Criar a página "Resolução SF 2008" nesta wiki!

• Resolução Conjunta SF/SEP nº 02, de 12 de fevereiro de 2009
  pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2009'' da Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, na
  2 KB (282 palavras) - 17h44min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 18 de maio de 2010
  LC 1079-2008'' disposto no § 4º do art. 9º da LC 1079-2008,
  1 KB (181 palavras) - 17h35min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 08, de 19 de outubro de 2009
  ...086, de 18 de fevereiro de 2009]], e no art. 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07-09, ...lógica Paula Souza - Ceeteps, a que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009]], para fins de pagamento da Bonif
  3 KB (516 palavras) - 13h15min de 3 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 12 de fevereiro de 2009
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...o § 4º do art. 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  1 KB (236 palavras) - 17h34min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 05, de 26 de maio de 2009
  ...ução Conjunta SF/SEP nº 03, de 15 de abril de 2009|Resolução Conjunta SF/SEP-3, de 15-4-2009]], nos termos do § 2º do artigo 7º da referida lei c [[Categoria: Resolução de Apuração]]
  1 KB (196 palavras) - 16h07min de 15 de janeiro de 2015
• Portaria CEETEPS nº 480, de 30 de outubro de 2009
  ... 2009, na ResoluçãoConjunta CC/SF/SEP/SGP-7 e na Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP-8, ambas de 19, publicadas em 24/10/2009, expede a presente Portari ...e fevereiro de 2009, na forma definida em decreto e, quando for o caso, em resolução conjunta editada pela comissão a que se refere o artigo 6º da referida Le
  11 KB (1 920 palavras) - 18h11min de 3 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 26 de maio de 2010
  ... – BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, faz saber que: ...as Resoluções Conjuntas [[SF/SEP nº 10, de 23 de novembro de 2009]] e [[SF/SEP nº 03, de 12 de maio de 2010]], nos termos do § 2º do artigo 7º da
  2 KB (268 palavras) - 17h46min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro de 2009
  Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]] ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]''
  14 KB (2 276 palavras) - 15h59min de 15 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 11, de 11 de novembro de 2010
  ...nificação por Resultados-BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079-2008, para o exercício de 2010.'' ...o 7º da [[Lei Complementar nº 1.079-2008]], e nos artigos 8º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19-5-2010]], resolvem:
  1 KB (210 palavras) - 17h47min de 21 de junho de 2011
• Resolução SE nº 63, de 23 de setembro de 2010
  ...]]-BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]] '' ...a do que lhe representou o Presidente da Comissão Especial, criada pela [[Resolução SE nº 30, de 22 de março de 2010]] e no que dispõem as diretrizes consta
  2 KB (271 palavras) - 12h54min de 25 de abril de 2011
• Resolução SE nº 31, de 22 de março de 2010
  ...os - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, seus critérios de apuração e avaliação ...tar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março 2009]], Resolve:
  6 KB (1 027 palavras) - 14h29min de 25 de abril de 2011
• Resolução SE nº 32, de 22 de março de 2010
  ... BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]],Resolve, ... corresponde aos valores discriminados nos Anexos I e II que integram esta resolução.
