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- Decreto nº 24.948, de 03 de abril de 1986 ...ções nos impedimentos legais e temporários dos integrantes do Quadro do Magistério e dá providências correlatas'' ...sses de docentes e das classes de especialistas de educação do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação.8 KB (1 372 palavras) - 19h49min de 28 de abril de 2014
- Decreto nº 41.981, de 03 de junho de 1963 § 2.º - As suas disposições aplicam-se também ao Magistério, exceto no que colídirem com as respectivas leis especiais. ... 1949, e 588, de 31 de dezembro de 1949 e excetuados os da Magistratura de Magistério, do Ministerio Publico, e, bem assim aqueles cujo provimento compete à Ass388 KB (65 894 palavras) - 13h34min de 10 de setembro de 2014
- Resolução SE nº 36, de 02 de julho de 2014 Magistério'' Quadro do Magistério, observará as disposições do [[Decreto nº 49.394, de 22 de fevereiro de18 KB (2 890 palavras) - 18h19min de 11 de julho de 2014
- Carreira ...iras existentes, podemos citar a Carreira de Apoio Escolar e a Carreira do Magistério, cada qual instituída por lei específica: ...lano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação2 KB (287 palavras) - 13h54min de 30 de julho de 2014
- Editando no VClipping ...isor de Ensino ou de Diretor de Escola, com 8 (oito) anos de exercício no Magistério Público Oficial de 1º e 2º Graus da Secretaria da Educação do Estado d9 KB (1 419 palavras) - 14h45min de 18 de abril de 2015
- Decreto nº 28.591, de 14 de julho de 1988 ...re o nível DEM-F- Professor F, em se tratando de docentes e auxiliares de magistério das unidades de ensino técnico de segundo grau do Centro Estadual de Educa ... sobre o nível Professor Pleno em se tratando de docentes e auxiliares de magistério do terceiro grau do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Sou13 KB (2 121 palavras) - 13h45min de 12 de agosto de 2014
- Decreto nº 41.982, de 03 de junho de 1963 ..., de 16 de março de 1949, e 588, de 31 de dezembro de 1949, excetuados os Magistério.33 KB (5 279 palavras) - 14h57min de 10 de setembro de 2014
- Decreto-Lei nº 12.273, de 28 de outubro de 1941 ...fo único-''' As suas disposições aplicam-se ao Ministério Público, ao Magistério e, no que não colidirem com os preceitos constitucionais, à Magistratura, ...os cargos e a transferência, a substituição e as férias dos membros do magistério e do ministério público continuam a ser reguladas pelas respectivas leis105 KB (17 838 palavras) - 15h06min de 25 de agosto de 2014
- Decreto nº 53.559, de 15 de outubro de 2008 ...ento subsidiado de computadores portáteis para os servidores do quadro do magistério da rede estadual de ensino e integrantes do subquadro de empregos públicos ...utador do Professor, com o objetivo de auxiliar os servidores do quadro do magistério, titulares de cargos efetivos da rede estadual de ensino e integrantes do s6 KB (1 057 palavras) - 13h32min de 25 de agosto de 2014
- Decreto nº 35.796, de 01 de outubro de 1992 ...e 1992]], que institui o adicional de transporte para classes do Quadro do Magistério, fica regulamentado nos termos deste decreto. ... será devido ao Supervisor de Ensino e ao Diretor de Escola, do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e destina-se a indenizar parte das despesas de4 KB (630 palavras) - 13h19min de 18 de setembro de 2014
- Decreto nº 36.727, de 07 de maio de 1993 '''VI''' - se for integrante do Quadro do Magistério, de que trata a [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985]]:13 KB (2 239 palavras) - 14h38min de 18 de setembro de 2014
- Decreto nº 39.930, de 30 de janeiro de 1995 ''Dispõe sobre afastamento dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação.'' <s>'''Artigo 1º.''' - Os afastamentos dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação somente poderão ser autorizados se o funcioná8 KB (1 296 palavras) - 12h12min de 9 de outubro de 2014
- Decreto nº 41.578, de 03 de fevereiro de 1997 ...cretário da Educação, o afastamento de servidor integrante do Quadro do Magistério, sem prejuízo dos vencimentos ou do salário e das demais vantagens do car '''Artigo 1.º B''' - O servidor integrante do Quadro do Magistério poderá afastar-se do seu cargo ou da função-atividade que exerce, sem pr2 KB (397 palavras) - 18h14min de 15 de outubro de 2014
- Decreto nº 42.966, de 27 de março de 1998 ''Disciplina a transferência e o aproveitamento dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá providências correlatas'' ...ara o posto de trabalho correspondente ao cargo de integrante do Quadro do Magistério lotado em unidade escolar municipalizada;9 KB (1 477 palavras) - 13h57min de 5 de dezembro de 2018
- Lei nº 6.997, de 27 de dezembro de 1990 '''§ 2º'''- Os valores da Escala de Vencimentos - Quadro do Magistério, instituída pelo artigo 26-A da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezem '''Artigo 4º''' - A Escala de Vencimentos - Quadro do Magistério, instituída pelo artigo 26-A da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezem15 KB (2 513 palavras) - 11h59min de 19 de outubro de 2015
- Decreto nº 43.409, de 26 de agosto de 1998 ...lano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, estabeleceu postos de trabalho destinados às '''II''' - tenha, no mínimo, 5 (cinco) anos de experiência no Magistério;8 KB (1 272 palavras) - 16h26min de 5 de novembro de 2014
- Decreto nº 57.670, de 22 de dezembro de 2011 '''II''' - tenha, no mínimo, 5 (cinco) anos de experiência no Magistério;2 KB (395 palavras) - 16h32min de 5 de novembro de 2014
- Decreto nº 45.348, de 27 de outubro de 2000 ... a Evolução Funcional, pela via acadêmica, dos integrantes do Quadro do Magistério, prevista no artigo 20 da [[Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de ... em grau superior de ensino, possibilitando a progressão do integrante do magistério na Escala de Vencimentos, através do seu enquadramento em nível retribuit9 KB (1 381 palavras) - 12h53min de 27 de novembro de 2014
- Decreto nº 45.645, de 30 de janeiro de 2001 ...iro de 1995]], que dispõe sobre afastamentos dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação''2 KB (353 palavras) - 13h58min de 2 de dezembro de 2014
- Lei Complementar nº 1.256, de 06 de janeiro de 2015 Quadro do Magistério da Secretaria da Educação Diretor de Escola, pertencente ao Quadro do Magistério, será11 KB (1 848 palavras) - 12h58min de 13 de janeiro de 2015
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