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• Resolução SF nº 68, de 23 de setembro de 2014
  da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento anexa a esta resolução.''
  10 KB (1 660 palavras) - 13h12min de 24 de setembro de 2014
• Resolução SPDR nº 15 ,de 07 de outubro de 2014
  ...''', à vista do disposto na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída instituída pela [[Resolução SPDR nº 11, de 17 de julho de 2014]], e consubstanciada na nota técnica a
  6 KB (900 palavras) - 12h58min de 8 de outubro de 2014
• Resolução SPDR nº 16, de 07 de outubro de 2014
  ...''', à vista do disposto na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SPDR nº 11, de 17 de julho de 2014, e consubstanciada
  5 KB (860 palavras) - 14h56min de 8 de outubro de 2014
• Portaria CEETEPS nº 221, de 29 de março de 2012
  ...ução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013|Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP 2, de 28/03/2012]], para fins de pagamento da Bonificação
  1 KB (167 palavras) - 17h24min de 28 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 19 de julho de 2012
  ...ces de cumprimento das metas dos indicadores de que trata esta resolução conjunta, de acordo com os critérios estabelecidos pela comissão intersecretarial. ...a [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 10 de junho de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP-3, de 10-06-2011]].
  12 KB (2 011 palavras) - 19h38min de 5 de fevereiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 09, de 19 de julho de 2012
  ...a [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 19 de julho de 2012|Resolução Conjunta CC/SGP-8, de 19-07-2012]], ....079, de 17-12-2008]], ficam fixadas nos termos do Anexo desta resolução conjunta.
  3 KB (406 palavras) - 19h38min de 5 de fevereiro de 2015
• Portaria SPPREV nº 412, de 18 de novembro de 2014
  3. De acordo com a [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014]], ficaram definidos cinco indicadore [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 08 de julho de 2014]].
  15 KB (2 594 palavras) - 13h33min de 25 de novembro de 2014
• Portaria SPPREV nº 128, de 02 de abril de 2013
  ...ria_SPPREV_nº_55,_de_08_de_fevereiro_de_2013|Portaria SPPREV 55, de 08-02-2013]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa. ...tra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28-03-2013
  13 KB (2 116 palavras) - 16h22min de 6 de fevereiro de 2015
• Resolução SPDR nº 19, de 24 de novembro de 2014
  à vista do disposto na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para comissão instituída pela [[Resolução SPDR nº 11, de 17 de julho de 2014]], e
  5 KB (717 palavras) - 16h39min de 25 de novembro de 2014
• Portaria CEETEPS nº 233, de 5 de abril de 2013
  ...SPDR/SGP 2, de 27/03/2013]], de 27, publicadas em 28, e novamente em 29/03/2013 para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída [[Categoria: Resolução de Apuração]]
  13 KB (1 764 palavras) - 16h51min de 6 de fevereiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SPDR n° 02, de 21 de novembro de 2012
  ...lo Superintendente do Iamspe, e ficam estabelecidas conforme Anexo I desta resolução. ...ACM, deverão ser considerados os pesos conforme Anexo I desta Resolução Conjunta.
  8 KB (1 338 palavras) - 18h28min de 25 de novembro de 2014
• Resolução SF nº 85, de 24 de novembro de 2014
  da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento anexa a esta resolução.''
