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• Comunicado IPESP - Concessão de Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010.
  ...a nos processos de aposentadoria. Assim, o pedido inicial de concessão de aposentadoria a ser realizado pelos servidores continuará sendo feito no RH do órgão d
  718 B (115 palavras) - 16h29min de 15 de agosto de 2011
• Comunicado UCRH - 10/2007 Aposentadoria por Invalidez - cálculo da média
  ...CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PRENCHIMENTO DE REQUISITOS PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA."''' ...as Médicas do Estado. Assim, a despeito de preencher os requisitos para a aposentadoria com proventos integrais, foi aposentado por invalidez nos termos do art. 40
  2 KB (369 palavras) - 17h51min de 24 de agosto de 2011
• Comunicado SPPREV s/nº/2010 Concessão de Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010
  aposentadoria. Assim, o pedido inicial de concessão de aposentadoria a ser
  1 KB (152 palavras) - 17h57min de 26 de agosto de 2011
• DNG, de 04 de abril de 1974 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual (DG, de 15/10/2001)
  ... em Comissão, sobre o Cômputo de tempo de serviço prestado antes de sua aposentadoria, ao tempo atual,para fins de licença-prêmio, em gozo: ... analogicamente, sempre que entre a cessação de exercício decorrente da aposentadoria e o início do exerc´cio do cargo em comissão não houver interrupção s
  2 KB (275 palavras) - 20h28min de 19 de setembro de 2011
• Comunicado SDG nº 028/2012 - Revisões de Aposentadoria
  ...ibunal de Contas, relativas às comunicações dos atos retificatórios de aposentadoria e pensão; '''2.''' Os processos de aposentadoria e de pensão deverão ser acrescidos das competentes apostilas retificatór
  4 KB (617 palavras) - 18h03min de 1 de agosto de 2012
• DG, de 15 de outubro de 2001 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual
  734 B (124 palavras) - 13h29min de 15 de maio de 2013

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• Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010
  ...e 31 de dezembro de 2003]], dos servidores que recebem complementação de aposentadoria e pensão, serão classificados como receitas no orçamento do Estado, dest
  26 KB (4 252 palavras) - 14h56min de 1 de agosto de 2014
• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  ... -officio" será feita quando insubsistentes as razões que determinaram a aposentadoria por invalidez. '''§ 6º -''' Será tornada sem efeito a reversão "ex -officio" e cassada a aposentadoria do funcionário que reverter e não tomar posse ou não entrar em exercíci
  163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
  ... officio" será feita quando insubsistentes as razões que determinaram à aposentadoria por invalidez (NR) ... 5º''' - Será tornada sem efeito a reversão «ex officio» e cassada a aposentadoria do funcionário ou servidor que não tomar posse ou não entrar em exercíc
  200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  ...icação de certidões de contagem de tempo de contribuição para fins de aposentadoria e disponibilidade, expedidas pelos órgãos subsetoriais do Sistema;</s> ...nência e declaração de contagem de tempo de contribuição para fins de aposentadoria e disponibilidade, expedidas pelos órgãos subsetoriais do Sistema;"; (NR)
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968
  ...rmidade com a média obtida nos 6 (seis) meses imediatamente anteriores à aposentadoria ou disponibilidade. ...aos vencimentos do servidor apenas para efeito de adicional, sexta parte e aposentadoria, após 5 (cinco) anos de exercício no regime.
  34 KB (4 639 palavras) - 15h20min de 29 de setembro de 2015
• Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988
  ... sua remuneração e nem será considerado para cálculo dos proventos na aposentadoria. ...para nenhum efeito, nem será considerado para o cálculo dos proventos na aposentadoria, e sobre o mesmo não incidirão o adicional por tempo de serviço e a sext
  42 KB (6 569 palavras) - 17h10min de 6 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007
  ...esta lei complementar, no caso do servidor que vier a falecer antes de sua aposentadoria, tomará por base a média das aulas ministradas nos 12 (doze) meses anteri ...r da sua contribuição previdenciária até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no inciso II do § 1o do artigo 40 da Constituição
  26 KB (4 443 palavras) - 20h24min de 13 de março de 2020
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  ...o das Tabelas I ou II, a que se referem os Anexos V a XI, por ocasião da aposentadoria, à razão de 1/30 (um trinta avos) por ano das jornadas que tiver exercido
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985
  ...s em que, no período dos 60 (sessenta) meses imediatamente anteriores à aposentadoria, o funcionário ou servidor tenha estado em exercício nas condições refe ...oventos, o adicional de insalubridade que estiver percebendo no momento da aposentadoria, desde que, cumulativamente:
  10 KB (1 511 palavras) - 14h17min de 3 de julho de 2012
• Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989
  ... calculado com base na remuneração integral ou no valor dos proventos de aposentadoria ou reforma a que fizerem jus naquele mês.
