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- Decreto nº 54.244, de 15 de abril de 2009
2 KB (260 palavras) - 16h23min de 24 de fevereiro de 2012
- Decreto nº 57.463, de 26 de outubro de 2011
2 KB (379 palavras) - 16h20min de 24 de fevereiro de 2012
Arquivo:Anexo decreto 43596.JPG 464×2 654 (285 108 bytes) - 16h10min de 24 de fevereiro de 2012- Decreto nº 43.046, de 22 de abril de 1998
3 KB (453 palavras) - 13h17min de 5 de dezembro de 2018
- Decreto n° 57.827, de 1° de março de 2012
13 KB (2 100 palavras) - 13h10min de 12 de março de 2012
- Decreto n° 57.865, de 13 de março de 2012
6 KB (969 palavras) - 12h45min de 14 de março de 2012
Arquivo:Decreto n° 57.865.JPG 397×372 (41 578 bytes) - 12h43min de 14 de março de 2012- Decreto n° 57.870, de 14 de março de 2012
2 KB (289 palavras) - 15h18min de 15 de março de 2012
- Decreto n° 57.871, de 14 de março de 2012 ...ncias previstas no inciso III do artigo 15 e no inciso I do artigo 17 do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], serão exercidas4 KB (552 palavras) - 15h26min de 15 de março de 2012
- Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012
26 KB (4 348 palavras) - 11h18min de 4 de dezembro de 2018
- Decreto nº 57.883, de 19 de março de 2012
12 KB (2 069 palavras) - 12h15min de 20 de março de 2012
- Decreto nº 42.827, de 21 de janeiro de 1998
17 KB (2 809 palavras) - 15h57min de 2 de abril de 2012
- Decreto nº 57.986, de 19 de abril de 2012
5 KB (845 palavras) - 21h44min de 20 de abril de 2012
- Decreto nº 57.970, de 12 de abril de 2012
7 KB (1 093 palavras) - 13h59min de 27 de maio de 2012
- Decreto nº 48.292, de 2 de fevereiro de 2003
68 B (7 palavras) - 12h35min de 4 de setembro de 2012
- Decreto nº 4.633, de 1º de outubro de 1974
8 KB (1 382 palavras) - 20h48min de 25 de abril de 2012
- Decreto nº 53.161, de 24 de junho de 2008
3 KB (385 palavras) - 18h00min de 13 de março de 2015
- Decreto nº 21.873, de 06 de janeiro de 1984
13 KB (1 966 palavras) - 01h48min de 9 de maio de 2012
- Decreto nº 58.032, de 10 de maio de 2012
7 KB (1 189 palavras) - 11h34min de 13 de janeiro de 2016
- Decreto nº 51.471, de 02 de janeiro de 2007
9 KB (1 366 palavras) - 13h47min de 15 de maio de 2012
Resultados nos textos das páginas
- Lei Complementar nº 113, de 13 novembro de 1974 ...ria anterior ao [[Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970|Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]]: ...o nos termos do [[Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970|Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]], e alterações posteriores,20 KB (3 085 palavras) - 17h34min de 1 de abril de 2013
- Lei Complementar nº 114, de 13 de novembro de 1974 ... a vigência do [[Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970|Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]], foram nomeados por concursos ...do artigo 13 do [[Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970|Decreto-lei Complementar nº 11]], a partir da vigência da [[Lei Complementar nº 86,27 KB (4 409 palavras) - 18h44min de 1 de abril de 2013
- Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000
2 KB (346 palavras) - 12h33min de 11 de dezembro de 2018
- Comunicado IPESP s/nº Afastamento sem/com prejuízo dos vencimentos
2 KB (328 palavras) - 18h43min de 26 de agosto de 2011
- Comunicado IPESP s/nº Afastamento para tratar de interesses particulares
2 KB (373 palavras) - 18h43min de 26 de agosto de 2011
- Comunicado IPESP - Concessão de Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010.
718 B (115 palavras) - 16h29min de 15 de agosto de 2011
- Decreto nº 38.687, de 27 de maio de 1994
3 KB (484 palavras) - 19h04min de 24 de setembro de 2014
- Resolução SS nº 83, de 15 de agosto de 2011
2 KB (352 palavras) - 10h59min de 16 de agosto de 2011
- Decreto nº 51.782, de 27 de abril de 2007
8 KB (1 317 palavras) - 13h01min de 20 de junho de 2016
- Lei n° 11.364, de 28 de março de 2003
4 KB (720 palavras) - 12h48min de 16 de agosto de 2011
- Decreto nº 57.237, de 16 de agosto de 2011
9 KB (1 393 palavras) - 18h06min de 19 de agosto de 2011
- Decreto nº 30.559, de 03 de outubro de 1989 '''IV''' - por meio da Seção de Finanças, as previstas no artigo 10 do Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970; ...ira e Orçamentária, exercer as competências previstas no artigo 14 do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]];49 KB (8 330 palavras) - 14h39min de 16 de setembro de 2014
- Resolução SE nº 56, de 17 de agosto de 2011
118 KB (20 928 palavras) - 15h56min de 18 de agosto de 2011
- Decreto nº 57.252, de 18 de agosto de 2011
3 KB (407 palavras) - 12h45min de 22 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 830, de 15 de setembro de 1997
6 KB (975 palavras) - 18h14min de 23 de agosto de 2019
- Decreto nº 53.301, de 05 de agosto de 2008
5 KB (735 palavras) - 19h27min de 19 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 795, de 18 de julho de 1995 III - o artigo 30 do Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970;13 KB (2 073 palavras) - 19h19min de 31 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 1.113, de 26 de maio de 2010
8 KB (1 233 palavras) - 13h21min de 4 de fevereiro de 2013
- Lei Complementar nº 770, de 13 de dezembro de 1994
13 KB (2 035 palavras) - 19h22min de 25 de julho de 2019
- Decreto nº 56.912, de 07 de abril de 2011 ...r da diária de alimentação, prevista na alínea “h” do artigo 91 do Decreto-Lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946, e dá providências correlatas ...- A diária de alimentação prevista na alínea “h” do artigo 91 do [[Decreto-Lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946]], será paga ao policial militar em s2 KB (348 palavras) - 19h17min de 17 de outubro de 2013
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