Criar a página "Resolução 2007" nesta wiki!

• Lei Complementar n° 1.073, de 11 de dezembro de 2008
  [[Lei Complementar nº 1.026, de 20 de dezembro de 2007]], aplicável aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ... que trata o artigo 8º da Lei Complementar nº 1026, de 20 de dezembro de 2007, será processado anualmente, de forma alternada entre progressão e promo�
  7 KB (1 176 palavras) - 13h44min de 20 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.114, de 26 de maio de 2010
  ...om a redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.020, de 23 de outubro de 2007]]: ... 2º - As Organizações Policiais Militares (OPM) serão classificadas em resolução, mediante a observância dos seguintes critérios:
  28 KB (4 493 palavras) - 18h05min de 15 de abril de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 10 de junho de 2011
  SPPREV pela LC 1.010-2007. metas dos indicadores de que trata esta resolução conjunta, de acordo com os critérios estabelecidos pela
  8 KB (1 349 palavras) - 17h34min de 21 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995
  <s>'''Artigo 9º-A -''' Poderão ser estabelecidas em resolução do Secretário da Fazenda, as demais situações relativas ao Prêmio de In *[[Lei Complementar nº 1.027, de 27 de dezembro de 2007]]
  25 KB (3 873 palavras) - 13h57min de 26 de fevereiro de 2024
• Resolução SS nº 62, de 17 de junho de 2011
  ...o nº 52.054, de 15 de agosto de 2007|Decreto - 52.054, de 14 de agosto de 2007]], resolve: ...fixado o prazo de 90 (noventa) dias contados da data da publicação desta resolução, para que as Coordenadorias, Autarquias e Fundações adotem as medidas nec
  2 KB (344 palavras) - 13h51min de 21 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  '''§ 2º -''' Mediante Resolução conjunta do Procurador-Geral do Estado e do Defensor Público-Geral do Esta ...rada pelo artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.033, de 28 de dezembro de 2007]])
  167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
• Abono por Satisfação do Usuário - ASU
  O servidor designado para as atividades previstas no artigo 1º desta resolução não perderá o direito ao percebimento do Abono por Satisfação do Usuár ... de 2004]] (vigência 04/12/04) <span style="color:green">'''Revogado pela Resolução SF. 49, de 19-07-201'''</span>
  10 KB (1 641 palavras) - 14h47min de 31 de maio de 2023
• Adicional de Local de Exercício - Polícia Militar
  As Organizações Policiais Militares (OPMs) serão classificadas em resolução, <li>[[Lei Complementar nº 1.020, de 23 de outubro de 2007]] (vigência 01/09/07)</li>
  6 KB (1 056 palavras) - 17h08min de 28 de janeiro de 2019
• Adicional de Local de Exercício - Polícia Civil
  As Unidades Policiais Civis (UPCVs) serão classificadas em resolução, mediante a [[Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007]]
  7 KB (1 070 palavras) - 17h07min de 28 de janeiro de 2019
• Gratificação de Representação
  <li>[[Decreto nº 52.307, de 26 de outubro de 2007]] (vigência 01/11/07) - revogado pelo [[Decreto nº 53.966, de 22 de janei <li>[[Resolução SF nº 67, de 13 de outubro de 2015]] (vigência 14/10/15)</li>
  20 KB (3 219 palavras) - 18h34min de 19 de abril de 2022
• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  *[[Lei Complementar nº 1.027, de 27 de dezembro de 2007]] (vigência 02/03/07) ...df&pagina=19&data=16/09/2010&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100019, Resolução SF nº 89, de 15 de setembro de 2010] (Vigência 16/09/10)
  17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
• Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ
  [[Lei Complementar nº 1.028, de 27 de dezembro de 2007]] (vigência 22/12/07) ...E nº 56, de 01 de agosto de 2011]] (Vigência 01/07/11) - Revogada pela [[Resolução PGE n° 21, de 27 de junho de 2013]]
  8 KB (1 165 palavras) - 14h29min de 31 de maio de 2023
• Decreto nº 40.258, de 09 de agosto de 1995
  ...ez) dias contados a partir da data da publicação deste decreto, mediante resolução: ''- Ver [[Resolução SAM nº 14, de 10 de agosto de 1995]].''
  4 KB (697 palavras) - 23h19min de 7 de julho de 2011
• Resolução SAM nº 14, de 10 de agosto de 1995
  ...ração Direta e das Autarquias obedecerão às normas estabelecidas nesta Resolução. ... ou funções de comando, mediante utilização do modelo que integra esta Resolução.
