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• Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992
  ...as a ela vinculadas, bem como institui o Sistema de Gratificações da Saúde para os servidores que especifica e dá outras providências.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO'''
  110 KB (17 872 palavras) - 18h33min de 30 de setembro de 2021
• Resolução SE nº 88, de 29 de dezembro de 2011
  ''Dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério'' ...ões durante impedimentos legais e temporários de integrantes das classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério, na conformidade das disposiç
  18 KB (3 012 palavras) - 17h14min de 9 de janeiro de 2012
• Resolução SE nº 89, de 29 de dezembro de 2011
  ''Dispõe sobre o processo anual de atribuição de o artigo 45 da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985|Lei Complementar 444/1985]], bem como as disposições
  48 KB (8 084 palavras) - 09h41min de 10 de janeiro de 2012
• Decreto n° 57.778, de 09 de fevereiro de 2012
  ...o Governo - TEC-REG, acrescenta funções ao campo funcional da Secretaria de Gestão Pública e dá providências correlatas.'' '''GERALDO ALCKMIN,''' Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  3 KB (425 palavras) - 18h51min de 1 de junho de 2017
• Decreto nº 54.849, de 1º de outubro de 2009
  <s>''Institui o Programa de Tecnologia para a Rede de Escolas de Governo - TEC-REG e dá providências correlatas.'' '''JOSÉ SERRA,''' Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  10 KB (1 651 palavras) - 18h51min de 1 de junho de 2017
• Resolução SGP nº 07, de 03 de fevereiro de 2012
  ...nta, respondendo pelo expediente da Secretaria de Gestão Pública, no uso de suas atribuições, e Considerando o imperativo atendimento das necessidade ...e tratamento ou convalescença de doenças, em razão do expressivo volume de demandas apresentadas;
  6 KB (954 palavras) - 12h59min de 10 de dezembro de 2013
• Decreto n° 57.785, de 10 de fevereiro de 2012
  ...tar do Estado de São Paulo - SP-PREVCOM, institui o correspondente quadro de pessoal e dá providências correlatas.'' '''GERALDO ALCKMIN,''' GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  73 KB (11 455 palavras) - 13h01min de 15 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ... a compõem e dispõe sobre o regime jurídico dos integrantes da carreira de Procurador do Estado.
  110 KB (18 023 palavras) - 14h16min de 31 de março de 2015
• Decreto nº 53.161, de 24 de junho de 2008
  ...rmas relativas a remoção, a substituição e a contratação temporária de docentes'' ...ação dada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998,
  3 KB (385 palavras) - 18h00min de 13 de março de 2015
• Decreto nº 58.057, de 18 de maio de 2012
  os ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,
  13 KB (2 157 palavras) - 13h42min de 19 de dezembro de 2012
• Resolução SF nº 35, de 24 de maio de 2012
  ''Altera a Resolução SF 89, de 15-09-2010, que dispõe sobre normas, critérios e procedimentos
  2 KB (248 palavras) - 13h44min de 27 de maio de 2012
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho 2012
  ...vidores, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ... disposto no artigo 6° da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  10 KB (1 720 palavras) - 16h58min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução SF nº 44, de 25 de junho de 2012
  Revogada pela [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]] ...s - BR]], instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]]''
  14 KB (2 366 palavras) - 19h31min de 9 de outubro de 2013
• Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003
  ...a e das Autarquias, bem como aos componentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  14 KB (2 426 palavras) - 11h44min de 5 de agosto de 2015
• Resolução SE nº 86, de 28 de agosto de 2012
  ...o, no âmbito do Comitê Executivo instituído pela Resolução SE nº 59, de 30.8.2011, e dá providências correlatas'' ... que lhe representou o presidente do Comitê Executivo, instituído pela [[Resolução SE nº 59/11]],
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• Decreto nº 13.242, de 12 de fevereiro de 1979
  ...rgãos do Sistema de Administração de Pessoal no âmbito das Secretarias de Estado e das Autarquias, define competências das autoridades e dá provid� ... legais e com fundamento no artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]],Decreta:
  59 KB (9 410 palavras) - 18h27min de 17 de setembro de 2012
• Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011
  GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, '''Artigo 2º''' - A Educação Básica no Estado de São Paulo, nos níveis de ensino fundamental e médio, constitui o campo funcional da Secretaria da E
  166 KB (27 488 palavras) - 16h51min de 18 de setembro de 2012
• Decreto nº 53.277, de 25 de julho de 2008