  10 KB (1 591 palavras) - 12h16min de 27 de novembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 10, de 28 de novembro de 2014
  ...ntes aos indicadores criminais estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]], ficam fixadas em: ...a 01/2014, constante do Anexo I que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  9 KB (1 446 palavras) - 13h12min de 2 de dezembro de 2014
• Resolução SF nº 91, de 05 de dezembro de 2014
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica ane
  12 KB (1 978 palavras) - 11h57min de 12 de dezembro de 2014
• Resolução SF nº 45, de 5 de julho de 2013
  ...[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013|Resolução SF 38, de 17-06-2013]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída ...comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012|Resolução SF 40, de 15-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  13 KB (1 973 palavras) - 19h14min de 6 de fevereiro de 2015
• Resolução SPDR nº 10, de 1º de outubro de 2013
  ...lução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013|Resolução SPDR 08, de 27-08-2013]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída ...lução SPDR nº 07, de 27 de agosto de 2013|Resolução SPDR 07, de 27-08-2013]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  6 KB (885 palavras) - 19h48min de 19 de maio de 2015
• Portaria SPPREV nº 375, de 10 de outubro de 2013
  ...ia SPPREV n° 344, de 12 de setembro de 2013|Portaria SPPREV 344, de 12-09-2013]]</s> (Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014]]), ...ia SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013|Portaria SPPREV 343, de 12-09-2013]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  11 KB (1 698 palavras) - 17h37min de 5 de janeiro de 2015
• Resolução SE nº 01, de 08 de janeiro de 2015
  ...do artigo 6º da [[Resolução Conjunta SE/SGP nº 02, de 02 de outubro de 2013]], o pagamento da Gratificação de Atividade '''Artigo 2º '''- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
  975 B (148 palavras) - 13h49min de 13 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta SG/SPG/SF nº 01, DE 12 de março de 2015
  nos termos desta resolução conjunta. na forma especificada nos Anexos que integram esta resolução
  7 KB (1 151 palavras) - 13h43min de 13 de março de 2015
• Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015
  § 1º - Os membros do Comitê serão designados mediante resolução do Secretário de Governo. '''Artigo 27''' - O Secretário de Governo poderá, mediante resolução:
  33 KB (5 501 palavras) - 18h44min de 8 de setembro de 2022
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 24 de abril de 2015
  ção conjunta. desta resolução conjunta.
  11 KB (1 840 palavras) - 14h51min de 27 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 3, de 29 de maio de 2015
  ...[[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013|Resolução SF-38, de 17-6-2013]]. '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º
  1 KB (176 palavras) - 12h52min de 4 de maio de 2015
• Resolução SF nº 61, de 17 de setembro de 2013
  ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. NOTA TÉCNICA 2/2013
  10 KB (1 614 palavras) - 18h51min de 18 de maio de 2015
• Resolução SF nº 23, de 22 de março de 2013
  O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 56, de 23-10-2008, para fins de pagamento da Participação nos Resultad ...20,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.
  11 KB (1 704 palavras) - 19h36min de 18 de maio de 2015
• Portaria DETRAN nº 809, de 09 de abril de 2014
  ...nterna de apuração constituída por Portaria DETRAN-SP - 1.252, de 07-08-2013. ...unta CC/SGP 7 de 31-10-2013, corresponde a 12 meses, de 01-01-2013 a 31-12-2013.
  7 KB (1 193 palavras) - 20h06min de 22 de maio de 2015
• Resolução SF nº 26, de 29 de abril de 2015
  ...5,94%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.'' '''2.''' De acordo com a Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 29/07/14, foram definidos dois indicadores globais para f
  12 KB (1 827 palavras) - 14h49min de 15 de junho de 2015
• Resolução SPG nº 22, de 11 de junho de 2015
  na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para fins de pagamento apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR nº 11, de 17 de julho de 2011]], e consubstanciada na nota técnica
  12 KB (1 861 palavras) - 12h19min de 22 de junho de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015
  de abril de 2013 (I5); que foram solicitados no período de 1º de maio de 2013 a 30 de
  19 KB (3 157 palavras) - 13h07min de 3 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 29 de outubro de 2015
  7º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015]], resolvem: - SPPREV a que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015]], para fins de pagamento da Bonific