  9 KB (1 450 palavras) - 23h35min de 7 de julho de 2011
• Honorários Advocatícios
  *[[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]] (vigência 09/04/02) *[[Resolução PGE nº 51, de 03 de julho de 2007]] (vigência 01/05/07)
  4 KB (516 palavras) - 15h01min de 28 de março de 2024
• Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963
  ...rtigo, deverão todos os servidores, independentemente de qualquer ato ou resolução, assumir o exercício do cargo ou da função.</s> ...ervidores por ele atingidos deverão, independentemente de qualquer ato ou resolução, reassumir o exercício do respectivo cargo, função ou pôsto.
  336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
• Lei Complementar nº 1.020, de 23 de outubro de 2007
  ... -''' As Organizações Policiais Militares (OPMs) serão classificadas em resolução, mediante a observância dos seguintes critérios: ...rtigo 2º -''' As Unidades Policiais Civis (UPCVs) serão classificadas em resolução, mediante a observância dos seguintes critérios:
  18 KB (3 014 palavras) - 17h37min de 26 de outubro de 2011
• Decreto nº 29.180, de 11 de novembro de 1988
  ...das como atribuições das unidades da Secretaria da Saúde, indicadas por resolução do Titular da Pasta, a realização de perícias médicas de que tratam os ...nidades referidas no inciso II deste artigo poderá ser delegada, mediante resolução do Secretário da Saúde, atribuição para a realização das perícias pr
  43 KB (7 537 palavras) - 12h53min de 14 de setembro de 2015
• Decreto nº 52.088, de 23 de agosto de 2007
  ...nidades referidas no inciso II deste artigo poderá ser delegada, mediante resolução do Secretário da Saúde, atribuição para a realização das perícias pr Palácio dos Bandeirantes, 23 de agosto de 2007
  4 KB (714 palavras) - 01h59min de 11 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011
  ...unção instituída pela [[Lei Complementar nº 1.019, de 15 de outubro de 2007]]. ...no “caput” deste artigo, o Secretário da Educação deverá, mediante resolução, declarar, em cada caso, a criação do cargo de Agente de Organização Es
  32 KB (5 179 palavras) - 14h43min de 14 de dezembro de 2021
• Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007
  ...e Política Salarial, criada pelo [[Decreto nº 51.660, de 14 de março de 2007]], na fixação de diretrizes e parâmetros de política salarial a serem o ...selhos de Governo instituídos pelo Decreto nº 51.466, de 2 de janeiro de 2007;
  118 KB (19 521 palavras) - 18h00min de 26 de março de 2015
• Decreto nº 52.724, de 15 de fevereiro de 2008
  ...Decreto nº 52.178, de 20 de setembro de 2007|52.178, de 20 de setembro de 2007]], a Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde - CAAS a que se refere ...r, a que se refere o artigo 7º do [[Decreto nº 51.782, de 27 de abril de 2007]].
  7 KB (1 183 palavras) - 10h50min de 10 de janeiro de 2017
• Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010
  ...o na [[Resoluções Conjuntas CC/SEP/SGP nº 01, de 17 de novembro de 2008|Resolução Conjunta CC/SEP/SGP 1 de 17-11-2008]]. ... não incluídas no indicador global previsto no inc. IV do art. 1° desta resolução, excluídas as intraorçamentárias.
  9 KB (1 470 palavras) - 15h09min de 29 de julho de 2011
• Resolução PGE nº 14, de 08 de maio de 2008
  ...solução PGE nº 51, de 03 de julho de 2007|Resolução PGE n. 51, de 3.7.2007]]'' ...solução PGE nº 51, de 03 de julho de 2007|Resolução PGE n. 51, de 3.7.2007]], passam a vigorar com a redação seguinte:
  2 KB (351 palavras) - 19h31min de 3 de agosto de 2011
• Resolução PGE nº 51, de 03 de julho de 2007
  ''Altera a [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002|Resolução PGE n. 139, de 8.4.2002]]'' ...s incisos do art. 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002|Resolução PGE n. 139, de 8.4.2002]], passam a vigorar com a redação seguinte:
  2 KB (334 palavras) - 13h31min de 5 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007
  ...o2007-2010/2007/lei/l11445.htm| Lei federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007]. ...o2007-2010/2007/lei/l11445.htm| Lei federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007], bem como os bens, instalações e equipamentos a ela associados, quando a
  69 KB (11 379 palavras) - 17h33min de 16 de maio de 2018
• Decreto nº 51.782, de 27 de abril de 2007
  - NTR a serem baixadas mediante resolução ...m base nas Normas Técnicas Regulamentares - NTR a serem baixadas mediante resolução do Secretário de Planejamento e Gestão.
