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- Ofício Circular CRHE nº 02, de 31 de janeiro de 2020 ...ia de Recursos Humanos do Estado foi noticiada, por meio do Of. GPG nº 24/2020 - Gabinete do Procurador Geral da Procuradoria Geral do Estado, sobre "prob1 KB (200 palavras) - 17h14min de 6 de abril de 2020
- Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020 ...3-de-fevereiro-de-2020-241408388 Portaria MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020], por meio da qual o Ministro de Estado da Saúde declarou Emergência em S ...e-fevereiro-de-2020-242078735 Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020], ao dispor sobre medidas para o enfrentamento da citada emergência, inclu8 KB (1 343 palavras) - 11h53min de 14 de maio de 2020
- Decreto nº 64.920, de 06 de abril de 2020 [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], e dá ...27-de-12-de-marco-de-2020-248404358 Resolução nº 27, de 13 de março de 2020], da Secretaria da Saúde, e3 KB (409 palavras) - 14h07min de 8 de abril de 2020
- Decreto nº 64.926, de 07 de abril de 2020 ...l.sp.gov.br/norma/193403 Decreto legislativo nº 2.493, de 30 de março de 2020], e pelo [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], e4 KB (573 palavras) - 18h37min de 23 de fevereiro de 2021
- Decreto nº 64.928, de 08 de abril de 2020 março de 2020, ficam as aquisições de bens, serviços e insumos 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, com a redação que lhe foi3 KB (494 palavras) - 12h30min de 14 de abril de 2020
- Lei nº 17.262, de 09 de abril de 2020 2020-2023'' São Paulo para o período de 2020 a 2023 - PPA 2020-2023, em13 KB (2 180 palavras) - 13h23min de 14 de abril de 2020
- Decreto nº 64.936, de 13 de abril de 2020 ...l.sp.gov.br/norma/193403 Decreto Legislativo nº 2.493, de 30 de março de 2020], e pelo [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]];7 KB (1 117 palavras) - 14h02min de 14 de abril de 2020
- Comunicado Conjunto CRHE/CAF nº 01, de 03 de março de 2020 ...de 4,40 %, para o reajuste do Adicional de Insalubridade a partir de 01-03-2020, de Publicado no DOE de 05/03/2020 - Consultar DOE pagina 22861 B (132 palavras) - 16h25min de 14 de abril de 2020
- Decreto nº 64.946, de 17 de abril de 2020 [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]'' do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde, e2 KB (394 palavras) - 14h35min de 22 de abril de 2020
- Decreto nº 64.949, de 23 de abril de 2020 ... nova redação ao artigo 4º do [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], que decreta do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde, e3 KB (430 palavras) - 14h58min de 24 de abril de 2020
- Decreto nº 64.953, de 27 de abril de 2020 2º do [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], o parágrafo único do artigo 1º do [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], como medida necessária ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 (Novo C3 KB (450 palavras) - 12h28min de 29 de abril de 2020
- Decreto nº 64.956, de 29 de abril de 2020 do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde; instituída pelo [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], fica4 KB (620 palavras) - 14h54min de 5 de maio de 2020
- Decreto nº 64.959, de 04 de maio de 2020 do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde; instituída pelo [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]],4 KB (713 palavras) - 15h18min de 5 de maio de 2020
- Decreto nº 64.963, de 05 de maio de 2020 ...arágrafo único do artigo 3º do [[Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020]]; que se refere o artigo 3º do [[Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020]], e o Governador;5 KB (811 palavras) - 12h18min de 7 de maio de 2020
- Resolução Conjunta SG/SS/SE/SEDS nº 01, de 06 de maio de 2020
5 KB (695 palavras) - 12h35min de 7 de maio de 2020
- Decreto nº 64.967, de 08 de maio de 2020 [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], e dá do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], e do Centro de Vigilância Epidemiológica, ambos da3 KB (497 palavras) - 13h34min de 12 de maio de 2020
- Decreto nº 64.975, de 13 de maio de 2020 ... nova redação a dispositivos do [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], que instituiu do [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], passam a vigorar4 KB (565 palavras) - 11h50min de 14 de maio de 2020
- Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020 Publicado no DOE de 20/05/2020 - Consultar DOE página 181 004 B (169 palavras) - 13h57min de 26 de maio de 2020
- Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020 ...dida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], institui o Plano São Paulo e dá providências ...do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], e do Centro de Vigilância Epidemiológica,8 KB (1 256 palavras) - 17h26min de 1 de junho de 2020
