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• Resolução SF nº 88, de 16 de novembro de 2016
  publicação, retroagindo seus efeitos a 01-06-2016.</s> Disponíveis no DOE de 17/11/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20161
  12 KB (1 852 palavras) - 15h09min de 1 de fevereiro de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 1, de 25 de outubro de 2016
  ''2016, para fins de pagamento da Participação nos Resultados – PR aos Agentes '''Artigo 1º''' - Para o exercício de 2016, para fins de pagamento da Participação nos Resultados – PR aos Agentes
  3 KB (407 palavras) - 10h54min de 26 de outubro de 2016
• Decreto nº 61.810, de 19 de janeiro de 2016
  Revogado pelo [[Decreto nº 61.935, de 20 de abril de 2016]] Palácio dos Bandeirantes, 19 de janeiro de 2016
  3 KB (443 palavras) - 13h13min de 25 de abril de 2016
• Instrução UCRH nº 04, de 04 de fevereiro de 2016
  Publicado no DOE de 05/02/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160 [[Categoria: Instrução 2016]]
  7 KB (1 208 palavras) - 12h49min de 23 de novembro de 2018
• Decreto nº 61.782, de 05 de janeiro de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 5 de janeiro de 2016 2016.
  14 KB (2 240 palavras) - 11h49min de 6 de janeiro de 2016
• Decreto nº 61.784, de 05 de janeiro de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 5 de janeiro de 2016 Publicado na Secretaria de Governo, aos 5 de janeiro de 2016.
  1 KB (205 palavras) - 11h58min de 6 de janeiro de 2016
• Lei Complementar nº 1.278, de 06 de janeiro de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 6 de janeiro de 2016. *Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 6 de janeiro de 2016.
  14 KB (2 394 palavras) - 10h24min de 7 de janeiro de 2016
• Lei nº 16.089, de 08 de janeiro de 2016
  ''Prorroga, para o exercício financeiro de 2016, de 2016, os efeitos da [[Lei nº 15.685, de 14 de janeiro de 2015]],
  1 KB (206 palavras) - 11h21min de 11 de janeiro de 2016
• Comunicado UCRH nº 01, de 08 de janeiro de 2016
  664 B (97 palavras) - 12h48min de 11 de dezembro de 2018
• Decreto nº 61.800, de 12 de janeiro de 2016
  2016. 31 de maio de 2016, poderão ser dispensadas nas situações em
  2 KB (309 palavras) - 11h36min de 13 de janeiro de 2016
• Resolução SG nº 01, de 12 de janeiro de 2016
  Artigo 1º - Ficam prorrogados, até 31-12-2016, os afastamentos do Estado, autorizados até 31-1-2016, requisitados pelo Tribunal
  982 B (149 palavras) - 11h51min de 13 de janeiro de 2016
• Resolução SF nº 04, de 11 de janeiro de 2016
  Disponíveis no DOE de 13/01/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160 Publicado no DOE de 13/01/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  12 KB (1 878 palavras) - 15h08min de 1 de fevereiro de 2019
• Lei Complementar nº 1.280, de 13 de janeiro de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 13 de janeiro de 2016. Publicado no DOE de 14/01/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  4 KB (610 palavras) - 12h00min de 14 de janeiro de 2016
• Lei Complementar nº 1.281, de 14 de janeiro de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 14 de janeiro de 2016. Publicado no DOE de 15/01/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  14 KB (2 152 palavras) - 11h56min de 15 de janeiro de 2016
• Lei Complementar nº 1.282, de 18 de janeiro de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 18 de janeiro de 2016. Publicado no DOE de 19 de fevereiro de 2016 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2016011
  2 KB (319 palavras) - 11h44min de 19 de janeiro de 2016
• Instrução UCRH nº 01, de 28 de janeiro de 2016
  '''1.''' Para o ano de 2016, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os '''11.''' A aplicação dos Formulários de Avaliação no ano de 2016 ocorrerá na seguinte conformidade:
  14 KB (2 267 palavras) - 19h02min de 28 de janeiro de 2016
• Decreto nº 61.821, de 29 de janeiro de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 29 de janeiro de 2016 Publicado no DOE de 30/01/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  1 KB (214 palavras) - 11h33min de 1 de fevereiro de 2016
• Lei Complementar nº 1.279, de 11 de janeiro de 2016
  Publicada no DOE de 03/02/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160 de 2016.
  1 KB (224 palavras) - 11h37min de 3 de fevereiro de 2016
• Instrução UCRH nº 03, de 02 de fevereiro de 2016
  Publicado no DOE de 03/02/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160 [[Categoria: Instrução 2016]]
  3 KB (432 palavras) - 11h09min de 4 de fevereiro de 2016
• Instrução UCRH nº 02, de 1º de fevereiro de 2016
  '''1.''' Para o ano de 2016, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os ...do pelos órgãos setoriais ou subsetoriais de recursos humanos até 31/05/2016.
