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• Decreto nº 53.771, de 08 de dezembro 2008
  ... Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional do Estado.mbro de 2008 www.imprensaoficial.com.br Palácio dos Bandeirantes, 8 de dezembro de 2008
  10 KB (1 592 palavras) - 20h13min de 20 de agosto de 2014
• Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - LC. 1.080/2008
  83 B (12 palavras) - 14h08min de 11 de junho de 2013
• Gratificação Pro Labore - LC. 1.080/2008
  ...IRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - LC. 1.080/2008]]
  85 B (12 palavras) - 17h22min de 7 de junho de 2013
• Lei Complementar nº 1.074, de 11 de dezembro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, aos 11 de dezembro de 2008. ...ciso I do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.074, de 11 de dezembro de 2008]].
  11 KB (1 899 palavras) - 19h20min de 25 de junho de 2013
• Decreto nº 53.520, de 07 de outubro de 2008
  ... se refere o artigo 19 da Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008'' ...ue trata o artigo 19 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], fica fixado em 28,5% (vinte e oito inteiros e cinco décimos por cento),
  1 KB (207 palavras) - 17h58min de 26 de junho de 2013
• Resolução nº SF 76, de 30 de dezembro de 2008
  ''Altera dispositivo da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], que disciplina a Participação nos Resultados - PR, dos Agentes Fiscais ...isposto no artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], resolve:
  3 KB (502 palavras) - 18h31min de 15 de agosto de 2013
• Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008
  ... - PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]'' ...isposto no artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], resolve:
  22 KB (3 649 palavras) - 17h29min de 15 de agosto de 2013
• Lei nº 12.793, de 04 de janeiro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, aos 4 de janeiro de 2008. Publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de janeiro de 2008
  6 KB (909 palavras) - 17h09min de 13 de dezembro de 2013
• Lei nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008
  ... Paulo - UFESPs, relativos a: (Ver Decreto nº 53.402, de 9 de setembro de 2008) ... data de sua publicação. (Ver [[Decreto nº 53.455, de 19 de setembro de 2008]])
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• Lei nº 12.800, de 11 de janeiro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, aos 11 de janeiro de 2008 Publicado no Diário Oficial do Estado em 12 de janeiro de 2008
  862 B (136 palavras) - 18h05min de 13 de dezembro de 2013
• Lei nº 12.806, de 1º de fevereiro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 1º de fevereiro de 2008 Publicado no Diário Oficial do Estado em 02 de fevereiro de 2008
  1 KB (217 palavras) - 16h41min de 27 de novembro de 2015
• Lei nº 12.967, de 29 de abril de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 29 de abril de 2008. Publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de abril de 2008
  4 KB (552 palavras) - 16h41min de 16 de dezembro de 2013
• Lei nº 13.016, de 19 de maio de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 19 de maio de 2008 Publicado no Diário Oficial do Estado em 20 de maio de 2008
  2 KB (327 palavras) - 16h52min de 16 de dezembro de 2013
• Lei nº 13.027, de 28 de maio de 2008
  ''Altera a Lei no 12.799, de 11 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de ó '''Artigo 1º''' - Fica acrescentada à [[Lei nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008]], a seguinte Disposição Transitória:
  1 KB (196 palavras) - 16h58min de 16 de dezembro de 2013
• Lei nº 13.121, de 07 de julho de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 7 de julho de 2008 Publicado no Diário Oficial do Estado em 08 de julho de 2008
  6 KB (964 palavras) - 17h36min de 16 de dezembro de 2013
• Lei nº 13.179, de 19 de agosto de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 19 de agosto de 2008. Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 19 de agosto de 2008.
  9 KB (1 511 palavras) - 12h32min de 9 de janeiro de 2014
• Lei nº 13.180, de 21 de agosto de 2008
  Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 21 de agosto de 2008. ...ia da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 21 de agosto de 2008.
  3 KB (538 palavras) - 21h06min de 11 de março de 2014
• Lei nº 13.286, de 18 de dezembro de 2008
  a) Parecer CJ-SF nº 561/2008; b) Parecer CJ-SF nº 644/2008;
  10 KB (1 737 palavras) - 13h27min de 9 de janeiro de 2014
• Lei nº 13.287, de 18 de dezembro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 18 de dezembro de 2008. Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 18 de dezembro de 2008.
  2 KB (247 palavras) - 13h33min de 9 de janeiro de 2014
• Lei nº 13.288, de 18 de dezembro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 18 de dezembro de 2008. Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 18 de dezembro de 2008.