  3 KB (533 palavras) - 17h04min de 3 de novembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 195, de 11 de novembro de 2015
  3. De acordo com a [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015]] ficaram definidos oito indicadores no período de 01-06-2010 a 30-04-2013(I5) devem ser apurados
  21 KB (3 431 palavras) - 12h40min de 13 de novembro de 2015
• Resolução SF nº 80, de 24 de novembro de 2015
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 96, de 17 de dezembro de 2014]], e consubstanciada na nota técnica
  12 KB (1 901 palavras) - 16h06min de 25 de novembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 226, de 22 de dezembro de 2015
  3. De acordo com a [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015]] ficaram definidos oito indicadores no período de 01-06-2010 a 30-04-2013(I5) devem ser apurados
  11 KB (1 815 palavras) - 17h04min de 28 de dezembro de 2015
• Resolução SF nº 47, de 27 de abril de 2016
  ...ro de 2008]], e no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], faz saber que:'' apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 19, de
  12 KB (1 934 palavras) - 13h39min de 5 de maio de 2016
• Resolução Conjunta CC/SG nº 01, de 26 de maio de 2017
  ...s termos dos artigos 16 e 20 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]]. '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data
  986 B (152 palavras) - 12h51min de 29 de maio de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017
  finalizados que foram solicitados no período de 1º-5-2013 a odo de 1º-5-2013 a 31-12-2014 - I4 corresponderá ao percentual
  19 KB (3 162 palavras) - 14h41min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 27 de junho de 2017
  arts. 12 e 14 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017]] incisos I a VII do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017]], ficam fixadas nos termos do Anexo q
  3 KB (475 palavras) - 15h16min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 14, de 06 de dezembro de 2017
  protocolos foram iniciados no período entre 01/05/2013 a de 2013 até dezembro de 2017 que geraram um crédito para
  20 KB (3 186 palavras) - 13h02min de 7 de dezembro de 2017
• Resolução SF nº 116, de 09 de novembro de 2018
  ...''' - Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que dur ...or no processo para cumprimento das metas a que se refere o art. 1º desta resolução, deverão ser desprezadas as frações dos dias de efetivo exercício.
  17 KB (2 911 palavras) - 12h04min de 22 de janeiro de 2019
• Decreto nº 64.131, de 11 de março de 2019
  ... (trinta) dias contados da data da publicação deste decreto, resolução conjunta identificando os cargos e funções-atividades ...to nº 59.261, de 05 de junho de 2013|Decreto nº 59.261, de 5 de junho de 2013]], passa a ser da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
  7 KB (972 palavras) - 11h38min de 12 de março de 2019
• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  ...Município VerdeAzul, criada pelo [[Decreto nº 58.976, de 18 de março de 2013]]; ...o''' - As atribuições da Assessoria Técnica poderão ser detalhadas por resolução do Secretário de Infraestrutura
  146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019
• Lei nº 16.877, de 19 de dezembro de 2018
  ...esso de extinção do IPESP será atestada por declaração em resolução conjunta dos Secretários da Fazenda e de Planejamento e Gestão. ...luídas as de nº 6, de 19 de abril de 2013, e de nº 7, de 19 de abril de 2013.
  15 KB (2 439 palavras) - 13h48min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  ... de julho de 2008]], alterado pelo [[Decreto nº 59.145, de 30 de abril de 2013]]; l) aprovar, mediante edição de resolução, os regimentos internos de unidades da Secretaria e alterações que se fiz
  138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
• Comunicados UCRH
  [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] ...ção ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]]
  17 KB (2 413 palavras) - 18h18min de 27 de julho de 2023
• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  ...s de leniência de que trata a Lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, no âmbito da Administração Pública direta e indireta; ...onsabilização de que trata a Lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, no âmbito da Administração Pública direta e indireta;
  126 KB (19 706 palavras) - 13h43min de 14 de setembro de 2022
• Decreto nº 66.981, de 19 de julho de 2022
  ...cretarias de Estado a que alude este artigo fixarão, mediante resolução conjunta, a data de conclusão de transferência das respectivas unidades. ...e competências de que trata este Decreto poderão ser detalhadas mediante resolução do Secretário de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde.</s>
  32 KB (5 319 palavras) - 18h23min de 2 de janeiro de 2023