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• Resolução SF nº 61, de 17 de setembro de 2013
  ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. APURAÇÃO DE INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS- PR
  10 KB (1 614 palavras) - 18h51min de 18 de maio de 2015
• Resolução SF nº 30, de 19 de maio de 2015
  ao processo de progressão dos ocupantes do cargo da classe de Julgador Tributário''
  12 KB (1 981 palavras) - 13h44min de 20 de maio de 2015
• Resolução SF nº 26, de 29 de abril de 2015
  ...5,94%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.'' ...URAÇÃO DE INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS – PR EXERCÍCIO DE 2014'''
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• Resolução SF nº 79, de 24 de novembro de 2015
  [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento da Participação ...1.059, de 18 de setembro de 2008]], faz saber que o valor do ICAT, índice de
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• Resolução SF nº 80, de 24 de novembro de 2015
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:''
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• Resolução SF nº 21, de 23 de fevereiro de 2018
  ...i Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017 |Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]]: ...IA <th> VALOR DA QUOTA (R$) <th> VALOR DA QUOTA PARA MENSAL ACUMULADO FINS DE PAGAMENTO* (R$)
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• Resolução SF nº 33, de 30 de março de 2017
  ...ro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], faz saber que:'' '''Artigo 1º''' - O valor do Índice de Cumprimento de Metas das
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• Resolução SF nº 82, de 26 de setembro de 2017
  ...r nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 39, de 17 de abril de 2017]], faz saber que:''
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• Resolução SF nº 26, de 07 de março de 2017
  ...mbro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 39, de 17 de abril de 2017]], faz saber que:'' '''Artigo 1º''' - Os Índices de Cumprimento de Metas das Unidades
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• Resolução SFP nº 06, de 28 de janeiro de 2019
  ... [[Resolução SF nº 92, de 21 de agosto de 2018|Resolução SF-92, de 21-08-2018]], faz saber que: ...cício de 2018, corresponde ao valor constante na tabela 6 do Anexo a esta resolução.
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• Resolução SSP nº 09, de 24 de janeiro de 2019
  ...Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014|Lei Complementar 1.245, de 27-06-2014]], faz saber que: .../SPG nº 07, de 10 de outubro de 2018|Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-7, de 10-10-2018]], publicada em 28-11-2017, conforme Nota Técnica anexa.
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• Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018
  ...ei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]]'' ...ei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]], resolve:
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• Resolução SF nº 09, de 19 de janeiro de 2018
  ...ei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]]: <td>MÊS/ANO DE REFERÊNCIA</td>
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• Resolução SFP nº 02, de 18 de janeiro de 2019
  ...ei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]]: <td>MÊS/ANO DE REFERÊNCIA</td>
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• Resolução SFP nº 20, de 15 de março de 2019
  ...ei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]]: <td>MÊS/ANO DE REFERÊNCIA</td>
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• Resolução SFP nº 35, de 03 de abril de 2019
  ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008]]'' ... Planejamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o
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• Resolução SF nº 30, de 09 de abril de 2014
  ...rocedimentos do processo avaliatório para fins de atribuição do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, e dá providências correlatas ...010]] e do [[Decreto nº 59.910, de 06 de dezembro de 2013|Decreto 59.910, de 06-12-2013]], RESOLVE:
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• Resolução SFP nº 69, de 08 de agosto de 2019
  ...ei Complementar 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1296, de 02-01-2017: ...rowspan="2"> VALOR DA QUOTA (R$) <th rowspan="2"> VALOR DA QUOTA PARA FINS DE PAGAMENTO* (R$) NOMINAL (R$)
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• Resolução SFP nº 61, de 02 de julho de 2019
  ... Planejamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o ...omplementar nº 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1296, de 02-01-2017:
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• Resolução SFP nº 85, de 04 de outubro de 2019
  ... Planejamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o ...lementar 1296, de 02-01-2017| Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]:
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