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• Resolução Conjunta CC/SF/SGP nº 01, de 30 de julho de 2013
  ...desta resolução conjunta, inclusive a incidente sobre o 13º salário de 2012, deverá ser parcelado e descontado dos servidores em igual número de mese ...ação Direta e Indireta deverão dar conhecimento formal dos termos desta resolução conjunta aos servidores públicos por ela abrangidos.
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• Resolução SF nº 55, de 06 de agosto de 2013
  ''Altera os Anexos I e II da [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008]], que dispõe sobre a classificação qu '''Artigo 1º''' – Os Anexos I e II da [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008]], passam a vigorar com a seguinte redaç
  6 KB (1 033 palavras) - 15h08min de 7 de agosto de 2013
• Resolução SF nº 59, de 13 de agosto de 2012
  ...am quantificadas e classificadas de acordo com os anexos que integram esta resolução. Artigo 2º - Em decorrência do disposto no artigo 1º desta resolução:
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• Resolução SGP nº 20, de 29 de agosto de 2013
  ...[[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], expede a presente Resolução: '''Artigo 1º''' - A Bonificação por Resultados - BR, referente a 2012, será paga ao servidor em efetivo exercício nas unidades da Secretaria de
  6 KB (980 palavras) - 13h40min de 30 de agosto de 2013
• Resolução SGP nº 21, de 29 de agosto de 2013
  ...as – IACM, referente ao período de avaliação de janeiro a dezembro de 2012, corresponde a 65,52% (sessenta e cinco inteiros e cinquenta e dois centés instituída pela [[Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012]].
  20 KB (3 312 palavras) - 17h50min de 30 de agosto de 2013
• Resolução SF nº 60, de 12 de setembro de 2013
  ''Altera os Anexos I e II da [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008]] e suas alterações posteriores que dis ...2010]], [[Resolução SF nº 59, de 13 de agosto de 2012]] e [[Resolução SF nº 55, de 06 de agosto de 2013]], que dispõe sobre a classificação quan
  3 KB (434 palavras) - 17h27min de 16 de setembro de 2013
• Resolução SF nº 62, de 17 de setembro de 2013
  ...retário da Fazenda''', à vista do disposto no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da Bonificação p ...pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
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• Resolução SE nº 35, de 28 de março de 2012
  ''Altera dispositivos da [[Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011]], que estabelece normas relativas ...isposto na [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e na Resolução
  2 KB (283 palavras) - 19h20min de 24 de setembro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012
  ...artigo, o Idetec-SP de cada unidade escolar, apurado na conformidade desta resolução conjunta, será agregado por meio da média ponderada pelo número de matrà fixados nos termos do anexo desta resolução conjunta.
  13 KB (2 263 palavras) - 17h19min de 28 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 02, de 28 de março de 2012
  ....086-2009, e no art. 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP-1, de 28-3- 2012, ...pecífico a que se refere a Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP-1, de 28-3-2012, para fins
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• Resolução SF nº 75, de 25 de novembro de 2013
  O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da Bonificação p ...pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
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• Resolução SF nº 74, de 25 de novembro de 2013
  ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ... Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013]]. De acordo com essa resolução, a receita tributária corresponderá à soma das seguintes parcelas: ICMS,
  10 KB (1 674 palavras) - 11h57min de 27 de novembro de 2013
• Resolução SF nº 08, de 30 de janeiro de 2014
  ... I e II da [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008 |Resolução SF-62, de 11-11-2008]], que dispõe sobre a classificação quantitativa das f ...I e II da [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008 | Resolução SF-62, de 11-11-2008]], passam a vigorar com a seguinte redação:
  5 KB (727 palavras) - 12h54min de 31 de janeiro de 2014
• Resolução SF nº 27, de 28 de março de 2014
  ...ecretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 5º da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento da Participaçã ...18,43%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.''
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• Resolução n° 28, de 28 de março de 2014
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de ...pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  14 KB (2 254 palavras) - 19h26min de 16 de abril de 2014
• Resolução SF nº 28, de 28 de março de 2014
  ...Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da Bonificação p ...pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  14 KB (2 207 palavras) - 13h32min de 23 de abril de 2014
• Resolução SGP n° 13, de 14 de maio de 2014
  [[Resolução SGP n° 15, de 26 de junho de 2013]] e designada pela [[Resolução SGP nº 16, de 26 de junho 2013]]. pela [[Resolução SGP nº 16, de 26 de junho 2013]], nos termos da [[Resolução SGP n° 15, de 26 de junho de 2013]], atendendo à previsão da [[Lei Compl
  18 KB (3 052 palavras) - 20h11min de 19 de maio de 2015
• Resolução nº 57, de 07 de agosto de 2014
  ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 11 da Resolução SF 38, de 17-06-2013, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - ...ção efetuada pela comissão instituída pela Resolução SF 40, de 15-06-2012, e consubstanciada na nota técnica anexa.
  15 KB (2 262 palavras) - 18h41min de 11 de agosto de 2014
• Resolução SF nº 67, de 23 de setembro de 2014
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da ...pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  12 KB (2 023 palavras) - 12h49min de 24 de setembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 21 de fevereiro de 2012
  ...ao período de avaliação, ficando estabelecidas conforme o Anexo I desta resolução. ...inha de base para cada indicador os valores estabelecidos no Anexo I desta resolução.
  10 KB (1 687 palavras) - 13h29min de 26 de janeiro de 2015