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• Portaria CEETEPS-GDS nº 916, de 16 de janeiro de 2015
  Publicado no DOE de 17/01/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015011 [[Categoria: Portaria 2015]]
  11 KB (1 926 palavras) - 17h17min de 19 de janeiro de 2015
• Instrução DPDO nº 05, de 19 de janeiro de 2015
  ...rio tendo em vista a edição do [[Decreto nº 61.066, de 16 de janeiro de 2015]], resolve: ... incluída no artigo 1º da [[Instrução DPDO nº 02, de 13 de janeiro de 2015]], a Entidade Autárquica com a seguinte codificação:
  2 KB (293 palavras) - 11h34min de 20 de janeiro de 2015
• Resolução SG nº 06, de 20 de janeiro de 2015
  '''Artigo 1º '''- Ficam cessados, a partir de 27-1-2015, os afastamentos ...ogada, a partir desta data, a [[Resolução SG nº 02, de 13 de janeiro de 2015]], na parte referente aos servidores abrangidos
  1 KB (155 palavras) - 12h22min de 27 de janeiro de 2015
• Resolução SG nº 02, de 13 de janeiro de 2015
  '''Artigo 1º''' - Ficam prorrogados, até 20-2-2015, os afastamentos
  674 B (107 palavras) - 12h33min de 27 de janeiro de 2015
• Portaria Interministerial MPS/MF nº 13, de 09 de janeiro de 2015
  ... do Seguro Social - INSS serão reajustados, a partir de 1º de janeiro de 2015, em 6,23% (seis inteiros e vinte e três décimos por cento). '''Art. 2º''' A partir de 1º de janeiro de 2015, o salário-de-benefício e o salário-de-contribuição não poderão ser
  13 KB (2 143 palavras) - 12h30min de 2 de fevereiro de 2015
• Resolução SF nº 07, de 28 de janeiro de 2015
  publicação, retroagindo seus efeitos a 01-01-2015. 2015.
  2 KB (271 palavras) - 17h20min de 30 de janeiro de 2015
• Instrução UCRH nº 01, de 28 de janeiro de 2015
  1. Para o ano de 2015, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os 11. A aplicação dos Formulários de Avaliação no ano de 2015 ocorrerá na seguinte conformidade:
  14 KB (2 195 palavras) - 16h07min de 12 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 61.100, de 30 de janeiro de 2015
  ...stado, e à vista do disposto no [[Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015]], que dispõe sobre as transferências que especifica da Secretaria da Jus Palácio dos Bandeirantes, 30 de janeiro de 2015
  2 KB (317 palavras) - 10h12min de 3 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 14 de janeiro de 2015 *Publicado na Secretaria de Governo, aos 14 de janeiro de 2015.
  9 KB (1 456 palavras) - 14h55min de 5 de agosto de 2016
• Resolução SF nº 08, de 30 de janeiro de 2015
  ...O ENCONTRAM-SE PUBLICADOS NAS PAGINAS 21 E 22 DO DOE DE 31, DE JANEIRO DE 2015'''] *Publicado no DOE, aos 31 de janeiro de 2015. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201501
  19 KB (3 247 palavras) - 14h09min de 2 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 61.112, de 04 de fevereiro de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 4 de fevereiro de 2015 *Publicado na Secretaria de Governo, aos 4 de fevereiro de 2015.
  6 KB (881 palavras) - 11h17min de 5 de fevereiro de 2015
• Resolução Conjunta SF/SPG/SE nº 01, de 02 de fevereiro de 2015
  '''Retificação do D.O. de 06-02-2015''' Na Resolução Conjunta SF/SPG/SE 01, de 02-02-2015.
  1 KB (227 palavras) - 11h26min de 9 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 61.116, de 06 de fevereiro de 2015
  ...reta e Autarquias, relativo aos dias adiante mencionados, no exercício de 2015: Palácio dos Bandeirantes, 6 de fevereiro de 2015
  3 KB (473 palavras) - 11h20min de 9 de fevereiro de 2015
• Instrução UCRH nº 02, de 10 de fevereiro de 2015
  '''1.''' Para o ano de 2015, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os ...do pelos órgãos setoriais ou subsetoriais de recursos humanos até 29-05-2015.
