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Criar a página "Decreto-lei Complementar nº 3, de 27 de agosto de 1969" nesta wiki!
- Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 ...l, aplicam -se aos funcionários dos 3 Poderes do Estado e aos do Tribunal de Contas do Estado. ...alvada a situação daqueles que, por lei anterior, já tenham a qualidade de funcionário público.163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
- Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978 ''Dispõe sobre a instituição do Sistema de Administração de Pessoal e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''':200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
- Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968 Dispõe sobre modificação de escalas de referências de vencimentos e dá outras providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:34 KB (4 639 palavras) - 15h20min de 29 de setembro de 2015
- Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 ''Institui Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifi O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
- Decreto nº 61.256, de 08 de maio de 2015 ...rte - AGEMVALE, criada pela [[Lei Complementar nº 1.258, de 12 de janeiro de 2015]]'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,40 KB (6 630 palavras) - 12h36min de 11 de maio de 2015
- Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008 ...regime de trabalho e remuneração dos ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas, institui a Participação nos Resultados - PR, e dá providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
- Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993 ...osições Transitórias da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] <s>''Institui Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifi73 KB (12 182 palavras) - 13h08min de 10 de junho de 2015
- Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970 ''Dispõe sobre a inatividade dos componentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo'' ...fere o §1.º do artigo 2.º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968,32 KB (5 307 palavras) - 13h31min de 4 de setembro de 2017
- Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 ''Disciplina a concessão de gratificação de representação, de que trata o inciso III do artigo 135 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], e dá providências correlatas''19 KB (3 172 palavras) - 13h54min de 8 de setembro de 2022
- Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963 '''ADHEMAR PEREIRA DE BARROS''', GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais: ...tidas na consolidação aprovada pelo [[Decreto nº 41.981, de 03 de junho de 1963]] - C.L.F.336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
- Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981 ''Dispõe sobre a instituição de novas Escalas de Vencimentos Aplicáveis aos funcionários públicos civis e servidores do E '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''48 KB (7 934 palavras) - 14h12min de 28 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 93, de 28 de maio de 1974 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:54 KB (9 031 palavras) - 20h26min de 29 de maio de 2019
- Lei Complementar nº 546, de 24 de junho de 1988 ...tos e vantagens pecuniárias dos componentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:15 KB (2 209 palavras) - 18h17min de 20 de março de 2015
- Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970 ''Estabelece a paridade de vencimentos e vantagens entre os funcionários civis dos três Poderes do E ....br/ccivil_03/AIT/ait-05-68.htm Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968],43 KB (6 819 palavras) - 14h32min de 5 de dezembro de 2018
- Lei Complementar nº 112, de 15 de outubro de 1974 <s>''Dispõe sobre o regime de trabalho e remuneração dos Agentes Fiscais de Rendas e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''31 KB (4 990 palavras) - 18h11min de 9 de abril de 2013
- Lei Complementar nº 304, de 28 de dezembro de 1982 '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''' ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:140 KB (23 167 palavras) - 16h12min de 7 de novembro de 2011
- Decreto-lei Complementar nº 12, de 9 de março de 1970 ...fere o § 1º do artigo 2º, do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, ...''' O Ministério Público, incumbido de velar pela observância da lei e, de promover a defesa dos interesses da sociedade, é integrado pelos seguintes112 KB (18 598 palavras) - 18h47min de 7 de novembro de 2011
- Decreto-Lei Complementar nº 13, de 25 de março de 1970 ...ão de dispositivos do [[Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970]].'' ....br/ccivil_03/AIT/ait-05-68.htm Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968],12 KB (1 905 palavras) - 19h03min de 9 de dezembro de 2011
