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  • Comunicado CRHE nº 03, de 31 de julho de 1991
    O presente comunicado não se aplica às situações de exercício de vários cargos ou funções
    992 B (168 palavras) - 13h30min de 22 de maio de 2014
  • Comunicado CRHE nº 05/89
    ...essoal das Secretarias de Estado e suas Autarquias, e que vem substituir o Comunicado CRHE 7/87, publicado no DO. De 10-12-87. O salário-esposa será pago àque
    770 B (129 palavras) - 13h33min de 22 de maio de 2014
  • Comunicado CRHE nº 07/87
    ...essoal das Secretarias de Estado e suas Autarquias, e que vem substituir o Comunicado CRHE 14/81, publicado no DO de 23-6-81: O salário-esposa será paga àquel '''Substituído pelo [[Comunicado CRHE nº 10/89]]'''
    801 B (130 palavras) - 13h58min de 22 de maio de 2014
  • Comunicado CRHE nº 10/89
    ...de pessoal das Secretaria de Estado e Autarquias, e que vem substituir o [[Comunicado CRHE nº 07/87]], publicado no DO de 10-12-87. O salário-esposa será pago
    772 B (129 palavras) - 14h07min de 22 de maio de 2014
  • Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Penitenciário - DEJEP
    *[[Comunicado DA nº 80, de 16 de dezembro de 2014]] ( período de 01/01/15 a 31/12/15) *[[Comunicado DA nº 96, de 20 de dezembro de 2017]] ( período de 01/01/18 a 31/12/18)
    3 KB (561 palavras) - 13h50min de 23 de dezembro de 2022
  • Comunicado DRH nº 09/2014
    ...diatos, se for o caso, conforme os prazos e procedimentos constantes neste Comunicado. ...enho Individual 2013 será realizado conforme o cronograma constante neste Comunicado.
    10 KB (1 538 palavras) - 15h06min de 12 de agosto de 2014
  • Comunicado UCRH nº 32, de 08 de agosto de 2014
    Assim, este comunicado prevalece sobre o Comunicado U.C.R.H. nº 03/2008, que fica sem efeito. [[Categoria: Comunicado]]
    1 KB (155 palavras) - 12h46min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 44, de 16 de outubro de 2014
    Assim, este comunicado prevalece sobre os Comunicados U.C.R.H. nºs 10/2007, 03/2008 e 32/2014, qu [[Categoria: Comunicado UCRH]]
    2 KB (255 palavras) - 12h47min de 11 de dezembro de 2018
  • Decreto nº 43.027, de 08 de abril de 1998
    ... caráter não eventual, por término ou rescisão do contrato deverá ser comunicado ao Grupo de Transportes Internos, ate 30 (trinta) dias após a ocorrência
    13 KB (2 264 palavras) - 17h12min de 4 de novembro de 2014
  • Decreto nº 44.723, de 23 de fevereiro de 2000
    VI - definir por meio de comunicado diretrizes e normatização relativas à implementação de política de re
    113 KB (18 783 palavras) - 12h35min de 12 de janeiro de 2015
  • Decreto nº 50.963, de 17 de julho de 2006
    ...Administração Penitenciária fará publicar no Diário Oficial do Estado comunicado de abertura de inscrições, bem como as instruções especiais que regerã
    4 KB (598 palavras) - 10h42min de 21 de novembro de 2014
  • Decreto nº 51.460, de 1º de janeiro de 2007
    IV - definir, por meio de comunicado, diretrizes e normatização relativas à implementação de política de r
    20 KB (3 415 palavras) - 13h13min de 28 de novembro de 2014
  • Decreto nº 45.658, de 05 de fevereiro de 2001
    ...Administração Penitenciária fará publicar no Diário Oficial do Estado comunicado de abertura de inscrições, bem como as instruções especiais que regerã
    4 KB (629 palavras) - 12h00min de 3 de dezembro de 2014
  • Comunicado DA nº 90, de 18 de dezembro de 2012
    [[Categoria: Comunicado]] [[Categoria: comunicado 2012]]
    834 B (123 palavras) - 11h43min de 5 de janeiro de 2015
  • Comunicado UCRH nº 07, de 11 de fevereiro de 2014
    [[Categoria: Comunicado UCRH]]
    4 KB (594 palavras) - 12h46min de 11 de dezembro de 2018
  • Decreto nº 49.529, de 11 de abril de 2005
    '''V''' - definir por meio de comunicado diretrizes e normatização relativas à implementação de política de re
    135 KB (22 274 palavras) - 17h28min de 9 de fevereiro de 2015
  • Comunicado Conjunto CAF/UCRH Nº 01, de 02 de março de 2015
    [[Categoria: Comunicado]] [[Categoria: Comunicado 2015]]
    902 B (130 palavras) - 13h21min de 9 de março de 2015
  • Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 02, de 04 de março de 2015
    Revogado pelo [[Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03 de 12 de novembro de 2015]] mesma data, a alteração do [[Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008]], nos seguintes termos:
    3 KB (446 palavras) - 17h42min de 16 de novembro de 2015
  • Comunicado UCRH nº 06, de 19 de março de 2015
    [[Categoria: Comunicado UCRH]]
    2 KB (315 palavras) - 12h47min de 11 de dezembro de 2018
  • Resolução SPG nº 18, de 27 de abril de 2015
    '''II''' – por via eletrônica, nos termos de Comunicado a ser
    14 KB (2 256 palavras) - 12h30min de 29 de abril de 2015

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