  1 KB (219 palavras) - 13h40min de 9 de janeiro de 2014

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• Resolução SE nº 30, de 22 de março de 2010
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]]'' ... - BR, instituída pela[[ Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], concernentes ao exercício de 2009.
  2 KB (328 palavras) - 19h28min de 25 de outubro de 2011
• Resolução SE nº 31, de 22 de março de 2010
  ...os - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, seus critérios de apuração e avaliação ...à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março 2009]],
  6 KB (1 027 palavras) - 14h29min de 25 de abril de 2011
• Resolução SE nº 32, de 22 de março de 2010
  ... BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]],Resolve,
  2 KB (363 palavras) - 14h48min de 25 de abril de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 03, de 27 de março de 2009
  ...os termos do § 1º do art. 9º da LC 1078-2008, relativo ao exercício de 2008'' ...ca, no exercício da faculdade prevista no § 1º do art. 9° da [[LC 1078-2008]], e considerando a dotação orçamentária, resolvem:
  2 KB (277 palavras) - 16h49min de 25 de abril de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009
  ... Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2008'' ...sposto no artigo 6º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 9º da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP 01/09]], resolve
  2 KB (270 palavras) - 17h02min de 25 de abril de 2011
• Resolução SE nº 22, de 27 de março de 2009
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração e avaliação'' ...à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março 2009]]
  5 KB (916 palavras) - 19h28min de 25 de outubro de 2011
• Portaria Agemcamp nº 09, de 09 de novembro de 2010
  ...to da [[Bonificação por Resultados]] – BR, instituída pela[[ LC 1.079-2008]], para o exercício de 2010'' ...à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]
  2 KB (327 palavras) - 17h07min de 21 de junho de 2011
• Portaria Agemcamp nº 10, de 09 de novembro de 2010
  ...do valor da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ...à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]
  1 KB (196 palavras) - 17h08min de 21 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, aos 17 de dezembro de 2008. Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 17 de dezembro de 2008.
  13 KB (2 150 palavras) - 18h51min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008
  ...sição Transitória da [[Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008]], passa a vigorar com a seguinte redação: ... 18 de setembro de 2008]], passam a vigorar, a partir de 1º de outubro de 2008, com a seguinte redação:
  18 KB (3 013 palavras) - 15h03min de 10 de novembro de 2016
• Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009
  ...R, prevista no artigo 38 da [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]], a ser paga aos empregados e aos servidores em efetivo exercício no Cent
  13 KB (2 104 palavras) - 18h52min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010
  ...os artigos 54, 55 e 56 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.
  13 KB (2 229 palavras) - 18h25min de 25 de outubro de 2011
• Portaria Agemcamp nº 05, de 09 de novembro de 2010
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração e avaliação, e suas respectivas metas'' ...P, à vista do disposto na Lei Complementar n° 1079, de 17 de dezembro de 2008, bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]],
  6 KB (954 palavras) - 17h06min de 21 de junho de 2011
• Resolução SEP nº 13, de 4 de novembro de 2010
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] '' ...à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], e na [
  1 KB (174 palavras) - 17h50min de 21 de junho de 2011
• Resolução SEP nº 14, de 4 de novembro de 2010
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] '' ...§ 1º do artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolve:
  2 KB (235 palavras) - 17h51min de 21 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 879, de 28 de setembro de 2000
  Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]]
  3 KB (548 palavras) - 18h41min de 3 de outubro de 2013
• Lei Complementar nº 788, de 27 de dezembro de 1994
  ...III do artigo 3º, pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] ...1º do artigo 3º pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]
  20 KB (3 170 palavras) - 14h17min de 31 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993
  ...n"> Vide artigo 2º da [[Lei Complementar nº 1.063, de 13 de novembro de 2008]]. </span> ...n"> Vide artigo 2º da [[Lei Complementar nº 1.064, de 13 de novembro de 2008]]. </span>
  26 KB (4 121 palavras) - 18h43min de 11 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 722, de 1º de julho de 1993
  '''Lei Complementar n° 1.047 de 02 de junho de 2008''' ... Penitenciária, bem como nas pensões de seus beneficiários (DOE-I 03/06/2008, p. 1/3)
  10 KB (1 505 palavras) - 18h07min de 4 de julho de 2019
• Adicional de Insalubridade
  *[[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]] (vigência 08/07/08)
  6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022