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• Comunicado IPESP s/nº Afastamento sem/com prejuízo dos vencimentos
  2 KB (328 palavras) - 18h43min de 26 de agosto de 2011
• Comunicado IPESP s/nº Afastamento para tratar de interesses particulares
  vínculo com o RPPS será suspenso enquanto durar o afastamento ou a momento do afastamento do cargo ou até 30 (trinta) dias após a
  2 KB (373 palavras) - 18h43min de 26 de agosto de 2011
• Comunicado SPPREV - Afastamento para tratar de interesses particulares
  ...o pela manutenção do vínculo com o RPPS deverá ser feita no momento do afastamento do cargo ou em até 30 (trinta) dias após a publicação do mesmo. ...33% estipulados, o seu vínculo com o RPPS será suspenso enquanto durar o afastamento ou a licença. Neste caso, durante esse período, o servidor não será ass
  2 KB (271 palavras) - 17h30min de 15 de agosto de 2011
• Comunicado SPPREV s/nº Afastamento para tratar de interesses particulares
  RPPS deverá ser feita no momento do afastamento do cargo ou em até enquanto durar o afastamento ou a licença. Neste caso, durante esse
  2 KB (285 palavras) - 17h58min de 26 de agosto de 2011
• Afastamento Preventivo
  ...1°, inciso IV, da [[Lei Complementar n° 942, de 6 de junho de 2003]], o afastamento preventivo pode ocorrer após a instauração de sindicância ou processo a Este afastamento é sem prejuízo dos vencimentos ou vantagens e tem duração de até 180 d
  2 KB (269 palavras) - 20h47min de 29 de julho de 2014

Resultados nos textos das páginas

• Instrução CRHE nº 03, de 24 de janeiro de 2020
  '''12.2.1'''. Se o afastamento for por motivo de férias ou
  13 KB (2 089 palavras) - 13h28min de 28 de fevereiro de 2020
• Decreto nº 50.820, de 23 de maio de 2006
  a) 30 pontos - nenhum afastamento ou falta; a) 30 pontos - nenhum afastamento ou falta;
  14 KB (2 304 palavras) - 18h21min de 25 de setembro de 2014
• Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010
  V - afastamento nos termos dos artigos 78, 79 e 80 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 4 - afastamento nos termos do § 1º do artigo 125 da Constituição do Estado;
  26 KB (4 252 palavras) - 14h56min de 1 de agosto de 2014
• Instrução UCRH nº 03, de 08 de setembro de 2010
  ...a Avaliação Especial de Desempenho, a contagem de tempo dos períodos de afastamento ou licença previstos no subitem 3.1.1 desta instrução, à exceção das '''8.2.''' Em caso de afastamento, quando nomeado ou designado para o exercício de cargo em comissão ou fun
  23 KB (3 688 palavras) - 14h43min de 22 de agosto de 2011
• Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010
  '''§ 2º -''' Havendo o afastamento de um dos membros da Comissão, nos termos do § 1º deste artigo, fica o T
  16 KB (2 516 palavras) - 20h13min de 20 de fevereiro de 2014
• Deliberação CEPP nº 001/2010
  '''§2º -''' Havendo o afastamento de um dos membros da comissão, nos termos do §1º deste artigo, o membro
  27 KB (4 375 palavras) - 13h54min de 1 de setembro de 2011
• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  ...udicial passada em julgado, com ressarcimento de prejuízos resultantes do afastamento. '''Artigo 66 -''' Na hipótese de autorização do Governador, o afastamento só será permitido, com ou sem prejuízo de vencimentos, para fim determin
  163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
  ...tureza diretiva, de chefia e encarregatura, e, nos demais casos, quando do afastamento do titular por motivo de férias, licença-prêmio, licença para tratament ...º 112, de 15 de outubro de 1974]], em sua redação original, por mês de afastamento.
