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• Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''§ 1º''' - Para os cargos e funções-atividades regidos pela [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]], que institui Plano Geral de Cargos, Venc
  42 KB (6 758 palavras) - 14h30min de 30 de janeiro de 2020
• Lei Complementar nº 893, de 09 de março de 2001
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...to, ou de associações cujos estatutos não estejam de conformidade com a lei (G);
  75 KB (12 204 palavras) - 16h40min de 25 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 892, de 31 de janeiro de 2001
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: Inciso VII com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.305, de 20 de setembro de 2017]].
  10 KB (1 719 palavras) - 13h12min de 27 de janeiro de 2020
• Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...ervidores pertencentes às classes indicadas no Anexo integrante desta lei complementar, objetivando o aprimoramento da qualidade dos serviços prestados nas unida
  29 KB (4 771 palavras) - 13h45min de 9 de fevereiro de 2021
• Lei Complementar nº 909, de 28 de dezembro de 2001
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º -''' Fica instituído, nos termos da presente lei complementar, o Bônus Mérito aos integrantes das classes de docentes, ocupantes de car
  6 KB (973 palavras) - 17h00min de 25 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 905, de 21 de dezembro de 2001
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...ada diretamente à aferição da freqüência apresentada durante o ano de 2001, no exercício de suas atribuições.
  4 KB (662 palavras) - 16h51min de 25 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 910, de 28 de dezembro de 2001
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º -''' Fica concedido, nos termos da presente lei complementar, um Bônus Gestão aos Dirigentes Regionais de Ensino, aos integrantes das
  6 KB (1 061 palavras) - 17h01min de 25 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...nitenciária, instituída pela Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001, fica composta de 7 (sete) níveis de vencimentos, identificados por algari
  36 KB (6 035 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2020
• Lei Complementar nº 899, de 13 de julho de 2001
  Revogada pelo artigo 10 [[Lei Complementar nº 1.047, de 02 de junho de 2008]] ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  3 KB (476 palavras) - 17h54min de 26 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 900, de 11 de setembro de 2001
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...stração estadual em assuntos de natureza ambiental, nos termos desta lei complementar.
  5 KB (762 palavras) - 12h48min de 5 de setembro de 2012
• Lei Complementar nº 906, de 21 de dezembro de 2001
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...4, de 08 de abril de 1992]], alterado pelo inciso I do artigo 4º da [[Lei Complementar nº 840, de 31 de dezembro de 1997]]:
  5 KB (843 palavras) - 12h50min de 16 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 904, de 11 de dezembro de 2001
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''§ 1º''' - Para os cargos e funções-atividades regidos pela [[Lei Complementar nº 743, de 27 de dezembro de 1993]], que institui Plano Geral de Cargos, V
  4 KB (569 palavras) - 14h16min de 16 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 903, de 27 de novembro de 2001
  ... 901, de 12 de setembro de 2001|Lei Complementar 901, de 12 de setembro de 2001]], que institui Gratificação Geral para os servidores que especifica e d� ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  3 KB (513 palavras) - 13h15min de 17 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 897, de 09 de maio de 2001
  .../www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1993/lei-8209-04.01.1993.html Lei nº 8209, de 4 de janeiro de 1993], que criou a Secretaria da Administraç� ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  7 KB (1 132 palavras) - 13h29min de 17 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 895, de 18 de abril de 2001
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]]'' ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
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• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  '''Artigo 1º -''' Esta lei institui o regime jurídico dos funcionários públicos civis do Estado. ...úblicos de natureza industrial, ressalvada a situação daqueles que, por lei anterior, já tenham a qualidade de funcionário público.
