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• Decreto nº 53.161, de 24 de junho de 2008
  ''Altera dispositivos do [[Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008]], que dispõe sobre a regionalização dos concursos públicos para provim '''Artigo 1º''' - Os dispositivos do [[Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008]], abaixo relacionados, passam a vigorar com a seguinte redação:
  3 KB (385 palavras) - 18h00min de 13 de março de 2015
• Lei Complementar nº 1.043, de 09 de maio de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 9 de maio de 2008. *Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 9 de maio de 2008.
  2 KB (390 palavras) - 19h06min de 30 de agosto de 2012
• Decreto nº 53.277, de 25 de julho de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 25 de julho de 2008 *Publicado na Casa Civil, aos 25 de julho de 2008.
  8 KB (1 298 palavras) - 18h21min de 1 de outubro de 2012
• Deliberação Normativa CPRTI 005/2008
  ...89|Decreto 30.518, de 2-10-89]], deliberou o seguinte, em sessão de 26-05-2008: [[Categoria:Deliberação Normativa 2008]]
  5 KB (722 palavras) - 21h22min de 12 de outubro de 2012
• Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 2 de abril de 2008 ...520i/abril/03/pag_0003_BP08I4DARJUMMe84LMUO5L3FPBT.pdf&pagina=3&data=03/04/2008&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10003]
  30 KB (5 085 palavras) - 18h38min de 30 de agosto de 2021
• Decreto n° 52.859, de 02 de abril de 2008
  #REDIRECIONAMENTO [[Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008]]
  64 B (7 palavras) - 00h39min de 29 de outubro de 2012
• Lei Complementar n° 1.062, de 13 de novembro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 13 de novembro de 2008. ...i/novembro/14/pag_0001_F30SRQ29TCK10eER7O3BJD6JTOS.pdf&pagina=1&data=14/11/2008&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10001, Consultar DOE]
  4 KB (571 palavras) - 16h45min de 30 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 1.068, de 1º de dezembro de 2008
  ...legado de Polícia, e a [[Lei Complementar nº 1.064, de 13 de novembro de 2008 ]], que dispõe sobre a reestruturação das carreiras policiais civis.'' ...iso II do artigo 2º da [[Lei Complementar nº 1.063, de 13 de novembro de 2008 ]]
  2 KB (296 palavras) - 17h39min de 30 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 1.068, de 1º de Dezembro de 2008
  #REDIRECIONAMENTO [[Lei Complementar nº 1.068, de 1º de dezembro de 2008]]
  76 B (8 palavras) - 17h38min de 30 de abril de 2013
• Decreto nº 52.624, de 15 de janeiro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 15 de janeiro de 2008 Publicado na Casa Civil, aos 15 de janeiro de 2008.
  8 KB (1 283 palavras) - 14h17min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 53.771, de 08 de dezembro 2008
  ... Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional do Estado.mbro de 2008 www.imprensaoficial.com.br Palácio dos Bandeirantes, 8 de dezembro de 2008
  10 KB (1 592 palavras) - 20h13min de 20 de agosto de 2014
• Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - LC. 1.080/2008
  83 B (12 palavras) - 14h08min de 11 de junho de 2013
• Gratificação Pro Labore - LC. 1.080/2008
  ...IRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - LC. 1.080/2008]]
  85 B (12 palavras) - 17h22min de 7 de junho de 2013
• Lei Complementar nº 1.074, de 11 de dezembro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, aos 11 de dezembro de 2008. ...ciso I do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.074, de 11 de dezembro de 2008]].
  11 KB (1 899 palavras) - 19h20min de 25 de junho de 2013
• Decreto nº 53.520, de 07 de outubro de 2008
  ... se refere o artigo 19 da Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008'' ...ue trata o artigo 19 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], fica fixado em 28,5% (vinte e oito inteiros e cinco décimos por cento),
  1 KB (207 palavras) - 17h58min de 26 de junho de 2013
• Resolução nº SF 76, de 30 de dezembro de 2008
  ''Altera dispositivo da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], que disciplina a Participação nos Resultados - PR, dos Agentes Fiscais ...isposto no artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], resolve:
  3 KB (502 palavras) - 18h31min de 15 de agosto de 2013
• Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008
  ... - PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]'' ...isposto no artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], resolve:
  22 KB (3 649 palavras) - 17h29min de 15 de agosto de 2013
• Lei nº 12.793, de 04 de janeiro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, aos 4 de janeiro de 2008. Publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de janeiro de 2008
  6 KB (909 palavras) - 17h09min de 13 de dezembro de 2013
• Lei nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008
  ... Paulo - UFESPs, relativos a: (Ver Decreto nº 53.402, de 9 de setembro de 2008) ... data de sua publicação. (Ver [[Decreto nº 53.455, de 19 de setembro de 2008]])
  11 KB (1 860 palavras) - 17h17min de 13 de dezembro de 2013
• Lei nº 12.800, de 11 de janeiro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, aos 11 de janeiro de 2008 Publicado no Diário Oficial do Estado em 12 de janeiro de 2008
  862 B (136 palavras) - 18h05min de 13 de dezembro de 2013

Resultados nos textos das páginas

• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 12 de fevereiro de 2009
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...o § 4º do art. 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  1 KB (236 palavras) - 17h34min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 05, de 26 de maio de 2009
  ...] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que o valor do Índice Agregado de Cumprimento de Metas - ICA,
  1 KB (196 palavras) - 16h07min de 15 de janeiro de 2015
• Portaria CEETEPS nº 480, de 30 de outubro de 2009
  ...aio de 1978, e do artigo 35 da Lei Complementar nº 1.044,de 13 de maio de 2008.
