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• Instrução UCRH nº 01, de 19 de janeiro de 2017
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  14 KB (2 340 palavras) - 19h56min de 13 de março de 2017
• Instrução UCRH nº 02, de 26 de janeiro de 2017
  ... 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...7.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  13 KB (2 068 palavras) - 20h04min de 13 de março de 2017
• Instrução UCRH nº 03, de 30 de janeiro de 2017
  34717/2014), expede a presente instrução: Anexo I desta Instrução.
  2 KB (282 palavras) - 16h40min de 6 de fevereiro de 2017
• Instrução UCRH nº 04, de 17 de fevereiro de 2017
  ...da pelo [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], expede a presente instrução objetivando a padronização dos procedimentos a serem adotados pelos órg� ...strução UCRH nº 05, de 30 de agosto de 2017|Instrução UCRH-5, de 30-8-2017]]</font>
  3 KB (503 palavras) - 14h04min de 31 de agosto de 2017
• Instrução UCRH nº 05, de 30 de agosto de 2017
  ... [[Instrução UCRH nº 04, de 17 de fevereiro de 2017 | UCRH 04, de 17-02-2017]], nas partes que especifica ... 3.1. do item 3 da [[Instrução UCRH nº 04, de 04 de fevereiro de 2016 | Instrução UCRH 04, de 04-02-2016]], passa a ter a seguinte redação:
  2 KB (314 palavras) - 14h10min de 31 de agosto de 2017
• Instrução DDPE nº 01, de 04 de outubro de 2017
  ...do com base no artigo 7º da [[Portaria CAF-G nº 25, de 27 de setembro de 2017]], e expede a presente Instrução:''
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• Instrução Conjunta SP-PREVCOM/UCRH nº 01, de 25 de novembro de 2017
  ...017]] na [[Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011]], expedem a presente instrução conjunta visando substituir as referidas Fichas de Inscrição, bem como in
  1 KB (180 palavras) - 13h20min de 28 de novembro de 2017
• Instrução DDPE/G nº 03, de 06 de dezembro de 2017
  presente instrução:'' '''Artigo 3º''' - Esta instrução entra em vigor na data de sua
  1 KB (197 palavras) - 16h32min de 18 de dezembro de 2017
• Instrução DDPE nº 03, de 06 de dezembro de 2017
  #REDIRECIONAMENTO [[Instrução DDPE/G nº 03, de 06 de dezembro de 2017]]
  74 B (10 palavras) - 16h32min de 18 de dezembro de 2017
• Instrução UCRH nº 07, de 19 de dezembro de 2017
  Revogada pela [[Instrução UCRH nº 03, de 29 de março de 2018]] artigo 1º do [[Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017]], por intermédio do
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  * [[Decreto nº 62.648, de 27 de junho de 2017]] - Institui e disciplina o teletrabalho no âmbito da Administração Dire * [[Instrução UCRH nº 01, 14 de fevereiro de 2024]] - Avaliação de Desempenho 2024 (Á
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• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  Acrescentado pela [[Lei Complementar nº 1.310, de 04 de outubro de 2017]] ... ou processo administrativo, ou no seu curso, havendo conveniência para a instrução ou para o serviço, poderá o Chefe de Gabinete, por despacho fundamentado,
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• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  '''VI -''' zelar pela adequada instrução dos processos a serem submetidos à apreciação do órgão central do Sist '''VI -''' atender a consultas e zelar pela adequada instrução dos processos que devam ser submetidos à apreciação superior ou de outro
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
  i) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per o) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
  65 KB (10 572 palavras) - 18h45min de 1 de junho de 2017
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...ovas ou de provas e títulos, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso, obedecidos os seguintes requisitos mínimos: ...ovas ou de provas e títulos, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso, obedecidos os seguintes requisitos mínimos:
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  Inciso X incluído pela [[Lei Complementar nº 1.295, de 02 de janeiro de 2017]] § 2º incluído pela [[Lei Complementar nº 1.295, de 02 de janeiro de 2017]]
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• Seleção de Normativos
  ...color:green">'''Alterado pelo Comunicado UCRH nº 46, de 19 de dezembro de 2017'''</span> [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]]