  ... 3 de dezembro de 2003]], nos termos da [[Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003]]'' ...ções legais e à vista do disposto na [[Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003]],
  8 KB (1 298 palavras) - 18h21min de 1 de outubro de 2012
• Decreto nº 51.660, de 14 de março de 2007
  Revogado pelo [[Decreto nº 63.033, de 07 de dezembro de 2017]] ''Institui a Comissão de Política Salarial e dá providências correlatas''
  8 KB (1 281 palavras) - 18h43min de 29 de janeiro de 2018
• Portaria Iamspe nº 35, de 22 de novembro de 2012
  ... CC/SPDR nº 02, de 21 de novembro de 2012|Resolução Conjunta CC/SPDR 2, de 21-11-2012]], conforme segue:'' ...ntada pelo Decreto 58.582, de 21-11-2012 e Resolução Conjunta CC/SPDR 2, de 21-11-2012, expede a presente Portaria:
  6 KB (1 002 palavras) - 18h31min de 7 de outubro de 2013
• Resolução SGP nº 52, de 13 de dezembro de 2012
  ...ei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010|Lei Complementar 1.104, de 17-03-2010]], conforme segue:'' ... março de 2010|Lei Complementar 1.104, de 17-03-2010]], expede a presente Resolução:
  6 KB (1 025 palavras) - 12h25min de 17 de dezembro de 2012
• Resolução SE nº 01, de 14 de janeiro de 2013
  ''Institui o Programa de Inspeções Médicas, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá provid� ...ão''', com fundamento no disposto no [[Decreto nº 58.032, de 10 de maio de 2012]], que autoriza a Secretaria da
  17 KB (2 900 palavras) - 17h06min de 1 de julho de 2013
• Decreto nº 58.855, de 23 de janeiro de 2013
  ...ses de cargos abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]], e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  12 KB (1 956 palavras) - 12h00min de 24 de janeiro de 2013
• Resolução SGP nº 04, de 21 de fevereiro de 2013
  ...ão do instituto da readaptação; e Considerando a necessidade de editar normas relativas à padronização do instituto da readaptação, resolve:'' ...rrer modificação de suas condições de saúde que altere sua capacidade de trabalho.
  9 KB (1 480 palavras) - 16h41min de 5 de janeiro de 2015
• Guia de consultas
  Há diversas formas de procurar normativos e conteúdos no '''VClipping''', descritos nas seções A maioria das normas indexadas no VClipping estão catalogadas com:
  6 KB (965 palavras) - 23h38min de 9 de janeiro de 2014
• Resolução SE n° 21, de 09 de abril de 2013
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...ão pro Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]], Resolve:'''
  13 KB (2 184 palavras) - 17h50min de 26 de abril de 2015
• Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013
  ''Aprova o Regulamento do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP'' ...e Planejamento e Desenvolvimento Regional e a manifestação da Secretaria de Gestão Pública, Decreta:
  120 KB (20 080 palavras) - 13h46min de 15 de abril de 2013
• Decreto nº 53.771, de 08 de dezembro 2008
  '''JOSÉ SERRA,''' Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando as diretrizes de Governo visando o aumento de eficiência relativas ao atendimento e a qualidade dos serviços públicos;
  10 KB (1 592 palavras) - 20h13min de 20 de agosto de 2014
• Decreto nº 01, de 11 de julho de 1972
  ''Estabelece normas para a elaboração de atos administrativos e fixa a competência para a sua expedição'' ...erando, ainda, a necessidade de se fixar a competência para a expedição de atos das autoridades da Administração;
  3 KB (512 palavras) - 19h18min de 16 de maio de 2013
• Resolução PGE n° 15, de 16 de maio de 2013
  ... da [[Lei Complementar nº 93, de 28 de maio de 1974| Lei Complementar 93, de 28-05-1974]] ...curador Geral do Estado,Considerando as disposições do [[Decreto 51.314, de 29-11-2006]], Resolve:
  9 KB (1 473 palavras) - 14h00min de 17 de maio de 2013
• Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013
  ...Estado de São Paulo''' Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... alterado pelo artigo 3º da [[Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000]]:
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• Decreto nº 46.724, de 25 de abril de 2002
  ...Público Estadual - IAMSPE, alterado pela [[Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002]]''' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  5 KB (807 palavras) - 17h16min de 27 de maio de 2013
• Decreto nº 43.060, de 27 de abril de 1998
  ''Dispõe sobre a centralização das operações de natureza financeira da Administração Direta e Indireta do Estado e dá pr '''MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a manifestação da Secretaria da
  5 KB (903 palavras) - 19h49min de 27 de maio de 2013
• Decreto nº 47.836, de 27 de maio de 2003
  ...inação do Comitê Estadual de Gestão Pública, cria os Grupos Setoriais de Tecnologia da Informação e Comunicação - GSTICs, extingue Conselhos e G GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  19 KB (3 169 palavras) - 11h36min de 21 de janeiro de 2015
