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• Resolução SAP nº 008, de 26 de janeiro de 2004
  '''Artigo 17 -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. [[Categoria:Resolução]]
  13 KB (2 004 palavras) - 15h58min de 15 de julho de 2011
• Resolução SAP n° 291, de 06 de julho de 2006
  ... a [[Resolução SAP nº 077, de 24 de outubro de 2001]] e a [[Resolução SAP nº 181, de 2 de agosto de 2005]]. [[Categoria: Resolução]]
  12 KB (1 869 palavras) - 15h11min de 30 de julho de 2011
• Resolução Conjunta SGP/SAP nº 01, de 21 de agosto de 2008
  ...ser efetuado em formulário próprio, nos termos do Anexo que integra esta resolução. '''Artigo 3º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
  1 KB (185 palavras) - 16h56min de 28 de abril de 2011
• Resolução SAP nº 203, de 09 de setembro de 2010
  ...''' - Designar, como integrantes da CEAD, de que trata o Artigo 1º desta resolução, os elencados na sequência, sob a presidência do primeiro: ...ão estabelecida aos integrantes da CEAD, de que trata o Artigo 1º desta resolução, deverá ser exercida sem prejuízo das demais inerentes às funções que
  2 KB (289 palavras) - 16h55min de 26 de julho de 2011
• Resolução Conjunta SGP/SAP nº 01, de 13 de novembro de 2007
  '''Artigo 2º -''' Aplica-se o disposto no caput do artigo 1º desta resolução aos policiais militares, do Anexo que integra esta resolução.
  2 KB (284 palavras) - 20h50min de 15 de julho de 2011
• Resolução SAP nº 172, de 02 de setembro de 2011
  ...tuída pela [[Resolução SAP nº 101, de 22 de março de 2006|Resolução SAP 101, publicada em 22-3-2006]], alterada pelas Resoluções SAP [[Resolução SAP nº 224, de 26 de maio de 2006|224, publicada em 26-5-2006]],
  2 KB (268 palavras) - 13h42min de 5 de setembro de 2011
• Resolução SAP nº 173, de 02 de setembro de 2011
  constituída pela Resolução SAP 255, de 26, publicada em 27-9-2008, alterada pela Resolução SAP 327, publicada em
  1 KB (203 palavras) - 11h08min de 5 de setembro de 2011
• Resolução SAP nº 186, de 22 de setembro de 2011
  resolução, os seguintes requisitos de escolaridade e de experiência resolução, só poderão ocorrer após a efetiva implantação e
  5 KB (754 palavras) - 11h41min de 23 de setembro de 2011
• Resolução SAP nº 187, de 22 de setembro de 2011
  resolução, os seguintes requisitos de escolaridade e de experiência resolução, correrão à conta das dotações próprias consignadas
  4 KB (625 palavras) - 11h47min de 23 de setembro de 2011
• Resolução SAP nº 188, de 22 de setembro de 2011
  resolução, os seguintes requisitos de escolaridade e de experiência resolução, só poderão ocorrer após a efetiva implantação e
  4 KB (688 palavras) - 11h54min de 23 de setembro de 2011
• Resolução SAP nº 189, de 22 de setembro de 2011
  resolução, os seguintes requisitos de escolaridade e de experiência retribuídas mediante “pro labore”, classificadas no art 1.° desta resolução, só poderão ocorrer após a efetiva implantação e
  4 KB (687 palavras) - 16h28min de 23 de setembro de 2011
• Resolução Conjunta SGP/SAP nº 01, 21 de agosto de 2008 - Licença-Prêmio em pecúnia
  ...ser efetuado em formulário próprio, nos termos do Anexo que integra esta resolução. Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
  1 KB (233 palavras) - 16h56min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução SAP nº 220, de 08 de novembro de 2011
  '''Artigo 3º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  1 KB (193 palavras) - 16h49min de 17 de novembro de 2011
• Resolução SAP nº 04, de 06 de janeiro de 2012
  ...artigo 2º da [[Resolução SAP nº 87, de 1ºde junho de 2007|Resolução SAP-87, de 1º/06/2007]], que “Aplica aos integrantes da classe ... por meio da [[Resolução SAP nº 02,de 10 de janeiro de 1996|Resolução SAP-2,de 10-01-1996]], alterada pela
  2 KB (346 palavras) - 11h33min de 9 de janeiro de 2012