  55 KB (8 277 palavras) - 13h52min de 3 de maio de 2024
• Comunicado UCRH nº 55/2006
  ...006.pdf DDPE/G] 3 e [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Instrucao/Instrução%20DDPE%20g%204%202006.pdf DDPE/G 4], ambas de 08/08/2006, que tratam respec ...02006.pdf DDPE/G] e [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Instrucao/Instrução%20DDPE%20g%204%202006.pdf DDPE/G 4], as Unidades de
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• Instrução Conjunta SP-PREVCOM/UCRH nº 01, de 06 de fevereiro de 2013
  ...EVCOM e a Unidade Central de Recursos Humanos – UCRH, expedem a seguinte instrução: ...fícios Complementares PREVCOM RG e PREVCOM RP são parte integrante dessa instrução
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• Instrução Conjunta SP-PREVCOM/UCRH nº 02, de 06 de fevereiro de 2013
  ...PREVCOM e a Unidade Central de Recursos Humanos - UCRH, expedem a seguinte instrução: ...fícios Complementares PREVCOM RG e PREVCOM RP são parte integrante dessa instrução
  3 KB (577 palavras) - 13h24min de 19 de abril de 2018
• Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013
  ...o parágrafo único pela [[Lei Complementar nº 1.313, de 27 de outubro de 2017]] ...ção do Artigo 4º pela [[Lei Complementar nº 1.313, de 27 de outubro de 2017]]
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• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  Novas denominações dadas pelo [[Decreto nº 62.640, de 23 de junho de 2017]] ...ados às alterações efetuadas pelo Decreto nº 62.640, de 23 de junho de 2017, pela respectiva denominação anteriormente vigente, observadas as modific
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• Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006
  m) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per j) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
  127 KB (21 258 palavras) - 11h54min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  Nova redação dada pelo [[Decreto nº 62.556, de 03 de maio de 2017]] n) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos
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• Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015
  ... do Inciso I, do artigo 2º do [[Decreto nº 62.473, de 21 de fevereiro de 2017]]). ... "b", Inciso I, do artigo 2º do Decreto nº 62.473, de 21 de fevereiro de 2017]]).
  60 KB (9 652 palavras) - 13h08min de 4 de maio de 2017
• Decreto nº 49.471, de 10 de março de 2005
  Nova redação dada pelo [[Decreto nº 63.033, de 07 de dezembro de 2017]] Nova redação dada pelo [[Decreto nº 63.033, de 07 de dezembro de 2017]]
  9 KB (1 487 palavras) - 11h24min de 22 de março de 2019
• Decreto nº 49.568, de 26 de abril de 2005
  Revogado pelo [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]] Revogado pelo [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]]
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• Instrução UCRH nº 04, de 04 de fevereiro de 2016
  presente instrução: que se refere o item 1 desta instrução, devem ser adotados os
  7 KB (1 208 palavras) - 12h49min de 23 de novembro de 2018
• Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015
  ...o anterior, descontando-se eventuais dias trabalhados, quando for o caso. (Instrução Normativa INSS/PRES nº 77, de 21, publicada no DOU de 22 de janeiro de 2.0 ... inciso I, do [[Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 17 de fevereiro de 2017]])
  8 KB (1 294 palavras) - 14h20min de 2 de março de 2017
• Instrução UCRH nº 05, de 28 de março de 2016
  ...omplementares para cumprimento do disposto neste artigo, expede a presente instrução: ...ente em formato de planilha eletrônica, nos moldes do Anexo I da presente Instrução, e ser acompanhada por um documento contendo justificativa fundamentada da
  2 KB (334 palavras) - 13h59min de 26 de abril de 2016
• Instrução UCRH nº 01, de 19 de janeiro de 2017
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  14 KB (2 340 palavras) - 19h56min de 13 de março de 2017
• Instrução UCRH nº 02, de 26 de janeiro de 2017
  ... 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...7.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  13 KB (2 068 palavras) - 20h04min de 13 de março de 2017
• Instrução UCRH nº 03, de 30 de janeiro de 2017
  34717/2014), expede a presente instrução: Anexo I desta Instrução.