  10 KB (1 591 palavras) - 18h35min de 2 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 1.041, de 14 de abril de 2008
  ...o artigo 1º desta lei complementar serão computadas somente para fins de aposentadoria e disponibilidade.
  5 KB (841 palavras) - 13h27min de 7 de agosto de 2014
• Lei Complementar nº 993, de 12 de abril de 2006
  ...erá computado no cálculo dos proventos dos inativos que, por ocasião da aposentadoria, estejam em exercício na Coordenadoria de Esportes e Lazer. ...dade anteriormente à data de sua publicação, desde que, por ocasião da aposentadoria, estivessem em exercício na Coordenadoria de Esportes e Lazer.
  6 KB (937 palavras) - 14h48min de 15 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
  de aposentadoria e pensões.”(NR) '''I''' - dispensa, demissão, falecimento e aposentadoria;
  83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...o cargo efetivo ou função-atividade de natureza permanente em que se der aposentadoria, previstos no artigo 3º da [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro d ...articipe de 20 (vinte) períodos avaliatórios imediatamente anteriores à aposentadoria.
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
  ... 3º''' - A GDAMP será computada no cálculo dos proventos se, na data da aposentadoria, o servidor estiver percebendo a referida gratificação, à razão de 1/30
  19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  ...s para nenhum efeito, nem será considerado para cálculo dos proventos na aposentadoria, e sobre o mesmo não incidirão o adicional por tempo de serviço e a sext ...s para nenhum efeito, nem será considerada para cálculo dos proventos na aposentadoria, e sobre a mesma não incidirão o adicional por tempo de serviço e a sext
  74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979
  ...ssa no serviço policial quando insubsistentes as razões que determinam a aposentadoria por invalidez. ... 2º''' - Será tomada sem efeito a reversão “ex officio” e cassada a aposentadoria do policial civil que reverter e não tomar posse ou não entrar em exercí
  83 KB (13 544 palavras) - 11h44min de 19 de janeiro de 2016
• Decreto nº 52.637, de 03 de fevereiro de 1971
  '''XIII -''' providenciar, junto à autoridade competentes, aposentadoria compulsória de funcionário autárquico;
  76 KB (12 797 palavras) - 12h08min de 26 de abril de 2011
• Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008
  ...desta lei complementar, poderão ser convertidos em pecúnia no momento da aposentadoria ou do falecimento, mediante requerimento. ...agamento será efetuado no prazo de 6 (seis) meses subsequentes ao mês da aposentadoria, e em separado do demonstrativo dos proventos.
  18 KB (3 013 palavras) - 15h03min de 10 de novembro de 2016
• Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010
  ...s em atividade no DER, poderão ser convertidos em pecúnia, no momento da aposentadoria ou do falecimento, mediante requerimento. '''§ 3º''' - A indenização somente será devida nas situações em que a aposentadoria ou falecimento ocorram a partir do primeiro período de avaliação para fi
  13 KB (2 229 palavras) - 18h25min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 840, de 31 de dezembro de 1997
  ... valores dos padrões de vencimentos constantes da Tabela I se, na data da aposentadoria, houverem prestado serviço contínuo nessa jornada pelo menos nos 60 (sess '''§ 1º. -''' Na hipótese de aposentadoria por invalidez, não se aplica a condição prevista neste artigo.
  16 KB (2 543 palavras) - 17h56min de 3 de agosto de 2015
• Lei Complementar nº 829, de 03 de setembro de 1997
  ...ão computados no cálculo dos proventos dos inativos que, por ocasião da aposentadoria, estejam em exercício nas unidades legalmente identificadas para fins de p
  11 KB (1 774 palavras) - 14h34min de 23 de agosto de 2019
• Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993
  ...l do prazo concedido para opção, a retribuição mensal, os proventos de aposentadoria e a pensão serão calculados e pagos com base no sistema ora instituído.