  200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  '''XVI -''' autorizar, cessar ou prorrogar afastamento de servidor, nos termos da legislação pertinente, nas seguintes hipótese ...''' autorizar, cessar ou prorrogar, nos termos da legislação pertinente, afastamento de servidor, da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, e de emp
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988
  ...e no último dia do exercício de referência, inclusive os abrangidos por afastamento que a legislação considere como de efetivo exercício, e será pago no m� ...rcer a fiscalização direta de tributos ser-lhe-á atribuída, por dia de afastamento, a quantidade de quotas equivalente a 1/30 (um trinta avos) do limite previ
  42 KB (6 569 palavras) - 17h10min de 6 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007
  '''§ 2º''' - Se o servidor for, ao final do processo judicial, condenado, o afastamento sem remuneração perdurará até o cumprimento total da pena, em regime fe ...lo com o regime próprio de previdência social do Estado enquanto durar o afastamento ou a licença, não lhe assistindo, neste período, os benefícios do menci
  26 KB (4 443 palavras) - 20h24min de 13 de março de 2020
• Resolução SC nº 18, de 04 de abril de 2011
  a- Afastamento nos termos dos artigos 69, 75 e 122 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro d b- Afastamento de servidor nomeado em comissão ou designado para função de confiança n
  22 KB (3 518 palavras) - 15h23min de 30 de julho de 2011
• Portaria SERT nº 25, de 19 de maio de 2010
  ...mo efetivo exercício, para fins de cumprimento de estágio probatório, o afastamento decorrente de: '''§ 2º.''' Excetua-se do disposto no parágrafo anterior o período de afastamento decorrente de férias regulamentares.
  17 KB (2 759 palavras) - 15h36min de 18 de setembro de 2012
• Resolução SAP nº 008, de 26 de janeiro de 2004
  '''§ 3º -''' Na hipótese de afastamento temporário de qualquer um dos membros da comissão, assumirá suas atribui
  13 KB (2 004 palavras) - 15h58min de 15 de julho de 2011
• Resolução SAP n° 291, de 06 de julho de 2006
  '''§ 3º -''' na hipótese de afastamento temporário de qualquer
  12 KB (1 869 palavras) - 15h11min de 30 de julho de 2011
• Decreto nº 52.344, de 09 de novembro de 2007
  '''IV''' - afastamento para concorrer a cargo eletivo;
  7 KB (1 139 palavras) - 13h31min de 1 de setembro de 2011
• Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
  <s>'''Artigo 11''' - Durante o período de estágio probatório, é vedado o afastamento do Especialista em Políticas Públicas I e do Analista em Planejamento, Or § 2º - Compete ao superior imediato controlar o período de afastamento previsto na alínea “b” do inciso II deste artigo.
  39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  ...ntado da data da exoneração ou da data em que cessar a designação ou o afastamento.
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• Decreto nº 61.256, de 08 de maio de 2015
  '''Artigo 44''' - É vedado o afastamento de servidores da Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
  40 KB (6 630 palavras) - 12h36min de 11 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 343, de 06 de janeiro de 1984
  ''Dispõe sobre o afastamento de funcionários e servidores do Estado para exercer mandato como dirigente ...Além da hipótese prevista no “caput” deste artigo, será facultado o afastamento de mais um dirigente para cada 3.000 (três mil) associados, até o limite
  3 KB (441 palavras) - 18h19min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
  2 - o afastamento for considerado como de efetivo exercício 2 - o afastamento for considerado como de efetivo exercício para todos os efeitos legais, no
  83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...cargo efetivo ou função-atividade de natureza permanente em que se deu o afastamento, previstos no artigo 3º da [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro d ...encer o cargo ou função-atividade de natureza permanente em que se deu o afastamento, previstos no artigo 3º da [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro d
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Decreto nº 54.174, de 26 de março de 2009
  ...os do artigo 1º deste decreto, desde que os municípios destinatários do afastamento estejam cumprindo o disposto no artigo 4º do [[Decreto nº 51.673, de 19 d
  2 KB (298 palavras) - 18h37min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
  ...ia vinculada, durante o período de avaliação, inclusive na hipótese de afastamento de órgãos, entidades ou Poderes, de qualquer dos entes federativos.