  2 KB (282 palavras) - 16h40min de 6 de fevereiro de 2017
• Comunicado UCRH nº 05, de 06 de fevereiro de 2017
  ...o da idade, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 31 de janeiro de 2017, Seção I, página 1.
  2 KB (252 palavras) - 12h55min de 11 de dezembro de 2018
• Instrução UCRH nº 04, de 17 de fevereiro de 2017
  ...da pelo [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], expede a presente instrução objetivando a padronização dos procedimentos a serem adotados pelos órg� ...strução UCRH nº 05, de 30 de agosto de 2017|Instrução UCRH-5, de 30-8-2017]]</font>
  3 KB (503 palavras) - 14h04min de 31 de agosto de 2017
• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  instrução de processos, afetos à atuação do Centro, com vista g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução
  119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
• Instrução UCRH nº 05, de 30 de agosto de 2017
  ... [[Instrução UCRH nº 04, de 17 de fevereiro de 2017 | UCRH 04, de 17-02-2017]], nas partes que especifica ... 3.1. do item 3 da [[Instrução UCRH nº 04, de 04 de fevereiro de 2016 | Instrução UCRH 04, de 04-02-2016]], passa a ter a seguinte redação:
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• Portaria CAF-G nº 25, de 27 de setembro de 2017
  conforme Instrução DDPE. Publicado no DOE de 28 de setembro de 2017 - Consultar DOE página 31
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• Instrução DDPE nº 01, de 04 de outubro de 2017
  ...do com base no artigo 7º da [[Portaria CAF-G nº 25, de 27 de setembro de 2017]], e expede a presente Instrução:''
  15 KB (2 565 palavras) - 13h31min de 9 de outubro de 2017
• Instrução Conjunta SP-PREVCOM/UCRH nº 01, de 25 de novembro de 2017
  ...017]] na [[Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011]], expedem a presente instrução conjunta visando substituir as referidas Fichas de Inscrição, bem como in
  1 KB (180 palavras) - 13h20min de 28 de novembro de 2017
• Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017
  conter os requisitos indicados em instrução a ser expedida pelo Palácio dos Bandeirantes, 27 de novembro de 2017
  5 KB (848 palavras) - 12h28min de 28 de novembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 17, de 01 de dezembro de 2017
  no exercício de 2017'' no exercício de 2017:
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• Comunicado UCRH nº 33, de 26 de setembro de 2017
  Tem o presente a finalidade de reforçara aplicabilidade da Instrução UCRH nº 10, de 17 de março de 2010, assegura às pessoas transexuais e tr ...venida Lineu Prestes, 913 (Cidade Universitária), no dia 24 de outubro de 2017, das 14:00 às 17:30 horas.
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• Instrução DDPE/G nº 03, de 06 de dezembro de 2017
  presente instrução:'' '''Artigo 3º''' - Esta instrução entra em vigor na data de sua
  1 KB (197 palavras) - 16h32min de 18 de dezembro de 2017
• Comunicado UCRH nº 46, de 19 de dezembro de 2017
  ...o de Encargos de Família para fins de Imposto de Renda”, revogando a [[Instrução DDPE/G nº 04, de 08 de agosto de 2006]], e em consequência o item “b” ... no formulário anexo à [[Instrução DDPE/G nº 03, de 06 de dezembro de 2017]] , observando-se as disposições contidas no artigo 35, da [http://www.pl
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• Instrução UCRH nº 07, de 19 de dezembro de 2017
  Revogada pela [[Instrução UCRH nº 03, de 29 de março de 2018]] artigo 1º do [[Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017]], por intermédio do
  6 KB (920 palavras) - 18h52min de 2 de abril de 2018
• Educação a Distância ou Ensino a Distância?