  12 KB (2 005 palavras) - 16h18min de 4 de fevereiro de 2016

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• Página principal
  * [[Instrução UCRH nº 03, de 02 de fevereiro de 2016]] - Sobre publicações para apuração preliminar.
  3 KB (383 palavras) - 13h37min de 9 de outubro de 2024
• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  retroagindo seus efeitos a 01/08/2016. ...ar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]], retroagindo seus efeitos a 01/08/2016.
  74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979
  Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.282, de 18 de janeiro de 2016]]
  83 KB (13 544 palavras) - 11h44min de 19 de janeiro de 2016
• Resolução SF nº 88, de 16 de novembro de 2016
  publicação, retroagindo seus efeitos a 01-06-2016.</s> Disponíveis no DOE de 17/11/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20161
  12 KB (1 852 palavras) - 15h09min de 1 de fevereiro de 2019
• Adicional de Insalubridade
  *[[Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 02 de março de 2016]] (vigência 01/03/16)
  6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
• Lei Complementar nº 419, de 25 de outubro de 1985
  Revogado pela [[Lei Complementar nº 1.291, de 22 de julho de 2016]]
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• BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
  [[Decreto nº 62.543, de 17 de abril de 2017]] (vigência 01/01/2016)
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• BR na Secretaria de Planejamento e Gestão
  ==2016== .../index.asp?c=4&e=20160615&p=1, Resolução SPG nº 25, de 14 de janeiro de 2016 - pag 04] (vigência 01/06/16)
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• BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
  ==2016== [[Decreto nº 62.004, de 07 de junho de 2016]]
  6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• Abono complementar
  *[[Lei Complementar nº 1.283, de 15 de março de 2016]] (vigência 01/04/2016)Revogada pela [[Lei Complementar n° 1.403, de 19 de junho de 2024]]
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• Auxílio-Alimentação
  ...ado DA nº 98, de 17 de dezembro de 2015]] (período de 01/01/2016 a 31/12/2016) (UFESP: 23,55) *[[Comunicado CAT nº 20, de 20 de dezembro de 2016]] (período de 01/01/2017 a 31/12/2017) (UFESP: 25,07)
  5 KB (652 palavras) - 13h44min de 27 de fevereiro de 2024
• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 1, de 25 de outubro de 2016
  ''2016, para fins de pagamento da Participação nos Resultados – PR aos Agentes '''Artigo 1º''' - Para o exercício de 2016, para fins de pagamento da Participação nos Resultados – PR aos Agentes
  3 KB (407 palavras) - 10h54min de 26 de outubro de 2016
• Gratificação por Trabalho de Campo - GTC
  ...ado DA nº 98, de 17 de dezembro de 2015]] (período de 01/01/2016 a 31/12/2016) (UFESP: 23,55) *[[Comunicado CAT nº 20, de 20 de dezembro de 2016]] (período de 01/01/2017 a 31/12/2017) (UFESP:25,07)
  3 KB (383 palavras) - 14h29min de 24 de janeiro de 2024
• Participação nos Resultados - PR
  *[[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 1, de 25 de outubro de 2016]] (vigência 01/01/16)
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• Auxílio-Transporte
  *[[Resolução SF nº 12, de 04 de fevereiro de 2016]] (vigência 01/02/16) *[[Resolução SF nº 48, de 28 de abril de 2016]] (vigência 01/04/16)
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• Diária de Alimentação - Polícia Militar
  ...do DA nº 98, de 17 de dezembro de 2015]] (período de 01/01/2016 a 31/12/2016) (UFESP:R$ 23,55) *[[Comunicado CAT nº 20, de 20 de dezembro de 2016]] (período de 01/01/2017 a 31/12/2017) (UFESP: R$ 25,07)
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• Salário-Família
  ...talArquivos=80;Portaria Interministerial MPS/MF nº 01 de 08 de janeiro de 2016] (Vigência 01/01/16)
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• Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002
  Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.281, de 14 de janeiro de 2016]]
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• Decreto nº 51.782, de 27 de abril de 2007
  Nova Redação dada pelo [[Decreto nº 62.030, de 17 de junho de 2016]] Nova Redação dada pelo [[Decreto nº 62.030, de 17 de junho de 2016]]
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• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 01, de 08 de janeiro de 2016| 01/2016 - Licença Saúde. Ausências entre a data do protocolo do pedido até a pu [[Comunicado UCRH nº 03, de 03 de fevereiro de 2016| 03/2016 - Refere-se à Avaliação de Desempenho Individual dos integrantes das cla
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