  8 KB (1 317 palavras) - 13h01min de 20 de junho de 2016
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 07/2007|07/2007 - Parecer PA nº 198/06]] [[Comunicado UCRH nº 10/2007| <s>10/2007 - Aposentadoria por Invalidez - cálculo da média]]</s> <span style="color
  55 KB (8 277 palavras) - 13h52min de 3 de maio de 2024
• Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010
  ...lhe representou o Comitê Gestor de elaboração de provas, de que trata a Resolução SE 69/2009, '''Art. 1º -''' Aprova-se o Anexo que integra esta resolução com a indicação dos perfis de habilidades e competências requeridos de P
  193 KB (30 897 palavras) - 18h25min de 25 de agosto de 2011
• Resolução SE Nº 70/2010
  ... representou o Comitê Gestor para elaboração de provas de que trata a [[Resolução SE nº 69/2009]], resolve: '''Artigo 1º-''' Fica aprovado o Anexo desta resolução, que apresenta os perfis profissionais, competências e habilidades requeri
  272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013
• Resolução SAP nº 172, de 02 de setembro de 2011
  constituída pela [[Resolução SAP nº 101, de 22 de março de 2006|Resolução SAP 101, publicada em 22-3-2006]], alterada pelas Resoluções SAP [[Resolução SAP nº 224, de 26 de maio de 2006|224, publicada em 26-5-2006]],
  2 KB (268 palavras) - 13h42min de 5 de setembro de 2011
• Resolução SE nº 88, de 19 de dezembro de 2007
  '''Art.14''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir de 01 .../dezembro/21/pag_0023_8U9IPKKJ37F7MeFG0G4GLNOSHH2.pdf&pagina=23&data=21/12/2007&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10023 Consultar DOE].</li>
  11 KB (1 722 palavras) - 15h10min de 12 de setembro de 2011
• Resolução SE nº 08, de 15 de fevereiro de 2011
  ..., de 19.12.2007]], e da [[Resolução SE nº 77, de 18 de dezembro de 2010|Resolução SE nº 77, de 18.12.2010]]'' ... da [[Resolução SE nº 88, de 19 de dezembro de 2007]], alterado pela [[Resolução SE nº 53, de 24 de junho de 2010]]:
  3 KB (509 palavras) - 15h20min de 12 de setembro de 2011
• Resolução SE nº 53, de 24 de junho de 2010
  ... de 19-12-2007]], e da [[Resolução SE nº 21, de 17 de fevereiro de 2010|Resolução SE 21, de 17.2.2010]], que dispõem sobre a função gratificada de Profess ...solução SE nº 88, de 19 de dezembro de 2007|Resolução SE 88, de 19-12-2007]], ficam alterados na seguinte conformidade:
  7 KB (1 037 palavras) - 14h37min de 12 de setembro de 2011
• Resolução SE nº 21, de 17 de fevereiro de 2010
  ...evisto no artigo 2º da [[Resolução SE nº 91, de 08 de dezembro de 2009|Resolução SE 91, de 8 de dezembro de 2009]], não poderão ser designados para exerc� ... aprovação na prova do processo seletivo de que trata o artigo 1º desta resolução.
  3 KB (426 palavras) - 14h32min de 12 de setembro de 2011
• Lei Complementar nº 689, de 13 de outubro de 1992
  ... -''' As Organizações Policiais Militares (OPMs) serão classificadas em resolução, mediante a observância dos seguintes critérios: ...2º (Redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.020, de 23 de outubro de 2007]])''
  14 KB (2 440 palavras) - 17h46min de 15 de abril de 2013
• Resolução Conjunta SGP/SSP nº 01, de 13 de novembro de 2007 - Licença-Prêmio em pecúnia
  ...007]] e [[Decreto nº 52.121, de 31 de agosto de 2007| nº. 52.121,de 31-8-2007]], que disciplinam a aplicação do artigo 4º A da [[Lei Complementar nº '''Artigo 2º -''' Aplica-se o disposto no caput do artigo 1º desta resolução aos policiais militares,
  2 KB (330 palavras) - 16h57min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, 11 de janeiro de 2008 - Licença-Prêmio em pecúnia
  ... em razãoda edição da [[Lei Complementar nº 1.015, de 15 de outubro de 2007]], que dispõe sobre a conversão, em pecúnia, de parcela delicença-prêm formulário próprio, nos termos do Anexo que integra esta resolução.