  19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
• Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008
  afastamento seja igual ou superior a 15 (quinze) dias. artigo, comportam substituição, desde que o período de afastamento seja
  30 KB (5 092 palavras) - 13h13min de 10 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  '''§ 2º''' - Compete ao superior imediato controlar o período de afastamento previsto na alínea “a” do inciso I deste artigo. '''§ 3º''' - O afastamento a que se refere a alínea “a” do inciso I deste artigo, poderá ocorrer
  74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979
  ...igo anterior quando em razão da falta cometida houver conveniência nesse afastamento para o serviço policial. '''I''' - afastamento preventivo do policial civil, quando o recomendar a moralidade administrati
  83 KB (13 544 palavras) - 11h44min de 19 de janeiro de 2016
• Resolução SF nº 88, de 16 de novembro de 2016
  a avaliação, por motivo de afastamento ou licença, a avaliação
  12 KB (1 852 palavras) - 15h09min de 1 de fevereiro de 2019
• Decreto nº 5.794, de 05 de março de 1975
  '''IX -''' admitir, nomear, contratar, dispensar, exonerar, e autorizar afastamento de servidores do DER, bem como praticar os atos de natureza disciplinar nos '''XXV -''' autorizar afastamento de servidores para empreenderem viagens de interesse do DER;
  36 KB (6 099 palavras) - 17h13min de 25 de abril de 2011
• Decreto nº 52.637, de 03 de fevereiro de 1971
  '''VI -''' preparar expediente relativo a distribuição, remoção, afastamento, concessão de diária, ajuda de custo, gratificação, "pro labore" e sal
  76 KB (12 797 palavras) - 12h08min de 26 de abril de 2011
• Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008
  ...da Educação durante o período de avaliação, inclusive na hipótese de afastamento de órgãos, entidades ou Poderes, de qualquer dos entes federativos. ... Resultados - BR, desde que as escolas ou os municípios destinatários do afastamento participem do sistema de avaliação, nos termos desta lei complementar e d
  13 KB (2 150 palavras) - 18h51min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008
  ...s vinculadas, durante o período de avaliação, inclusive na hipótese de afastamento de órgãos, entidades ou Poderes, de qualquer dos entes federativos. ...cio da fiscalização direta de tributos, ser-lhe-á atribuído por dia de afastamento a que se refere o § 3º deste artigo, o equivalente a 1/30 (um trinta avos
  18 KB (3 013 palavras) - 15h03min de 10 de novembro de 2016
• Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009
  ...io no CEETEPS durante o período de avaliação, inclusive na hipótese de afastamento de órgãos, entidades ou Poderes, de qualquer dos entes federativos.
  13 KB (2 104 palavras) - 18h52min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010
  ...cício no DER durante o período de avaliação, inclusive na hipótese de afastamento de órgãos, entidades ou Poderes, de qualquer dos entes federativos.
  13 KB (2 229 palavras) - 18h25min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 727, de 15 de setembro de 1993
  '''§ 3º –''' O substituto, nos casos de afastamento referidos no parágrafo anterior, fará jus à gratificação "pro labore"
  10 KB (1 607 palavras) - 19h30min de 4 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993
  '''Parágrafo único -''' O substituto, nos casos de afastamento referidos neste artigo, fará jus à gratificação “pro labore” atribu
  26 KB (4 121 palavras) - 18h43min de 11 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 722, de 1º de julho de 1993
  '''§ 3º -''' O substituto, nos casos de afastamento referidos no parágrafo anterior, fará jus à gratificação "pro-labore"
  10 KB (1 505 palavras) - 18h07min de 4 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975
  ...isa de que trata o artigo 2º desta lei complementar, salvo se o pedido de afastamento for previamente encaminhado à C.P.R.T.I. e obtiver desse Colegiado parecer '''§ 3º''' - O substituto, nos casos de afastamento referidos no parágrafo anterior, fará jus à gratificação "pro labore"
  41 KB (6 652 palavras) - 13h25min de 30 de maio de 2019
• Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974
  '''Parágrafo único -''' Na hipótese do inciso III, o afastamento será concedido sem prejuízo do salário, quando o servidor representar o '''III -''' o período de afastamento para participação em provas de competições desportivas, quando concedid
  28 KB (4 609 palavras) - 18h06min de 4 de setembro de 2015
• Lei Complementar nº 506, de 27 de janeiro de 1987
  ...to e oitenta avos) do valor percebido, nos 6 (seis) meses anteriores ao do afastamento, a título de Gratificação por Trabalho Noturno.