  2 KB (363 palavras) - 14h48min de 25 de abril de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 03, de 27 de março de 2009
  ...os termos do § 1º do art. 9º da LC 1078-2008, relativo ao exercício de 2008'' ...ca, no exercício da faculdade prevista no § 1º do art. 9° da [[LC 1078-2008]], e considerando a dotação orçamentária, resolvem:
  2 KB (277 palavras) - 16h49min de 25 de abril de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009
  ... Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2008'' ... de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 9º da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP 01/09]], resolvem:
  2 KB (270 palavras) - 17h02min de 25 de abril de 2011
• Resolução SE nº 22, de 27 de março de 2009
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração e avaliação'' ...tar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março 2009]], resolve:
  5 KB (916 palavras) - 19h28min de 25 de outubro de 2011
• Portaria Agemcamp nº 09, de 09 de novembro de 2010
  ...to da [[Bonificação por Resultados]] – BR, instituída pela[[ LC 1.079-2008]], para o exercício de 2010'' ...]], na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]], na [[Resolução SEP nº 13, de 4 de novembro de 2010]], resolve:
  2 KB (327 palavras) - 17h07min de 21 de junho de 2011
• Portaria Agemcamp nº 10, de 09 de novembro de 2010
  ...do valor da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ...]], na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]], na [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]], resolve:
  1 KB (196 palavras) - 17h08min de 21 de junho de 2011
• Portaria Agemcamp nº 05, de 09 de novembro de 2010
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração e avaliação, e suas respectivas metas'' ...]], na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]], na [[Resolução SEP nº 13, de 4 de novembro de 2010]],
  6 KB (954 palavras) - 17h06min de 21 de junho de 2011
• Resolução SEP nº 13, de 4 de novembro de 2010
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] '' ...njunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]] resolve:
  1 KB (174 palavras) - 17h50min de 21 de junho de 2011
• Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
  ...]], ficando revogada a, [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]].== ... Educação através da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]].
  7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
• Resolução SE nº 34 , de 23 de março de 2010
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2010'' ...78, de 17 de dezembro de 2008, e no artigo 10 da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março de 2009]], Resolve:
  3 KB (418 palavras) - 17h49min de 21 de junho de 2011
• Resolução SF nº 96, de 04 de outubro de 2010
  ...§ 1º do artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 ]], com nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de ju '''Art. 9º''' - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  4 KB (573 palavras) - 14h38min de 8 de março de 2013
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...sposto no artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  3 KB (427 palavras) - 03h01min de 14 de julho de 2011
• BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
  ... Souza - CETEPS através da [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]]. ...e 1978]], e do artigo 35 da [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]].
  8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
  ...s artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== <s>A Bonificação por Resultados - BR foi instituída em 2008 na Secretaria da Fazenda através da
  9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
• BR na Secretaria de Planejamento e Gestão
  A Bonificação por Resultados - BR foi instituída em 2008 na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].
  6 KB (838 palavras) - 13h05min de 15 de junho de 2016
• São Paulo Previdência - SPPrev
  ... artigos 1º ao 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ...ia - SPPrev através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].
  7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011
  nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008'' 1.079, de 17 de dezembro de 2008, resolvem:
  15 KB (2 522 palavras) - 14h14min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 04, de 14 de junho de 2011
  pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2011'' da Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, e
  2 KB (248 palavras) - 14h06min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 05, de 14 de junho de 2011
  Regional, à vista do disposto na Resolução Conjunta CC/SGP 01, de 10-06-2011 e na Resolução Conjunta CC/SGP
  10 KB (1 541 palavras) - 14h06min de 21 de junho de 2011
• BR na Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM
  ...s artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ...ista - AGEM através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]
  5 KB (811 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
• BR na Agência Metropolitana de Campinas - Agemcamp
