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  1. Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE ‎(3 links)
  2. Portaria DGEP nº 07, de 23 de julho de 2021 ‎(3 links)
  3. Lei Complementar n° 1.168, de 09 de janeiro de 2012 ‎(3 links)
  4. Decreto nº 28.962, de 03 de outubro de 1988 ‎(3 links)
  5. Lei nº 10.237, de 12 de março de 1999 ‎(3 links)
  6. Decreto nº 43.422, de 1º de setembro de 1998 ‎(3 links)
  7. Instrução UCRH nº 003, de 19 de dezembro de 2011 ‎(3 links)
  8. Lei Complementar nº 275, de 28 de abril de 1982 ‎(3 links)
  9. Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 18 de novembro de 2015 ‎(3 links)
  10. Decreto nº 56.912, de 07 de abril de 2011 ‎(3 links)
  11. Decreto nº 47.284, de 31 de outubro de 2002 ‎(3 links)
  12. Instrução UCRH nº 05, de 29 de outubro de 2018 ‎(3 links)
  13. Lei Complementar nº 892, de 31 de janeiro de 2001 ‎(3 links)
  14. Lei Complementar nº 342, de 06 de janeiro de 1984 ‎(3 links)
  15. Lei Complementar nº 684, de 25 de setembro de 1992 ‎(3 links)
  16. Decreto nº 52.031, de 03 de agosto de 2007 ‎(3 links)
  17. Gratificação Pro Labore - Gerente e Supervisor de Equipe – SPPREV ‎(3 links)
  18. Gratificação do Registro Mercantil ‎(3 links)
  19. Comunicado CAT nº 20, de 20 de dezembro de 2016 ‎(3 links)
  20. Decreto nº 17.437, de 03 de agosto de 1981 ‎(3 links)
  21. Lei nº 8.478, de 11 de dezembro de 1964 ‎(3 links)
  22. Decreto nº 55.384, de 1º de fevereiro de 2010 ‎(3 links)
  23. Decreto n° 52.833, de 24 de março de 2008 ‎(3 links)
  24. Predefinição:Guia prático ‎(3 links)
  25. Decreto nº 21.882, de 11 de janeiro de 1984 ‎(3 links)
  26. Portaria SPPREV nº 266, de 18 de agosto de 2011 ‎(3 links)
  27. Decreto nº 28.971, de 4 de outubro de 1988 ‎(3 links)
  28. Adicional de Local de Exercício - Médico ‎(3 links)
  29. Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho 2012 ‎(3 links)
  30. Lei Complementar nº 1.212, de 16 de outubro de 2013 ‎(3 links)
  31. Decreto nº 29.729, de 9 de março de 1989 ‎(3 links)
  32. Decreto nº 64.355, de 31 de julho de 2019 ‎(3 links)
  33. Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000 ‎(3 links)
  34. Lei n.º 10.168, de 10 de julho de 1968 ‎(3 links)
  35. Aulas do Conservatório Musical de Tatuí ‎(3 links)
  36. Lei Complementar nº 352, de 26 de junho de 1984 ‎(3 links)
  37. Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro de 2018 ‎(3 links)
  38. Decreto nº 47.906, de 24 de junho de 2003 ‎(3 links)
  39. Lei nº 12.680, de 16 de julho de 2007 ‎(3 links)
  40. Classe ‎(3 links)
  41. Lei Complementar nº 403, de 11 de julho de 1985 ‎(3 links)
  42. Gratificação pelo Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - FAMEMA ‎(3 links)
  43. Decreto nº 48.227, de 10 de novembro de 2003 ‎(3 links)
  44. Lei Complementar nº 966, de 16 de dezembro de 2004 ‎(3 links)
  45. Comunicado CRHE nº 10/89 ‎(3 links)
  46. Lei Complementar nº 752, de 28 de abril de 1994 ‎(3 links)
  47. Verba Indenizatória – Agente Fiscal de Rendas ‎(3 links)
  48. Honorários - Polícia Militar ‎(3 links)
  49. Decreto n° 56.125, de 23 de agosto de 2010 ‎(3 links)
  50. Lei Complementar nº 510, de 04 de maio de 1987 ‎(3 links)

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