• Resolução SE nº 37, de 07 de junho de 2013
  ...solução SE nº 70, de 26.10.2010|Resolução SE nº 70, de 26 de outubro de 2010]], que dispõe sobre os perfis profissionais, competências e habilida ...solução SE nº 70, de 26.10.2010|Resolução SE nº 70, de 26 de outubro de 2010]], Resolve:
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• Resolução SF n° 37, de 07 de junho de 2013
  ''Altera o Anexo da [[Resolução SE nº 70, de 26.10.2010|Resolução SE Nº 70/2010]], que dispõe sobre os perfis profissionais, competências ...o para Prova do Processo de Promoção/2013, e considerando a importância de se disponibilizar o ementário atualizado da legislação
  12 KB (1 917 palavras) - 19h12min de 11 de junho de 2013
• Resolução SF nº 104, de 30 de dezembro de 2014
  nos 54, 55 e 56, de 23-10-2008 e Resolução SF 62 de 11-11-2008 e suas alterações posteriores,
  3 KB (528 palavras) - 12h56min de 28 de outubro de 2015
• Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008| LC 1.079-2008]]'' ...Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008| Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]], resolve:
  15 KB (2 540 palavras) - 13h58min de 18 de junho de 2013
• Decreto nº 50.659, de 30 de março de 2006
  ... Gestão e Recursos Humanos, da Casa Civil, por intermédio de sua Unidade de Desenvolvimento e Melhoria das Organizações, ...conhecimentos, busca a valorização do ser humano e da plena realização de sua cidadania;
  121 KB (20 355 palavras) - 15h43min de 25 de março de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 28 de junho de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014]] ... e avaliação, dos indicadores globais da Secretaria da Fazenda para fins de pagamento da
  10 KB (1 728 palavras) - 14h14min de 30 de julho de 2014
• Resolução SEADS nº 01, de 13 de fevereiro de 2009
  ...de Especialista em Desenvolvimento Social do Quadro da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social'' ...derando o disposto no artigo 9º do [[Decreto nº 53.983, de 30 de janeiro de 2009]], resolve:
  14 KB (2 387 palavras) - 19h35min de 2 de julho de 2013
• Decreto nº 43.473, de 22 de setembro de 1998
  ''Reorganiza a Secretaria de Estado do Negócios da Fazenda e dá providências correlatas'' ...ador, no Exercício do Cargo de Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e diante da manifestação da Secretaria da Admin
  82 KB (13 801 palavras) - 17h33min de 7 de abril de 2015
• Resolução PGE nº 22, de 11 de julho de 2013
  ...cios a que se refere o art. 55 da [[Lei Complementar nº 93, de 28 de maio de 1974]]'' ...' Considerando as disposições do [[Decreto nº 51.314, de 29 de novembro de 2006]], resolve:
  3 KB (455 palavras) - 14h18min de 12 de julho de 2013
• Decreto nº 59.354, de 15 de julho de 2013
  ...o de 2012]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012]] ...undamento no artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012]],
  12 KB (1 907 palavras) - 13h44min de 3 de fevereiro de 2020
• Decreto nº 59.101, de 18 de abril de 2013
  GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ...ria da Justiça e da Defesa da Cidadania cabe, precipuamente, o desempenho de funções relativas ao exercício da cidadania e à defesa dos direitos hum
  87 KB (14 282 palavras) - 13h16min de 2 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 36.671, de 22 de abril de 1993
  ...icação e padronização dos procedimentos relativos a folha de pagamento de pessoal dos órgãos da administração pública direta e autarquias do Est '''LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais e,
  6 KB (968 palavras) - 13h15min de 18 de julho de 2013
• Decreto nº 59.391, de 29 de julho de 2013
  ''Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório aos integrantes dos cargos efetivos das classes abrang ...mplementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013| nº 1.193, de 2 de janeiro de 2013]], e dá providências correlatas''
  13 KB (2 127 palavras) - 18h10min de 30 de julho de 2014
• Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012
  GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ...rsos Naturais - SEAQUA, constituído pela [[Lei nº 9.509, de 20 de março de 1997]]:
  133 KB (21 943 palavras) - 16h04min de 12 de março de 2019
• Resolução Conjunta SE-SGP nº 2, de 02 de agosto de 2013
  ...ntar nº 1.192, de 28 de dezembro de 2012]], que institui a Gratificação de Atividade Pedagógica, e dá providências correlatas'' ... disposto no artigo 3º da [[Lei Complementar nº 1.192, de 28 de dezembro de 2012]], e considerando:
  12 KB (1 940 palavras) - 17h57min de 6 de agosto de 2013
• Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008
  ...dos - PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]'' ...o disposto no artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], resolve:
  22 KB (3 649 palavras) - 17h29min de 15 de agosto de 2013