Criar a página "Polícia Militar do Estado de São Paulo" nesta wiki!

• Lei Complementar nº 75, de 14 de dezembro de 1972
  ''Estabelece sistema de níveis às classes para cujos cargos exigida habilitação profissional un O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  30 KB (4 772 palavras) - 13h57min de 1 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 89, de 13 de maio de 1974
  ...ispositivos que especifica da [[Lei Complementar nº 75, de 14 de dezembro de 1972]], e dá providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO;
  10 KB (1 533 palavras) - 14h02min de 1 de abril de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2013
  ...ados – BR a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]] ...ndo o disposto no art. 6° da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], resolvem:
  6 KB (1 108 palavras) - 18h44min de 4 de outubro de 2013
• Lei Complementar nº 119, de 28 de abril de 1975
  ...oriza os vencimentos dos componentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  3 KB (508 palavras) - 18h20min de 3 de abril de 2013
• Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013
  ''Aprova o Regulamento do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP'' ...e Planejamento e Desenvolvimento Regional e a manifestação da Secretaria de Gestão Pública, Decreta:
  120 KB (20 080 palavras) - 13h46min de 15 de abril de 2013
• Lei Complementar n° 1.197, de 12 de abril de 2013
  ...adicionais e de gratificação nos vencimentos dos integrantes da Polícia Militar e das carreiras e classes que especifica, e dá '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguint
  10 KB (1 614 palavras) - 19h36min de 15 de abril de 2013
• Decreto nº 48.580, de 1º de abril de 2004
  ...Autarquias, bem como aos componentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  2 KB (353 palavras) - 17h23min de 26 de janeiro de 2015
• Lei Complementar nº 488, de 19 de dezembro de 1986
  ...4, de 21 de maio de 1984, que tratam da Polícia Militar do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  5 KB (777 palavras) - 11h56min de 27 de janeiro de 2014
• Lei Complementar nº 255, de 21 de maio de 1981
  ...entos e vantagens pecuniárias dos componentes da Polícia Militar de São Paulo e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO
  17 KB (2 780 palavras) - 15h01min de 19 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 198, de 17 de outubro de 1978
  ... de Cabo e Soldado da Polícia Militar do Estado e institui gratificação de Natal para os componentes dessa Corporação O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  8 KB (1 351 palavras) - 15h21min de 19 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 269, de 03 de dezembro de 1981
  ...uto, para efeito de aposentadoria nas condições que estabelece, do tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao regime previdenciário federal O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  7 KB (1 176 palavras) - 17h25min de 23 de abril de 2013
• Decreto nº 40.038, de 5 de abril de 1995
  Revogado pelo artigo 5º do [[Decreto nº 52.624, de 15 de janeiro de 2008]] <s>''Dispõe sobre o encaminhamento de informações referentes a pessoal, reflexos e encargos sociais''
  4 KB (620 palavras) - 13h52min de 8 de maio de 2013
• Decreto nº 29.202, de 22 de novembro de 1988
  ''Dispõe sobre o recadastramento de inativos e pensionistas do Estado'' '''ORESTES QUÉRCIA, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  2 KB (385 palavras) - 17h40min de 3 de maio de 2013
• Decreto nº 42.564, de 01 de dezembro de 1997
  ''Dispõe sobre o pagamento do 13.º salário aos servidores públicos estaduais'' '''MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo,'''
  5 KB (796 palavras) - 12h55min de 10 de maio de 2013
• Decreto nº 52.624, de 15 de janeiro de 2008
  ...anco de Informações Referentes a Pessoal, Reflexos e Encargos Sociais do Estado'' '''JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo,'''
  8 KB (1 283 palavras) - 14h17min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 35.922, de 29 de outubro de 1992
  ...plina a aplicação do artigo 2º do [[Decreto nº 35.845 de 14 de outubro de 1992]], no âmbito da Secretaria da Segurança Pública'' LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  1 KB (226 palavras) - 19h17min de 9 de maio de 2013
• Decreto nº 29.439, de 28 de dezembro de 1988.
  ...tribuição mensal de funcionários e servidores do Estado, quando em gozo de férias'' ...nado com o § 2.º do artigo 39 da Constituição da República Federativa do Brasil.
  5 KB (819 palavras) - 14h01min de 9 de setembro de 2014
• Resolução CC n° 38, de 16 de maio de 2013
  ... monitoramento da folha de pagamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo'' O Secretário-Chefe da Casa Civil, na qualidade de Presidente do Comitê de Qualidade da Gestão Pública, resolve:
  2 KB (290 palavras) - 13h43min de 17 de maio de 2013
• Decreto nº 17.437, de 03 de agosto de 1981
  ... representação ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo'' ...es legais e nos termos do artigo 1º da [[Lei nº 9.868, de 17 de outubro de 1967]], Decreta:
  2 KB (240 palavras) - 17h50min de 21 de maio de 2013
• Decreto nº 41.311, de 12 de novembro de 1996
  ''Dispõe sobre o pagamento do 13º salário aos servidores públicos estaduais'' '''MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais, Decreta:
  3 KB (542 palavras) - 18h38min de 21 de maio de 2013