a seguinte redação: ... ficando revogado o artigo 4º do [[Decreto nº 53.325, de 15 de agosto de 2008]].
  4 KB (570 palavras) - 17h40min de 22 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 1.056, de 23 de julho de 2008
  LEI COMPLEMENTAR Nº 1.056, DE 23 DE JULHO DE 2008 (Projeto de lei Complementar nº 32, de 2008)
  3 KB (427 palavras) - 19h45min de 23 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 1.057, de 23 de julho de 2008
  LEI COMPLEMENTAR Nº 1.057, DE 23 DE JULHO DE 2008 (Projeto de lei Complementar nº 33, de 2008)
  2 KB (391 palavras) - 19h53min de 23 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 1.052, de 01 de julho de 2008
  LEI COMPLEMENTAR Nº 1.052, DE 01 DE JULHO DE 2008 (Projeto de lei Complementar nº 18, de 2008, do Deputado Campos Machado - PTB)
  2 KB (261 palavras) - 20h01min de 23 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 1.069, de 01 de dezembro de 2008
  ''Altera a [[lei Complementar nº 1065]], de 13 de novembro de 2008, que dispõe sobre a reclassificação dos padrões de vencimentos dos inte ...ciso II do artigo 1º da [[Lei complementar nº 1065, de 13 de novembro de 2008]]:
  2 KB (221 palavras) - 20h18min de 23 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 1.038, de 06 de março de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 6 de março de 2008 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 6 de março de 2008.
  8 KB (1 222 palavras) - 18h18min de 25 de setembro de 2014
• Lei Complementar nº 1.039, de 18 de março de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, aos 18 de março de 2008. *Publicado em 19 de março de 2008 [http://dobuscadireta.imprensaoficial.com.br/default.aspx?DataPublicacao=20
  5 KB (739 palavras) - 21h02min de 23 de abril de 2014

Resultados nos textos das páginas

• Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009
  ...R, prevista no artigo 38 da [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]], a ser paga aos empregados e aos servidores em efetivo exercício no Cent
  13 KB (2 104 palavras) - 18h52min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010
  ...os artigos 54, 55 e 56 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.
  13 KB (2 229 palavras) - 18h25min de 25 de outubro de 2011
• Portaria Agemcamp nº 05, de 09 de novembro de 2010
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração e avaliação, e suas respectivas metas'' ...P, à vista do disposto na Lei Complementar n° 1079, de 17 de dezembro de 2008, bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]],
  6 KB (954 palavras) - 17h06min de 21 de junho de 2011
• Resolução SEP nº 13, de 4 de novembro de 2010
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] '' ...à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], e na [
  1 KB (174 palavras) - 17h50min de 21 de junho de 2011
• Resolução SEP nº 14, de 4 de novembro de 2010
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] '' ...§ 1º do artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolve:
  2 KB (235 palavras) - 17h51min de 21 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 879, de 28 de setembro de 2000
  Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]]
  3 KB (548 palavras) - 18h41min de 3 de outubro de 2013
• Lei Complementar nº 788, de 27 de dezembro de 1994
  ...III do artigo 3º, pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] ...1º do artigo 3º pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]
  20 KB (3 170 palavras) - 14h17min de 31 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993
  ...n"> Vide artigo 2º da [[Lei Complementar nº 1.063, de 13 de novembro de 2008]]. </span> ...n"> Vide artigo 2º da [[Lei Complementar nº 1.064, de 13 de novembro de 2008]]. </span>
  26 KB (4 121 palavras) - 18h43min de 11 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 722, de 1º de julho de 1993
  '''Lei Complementar n° 1.047 de 02 de junho de 2008''' ... Penitenciária, bem como nas pensões de seus beneficiários (DOE-I 03/06/2008, p. 1/3)
  10 KB (1 505 palavras) - 18h07min de 4 de julho de 2019
• Adicional de Insalubridade
  *[[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]] (vigência 08/07/08)
  6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
• Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
  ...]], ficando revogada a, [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]].== ... Educação através da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]].
  7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 827, de 23 de junho de 1997
  ... execução suspensa pelo [[Decreto Legislativo nº 772, de 17 de abril de 2008]]) *[[Decreto Legislativo nº 772, de 17 de abril de 2008]]
  10 KB (1 665 palavras) - 14h15min de 23 de agosto de 2019
• Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008
  '''2 -''' a partir de 1º de abril de 2008, sobre 2 (duas) vezes o valor da Referência 13 da escala de Vencimentos - Palácio dos Bandeirantes, 2 de junho de 2008.
  11 KB (1 835 palavras) - 12h11min de 28 de abril de 2011
• Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975
  ...ogado pelo artigo 59 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]])
  41 KB (6 652 palavras) - 13h25min de 30 de maio de 2019
• Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974
  ...lterada pelo Artigo 2º da [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]]).
  28 KB (4 609 palavras) - 18h06min de 4 de setembro de 2015
• Resolução SE nº 34 , de 23 de março de 2010
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2010'' ...disposto no artigo 7º da Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, e no artigo 10 da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de ma
  3 KB (418 palavras) - 17h49min de 21 de junho de 2011
• Portaria SPPREV nº 217, de 28 de julho de 2010
  ...os - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2010.'' [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 5º da Resolução Conjunta CC/SGP 6, de 28/07/2010, expede
  1 KB (227 palavras) - 16h36min de 22 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993
  ...ções Transitórias da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]
  73 KB (12 182 palavras) - 13h08min de 10 de junho de 2015
• Resolução SGP nº 07, de 06 de fevereiro de 2009
  ...m razão da edição da [[Lei Complementar nº 1.080, de 18 de dezembro de 2008]], que dispõe sobre a conversão, em pecúnia, de parcela de licença-prê
  1 KB (226 palavras) - 02h04min de 12 de julho de 2011
• Resolução Conjunta SGP/SAP nº 01, de 21 de agosto de 2008
  ...ria em razão da edição da Lei Complementar nº 1.051, de 24 de junho de 2008, que dispõe sobre a conversão, em pecúnia, de parcela delicença-prêmio
  1 KB (185 palavras) - 16h56min de 28 de abril de 2011