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  • Comunicado UCRH nº 09, de 27 de fevereiro de 2014
    [[Categoria: Comunicado UCRH]]
    2 KB (278 palavras) - 12h46min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 11, de 13 de março de 2014
    [[Categoria: Comunicado UCRH]]
    721 B (106 palavras) - 12h46min de 11 de dezembro de 2018
  • Portaria do Diretor Presidente - SPPREV nº 102, de 28 de março de 2014
    ...o preconizado pelo Ministério da Previdência Social (Portaria 154/2008 e Comunicado GT-3), adotado por esta Autarquia. ...o, somente devem ser declarados na CTC períodos até 31-12-1998, conforme Comunicado GT-3.
    13 KB (2 135 palavras) - 16h57min de 24 de março de 2014
  • Decreto nº 41.981, de 03 de junho de 1963
    ... consignatário tenha recebido qualquer quantia indevida, ser-lhe-á feito comunicado para imediata restituição ou dedução no primeiro pagamento que se haja ...igo 428''' - Onde se lê: ...qualquer quantia indevida, ser-lhe-á feito o comunicado para... para
    388 KB (65 894 palavras) - 13h34min de 10 de setembro de 2014
  • Resolução SGP nº 20, de 30 de maio de 2014
    '''II '''– por via eletrônica, nos termos de Comunicado a ser '''II''' – por via eletrônica, nos termos de Comunicado a ser
    15 KB (2 487 palavras) - 12h30min de 29 de abril de 2015
  • Comunicado UCRH nº 19, de 07 de maio de 2014
    [[Categoria: Comunicado UCRH]]
    1 KB (181 palavras) - 12h46min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 12, de 24 de março de 2014
    [[Categoria: Comunicado UCRH]]
    1 KB (242 palavras) - 12h46min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado Conjunto DRH/FAZESP nº 01, de 24 de maio de 2005
    ...pós a apuração da pesquisa que trata o item 2.1.1, conforme Anexo deste comunicado. 3.2.2. no Anexo que faz parte integrante deste Comunicado, item Competências Individuais, o avaliador deverá considerar cada uma de
    8 KB (1 334 palavras) - 13h27min de 20 de maio de 2014
  • Comunicado CRHE nº 02, de 24 de julho de 1991
    O disposto neste comunicado no que se refere à sexta-parte não se aplica aos servidores regidos pela
    985 B (158 palavras) - 14h10min de 20 de maio de 2014
  • Comunicado UCRH nº 18, de 05 de maio de 2014
    [[Categoria: Comunicado UCRH]]
    2 KB (316 palavras) - 12h46min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado CRHE nº 03, de 31 de julho de 1991
    O presente comunicado não se aplica às situações de exercício de vários cargos ou funções
    992 B (168 palavras) - 13h30min de 22 de maio de 2014
  • Comunicado CRHE nº 05/89
    ...essoal das Secretarias de Estado e suas Autarquias, e que vem substituir o Comunicado CRHE 7/87, publicado no DO. De 10-12-87. O salário-esposa será pago àque
    770 B (129 palavras) - 13h33min de 22 de maio de 2014
  • Comunicado CRHE nº 07/87
    ...essoal das Secretarias de Estado e suas Autarquias, e que vem substituir o Comunicado CRHE 14/81, publicado no DO de 23-6-81: O salário-esposa será paga àquel '''Substituído pelo [[Comunicado CRHE nº 10/89]]'''
    801 B (130 palavras) - 13h58min de 22 de maio de 2014
  • Comunicado CRHE nº 10/89
    ...de pessoal das Secretaria de Estado e Autarquias, e que vem substituir o [[Comunicado CRHE nº 07/87]], publicado no DO de 10-12-87. O salário-esposa será pago
    772 B (129 palavras) - 14h07min de 22 de maio de 2014
  • Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Penitenciário - DEJEP
    *[[Comunicado DA nº 80, de 16 de dezembro de 2014]] ( período de 01/01/15 a 31/12/15) *[[Comunicado DA nº 96, de 20 de dezembro de 2017]] ( período de 01/01/18 a 31/12/18)
    3 KB (561 palavras) - 13h50min de 23 de dezembro de 2022
  • Comunicado DRH nº 09/2014
    ...diatos, se for o caso, conforme os prazos e procedimentos constantes neste Comunicado. ...enho Individual 2013 será realizado conforme o cronograma constante neste Comunicado.
    10 KB (1 538 palavras) - 15h06min de 12 de agosto de 2014
  • Comunicado UCRH nº 32, de 08 de agosto de 2014
    Assim, este comunicado prevalece sobre o Comunicado U.C.R.H. nº 03/2008, que fica sem efeito. [[Categoria: Comunicado]]
    1 KB (155 palavras) - 12h46min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 44, de 16 de outubro de 2014
    Assim, este comunicado prevalece sobre os Comunicados U.C.R.H. nºs 10/2007, 03/2008 e 32/2014, qu [[Categoria: Comunicado UCRH]]
    2 KB (255 palavras) - 12h47min de 11 de dezembro de 2018
  • Decreto nº 43.027, de 08 de abril de 1998
    ... caráter não eventual, por término ou rescisão do contrato deverá ser comunicado ao Grupo de Transportes Internos, ate 30 (trinta) dias após a ocorrência
    13 KB (2 264 palavras) - 17h12min de 4 de novembro de 2014
  • Decreto nº 44.723, de 23 de fevereiro de 2000
    VI - definir por meio de comunicado diretrizes e normatização relativas à implementação de política de re
    113 KB (18 783 palavras) - 12h35min de 12 de janeiro de 2015

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