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Resultados nos títulos das páginas

• Lei Complementar nº 1.318, de 21 de março de 2018
  Revogado conforme [[Lei Complementar n° 1.403, de 19 de junho de 2024]] Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  4 KB (607 palavras) - 13h58min de 15 de julho de 2024
• Lei Complementar nº 1.315, de 11 de janeiro de 2018
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006]], que organiza a Defensoria a seguinte lei complementar:
  2 KB (304 palavras) - 10h42min de 12 de janeiro de 2018
• Lei Complementar nº 1.316, de 12 de janeiro de 2018
  ''Altera dispositivos da [[Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993]], relativos às gratifica� a seguinte lei complementar:
  5 KB (762 palavras) - 11h08min de 18 de janeiro de 2018
• Lei nº 16.665, de 18 de janeiro de 2018
  que especifica, instituídos pela [[Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007]]'' a seguinte lei:
  4 KB (535 palavras) - 14h07min de 19 de janeiro de 2018
• Lei nº 16.667, de 18 de janeiro de 2018
  exercício financeiro de 2018'' Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
  2 KB (327 palavras) - 14h14min de 19 de janeiro de 2018
• Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018
  a seguinte lei complementar: a XXXVIII que integram esta lei complementar, na seguinte
  21 KB (3 429 palavras) - 13h53min de 22 de março de 2018
• Lei Complementar nº 1.319, de 28 de março de 2018
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: o artigo 32, inciso II, alíneas “a” e “b”, da [[Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997]], e alterações posterior
  3 KB (450 palavras) - 12h21min de 29 de março de 2018
• Lei Complementar nº 1.322, de 15 de maio de 2018
  a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º''' - Fica instituído, na forma desta lei complementar,
  19 KB (3 137 palavras) - 17h33min de 16 de maio de 2018
• Lei Complementar nº 1.324, de 08 de junho de 2018
  a seguinte lei complementar: I a III que integram esta lei complementar, na seguinte conformidade:
  3 KB (449 palavras) - 11h48min de 11 de junho de 2018
• Lei Complementar nº 1.326, de 22 de junho de 2018
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013]], que institui o Plano a seguinte lei complementar:
  4 KB (556 palavras) - 11h26min de 25 de junho de 2018
• Lei Complementar nº 1.327, de 04 de julho de 2018
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, combinado com a [[Lei nº 12.680, de 16 de julho de 2007]], ficam reajustadas em 2,84% (dois inte
  2 KB (304 palavras) - 12h07min de 5 de julho de 2018
• Lei Complementar nº 1.328, de 11 de julho de 2018
  ''Altera a [[Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janeiro de 2013]], que transforma o Depart a seguinte lei complementar:
  4 KB (636 palavras) - 13h33min de 12 de julho de 2018
• Lei Complementar nº 1.329, de 13 de julho de 2018
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: lei complementar correrão à conta de dotações orçamentárias
  1 KB (175 palavras) - 12h15min de 16 de julho de 2018
• Lei nº 16.847, de 23 de novembro de 2018
  ''Inclui parágrafo único no artigo 4º da [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]]'' a seguinte lei:
  1 KB (182 palavras) - 12h04min de 26 de novembro de 2018
• Lei Complementar nº 1.332, de 13 de dezembro de 2018
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]], que institui o Prêmio d a seguinte lei complementar:
  10 KB (1 594 palavras) - 14h31min de 9 de fevereiro de 2021
• Lei nº 16.877, de 19 de dezembro de 2018
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ...e junho de 1939]], e cujas atribuições foram redefinidas nos termos da [[Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010]].
  15 KB (2 439 palavras) - 13h48min de 16 de abril de 2019

Resultados nos textos das páginas

• Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, instituída pela [[Lei Complementar nº 498, de 29 de dezembro de 1986]], fica composta de 8 (oito
  39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º''' - Fica instituído, na forma desta lei complementar, Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários aplicável aos
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• PORTARIA DGEP nº 03, de 25 de março de 2022
  vista do disposto no artigo 5º da [[Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018]], e na [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], ...[[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]:
  609 B (97 palavras) - 12h56min de 29 de março de 2022
• Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: (Redação dada pelo Artigo 17, da [[Lei nº 8.320, de 22 de junho de 1993]]).
  5 KB (889 palavras) - 12h55min de 23 de janeiro de 2019
• Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991
  ''Regulamenta a [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]], que institui o [[auxílio-alimentaç ..., no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 7.º da [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]],
  6 KB (961 palavras) - 11h56min de 30 de abril de 2021
• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...dos para os ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas, na forma desta lei complementar:
  74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 727, de 15 de setembro de 1993
  [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]]'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  10 KB (1 607 palavras) - 19h30min de 4 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...ia Civil e da Polícia Militar são fixados de acordo com o disposto nesta lei complementar.
  26 KB (4 121 palavras) - 18h43min de 11 de julho de 2019
• Adicional de Insalubridade
  Para os servidores regidos pela [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm Consolidação das Leis do trabalho – CLT] aplica-se as norma ... FIPE.</s>(Revogado o Parágrafo Único do artigo 3º, pelo artigo 29 da Lei Complementar 1.361, de 21 de outubro de 2021)
  6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
• Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
  ... Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021]], ficando revogada a, [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]].== ...s]] - BR foi instituída em 2008 na Secretaria da Educação através da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]].
  7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...os servidores pertencentes às classes indicadas no Anexo integrante desta lei complementar, objetivando o aprimoramento da qualidade dos serviços presta
  29 KB (4 771 palavras) - 13h45min de 9 de fevereiro de 2021
• Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
  ..., de 21 de outubro de 2021]], ficando revogados os artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].
  9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
• BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
  ...e outubro de 2021]], ficando revogados os artigos 1º a 13, 15 e 16 da , [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].== ...ituída em 2010 no Departamento de Estradas de Rodagem - DER através da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].
  6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...o) meses, aos servidores pertencentes às classes indicadas no Anexo desta lei complementar, em exercício nas unidades da Secretaria da Fazenda.</s>
  25 KB (3 873 palavras) - 13h57min de 26 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º -''' Esta lei complementar dispõe sobre a organização da Defensoria Pública do Estado
  167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
• Abono complementar
  Para os servidores regidos pela [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], sujeitos a Jornada Bá ...de 2010]], e a Gratificação do Registro Mercantil – GRM, prevista na [[Lei Complementar nº 1.187, de 28 de setembro de 2012]].
  5 KB (704 palavras) - 14h07min de 15 de julho de 2024
• Adicional de Periculosidade
  <li>serviços obrigatórios por lei; </li> ... nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], e o inciso VIII do artigo 16 da [[Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974]]; </li>
  4 KB (625 palavras) - 12h47min de 19 de abril de 2022
• Gratificação executiva
  *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] - Área Administrativa; *[[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 ]] Área da Saúde;
  11 KB (1 610 palavras) - 20h06min de 23 de janeiro de 2024
• Auxílio-Alimentação
  Vigência: 01/02/2018 *[[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]] (27/01/92)
  5 KB (652 palavras) - 13h44min de 27 de fevereiro de 2024
• Abono por Satisfação do Usuário - ASU
  [[Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988]] (Área Engenharia); [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (Área Administrativa);
  10 KB (1 641 palavras) - 14h47min de 31 de maio de 2023