  26 KB (4 121 palavras) - 18h43min de 11 de julho de 2019
• Adicional de Insalubridade
  ...entadoria, no período dos 60 (sessenta) meses imediatamente anteriores à aposentadoria, o servidor tenha estado em exercício nas condições referidas no artigo
  6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
• Lei Complementar nº 827, de 23 de junho de 1997
  ...encimentos de que trata o artigo 2º desta lei complementar se, na data da aposentadoria, houverem prestado serviço contínuo nessa jornada pelo menos nos 60 (sess '''§ 1º -''' Na hipótese de aposentadoria por invalidez não se aplica a condição prevista no "caput" deste artigo.
  10 KB (1 665 palavras) - 14h15min de 23 de agosto de 2019
• Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974
  ...nsiderados de efetivo exercício para fins de percepção de salário e de aposentadoria. ===SEÇÃO III - Da Aposentadoria===
  28 KB (4 609 palavras) - 18h06min de 4 de setembro de 2015
• Instrução UCRH nº 01, de 16 de agosto de 2007
  ...de base para emissão de Certidão de Tempo de Contribuição para fins de aposentadoria e disponibilidade.
  4 KB (668 palavras) - 14h43min de 22 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 803, de 08 de dezembro de 1995
  ...ão computados no cálculo dos proventos dos inativos que, por ocasião da aposentadoria, estejam em exercício nas unidades identificadas nos termos do artigo 28 d ...ão computados no cálculo dos proventos dos inativos que, por ocasião da aposentadoria, estejam em exercício nas unidades legalmente identificadas para fins de p
  16 KB (2 435 palavras) - 18h37min de 1 de agosto de 2019
• Lei Complementar nº 755, de 09 de maio de 1994
  ... - GADS incorporará essa vantagem aos seus proventos, por ocasião de sua aposentadoria, na forma prevista no artigo 31 da [[Lei Complementar n° 674, de 08 de abr
  41 KB (6 711 palavras) - 18h12min de 24 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de 1988
  ... classes de Médico e Médico Sanitarista terá assegurado por ocasião da aposentadoria o cômputo, no cálculo dos proventos, do adicional de local de exercício '''§ 1.º''' — Nos casos de aposentadoria por implemento de idade considerar-se-ão, para os efeitos deste artigo, os
  54 KB (8 719 palavras) - 14h27min de 2 de julho de 2019
• Decreto nº 54.911, de 14 de outubro de 2009
  ...o, emprego ou função pública, não gerando efeitos para estabilidade ou aposentadoria.
  76 KB (12 887 palavras) - 13h40min de 1 de setembro de 2011
• Decreto nº 52.046, de 9 de agosto de 2007
  '''§ 7º -''' O ato que conceder a aposentadoria indicará as regras constitucionais, permanentes ou de transição, aplicad
  20 KB (3 179 palavras) - 15h19min de 3 de maio de 2011
• Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007
  '''§ 3º -''' O ato que conceder a aposentadoria indicará as regras constitucionais, permanentes ou de transição, aplicad
  34 KB (5 501 palavras) - 12h43min de 15 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985
  ...EÇÃO II - Da Incorporação da Jornada de Trabalho Docente, para fins de Aposentadoria=== ...º da [[Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981]], se, na data da aposentadoria, houver prestado serviço contínuo, conforme a respectiva jornada, pelo me
  93 KB (15 215 palavras) - 13h23min de 4 de janeiro de 2018
• Lei Complementar nº 209, de 17 de janeiro de 1979
  ...contagem de tempo de serviço, para perfazimento do limite previsto para a aposentadoria. ...vidor somente poderá valer-se do disposto neste artigo quando requerida a aposentadoria.
  50 KB (7 643 palavras) - 16h30min de 24 de novembro de 2015
• Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967
  ...caput" deste artigo incorporar-se-á apenas para efeito da sexta - parte e aposentadoria, desde que o servidor conte 5 (cinco) anos de exercício no regime. ...s dos servidores ocupantes de cargos e funções de Exator, para efeito de aposentadoria, após o decurso de 5 (cinco) anos de sua percepção.