  13 KB (2 084 palavras) - 17h39min de 13 de fevereiro de 2015
• Instrução DPDO nº 07, de 04 de fevereiro de 2015
  ...io, tendo em vista a edição do [[Decreto nº 61.100, de 30 de janeiro de 2015]], resolve: (Retificado no DOE de, 11 de fevereiro de 2015)
  2 KB (347 palavras) - 18h20min de 11 de fevereiro de 2015
• Instrução DPDO nº 06, de 04 de fevereiro de 2015
  ...io, tendo em vista a edição do [[Decreto nº 61.100, de 30 de janeiro de 2015]], resolve: *Publicado no DOE, aos 05 de fevereiro de 2015. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201502
  2 KB (308 palavras) - 18h19min de 11 de fevereiro de 2015
• Instrução UCRH nº 03, de 18 de fevereiro de 2015
  ...esso%20-%202015.pdf Guia de Preenchimento da Previsão Anual de Ingresso - 2015] Publicado no DOE de 19/02/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015021
  7 KB (1 150 palavras) - 13h36min de 2 de janeiro de 2018
• Decreto nº 61.133, de 25 de fevereiro de 2015
  Revogado pelo [[Decreto nº 61.447, de 25 de agosto de 2015]] ''Acrescenta dispositivo ao [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]], que organiza a Secretaria
  1 KB (218 palavras) - 19h35min de 26 de agosto de 2015
• Resolução SG nº 14, de 03 de março de 2015
  '''Artigo 1º''' - Ficam prorrogados, até 30 de junho de 2015, [[Categoria: Resolução 2015]]
  701 B (107 palavras) - 12h34min de 4 de março de 2015
• Decreto nº 61.149, de 04 de março de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 4 de março de 2015 Publicado no DOE de 05 de março de 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015030
  3 KB (425 palavras) - 11h51min de 20 de janeiro de 2016

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• Honorários Advocatícios
  ...ia 01/07/14)- Revogada pela [[Resolução PGE nº 15, de 11 de setembro de 2015]] *[[Resolução PGE nº 15, de 11 de setembro de 2015]](vigência 01/09/15)
  4 KB (516 palavras) - 15h01min de 28 de março de 2024
• Honorários - Academia de Polícia
  *[[Decreto nº 61.517, de 28 de setembro de 2015]] (vigência 29/09/15)
  2 KB (314 palavras) - 17h30min de 10 de abril de 2018
• Auxílio-Transporte
  *[[Resolução SF nº 07, de 28 de janeiro de 2015]] (vigência 01/01/15) *[[Resolução SF nº 18, de 26 de março de 2015]] (vigência 01/03/15)
  6 KB (736 palavras) - 20h02min de 19 de fevereiro de 2024
• Diária de Alimentação - Polícia Militar
  ...o DA nº 80, de 16 de dezembro de 2014]] ( período de 01/01/2015 a 31/12/2015) (UFESP:R$ 21,25) *[[Comunicado DA nº 98, de 17 de dezembro de 2015]] (período de 01/01/2016 a 31/12/2016) (UFESP:R$ 23,55)
  4 KB (636 palavras) - 13h49min de 23 de dezembro de 2022
• Salário-Família
  ...lArquivos=56, Portaria Interministerial MPS/MF nº 13, de 12 de janeiro de 2015]] ( vigência 01/01/15)
  9 KB (1 162 palavras) - 21h01min de 18 de junho de 2020
• Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007
  Revogado pelo [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]]
  118 KB (19 521 palavras) - 18h00min de 26 de março de 2015
• Lei Complementar nº 93, de 28 de maio de 1974
  ... com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]].
  54 KB (9 031 palavras) - 20h26min de 29 de maio de 2019
• Gratificação Pro Labore - ARTESP
  ... 02/07/10) - Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.267, de 14 de julho de 2015 ]] *[[Lei Complementar nº 1.267, de 14 de julho de 2015 ]] (vigência 15/07/15)
  2 KB (368 palavras) - 20h13min de 29 de janeiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.125, de 1º de julho de 2010
  Revogada pelo artigo 21 da [[Lei Complementar nº 1.267, de 14 de julho de 2015]]
  9 KB (1 545 palavras) - 19h32min de 23 de julho de 2015
• Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008
  Revogado pelo [[Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03 de 12 de novembro de 2015]] Alterado pelo [[Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 02, de 04 de março de 2015]]
  20 KB (3 291 palavras) - 17h43min de 16 de novembro de 2015
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 02/2015| 02/2015 - Padronizar as nomeações/admissões e designações para cargos de coman [[Comunicado UCRH nº 06, de 19 de março de 2015| 06/2015 - Normatização dos Atos de nomeação]]
  56 KB (8 487 palavras) - 19h06min de 26 de agosto de 2024
• Lei Complementar nº 724, de 15 de julho de 1993
  ...§ 2º e § 3º dado pela [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]],
  26 KB (4 234 palavras) - 17h10min de 19 de maio de 2022
• Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009
  ... 2º acrescentados pela [[Lei Complementar nº 1.277, de 22 de dezembro de 2015]] ...º e 2º alterados pela [[Lei Complementar nº 1.277, de 22 de dezembro de 2015]]
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• Lei nº 6.470 de 15 de junho de 1989
  ...ementar-1261-29.04.2015.html Lei Complementar nº 1.261, de 29 de abril de 2015]).
  5 KB (792 palavras) - 13h53min de 15 de outubro de 2015
• Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993
  § 7º acrescentado pela [[Lei Complementar nº 1.279, de 11 de janeiro de 2015]] § 3º alterado pela [[Lei Complementar nº 1.279, de 11 de janeiro de 2015]]
  319 KB (53 221 palavras) - 18h57min de 17 de julho de 2019
• Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986
  *[[Decreto nº 61.566, de 19 de outubro de 2015]] suspende no exercício de 2015 o artigo 5º.
  6 KB (955 palavras) - 14h04min de 25 de julho de 2016
• Lei Complementar nº 1.159 , de 02 de dezembro de 2011
  '''Artigo 1º -''' Fica prorrogado até 21 de dezembro de 2015 o prazo para a concessão do Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualid
  2 KB (317 palavras) - 13h36min de 3 de dezembro de 2011
• Plantão Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011
  ...="color:green">'''Revogado pelo [[Decreto nº 61.508, de 25 de setembro de 2015]]'''</span> *[[Decreto nº 61.508, de 25 de setembro de 2015]] vigência (01/10/15)
  3 KB (402 palavras) - 18h43min de 20 de abril de 2022
• Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003
  § 5º acrescentado pelo [[Decreto nº 61.397, de 04 de agosto de 2015]]
  14 KB (2 426 palavras) - 11h44min de 5 de agosto de 2015
• Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012
  Nova redação dada pelo [[Decreto nº 61.508, de 25 de setembro de 2015]] Nova redação dada pelo [[Decreto nº 61.508, de 25 de setembro de 2015]]
  26 KB (4 499 palavras) - 17h57min de 1 de junho de 2020