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Resultados nos títulos das páginas
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 27 de março de 2015 '''Artigo 2°''' - Para fins desta resolução conjunta, entende-se os incisos do artigo 1º desta resolução conjunta, será calculado10 KB (1 706 palavras) - 13h55min de 7 de abril de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 02, de 27 de março de 2015 ...art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 27 de março de 2015]], resolvem: artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 27 de março de 2015]],2 KB (331 palavras) - 17h58min de 7 de abril de 2015
- Resolução SAP nº 75, de 07 de abril de 2015 ''Altera a Resolução SAP 205 de 28-9-2012, que dispõe sobre os limites de plantões a serem dis ...ue se refere o art 1º da Resolução SAP 205, de 28-9-2012, alterada pela Resolução SAP 97,1 KB (207 palavras) - 17h48min de 8 de abril de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 27 de março de 2015 '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 28/03/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015032 '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 28/03/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201503214 KB (2 209 palavras) - 13h34min de 9 de abril de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 04, de 27 de março de 2015 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 27 de março de 2015]], ficam resolução conjunta.3 KB (444 palavras) - 13h38min de 9 de abril de 2015
- Resolução SEDS nº 10, de 10 de abril de 2015 [[Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015]]. serviço público de que trata esta Resolução será fixado através2 KB (245 palavras) - 13h27min de 14 de abril de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG nº 01, de 15 de abril de 2015 '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data Publicado no DOE de 16/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201501 KB (161 palavras) - 15h30min de 17 de abril de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 01, de 24 de abril de 2015 desta resolução conjunta. '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 25/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015020 KB (3 264 palavras) - 14h31min de 27 de abril de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 02, de 24 de abril de 2015 .... 18, 19 e 21 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 01, de 24 de abril de 2015]], resolvem: ... que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 01, de 24 de abril de 2015]], para fins de pagamento da2 KB (268 palavras) - 14h36min de 27 de abril de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 24 de abril de 2015 '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 25/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150 '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 25/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015011 KB (1 840 palavras) - 14h51min de 27 de abril de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 24 de abril de 2015 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 24 de abril de 2015]], ficam resolução conjunta.3 KB (550 palavras) - 13h31min de 25 de maio de 2015
- Resolução SPG nº 18, de 27 de abril de 2015 obrigatórios previstos na [[Resolução SGP nº 20, de 30 de maio de 2014]]'' ...lanejamento e Gestão, conforme [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015]]14 KB (2 256 palavras) - 12h30min de 29 de abril de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 1, de 29 de maio de 2015 ... e 19 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 29-7-2014]], resolvem: ...-2014]], o valor da meta da receita tributária fixada no artigo 1º desta resolução conjunta é composto do valor da previsão da receita tributária de R$ 1442 KB (384 palavras) - 12h43min de 4 de maio de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG nº 2, de 29 de maio de 2015 ...artigo 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014|Resolução Conjunta CC/SGP-5, de 29-7-2014]], resolvem: ...2º''' - O valor da meta da receita tributária fixada no artigo 1º desta resolução conjunta é composto do valor da previsão da receita tributária de R$ 1442 KB (326 palavras) - 12h46min de 4 de maio de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG nº 3, de 29 de maio de 2015 ...mos dos artigos 16 e 20 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013|Resolução SF-38, de 17-6-2013]]. '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeit1 KB (176 palavras) - 12h52min de 4 de maio de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 8, de 29 de maio de 2015 ...cação por Resultados - BR referente ao período de janeiro a dezembro de 2015; II – até 31 de outubro de 2015, para a apresentação da proposta de indicadores da Bonificação por Resu4 KB (585 palavras) - 13h03min de 4 de maio de 2015
- Resolução SF nº 30, de 19 de maio de 2015 '''Artigo 1º''' - Ficam estabelecidos, nos termos desta resolução, Resolução, ministrados:12 KB (1 981 palavras) - 13h44min de 20 de maio de 2015
- Resolução SF nº 26, de 29 de abril de 2015 ...5,94%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.'' '''2.''' De acordo com a Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 29/07/14, foram definidos dois indicadores globa12 KB (1 827 palavras) - 14h49min de 15 de junho de 2015
- Resolução SPG nº 22, de 11 de junho de 2015 na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para fins de pagamento apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR nº 11, de 17 de julho de 2011]], e consubstanciada na nota técnica12 KB (1 861 palavras) - 12h19min de 22 de junho de 2015