  163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
• Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
  ... A Secretaria de Gestão Pública, criada pelo inciso I do artigo 1º da [[Lei nº 12.474, de 26 de dezembro de 2006]], fica organizada nos termos deste d ...ão" - Programa do Governo do Estado de São Paulo, instituído pela [[Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998]];
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• Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000
  ...itivos da [[Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988]], e da [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]], e dá providências correlatas. ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
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• Resolução SAP nº 008, de 26 de janeiro de 2004
  ..., do § 6º do artigo 6º da [[Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001]], e visando disciplinar e padronizar procedimentos destinados a aferir o d ...[Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001|Lei Complementar nº 898/2001]], do AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA, durante o período de
  13 KB (2 004 palavras) - 15h58min de 15 de julho de 2011
• Resolução SAP n° 291, de 06 de julho de 2006
  Considerando As disposições do § 6º do artigo 6º da [[Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004]], e visando disciplinar e padronizar pr nos incisos I a VIII do artigo 6º da Lei Complementar nº 959, de
  12 KB (1 869 palavras) - 15h11min de 30 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º''' - Fica instituído, na forma desta lei complementar, Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários aplicável aos servidores d
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.135, de 1º de abril de 2011
  REVOGADA pela [[Lei Complementar n° 1.171, de 23 de março de 2012]] <s>''Dispõe sobre a concessão de [[abono complementar]] aos servidores, na forma que especifica.''
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• Lei Complementar nº 993, de 12 de abril de 2006
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...das mediante gratificação "pro-labore", nos termos do artigo 39 da [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]].
  6 KB (937 palavras) - 14h48min de 15 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º''' - Fica instituído, na forma desta lei complementar, o Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório dos s
  83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...de 1991]] ,e a [[Lei Complementar nº 662, de 11 de julho de 1991 ]] e a [[Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992]].'' ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... para os ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas, na forma desta lei complementar:
  74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''§ 1º''' - Para os cargos e funções-atividades regidos pela [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]], que institui Plano Geral de Cargos, Venc
  42 KB (6 758 palavras) - 14h30min de 30 de janeiro de 2020
• Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...ivil e da Polícia Militar são fixados de acordo com o disposto nesta lei complementar.
  26 KB (4 121 palavras) - 18h43min de 11 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 722, de 1º de julho de 1993
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...de Agente de Segurança Penitenciária, de que trata o artigo 2º da [[Lei Complementar nº 681, de 22 de julho de 1992]], são os fixados nos Anexos I IV, na segu
  10 KB (1 505 palavras) - 18h07min de 4 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... científica ou tecnológica, em Regime de Tempo Integral, nos termos da [[Lei nº 4.477, de 24 de dezembro de 1957]] nas instituições de pesquisa do Es
  41 KB (6 652 palavras) - 13h25min de 30 de maio de 2019
• Resolução Conjunta SGP/SSP nº 01, de 13 de novembro de 2007
  ...omplementar nº 857, de 20 de maio 1999]], com a redação dada pela [[Lei Complementar nº 989, de 17 de janeiro de 2006]], que dispõe sobre o gozo de [[licença ...IV do artigo 14 da [[Lei Complementar nº 893, de 09 de março de 2001|Lei Complementar nº 893, de 9 de março de2001]].
  2 KB (298 palavras) - 13h03min de 4 de maio de 2011
• Decreto nº 54.911, de 14 de outubro de 2009
  ''Regulamenta a [[Lei Complementar nº 1.036, de 11 de janeiro de 2008]], que institui o Sistema de Ensino da ...cola/leis/lein9394.pdf Lei federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996] - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, tem a finalidade de qua
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• Lei Complementar nº 893, de 09 de março de 2001
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...to, ou de associações cujos estatutos não estejam de conformidade com a lei (G);
  75 KB (12 204 palavras) - 16h40min de 25 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 892, de 31 de janeiro de 2001
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: Inciso VII com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.305, de 20 de setembro de 2017]].
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• Decreto nº 49.248, de 15 de dezembro de 2004
  ... preparação de bombeiros civis de organizações privadas, nos termos da lei. ...ios, de busca e salvamento e de defesa civil, além de outras definidas em lei, no território estadual.
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