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  • Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
    i) gratificação de representação, de que trata o inciso III do artigo 135 da [[Lei nº 10 '''"Artigo 24 -''' Fica instituída a Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ, em razão das características priorit
    74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
  • Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979
    '''I''' – gratificação por regime especial de trabalho policial; ====SUBSEÇÃO II - Da Gratificação pelo Regime Especial de Trabalho Policial====
    83 KB (13 544 palavras) - 11h44min de 19 de janeiro de 2016
  • Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001
    ''Institui Gratificação Geral para os servidores que especifica e dá outras providências'' <s>'''Artigo 1º''' - Fica instituída Gratificação Geral devida aos servidores em efetivo exercício nas Secretarias de Estado
    42 KB (6 758 palavras) - 14h30min de 30 de janeiro de 2020
  • Decreto nº 52.637, de 03 de fevereiro de 1971
    ...ribuição, remoção, afastamento, concessão de diária, ajuda de custo, gratificação, "pro labore" e salário-família a servidor; ...deste artigo, será atribuída, durante o período que exercer a função, gratificação de valor igual à diferença que lhe seria atribuída na substituição em
    76 KB (12 797 palavras) - 12h08min de 26 de abril de 2011
  • Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008
    ..., ajuda de custo para alimentação, reembolso de regime de quilometragem, gratificação pela participação em órgãos de deliberação coletiva, prestação de s
    13 KB (2 150 palavras) - 18h51min de 25 de outubro de 2011
  • Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008
    ..., ajuda de custo para alimentação, reembolso de regime de quilometragem, gratificação pela participação em órgãos de deliberação coletiva, prestação de s
    18 KB (3 013 palavras) - 15h03min de 10 de novembro de 2016
  • Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009
    ..., ajuda de custo para alimentação, reembolso de regime de quilometragem, gratificação pela participação em órgãos de deliberação coletiva, prestação de s
    13 KB (2 104 palavras) - 18h52min de 25 de outubro de 2011
  • Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010
    ..., ajuda de custo para alimentação, reembolso de regime de quilometragem, gratificação pela participação em órgãos de deliberação coletiva, prestação de s
    13 KB (2 229 palavras) - 18h25min de 25 de outubro de 2011
  • Lei Complementar nº 879, de 28 de setembro de 2000
    ''Institui Gratificação por Atividade Técnico -Administrativa e por Trabalho Educacional - GATAE p '''Artigo 1º -''' Fica instituída Gratificação por Atividade Técnico -Administrativa e por Trabalho Educacional - GATAE a
    3 KB (548 palavras) - 18h41min de 3 de outubro de 2013
  • Lei Complementar nº 871, de 19 de junho de 2000
    <s>''Institui Gratificação de Assistência e Suporte à Saúde - GASS para os servidores que especific '''Artigo 1º -''' Fica instituída Gratificação de Assistência e Suporte à Saúde - GASS, de valor correspondente a R$ 60
    3 KB (516 palavras) - 18h58min de 16 de janeiro de 2012
  • Lei Complementar nº 840, de 31 de dezembro de 1997
    ...rgião Dentista, Médico e Médico Sanitarista, será retribuído mediante gratificação "pro labore", calculada com base na Escala de Vencimentos - Comissão, de q ...ço e da sexta-parte, se for o caso, bem como da Gratificação Extra e da Gratificação Executiva, e o valor da referência equivalente à função para a qual for
    16 KB (2 543 palavras) - 17h56min de 3 de agosto de 2015
  • Lei Complementar nº 829, de 03 de setembro de 1997
    ...rendo a hipótese de que trata este artigo, observar-se-á, no cálculo da Gratificação Especial de Atividade - GEA, o disposto no item 2 do § 1º do artigo 25 de '''I -''' Gratificação Especial de Atividade - GEA;
    11 KB (1 774 palavras) - 14h34min de 23 de agosto de 2019
  • Lei Complementar nº 797, de 07 de novembro de 1995
    ''Institui Gratificação Executiva para os servidores integrantes das classes que '''Artigo 1º -''' Fica instituída Gratificação Executiva para os servidores pertencentes
    8 KB (1 231 palavras) - 19h34min de 16 de junho de 2015
  • Lei Complementar nº 788, de 27 de dezembro de 1994
    ''Institui gratificação, reclassifica escalas de vencimentos, na forma que especifica, e dá outras '''Artigo 3º -''' Fica instituída gratificação extra para os servidores integrantes:
    20 KB (3 170 palavras) - 14h17min de 31 de julho de 2019
  • Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988
    [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], a gratificação de incentivo de que trata o artigo 9.º da ...genheiro, de Arquiteto e de Engenheiro Agrônomo , serão retribuídas com gratificação “pro labore”, calculada mediante aplicação de percentuais sobre o val
    24 KB (3 826 palavras) - 13h49min de 5 de agosto de 2014
  • Lei Complementar nº 727, de 15 de setembro de 1993
    ... como específicas de Pesquisador Científico, serão remuneradas mediante gratificação "pro labore", calculada sobre o valor da referência do cargo de Pesquisado ...xercício de função de que trata este artigo, não perderá o direito à gratificação "pro labore", quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, ga
    10 KB (1 607 palavras) - 19h30min de 4 de julho de 2019
  • Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993
    '''I -''' gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Polícia Militar, de que tra [[Lei nº 10.291, de 26 de novembro de 1968]], e gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, de que trata, o ar
    26 KB (4 121 palavras) - 18h43min de 11 de julho de 2019
  • Lei Complementar nº 722, de 1º de julho de 1993
    ... -''' Em relação aos servidores abrangidos por esta lei complementar, a gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, de que trata o art ...de carreira de Agente de Segurança Penitenciária serão retribuídas com gratificação "pro-labore", calculada mediante aplicação de percentuais sobre o valor d
    10 KB (1 505 palavras) - 18h07min de 4 de julho de 2019
  • Lei Complementar nº 662, de 11 de julho de 1991
    ...série de classes de que trata esta lei complementar será retribuído com gratificação “pro labore”, calculada com base na Tabela I da Escala de Vencimentos - '''§ 3º -''' O substituto fará jus à gratificação “pro labore” atribuída à respectiva função durante o tempo em que a
    9 KB (1 545 palavras) - 11h14min de 10 de novembro de 2015
  • Lei Complementar nº 661, de 11 de julho de 1991
    ...ficas das classes de que trata esta lei complementar será retribuído com gratificação “pro labore”, calculada mediante aplicação de percentuais sobre o val ...ficas das classes de que trata esta lei complementar será retribuído com gratificação “pro labore”, calculada mediante aplicação de percentuais sobre 2 (du
    13 KB (2 099 palavras) - 11h14min de 10 de novembro de 2015

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