  9 KB (1 391 palavras) - 14h51min de 1 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 717, de 11 de junho de 1993
  ...cença-prêmio, licença a gestante, licença adoção, gala, nojo, júri, afastamento para participar de treinamento, orientação técnica ou curso promovidos p ...te, licença adoção, gala, nojo, júri, serviços obrigatórios por lei, afastamento para participar de treinamento, orientação técnica ou cursos promovidos
  5 KB (861 palavras) - 13h10min de 31 de julho de 2015
• Lei nº 7.698, de 10 de janeiro de 1992
  '''§ 1.º -''' Sempre que ocorrerem as hipóteses de afastamento ou de vacância previstas neste artigo, ficarão automaticamente criadas as
  16 KB (2 669 palavras) - 13h00min de 5 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de 1988
  '''Parágrafo único''' — Em qualquer afastamento que não um dos mencionados no “caput” será atribuído o adicional de
  54 KB (8 719 palavras) - 14h27min de 2 de julho de 2019
• Decreto nº 53.983, de 30 de janeiro de 2009
  '''IV -''' afastamento para concorrer a cargo eletivo; '''IX -''' afastamento em razão de serviço militar;
  9 KB (1 497 palavras) - 03h11min de 9 de outubro de 2012
• Decreto nº 54.911, de 14 de outubro de 2009
  '''I -''' na condição de gestante, obtiver parecer médico que recomende o afastamento das atividades; '''I -''' na condição de gestante, obtiver parecer médico que recomende o afastamento das atividades;
  76 KB (12 887 palavras) - 13h40min de 1 de setembro de 2011
• Lei Complementar nº 893, de 09 de março de 2001
  ...4 -''' não se apresentar ao seu superior imediato ao término de qualquer afastamento do serviço ou, ainda, logo que souber que o mesmo tenha sido interrompido '''§ 2º -''' No caso de afastamento regulamentar do transgressor, os prazos supracitados serão interrompidos,
  75 KB (12 204 palavras) - 16h40min de 25 de julho de 2011
• Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970
  ...e for apurado em processo regular, até que se efetive o ato definitivo de afastamento;
  32 KB (5 307 palavras) - 13h31min de 4 de setembro de 2017
• Decreto nº 52.046, de 9 de agosto de 2007
  ...eqüentes à sua instalação, solicitar a colaboração onerosa, mediante afastamento, de servidores públicos, de militares do serviço ativo e empregados de ó '''Parágrafo único -''' A despesa decorrente do afastamento de servidores públicos, militares do serviço ativo e empregados da Admini
  20 KB (3 179 palavras) - 15h19min de 3 de maio de 2011
• Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007
  ...stado, por solicitação do Secretário de Estado supervisor, determinar o afastamento provisório do Conselheiro, até a conclusão do processo. '''§ 2º -''' O afastamento de que trata o § 1º deste artigo não implica prorrogação do mandato ou
  34 KB (5 501 palavras) - 12h43min de 15 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985
  ...ão ou em Quadros de outras Secretarias de Estado, bem como, nos casos de afastamento fora do âmbito da Secretaria de Estado da Educação, a atribuição previ ...o de Prefeito de Município do Estado de São Paulo, poderá ser concedido afastamento, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo, junto à Pre
  93 KB (15 215 palavras) - 13h23min de 4 de janeiro de 2018