- Resolução SG nº 39, de 16 de julho de 2015 '''Artigo 1º '''- Ficam prorrogados, até 31-12-2015, os afastamentos do Estado, autorizados até 30-6-2015, requisitados pelo Tribunal1 KB (161 palavras) - 13h29min de 17 de julho de 2015
Resultados nos textos das páginas
- Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas *[[Resolução SF nº 55, de 23 de outubro de 2008]] (vigência 01/10/08) *[[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008]] (Vigência 01/10/2008)4 KB (548 palavras) - 18h04min de 5 de fevereiro de 2024
- Participação nos Resultados - PR *[[Resolução SF nº 52, de 23 de outubro de 2008]] ... SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]] (vigência 01/10/08) (revogada pela Resolução SF 39, de 17-04-2017)5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
- Honorários Advocatícios *[[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]] (vigência 09/04/02) *[[Resolução PGE nº 51, de 03 de julho de 2007]] (vigência 01/05/07)4 KB (516 palavras) - 15h01min de 28 de março de 2024
- Auxílio-Transporte ...:''' O valor da despesa diária de condução é publicado mensalmente por Resolução SF *[[Resolução SF n° 11, de 29 de janeiro de 2013]] (vigência 01/01/13)6 KB (736 palavras) - 20h02min de 19 de fevereiro de 2024
- Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007 Revogado pelo [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]] b) classificar, mediante resolução, para efeito de concessão do “pro labore” instituído pelo artigo 28 d118 KB (19 521 palavras) - 18h00min de 26 de março de 2015
- Lei Complementar nº 93, de 28 de maio de 1974 ... com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]]. § 4º - A atribuição de quotas far-se-á na forma prevista em resolução do Secretário da Justiça, mediante proposta do Conselho da Procuradoria G54 KB (9 031 palavras) - 20h26min de 29 de maio de 2019
- Seleção de Normativos ...ção ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]] [[Comunicado UCRH nº 02/2015| 02/2015 - Padronizar as nomeações/admissões e designações para cargos de coman55 KB (8 291 palavras) - 19h35min de 17 de maio de 2024
- Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003 § 5º acrescentado pelo [[Decreto nº 61.397, de 04 de agosto de 2015]] ...ca a Secretaria de Economia e Planejamento incumbida de publicar, mediante resolução do Titular da Pasta, relação dos municípios,14 KB (2 426 palavras) - 11h44min de 5 de agosto de 2015
- Gratificação de Atividade Pedagógica - GAP *[[Resolução Conjunta SE-SGP nº 2, de 02 de agosto de 2013]] (vigência 03/08/13) *[[Resolução SE nº 01, de 08 de janeiro de 2015]] (vigência 09/01/15)2 KB (338 palavras) - 12h55min de 19 de abril de 2022
- Resolução SF nº 103, de 30 de dezembro de 2014 ''Altera a [[Resolução SF nº 53, de 30 de julho de 2012]], que dispõe sobre os procedimentos da Artigo 1º - Fica acrescentada a Tabela 5.1 à [[Resolução SF nº 53, de 30 de julho de 2012]], com a seguinte redação:1 KB (234 palavras) - 14h26min de 12 de janeiro de 2015
- Resolução SF nº 104, de 30 de dezembro de 2014 nos 54, 55 e 56, de 23-10-2008 e Resolução SF '''Artigo 1º''' – a Tabela a que se refere o artigo 7º da [[Resolução SF nº 54, de 23 de outubro de 2008]] e suas alterações posteriores, que3 KB (528 palavras) - 12h56min de 28 de outubro de 2015
- Decreto nº 59.101, de 18 de abril de 2013 ..., do inciso II, do artigo 11, do [[Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015]]). ..., do inciso II, do artigo 11, do [[Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015]]).87 KB (14 282 palavras) - 13h16min de 2 de fevereiro de 2015
- Resolução SG nº 08, de 26 de janeiro de 2015 2015, os afastamentos de todos os servidores da Secretaria da '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua978 B (144 palavras) - 11h54min de 27 de janeiro de 2015
- BR no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - SP É vedado o pagamento da Bonificação por Resultados - BR, de que trata esta resolução aos: [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 31 de outubro de 2013]] (vigência 01/01/13)4 KB (541 palavras) - 15h16min de 30 de dezembro de 2021
- Resolução Conjunta SG/SPG nº 03, de 23 de abril de 2015 base no art. 5º, I, do [[Decreto nº 61.174, de 18 de março de 2015]], e no exercício de suas '''Art 4º''' Esta resolução entra em vigor na data de sua2 KB (331 palavras) - 12h35min de 24 de abril de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 17 de abril de 2015 estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]], ficam fixadas faz parte integrante desta resolução conjunta.8 KB (1 379 palavras) - 18h16min de 23 de abril de 2015
- Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014 Alterado pelo [[Decreto nº 61.155, de 05 de março de 2015]] Alterado pelo [[Decreto nº 61.155, de 05 de março de 2015]]12 KB (1 892 palavras) - 14h35min de 6 de março de 2015
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014 2012-2015, mencionadas no Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.9 KB (1 559 palavras) - 18h43min de 17 de julho de 2014
- Lei Complementar nº 1.240, de 22 de abril de 2014 ...s administrativos terão progressão especial, a partir de 1º de julho de 2015, considerando-se, para esse fim, 1 (um) grau para cada 2 (dois) anos de efe 31 de dezembro de 2015.50 KB (8 225 palavras) - 16h54min de 25 de novembro de 2016
- Resolução SGP nº 20, de 30 de maio de 2014 REVOGADA PELA [[Resolução SPG nº 18, de 27 de abril de 2015]] “caput” do artigo 2º desta Resolução, os órgãos setoriais ou15 KB (2 487 palavras) - 12h30min de 29 de abril de 2015
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