  48 KB (7 529 palavras) - 04h09min de 8 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001
  ...bidos em decorrência das 8 (oito) últimas avaliações que precederem à aposentadoria.</s> ...refere o parágrafo 1º deste artigo, desde que o servidor, até a data da aposentadoria, estivesse no exercício do cargo, função ou função atividade que deu o
  29 KB (4 771 palavras) - 13h45min de 9 de fevereiro de 2021
• Lei Complementar nº 380, de 21 de dezembro de 1984
  ...cionário ou servidor abrangido por esta lei complementar, por ocasião da aposentadoria, a Gratificação por Travessia que, observados os limites previstos no art ...mediatamente anteriores àquele em que houver sido protocolado o pedido de aposentadoria;
  9 KB (1 379 palavras) - 02h32min de 6 de setembro de 2012
• Lei Complementar nº 315, de 17 de fevereiro de 1983
  ...s em que, no período dos 60 (sessenta) meses imediatamente anteriores à aposentadoria, o funcionário ou servidor esteve em exercício, em caráter permanente, e ...s em que, no período dos 60 (sessenta) meses imediatamente anteriores à aposentadoria, o servidor esteve em exercício, em caráter permanente, em unidades da Se
  7 KB (1 169 palavras) - 17h27min de 4 de agosto de 2015
• Lei Complementar nº 883, de 17 de outubro de 2000
  ...go 4º -''' Serão considerados de efetivo exercício somente para fins de aposentadoria e disponibilidade os dias em que o servidor deixar de comparecer ao serviç
  4 KB (709 palavras) - 12h57min de 31 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 778, de 23 de dezembro de 1994
  ... - GEMT incorporará essa vantagem aos seus proventos, por ocasião de sua aposentadoria, à razão de 1/10 (um décimo) por ano, até o limite de 10/10 (dez décim
  9 KB (1 388 palavras) - 14h09min de 26 de julho de 2019
• Decreto nº 56.182, de 10 de setembro de 2010
  ...cargo efetivo ou função-atividade de natureza permanente em que se der a aposentadoria, previstos no artigo 3º da Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de ...articipe de 20 (vinte) períodos avaliatórios imediatamente anteriores à aposentadoria.
  10 KB (1 552 palavras) - 19h45min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 962, de 16 de dezembro de 2004
  ...refere o parágrafo 1º deste artigo, desde que o servidor, até a data da aposentadoria, estivesse no exercício do cargo, função ou função atividade que deu o
  12 KB (1 889 palavras) - 14h07min de 4 de maio de 2015
• Instrução UCRH nº 02, de 29 de outubro de 2004
  ...revidenciária, aos servidores que tenham completado as exigências para a aposentadoria voluntária ou que vierem a completá-las, pelo prazo que permanecerem em a ...o de requerimento (Anexo I) do servidor que preencha as exigências para a aposentadoria voluntária e tiver a certidão de liquidação de tempo ratificada e publi
  5 KB (824 palavras) - 14h08min de 22 de agosto de 2011
• Instrução Conjunta UCRH/CAF nº 01, de 30 de novembro de 2005
  ...dimentos administrativos relativos aos atos de concessão/retificação de aposentadoria, emitidos pelos órgãos do Sistema de Administração de Pessoal das Secre '''1-''' Os atos de concessão/retificação de aposentadoria por invalidez, compulsória (implemento de idade) e voluntária, utilizados
  2 KB (363 palavras) - 17h28min de 22 de agosto de 2011
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 27 de fevereiro de 2009
  ...que dispõe sobre requisitos e critérios diferenciados para concessão de aposentadoria voluntária aos policiais civis do Estado de São Paulo, expedem a presente '''1 –''' A concessão de aposentadoria especial ao policial civil nos termos
  3 KB (493 palavras) - 14h47min de 22 de agosto de 2011
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 24 de maio de 2010
  ...que dispõe sobre requisitos e critérios diferenciados para concessão de aposentadoria voluntária aos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciá '''1 –''' A concessão de aposentadoria especial aos integrantes da carreira
  4 KB (668 palavras) - 21h19min de 22 de agosto de 2011
• Lei Complementar n° 1.109, de 06 de maio de 2010
  ''Dispõe sobre requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria voluntária aos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciá ...ispõe sobre os requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria voluntária aos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciá
  5 KB (873 palavras) - 18h04min de 15 de abril de 2013
• Portaria nº 154, de 15 de maio de 2008
  '''Art. 4º''' Para fins de concessão de aposentadoria, na forma de contagem recíproca, só poderá competência, a serem utilizados no cálculo dos proventos da aposentadoria; e
  13 KB (2 356 palavras) - 16h38min de 22 de junho de 2011
• Instrução Conjunta CRHE/CAF 1/92
  ...inciso II, letra B devendo a incorporação dos décimos constar do ato de aposentadoria.
  6 KB (934 palavras) - 14h52min de 22 de agosto de 2011