- Decreto nº 64.997, de 28 de maio de 2020 Palácio dos Bandeirantes, 28 de maio de 2020 Disponíveis no DOE de 29/05/2020 - Consultar DOE pág 074 KB (625 palavras) - 14h35min de 16 de setembro de 2021
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- Decreto nº 59.354, de 15 de julho de 2013 Nova redação dada pelo [[Decreto nº 64.770, de 31 de janeiro de 2020]] Nova redação dada pelo [[Decreto nº 64.770, de 31 de janeiro de 2020]]12 KB (1 907 palavras) - 13h44min de 3 de fevereiro de 2020
- Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014 ...tendimento “U” os mesmos valores aferidos para o primeiro trimestre de 2020. ...alamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020.” (NR).26 KB (4 285 palavras) - 12h36min de 12 de abril de 2021
- Decreto nº 63.797, de 09 de novembro de 2018 saldo ser usufruído no exercício de 2020.2 KB (260 palavras) - 13h17min de 6 de dezembro de 2018
- Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Civil – DEJEC ...icado DICAR nº 83, de 18 de dezembro de 2019]] (período de 01/01 a 31-12-2020) (UFESP: R$ 27,61) *[[Comunicado Dicar nº 86, de 17 de dezembro de 2020]] (período de 01/01 a 31-12-2021) (UFESP: R$ 29,09)2 KB (339 palavras) - 13h49min de 23 de dezembro de 2022
- Decreto nº 63.033, de 07 de dezembro de 2017 ...ntares federais nº 101, de 4 de maio de 2000, e nº 173, de 27 de maio de 2020.24 KB (3 937 palavras) - 18h16min de 23 de setembro de 2021
- Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 08 de outubro de 2018 e implementação do PPA 2020-2023 - PPEP (I8); 2. Relatório de Diretrizes de Mudança para o PPA 2020-24 KB (4 035 palavras) - 14h00min de 9 de outubro de 2018
- Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018 Nova Redação dada pela [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]]4 KB (731 palavras) - 13h57min de 26 de maio de 2020
- Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019 ...ciso VIII e X do artigo 4º, pelo [[Decreto nº 64.828, de 03 de março de 2020]] ...iso VIII e IX do artigo 9º, pelo [[Decreto nº 64.828, de 03 de março de 2020]]318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
- Comunicado CRHE nº 08 de 07 de julho de 2021 ...s ao servidores com fundamento no [[Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020]] (grupo de risco); ...ito da Administração Pública Estadual, nos termos do Decreto nº 64.879/2020;2 KB (288 palavras) - 15h55min de 7 de julho de 2021
- Portaria SPPREV nº 399, de 24 de setembro de 2019 ...o do Programa SP Sem Papel na Administração Indireta ocorrerá apenas em 2020, período em que a referida ação será definitivamente estabelecida na au11 KB (1 845 palavras) - 18h37min de 25 de setembro de 2019
- Resolução SFP nº 93, de 29 de outubro de 2019 '''Artigo 15 '''- Esta resolução entra em vigor em 01-01-2020.11 KB (1 780 palavras) - 13h34min de 31 de outubro de 2019
- Lei Complementar nº 1.350, de 29 de novembro de 2019 '''Artigo 4º '''- Esta lei complementar entra em vigor em 1º de janeiro de 2020.3 KB (455 palavras) - 12h05min de 9 de dezembro de 2019
- Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019 VIII - a partir de 1º de janeiro de 2020: as alíneas “b”, “c”, efeitos até o exercício de 2020.21 KB (3 421 palavras) - 13h26min de 27 de dezembro de 2019
- Comunicado DICAR nº 83, de 18 de dezembro de 2019 UFESP para o período de 1º de janeiro a 31-12-2020'' de 1º de janeiro a 31-12-2020, será de R$ 27,61.649 B (107 palavras) - 14h23min de 2 de janeiro de 2020
- Resolução Conjunta SG/SFP nº 02, de 07 de novembro de 2019 ...co revogado pela [[Resolução Conjunta SG/SFP nº 01, de 28 de janeiro de 2020]]3 KB (426 palavras) - 13h19min de 30 de janeiro de 2020
- Resolução SFP nº 04, de 20 de janeiro de 2020 Disponível no DOE de 22 de janeiro de 2020 - Consultar DOE página 17 Publicado no DOE de 22 de janeiro de 2020 - Consultar DOE página 171 010 B (156 palavras) - 12h57min de 22 de janeiro de 2020
- Instrução CRHE nº 01, de 20 de janeiro de 2020 Publicado no DOE de 22 de janeiro de 2020 - Consultar DOE página 17 [[Categoria: Instrução 2020]]5 KB (864 palavras) - 13h13min de 22 de janeiro de 2020
- Instrução CRHE nº 02, de 24 de janeiro de 2020 '''1.''' Para o ano de 2020, os modelos de instrumentos de 2020 ocorrerá na seguinte conformidade:14 KB (2 376 palavras) - 17h27min de 2 de fevereiro de 2021
- Resolução Conjunta SG/SFP nº 01, de 28 de janeiro de 2020 Publicado no DOE de 29/01/2020 - Consultar DOE página 01 [[Categoria: Resolução 2020]]1 KB (179 palavras) - 13h41min de 30 de janeiro de 2020
- Decreto nº 64.770, de 31 de janeiro de 2020 Palácio dos Bandeirantes, 31 de janeiro de 2020 Publicado no DOE de 01/02/2020 - Consultar DOE página 012 KB (288 palavras) - 13h30min de 3 de fevereiro de 2020
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