• Resolução SAP nº 05, de 06 de janeiro de 2012
  dos cargos classificados nos termos do art. 1º desta resolução, '''Art. 3.° -''' Esta resolução entrará em vigor na data de sua
  3 KB (547 palavras) - 11h33min de 9 de janeiro de 2012
• Resolução SAP nº 17, de 20 de janeiro de 2012
  integram esta resolução. '''Artigo 4º -''' Esta resolução e sua Disposição Transitória
  4 KB (657 palavras) - 11h59min de 23 de janeiro de 2012
• Resolução SAP n° 28, de 11 de março de 2013
  ...ta resolução entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. 925/2001 SAP/GS volume 4). [[Categoria: Resolução]]
  1 KB (220 palavras) - 17h47min de 26 de abril de 2015
• Resolução SAP nº 117, de 06 de junho de 2012
  '''Artigo 2º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. 925/2001 – SAP/GS volume 4).
  2 KB (234 palavras) - 18h08min de 11 de junho de 2012
• Resolução SAP nº 156, de 30 de julho de 2012
  '''Artigo 2º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. 925/2001 – SAP/GS volume 4).
  1 KB (229 palavras) - 11h08min de 31 de julho de 2012
• Resolução SAP n° 62, de 03 de maio de 2013
  ...ar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], conforme Anexo que integra esta resolução. '''Artigo 3º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos confor
  3 KB (463 palavras) - 14h33min de 6 de maio de 2013

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• Resolução SAP nº 008, de 26 de janeiro de 2004
  '''Artigo 17 -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. [[Categoria:Resolução]]
  13 KB (2 004 palavras) - 15h58min de 15 de julho de 2011
• Resolução SAP n° 291, de 06 de julho de 2006
  ... a [[Resolução SAP nº 077, de 24 de outubro de 2001]] e a [[Resolução SAP nº 181, de 2 de agosto de 2005]]. [[Categoria: Resolução]]
  12 KB (1 869 palavras) - 15h11min de 30 de julho de 2011
• Resolução SAP nº 203, de 09 de setembro de 2010
  ...''' - Designar, como integrantes da CEAD, de que trata o Artigo 1º desta resolução, os elencados na sequência, sob a presidência do primeiro: ...ão estabelecida aos integrantes da CEAD, de que trata o Artigo 1º desta resolução, deverá ser exercida sem prejuízo das demais inerentes às funções que
  2 KB (289 palavras) - 16h55min de 26 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001
  ... a aferir seu desempenho, de acordo com procedimentos a serem definidos em resolução a ser expedida pelo Secretário da Administração Penitenciária. - [[Resolução SAP nº 008, de 26 de janeiro de 2004]].
  36 KB (6 035 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2020
• Resolução SAP nº 172, de 02 de setembro de 2011
  ...tuída pela [[Resolução SAP nº 101, de 22 de março de 2006|Resolução SAP 101, publicada em 22-3-2006]], alterada pelas Resoluções SAP [[Resolução SAP nº 224, de 26 de maio de 2006|224, publicada em 26-5-2006]],
  2 KB (268 palavras) - 13h42min de 5 de setembro de 2011
• Resolução SAP nº 173, de 02 de setembro de 2011
  constituída pela Resolução SAP 255, de 26, publicada em 27-9-2008, alterada pela Resolução SAP 327, publicada em
  1 KB (203 palavras) - 11h08min de 5 de setembro de 2011
• Resolução SAP nº 04, de 06 de janeiro de 2012
  ...artigo 2º da [[Resolução SAP nº 87, de 1ºde junho de 2007|Resolução SAP-87, de 1º/06/2007]], que “Aplica aos integrantes da classe ... por meio da [[Resolução SAP nº 02,de 10 de janeiro de 1996|Resolução SAP-2,de 10-01-1996]], alterada pela
  2 KB (346 palavras) - 11h33min de 9 de janeiro de 2012
• Resolução SAP n° 28, de 11 de março de 2013
  ...ta resolução entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. 925/2001 SAP/GS volume 4). [[Categoria: Resolução]]
  1 KB (220 palavras) - 17h47min de 26 de abril de 2015
• Resolução SAP nº 117, de 06 de junho de 2012
  '''Artigo 2º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. 925/2001 – SAP/GS volume 4).
