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  • Página principal
    * [[Instrução UCRH nº 03, de 02 de fevereiro de 2016]] - Sobre publicações para apuração preliminar.
    3 KB (391 palavras) - 18h10min de 25 de abril de 2024
  • Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
    retroagindo seus efeitos a 01/08/2016. ...ar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]], retroagindo seus efeitos a 01/08/2016.
    74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
  • Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979
    Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.282, de 18 de janeiro de 2016]]
    83 KB (13 544 palavras) - 11h44min de 19 de janeiro de 2016
  • Resolução SF nº 88, de 16 de novembro de 2016
    publicação, retroagindo seus efeitos a 01-06-2016.</s> Disponíveis no DOE de 17/11/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20161
    12 KB (1 852 palavras) - 15h09min de 1 de fevereiro de 2019
  • Adicional de Insalubridade
    *[[Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 02 de março de 2016]] (vigência 01/03/16)
    6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
  • Lei Complementar nº 419, de 25 de outubro de 1985
    Revogado pela [[Lei Complementar nº 1.291, de 22 de julho de 2016]]
    10 KB (1 630 palavras) - 13h56min de 25 de julho de 2016
  • BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
    [[Decreto nº 62.543, de 17 de abril de 2017]] (vigência 01/01/2016)
    8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
  • BR na Secretaria de Planejamento e Gestão
    ==2016== .../index.asp?c=4&e=20160615&p=1, Resolução SPG nº 25, de 14 de janeiro de 2016 - pag 04] (vigência 01/06/16)
    6 KB (838 palavras) - 13h05min de 15 de junho de 2016
  • BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
    ==2016== [[Decreto nº 62.004, de 07 de junho de 2016]]
    6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
  • Abono complementar
    *[[Lei Complementar nº 1.283, de 15 de março de 2016]] (vigência 01/04/2016)
    4 KB (603 palavras) - 18h52min de 21 de dezembro de 2023
  • Auxílio-Alimentação
    ...ado DA nº 98, de 17 de dezembro de 2015]] (período de 01/01/2016 a 31/12/2016) (UFESP: 23,55) *[[Comunicado CAT nº 20, de 20 de dezembro de 2016]] (período de 01/01/2017 a 31/12/2017) (UFESP: 25,07)
    5 KB (652 palavras) - 13h44min de 27 de fevereiro de 2024
  • Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 1, de 25 de outubro de 2016
    ''2016, para fins de pagamento da Participação nos Resultados – PR aos Agentes '''Artigo 1º''' - Para o exercício de 2016, para fins de pagamento da Participação nos Resultados – PR aos Agentes
    3 KB (407 palavras) - 10h54min de 26 de outubro de 2016
  • Gratificação por Trabalho de Campo - GTC
    ...ado DA nº 98, de 17 de dezembro de 2015]] (período de 01/01/2016 a 31/12/2016) (UFESP: 23,55) *[[Comunicado CAT nº 20, de 20 de dezembro de 2016]] (período de 01/01/2017 a 31/12/2017) (UFESP:25,07)
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  • Participação nos Resultados - PR
    *[[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 1, de 25 de outubro de 2016]] (vigência 01/01/16)
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  • Auxílio-Transporte
    *[[Resolução SF nº 12, de 04 de fevereiro de 2016]] (vigência 01/02/16) *[[Resolução SF nº 48, de 28 de abril de 2016]] (vigência 01/04/16)
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  • Diária de Alimentação - Polícia Militar
    ...do DA nº 98, de 17 de dezembro de 2015]] (período de 01/01/2016 a 31/12/2016) (UFESP:R$ 23,55) *[[Comunicado CAT nº 20, de 20 de dezembro de 2016]] (período de 01/01/2017 a 31/12/2017) (UFESP: R$ 25,07)
    4 KB (636 palavras) - 13h49min de 23 de dezembro de 2022
  • Salário-Família
    ...talArquivos=80;Portaria Interministerial MPS/MF nº 01 de 08 de janeiro de 2016] (Vigência 01/01/16)
    9 KB (1 162 palavras) - 21h01min de 18 de junho de 2020
  • Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002
    Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.281, de 14 de janeiro de 2016]]
    13 KB (1 984 palavras) - 14h30min de 31 de janeiro de 2020
  • Decreto nº 51.782, de 27 de abril de 2007
    Nova Redação dada pelo [[Decreto nº 62.030, de 17 de junho de 2016]] Nova Redação dada pelo [[Decreto nº 62.030, de 17 de junho de 2016]]
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  • Seleção de Normativos
    [[Comunicado UCRH nº 01, de 08 de janeiro de 2016| 01/2016 - Licença Saúde. Ausências entre a data do protocolo do pedido até a pu [[Comunicado UCRH nº 03, de 03 de fevereiro de 2016| 03/2016 - Refere-se à Avaliação de Desempenho Individual dos integrantes das cla
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