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- BR na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional #REDIRECIONAMENTO [[BR na Secretaria de Planejamento e Gestão]]64 B (9 palavras) - 12h52min de 29 de abril de 2015
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- Decreto nº 64.865, de 18 de março de 2020 Revogado pelo [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]] ... dispositivo ao [[Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020]], que dispõe sobre a adoção,3 KB (471 palavras) - 14h14min de 8 de abril de 2020
- Resolução SPDR nº 07, de 09 de abril de 2014 ...onificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008, faz saber que: ...etuada pela comissão instituída pela Resolução SPDR 07, de 27-08-2013, e consubstanciada na nota técnica anexa.18 KB (2 198 palavras) - 19h25min de 22 de maio de 2015
- Resolução SGP nº 17, de 16 de outubro de 2008 ...go de Dirigente Regional de Ensino, do Quadro da Secretaria da Educação, e constitui seu Comitê Técnico.'' ..., de 21 de julho de 2008]], e na [[Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008]],3 KB (475 palavras) - 12h49min de 22 de junho de 2011
- Resolução SGP nº 18, de 16 de outubro de 2008 ... Saúde e Diretor de Unidade Hospitalar do Quadro da Secretaria da Saúde, e constitui seu Comitê Técnico.'' ..., de 21 de julho de 2008]], e na [[Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008]],3 KB (524 palavras) - 12h49min de 22 de junho de 2011
- Lei Complementar nº 1.134, de 30 de março de 2011 ''Altera as leis complementares que especifica, e dá providências correlatas'' O Governador do Estado de São Paulo:9 KB (1 356 palavras) - 19h18min de 8 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978 ''Dispõe sobre a instituição do Sistema de Administração de Pessoal e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''':200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
- Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008 ...istema de Administração de Pessoal, define competências das autoridades e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA''', Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
- Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008 ...Públicas e de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
- Lei Complementar nº 854, de 30 de dezembro de 1998 ...etaria de Assistência e Desenvolvimento Social, as classes que especifica e dá outras providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''14 KB (2 152 palavras) - 18h59min de 25 de março de 2013
- Decreto nº 5.794, de 05 de março de 1975 ''Aprova o Regulamento do Departamento de Estradas de Rodagem'' ...L, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 89, da36 KB (6 099 palavras) - 17h13min de 25 de abril de 2011
- Decreto nº 52.637, de 03 de fevereiro de 1971 ''Aprova o Regulamento do Departamento de Estrada de Rodagem'' ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,76 KB (12 797 palavras) - 12h08min de 26 de abril de 2011
- Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993 ...osições Transitórias da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] ...gos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifica e dá providências correlatas''73 KB (12 182 palavras) - 13h08min de 10 de junho de 2015
- Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de 1988 REVOGADA pela [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]] <s>''Institui novo sistema retribuitório para as classes que especifica e dá outras providências''54 KB (8 719 palavras) - 14h27min de 2 de julho de 2019
- Lei nº 7.001, de 27 de dezembro de 1990 ''Dispõe sobre ratificação de Fundos e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO :6 KB (899 palavras) - 14h54min de 4 de março de 2013
- Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985 ''Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:93 KB (15 215 palavras) - 13h23min de 4 de janeiro de 2018
- Lei Complementar nº 467, de 02 de julho de 1986 ...stado, altera as referências iniciais e finais das classes que especifica e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:27 KB (4 057 palavras) - 13h55min de 22 de julho de 2011
- Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011 ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ... disposto no artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:3 KB (427 palavras) - 03h01min de 14 de julho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011 ''Dispõe sobre a definição dos indicadores globais das Secretarias da Fazenda e de Planejamento e7 KB (1 142 palavras) - 17h31min de 21 de junho de 2011
- Decreto nº 57.059, de 13 de junho de 2011 ''Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação2 KB (367 palavras) - 12h12min de 27 de outubro de 2011
- BR na Secretaria de Planejamento e Gestão ...BR foi instituída em 2008 na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].6 KB (838 palavras) - 13h05min de 15 de junho de 2016
- Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011 nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008'' Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento15 KB (2 522 palavras) - 14h14min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta SF/SPDR nº 05, de 14 de junho de 2011 ''Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na Resolução Conjunta10 KB (1 541 palavras) - 14h06min de 21 de junho de 2011
- Resolução CC nº 33, de 20 de junho de 2011 ...enitenciária, instituída pela [[Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001]]'' O Secretário-Chefe da Casa Civil, na qualidade de Presidente do Comitê de Qualidade da Gestão Pública,3 KB (477 palavras) - 13h31min de 28 de junho de 2011
- Gratificação pela Participação em Reuniões dos Órgãos de Deliberação - JETON ...es dos órgãos de deliberação coletiva da administração centralizada e autárquica. ==BASE DE CÁLCULO (Atual)==11 KB (1 616 palavras) - 20h09min de 23 de janeiro de 2024
- Decreto nº 56.077, de 09 de agosto de 2010 ...lari”, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas'' ...o Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de ofertar serviços que busquem promover a reabilitação psicossocial, dos c43 KB (7 040 palavras) - 20h09min de 28 de julho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, 30 de março de 2011 ...ucação, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.078-2008]]'' ...o no § 1º do art. 9º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.078-2008]], resolvem:2 KB (277 palavras) - 17h59min de 16 de janeiro de 2015
- Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007 ... serviços públicos de saneamento básico e de gás canalizado no Estado, e dá outras providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:69 KB (11 379 palavras) - 17h33min de 16 de maio de 2018
- Decreto nº 57.252, de 18 de agosto de 2011 ''Transfere os cargos e as funções-atividades que especifica e dá providências correlatas''3 KB (407 palavras) - 12h45min de 22 de agosto de 2011
- Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010 ...PEB II, e de Educação Especial, bem como da bibliografia para o concurso de ingresso em 2010'' ... vista do que lhe representou o Comitê Gestor de elaboração de provas, de que trata a Resolução SE 69/2009,193 KB (30 897 palavras) - 18h25min de 25 de agosto de 2011
- Resolução SE Nº 70/2010 ...ibliográficos que fundamentam os exames, concursos e processos seletivos, e dá providências correlatas'' ... vista do que lhe representou o Comitê Gestor para elaboração de provas de que trata a [[Resolução SE nº 69/2009]], resolve:272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013
- Resolução Conjunta SF/SPDR- nº 06, de 06 de setembro de 2011 ''Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados - BR]], instituída pela10 KB (1 620 palavras) - 20h33min de 9 de setembro de 2011
- Resolução SPDR nº 03, de 28 de março de 2013 ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: ...da pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR 10, de 19-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.18 KB (2 799 palavras) - 17h12min de 8 de abril de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011 ...ementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], seus critérios de apuração e avaliação.'' ...o o disposto no artigo 6° da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]],6 KB (1 085 palavras) - 16h56min de 21 de outubro de 2011
- Resolução Conjunta SF/SPDR nº 08, de 25 de novembro de 2011 ''Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento ...11|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento11 KB (1 703 palavras) - 17h19min de 30 de novembro de 2011
- Lei Complementar nº 1.151, de 25 de outubro de 2011 ...reiras de policiais civis, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''25 KB (3 945 palavras) - 13h17min de 8 de julho de 2014
- Lei Complementar nº 1.152, de 25 de outubro de 2011 ...sobre a reestruturação da carreira de Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''28 KB (4 470 palavras) - 13h19min de 8 de julho de 2014
- Lei Complementar nº 1.153, de 25 de outubro de 2011 ...itenciária e da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, e dá providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:4 KB (659 palavras) - 12h23min de 3 de novembro de 2011
- Lei Complementar nº 1.154, de 25 de outubro de 2011 ...antes da Polícia Militar, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:3 KB (431 palavras) - 16h20min de 27 de outubro de 2011
- Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993 ''Institui a Lei Orgânica do Ministério Público e dá outras providências.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''319 KB (53 221 palavras) - 18h57min de 17 de julho de 2019
- Decreto Nº 13.412, de 13 de março de 1979 ...stabelecimentos Penitenciários do Estado, dispõe sobre sua organização e dá providências correlatas.'' ... legais e com fundamento no artigo 89 da[[ Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]].146 KB (24 465 palavras) - 17h36min de 25 de novembro de 2011
- Lei Complementar nº 1.130, de 27 de dezembro de 2010 ...s Públicos e Sistema Retribuitório específico para os seus integrantes, e dá outras providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:25 KB (4 127 palavras) - 18h53min de 16 de abril de 2014
- Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011 ...e dezembro de 2008]], institui o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''17 KB (2 815 palavras) - 17h59min de 28 de julho de 2014
- Lei Complementar nº 1.159 , de 02 de dezembro de 2011 ...ade - PIPQ, instituído pela [[Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001]].'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''2 KB (317 palavras) - 13h36min de 3 de dezembro de 2011
- Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 ...os, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifica, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:88 KB (14 373 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
- Lei Complementar nº 853, de 23 de dezembro de 1998 ...õe sobre a criação da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM e dá outras providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:14 KB (2 169 palavras) - 13h34min de 3 de agosto de 2015
- Lei Complementar nº 815, de 30 de julho de 1996 ... a construir o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista, e dá providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:14 KB (2 221 palavras) - 12h56min de 7 de fevereiro de 2012
- Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011 ... de entidade fechada de previdência complementar, na forma de fundação, e dá outras providências'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''40 KB (6 376 palavras) - 12h42min de 16 de março de 2017
- Lei Complementar nº 1.162, de 26 de dezembro de 2011 ...as e classes da [[Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008]], e dá providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:21 KB (3 310 palavras) - 19h48min de 4 de maio de 2015
- Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005 ''Dispõe sobre os vencimentos e salários dos servidores que especifica, e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''70 KB (11 544 palavras) - 18h14min de 11 de fevereiro de 2020
- Lei Complementar nº 1.161, de 26 de dezembro de 2011 ..., instituído pela [[Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008]], e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:3 KB (397 palavras) - 16h52min de 3 de janeiro de 2012
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