  2 KB (234 palavras) - 18h08min de 11 de junho de 2012
• Resolução SAP nº 156, de 30 de julho de 2012
  '''Artigo 2º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. 925/2001 – SAP/GS volume 4).
  1 KB (229 palavras) - 11h08min de 31 de julho de 2012
• Instrução SAP nº 21, de 28 de fevereiro de 2013
  ...esolução entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. 925/2001 – SAP/GS volume 4). [[Categoria: Instrução SAP]]
  1 KB (221 palavras) - 16h59min de 28 de fevereiro de 2013
• Instrução SF nº 18, de 28 de fevereiro de 2013
  ...7 de 27-05-1994]], passam a ser os constantes do Anexo que faz parte desta resolução. '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01-0
  2 KB (282 palavras) - 17h02min de 28 de fevereiro de 2013
• Resolução SAP n° 62, de 03 de maio de 2013
  ...ar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], conforme Anexo que integra esta resolução. '''Artigo 3º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos confor
  3 KB (463 palavras) - 14h33min de 6 de maio de 2013
• Instrução SAP-DRHU nº 05, de 20 de junho de 2014
  ...e trata o [[Decreto nº 59.391, de 29 de julho de 2013]] e a [[Resolução SAP nº 70, de 22 de maio de 2014]], aos integrantes das classes de cargos de p de Desempenho - CAD (artigo 4º da Resolução SAP 070/2014).
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• Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Penitenciário - DEJEP
  ...SAP nº 107, de 31 de julho de 2014]] (vigência 01/08/14)- Revogado pela Resolução nº 151, de 17/11/17 *[[Resolução SAP nº 151, de 17 de novembro de 2017]] (vigência 18/11/17)
  3 KB (561 palavras) - 13h50min de 23 de dezembro de 2022
• Resolução SAP nº 97, de 08 de julho 2014
  ''Altera a [[Resolução SAP nº 205 de 28 de setembro de 2012]], que ...ão SAP nº 205, de 28 de setembro de 2012]], alterada pela [[Resolução SAP nº 187, de 22 de novembro de 2013]], em razão da necessidade de remanejam
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• Resolução SAP nº 98, de 08 de julho 2014
  ''Altera a [[Resolução SAP nº 163 de 09 de agosto de 2012]] que dispõe ...lução SAP nº 163 de 09 de agosto de 2012]], alterada pela [[Resolução SAP 188/2013]], em
  2 KB (298 palavras) - 14h03min de 23 de julho de 2014
• Resolução SAP nº 156, de 03 de novembro de 2014
  integra esta resolução. '''Artigo 3º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  2 KB (324 palavras) - 12h38min de 4 de novembro de 2014
• Resolução SAP nº 75, de 07 de abril de 2015
  ''Altera a Resolução SAP 205 de 28-9-2012, que dispõe sobre os limites de plantões a serem distrib ... o art 1º da Resolução SAP 205, de 28-9-2012, alterada pela Resolução SAP 97,
  1 KB (207 palavras) - 17h48min de 8 de abril de 2015
• Resolução SAP nº 107, de 31 de julho de 2014
  Revogado pela [[Resolução SAP nº 151, de 17 de novembro de 2017]] ...tativa a inscrição na “Lista única” de que trata o artigo 3º desta resolução, todavia efetuada a inscrição, será feita prévia avaliação do Agente
  5 KB (815 palavras) - 13h30min de 23 de novembro de 2017