  1 KB (203 palavras) - 16h57min de 11 de janeiro de 2013
• Decreto nº 57.393, de 30 de setembro de 2011
  da gratificação serão estabelecidos em resolução do Procurador Geral do Estado, que disciplinará ainda as providências par ...e do artigo 8º, § 2º, da [[Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007]].
  6 KB (932 palavras) - 12h03min de 6 de janeiro de 2016
• Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008
  ...cado, de âmbito regional, cujas condições serão estabelecidas mediante resolução do Secretário da Educação definindo normas e procedimentos relativos à ...rio, de âmbito regional, cujas condições serão estabelecidas mediante resolução do Secretário da Educação, definindo normas e procedimentos relativos à
  15 KB (2 507 palavras) - 14h15min de 20 de agosto de 2013
• Resolução SE nº 20, de 17 de fevereiro de 2010
  ...40.290/1995]], na Deliberação CEE 2/2000, nas Resoluções SE 12 e 61 de 2007, e considerando que: ...ançamentos de transferência de alunos, de acordo com o estabelecido pela Resolução SE 76/2009.
  11 KB (1 777 palavras) - 21h29min de 5 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 696, de 18 de novembro de 1992
  ...ão dada pelo Artigo 6º [[Lei Complementar nº 1.020, de 23 de outubro de 2007]]) '''Artigo 2º''' - As Unidades Policiais Civis (UPCV) serão classificadas em resolução, mediante a observância dos seguintes critérios: (Redação dada pelo [[L
  16 KB (2 648 palavras) - 17h53min de 15 de abril de 2013
• Resolução SF nº 102, de 29 de dezembro de 2009
  ...ão da Administração Financeira, conforme disposto no artigo 2º, desta Resolução. ...aneiro de 2010, ficando revogada a Resolução SF-53, de 27 de setembro de 2007.
  6 KB (942 palavras) - 19h55min de 31 de outubro de 2011
• Decreto nº 57.391, de 30 de setembro de 2011
  ...s e competências previstas neste decreto poderão ser detalhadas mediante resolução do Secretário da Administração Penitenciária. ...alizado nos termos do disposto no [[Decreto nº 51.687, de 22 de março de 2007]].
  50 KB (8 136 palavras) - 11h57min de 17 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 957, de 13 de setembro de 2004
  ...ções transitórias da [[Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007]] Não mais se aplicam à série de classes de Especialista em Energia, a G ...§4º do artigo 1º pela [[Lei Complementar nº 1.019, de 15 de outubro de 2007]]
  34 KB (5 533 palavras) - 13h36min de 6 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 1.164, de 04 de janeiro de 2012
  ...o § 2º do artigo 2º da [[Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007]], e tenham sido aprovados em Processo Seletivo Simplificado, no caso dos o ...as Estaduais de Ensino Médio de Período Integral serão estabelecidas em resolução do Secretário da Educação, que também deverá prever os critérios e a
  17 KB (2 815 palavras) - 11h12min de 9 de janeiro de 2012
• Resolução SAP nº 04, de 06 de janeiro de 2012
  ...solução SAP nº 87, de 1ºde junho de 2007|Resolução SAP-87, de 1º/06/2007]], que “Aplica aos integrantes da classe ...io concedido por meio da [[Resolução SAP nº 02,de 10 de janeiro de 1996|Resolução SAP-2,de 10-01-1996]], alterada pela
  2 KB (346 palavras) - 11h33min de 9 de janeiro de 2012
• Resolução SE nº 89, de 29 de dezembro de 2011
  desta resolução. ...Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007|Lei Complementar 1.010/2007]];
  48 KB (8 084 palavras) - 09h41min de 10 de janeiro de 2012
• Decreto n° 57.778, de 09 de fevereiro de 2012
  ...m das previstas no artigo 39 do [[Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007]], as seguintes competências, em nível central: '''1.''' aprovar, mediante resolução, relação de serviços de apoio de que trata o § 1º deste artigo;
  3 KB (425 palavras) - 18h51min de 1 de junho de 2017
• Decreto nº 54.849, de 1º de outubro de 2009
  ...m das previstas no artigo 39 do [[Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007]], as seguintes competências, em nível central: '''1.''' aprovar, mediante resolução, relação de serviços de apoio de que trata o § 1º deste artigo;
  10 KB (1 651 palavras) - 18h51min de 1 de junho de 2017