- Decreto-lei Complementar nº 13, de 25 de março de 1970 ...ção de dispositivos do [[Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]]'' ...fere o § 1º do artigo 2º, do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968,12 KB (1 891 palavras) - 19h09min de 29 de agosto de 2012
- Lei Complementar nº 255, de 21 de maio de 1981 ...s vencimentos e vantagens pecuniárias dos componentes da Polícia Militar de São Paulo e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO17 KB (2 780 palavras) - 15h01min de 19 de abril de 2013
- Decreto nº 7.402, de 31 de dezembro de 1975 ''Regulamenta os afastamentos dos professores e especialistas de Educação do Quadro do magistério da Secretária da Educação e dá prov PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e,5 KB (771 palavras) - 17h30min de 14 de maio de 2013
- Decreto nº 8.812, de 18 de outubro de 1976 ''Reorganiza o Conselho de Defesa dos Capitais do Estado - CODEC'' ... legais e com fundamento no artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]],10 KB (1 563 palavras) - 19h06min de 4 de março de 2015
- Decreto nº 13.878, de 03 de setembro de 1979 ''Dá nova organização à Secretaria de Estado da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia e dispõe sobre prov ...ões legais e nos termos do artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]],187 KB (31 281 palavras) - 18h39min de 1 de agosto de 2014
- Decreto nº 14.825, de 11 de março de 1980 ... legais e com fundamento no artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]], ... —''' A Secretaria da Promoção Social passa a denominar-se Secretaria de Estado da Promoção Social.275 KB (44 891 palavras) - 19h29min de 12 de setembro de 2014
- Decreto nº 30.550, de 03 de outubro de 1989 ''Aprova o Regulamento do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo'' ...º''' - Fica aprovado o Regulamento do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo anexo a este decreto.30 KB (5 046 palavras) - 13h24min de 15 de setembro de 2014
- Lei nº 6.997, de 27 de dezembro de 1990 ''Reajusta os vencimentos, salários, valor-base de remuneração e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Estad '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''15 KB (2 513 palavras) - 11h59min de 19 de outubro de 2015
- Decreto nº 55.923, de 17 de junho de 2010 ...ação do Grupo de Apoio às Políticas de Prevenção e Proteção à Saúde e dá providências correlatas'' '''ALBERTO GOLDMAN''', Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,37 KB (6 208 palavras) - 18h31min de 21 de novembro de 2014
- Decreto nº 49.305, de 28 de dezembro de 2004 ...inas - AGEMCAMP, criada pela [[Lei Complementar nº 946, de 23 de setembro de 2003]]'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,43 KB (6 807 palavras) - 18h26min de 26 de janeiro de 2015
- Decreto nº 49.343, de 24 de janeiro de 2005 ''Dispõe sobre as Coordenadorias da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais,68 KB (11 755 palavras) - 14h39min de 4 de março de 2015
- Decreto nº 39.125, de 30 de agosto de 1994 Aprova o Regulamento da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,73 KB (12 470 palavras) - 18h06min de 9 de abril de 2015
- Lei Complementar nº 255, de 21 de maio de 1991 ...tos e vantagens pecuniárias dos componentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:17 KB (2 701 palavras) - 14h19min de 3 de setembro de 2015
- Decreto nº 61.558, de 14 de outubro de 2015 de Sorocaba, criada pela [[Lei Complementar nº 1.266, de 15 de junho de 2015]]'' '''GERALDO ALCKMIN''', Governador do Estado de São Paulo,38 KB (5 905 palavras) - 14h59min de 15 de outubro de 2015
- Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011 ...aniza a Corregedoria Geral da Administração, institui o Sistema Estadual de Controladoria e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,50 KB (7 941 palavras) - 13h01min de 13 de setembro de 2022
- Resolução SE nº 41, de 10 de junho de 2016 ''Dispõe sobre a instrução de processos de afastamento de servidor para participação em congresso,10 KB (1 726 palavras) - 13h53min de 13 de junho de 2016
- Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'' Da Extinção de Entidades Descentralizadas77 KB (12 887 palavras) - 14h54min de 8 de março de 2022
- Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022 ...eral do Estado, criada pela [[Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021]], e dá providências correlatas’’'' ...s e à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021]],126 KB (19 706 palavras) - 13h43min de 14 de setembro de 2022
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