  O conceito de '''ensino''' está mais associado às atividades de instrução, transmissão de informações, adestramento e treinamento. ...sino''': O conceito de “ensino” está mais associado às atividades de instrução, transmissão de informações, adestramento e treinamento. Ensinar tem sua
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• Instrução UCRH nº 01, de 29 de janeiro de 2018
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  14 KB (2 167 palavras) - 13h08min de 31 de janeiro de 2018
• Instrução UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2018
  ... 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...7.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  12 KB (1 962 palavras) - 11h44min de 31 de janeiro de 2018
• Instrução UCRH nº 03, de 29 de março de 2018
  artigo 1º do [[Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017]], por intermédio do a seguinte instrução:''
  7 KB (1 182 palavras) - 19h03min de 2 de abril de 2018
• Instrução UCRH nº 04, de 24 de julho de 2018
  ... 1º da Resolução PGE nº 2, de 10 de janeiro de 2018, expede a presente instrução: ...UCRH e o NDP poderão requerer outros documentos não listados na presente Instrução, caso entendam indispensáveis para a análise do caso submetido à aprecia
  3 KB (509 palavras) - 12h46min de 25 de julho de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 08 de outubro de 2018
  instrução e análise técnica estejam totalmente integradas ao processos cuja instrução deverá estar integrada ao SigaDoc.SP
  24 KB (4 035 palavras) - 14h00min de 9 de outubro de 2018
• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  ...to nº 62.682, de 07 de julho de 2017|Decreto nº 62.682, de 7 de julho de 2017]]; f) subsidiar a instrução de processos licitatórios com recursos de investimento e controlar a execu
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• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  ...º 63.033, de 07 de dezembro de 2017|Decreto nº 63.033, de 7 de março de 2017]]; ...eto nº 62.598, de 29 de maio de 2017|Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]];
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• Instrução CRHE nº 01, de 20 de janeiro de 2020
  ...rmos do § 2º do artigo 1º do [[Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017]], a seguinte instrução:''
  5 KB (864 palavras) - 13h13min de 22 de janeiro de 2020
• Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
  g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre VI – do Decreto nº 62.540, de 11 de abril de 2017, com a redação dada pelo Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019:
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• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  ...tica Salarial, organizada pelo [[Decreto nº 63.033, de 07 de dezembro de 2017]]; ...ção ou agentes contratados, na regularização documental e fundiária e instrução do processo de avaliação e alienação dos imóveis;
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• Decreto nº 66.018, de 15 de setembro de 2021
  ...ivadas - CAC-PPP, instituída pelo [[Decreto nº 62.540, de 11 de abril de 2017]]. g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
  37 KB (6 171 palavras) - 13h38min de 22 de setembro de 2021
• Comunicados UCRH
  ...color:green">'''Alterado pelo Comunicado UCRH nº 46, de 19 de dezembro de 2017'''</span> [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]]
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• Instrução UCRH
  [[Instrução UCRH nº 03, de 1º de novembro de 2004|3/04 - Licença Adoção]] [[Instrução UCRH nº 02, de 29 de outubro de 2004|2/04 - Abono Permanência]]
  7 KB (1 101 palavras) - 16h39min de 16 de março de 2022
• Decreto nº 66.981, de 19 de julho de 2022
  ...de 02 de dezembro de 2004], e o [[Decreto nº 62.817, de 04 de setembro de 2017]]; h) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
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• Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023
  ...adas - CAC-PPP, reestruturada pelo [[Decreto nº 62.540, de 11 de abril de 2017]]; ...de 2016| 61.964, de 16 de maio de 2016]], e [[nº 62.531, de 3 de abril de 2017]], ficam transferidos para a Secretaria de Gestão e Governo Digital.
  28 KB (4 663 palavras) - 12h15min de 3 de janeiro de 2023
• Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019
  f) providenciar a documentação necessária à adequada instrução de processos, afetos à atuação do Centro, com vista ao atendimento de so g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
  74 KB (12 028 palavras) - 19h05min de 3 de janeiro de 2023