  ...s artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ... - Agemcamp através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]
  7 KB (1 035 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
• Resolução SE nº 23, de 27 de março de 2009
  ...dos - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1078, de 17 de dezembro de 2008'' ...mentar nº 1078, de 17 de dezembro de 2008]], e na Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março 2009,resolve:
  11 KB (1 877 palavras) - 14h01min de 21 de junho de 2011
• Abono por Satisfação do Usuário - ASU
  [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (Área Administrativa); da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], referente ao mês
  10 KB (1 641 palavras) - 14h47min de 31 de maio de 2023
• Adicional Transporte - Agente Fiscal de Rendas
  Vigência: 01/10/2008 ...disposto no artigo 4º da Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008;
  2 KB (285 palavras) - 20h28min de 21 de março de 2018
• Prêmio por Produtividade - Fiscalização Direta dos Tributos Estaduais
  [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] (vigência 01/10/08) [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] (vigência 01/10/08)
  5 KB (766 palavras) - 18h53min de 25 de outubro de 2011
• Prêmio de Produtividade - Fiscalização Direta dos Tributos Estaduais
  *[[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] (vigência 01/10/08) ...tivo%20I&paginaordenacao=10016, Resolução SF nº 54, de 23 de outubro de 2008] (vigência 01/10/08)
  5 KB (849 palavras) - 18h05min de 5 de fevereiro de 2024
• Gratificação de Representação
  <li>[[Decreto nº 52.614, de 08 de janeiro de 2008]] (vigência 09/01/08) - revogado pelo [[Decreto nº 53.966, de 22 de janei <li>[[Decreto nº 53.697, de 14 de novembro de 2008]] (vigência 15/11/08) - revogado pelo [[Decreto nº 53.966, de 22 de janei
  20 KB (3 219 palavras) - 18h34min de 19 de abril de 2022
• Prêmio de Produtividade - Designado a outras funções de fiscalização
  ...e trata o artigo 2º da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]. ...green">'''Revogado pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]'''</span>
  10 KB (1 487 palavras) - 13h46min de 1 de fevereiro de 2024
• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (Área Administrativa); Vigência 01/10/2008
  17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
• Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ
  *[[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] (vigência 01/10/08) *[[Resolução SF nº 03, de 13 de janeiro de 2011]](Publicada 15/01/11- Altera valor da quot
  3 KB (411 palavras) - 18h03min de 5 de fevereiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas
  *[[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] (vigência 01/10/08) *[[Resolução SF nº 55, de 23 de outubro de 2008]] (vigência 01/10/08)
  4 KB (548 palavras) - 18h04min de 5 de fevereiro de 2024
• Participação nos Resultados - PR
  *[[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] (vigência 01/01/08) *[[Decreto nº 53.519, de 07 de outubro de 2008]] (vigência 08/10/08)
  5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
• Resolução SF nº 04, de 19 de janeiro de 2010
  ... “d” do inciso II do artigo 23 do [[Decreto 52.833, de 24 de março de 2008]], resolve: I desta Resolução.
  2 KB (333 palavras) - 21h02min de 21 de julho de 2011
• Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010
  ...uída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], seus critérios de apuração e avaliação'' ...rt. 6° da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], resolvem:
  9 KB (1 470 palavras) - 15h09min de 29 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de maio de 2010
  ...rt. 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], resolvem:'' ...lução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009|Resolução Conjunta SF/SEP 6, de 29-5-2009]].
  2 KB (255 palavras) - 18h07min de 29 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, 30 de março de 2011
  ...ída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.078-2008]]'' ...t. 9º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.078-2008]], resolvem:
  2 KB (277 palavras) - 17h59min de 16 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 15, de 21 de fevereiro de 2011
  ...ositivos à [[Resolução SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004|Resolução SF '''Artigo 1º -''' Fica restabelecida a Resolução SF 24, de 2 de dezembro de 2004, e suas alterações posteriores.
  3 KB (419 palavras) - 09h10min de 13 de dezembro de 2011
• Resolução SF nº 57, de 23 de outubro de 2008
  ...igo 8º da [[Resolução SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004| Resolução SF-24, de 2-12-2004]], que disciplina a concessão do [[Abono por Satisfação ...disposto no artigo 42 da [[Lei Complementar nº 1059, de 18 de setembro de 2008]], resolve:
  2 KB (332 palavras) - 13h24min de 15 de agosto de 2011
• Resolução SF nº 46, de 13 de julho de 2009
  ''Altera a [[Resolução SF nº 24, de 02 de ddezembro de 2004|Resolução SF-24, de 2-12-2004]], que disciplina a concessão do ...isposto no artigo 42 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], resolve:
  3 KB (463 palavras) - 13h52min de 15 de agosto de 2011