  11 KB (1 920 palavras) - 18h11min de 3 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 26 de maio de 2010
  ... – BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, faz saber que:
  2 KB (268 palavras) - 17h46min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 9 de fevereiro de 2009
  ... pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC 1.079-2008, seus critérios de apuração e avaliação'' ...disposto no art. 6° da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
  8 KB (1 304 palavras) - 19h25min de 9 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro de 2009
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' dezembro de 2008, e na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009]], r
  14 KB (2 276 palavras) - 15h59min de 15 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 11, de 11 de novembro de 2010
  ...nificação por Resultados-BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079-2008, para o exercício de 2010.'' ...nto, considerando o disposto no artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.079-2008]], e nos artigos 8º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19-5
  1 KB (210 palavras) - 17h47min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 09 de fevereiro de 2009
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2009'' ...disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e no art. 7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 9 de fevereiro
  2 KB (323 palavras) - 19h26min de 9 de outubro de 2013
• Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001
  ... 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], produzindo efeitos a partir de 01/10/2008. § 7º revogado pela [[Lei Complementar nº 1.085, de 18 de dezembro de 2008]], a partir de 01/01/2009
  42 KB (6 758 palavras) - 14h30min de 30 de janeiro de 2020
• Resolução SE nº 63, de 23 de setembro de 2010
  ...]]-BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]] '' ... BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], das unidades escolares a que se refere o artigo anterior, ficam fixadas
  2 KB (271 palavras) - 12h54min de 25 de abril de 2011
• Resolução SE nº 30, de 22 de março de 2010
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]]'' ... - BR, instituída pela[[ Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], concernentes ao exercício de 2009.
  2 KB (328 palavras) - 19h28min de 25 de outubro de 2011
• Resolução SE nº 31, de 22 de março de 2010
  ...os - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, seus critérios de apuração e avaliação ...à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março 2009]],
  6 KB (1 027 palavras) - 14h29min de 25 de abril de 2011
• Resolução SE nº 32, de 22 de março de 2010
  ... BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]],Resolve,
  2 KB (363 palavras) - 14h48min de 25 de abril de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 03, de 27 de março de 2009
  ...os termos do § 1º do art. 9º da LC 1078-2008, relativo ao exercício de 2008'' ...ca, no exercício da faculdade prevista no § 1º do art. 9° da [[LC 1078-2008]], e considerando a dotação orçamentária, resolvem:
  2 KB (277 palavras) - 16h49min de 25 de abril de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009
  ... Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2008'' ...sposto no artigo 6º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 9º da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP 01/09]], resolve
  2 KB (270 palavras) - 17h02min de 25 de abril de 2011
• Resolução SE nº 22, de 27 de março de 2009
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração e avaliação'' ...à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março 2009]]
  5 KB (916 palavras) - 19h28min de 25 de outubro de 2011
• Portaria Agemcamp nº 09, de 09 de novembro de 2010
  ...to da [[Bonificação por Resultados]] – BR, instituída pela[[ LC 1.079-2008]], para o exercício de 2010'' ...à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]
  2 KB (327 palavras) - 17h07min de 21 de junho de 2011
• Portaria Agemcamp nº 10, de 09 de novembro de 2010
  ...do valor da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ...à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]
  1 KB (196 palavras) - 17h08min de 21 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, aos 17 de dezembro de 2008. Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 17 de dezembro de 2008.
  13 KB (2 150 palavras) - 18h51min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008
  ...sição Transitória da [[Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008]], passa a vigorar com a seguinte redação: ... 18 de setembro de 2008]], passam a vigorar, a partir de 1º de outubro de 2008, com a seguinte redação:
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