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• Resolução SF nº 39, de 08 de dezembro de 2005
  ...o SF nº 20, de 07 de julho de 2005|Resolução SF nº 20 de 7 de julho de 2005]] e dá providências correlatas.'' ... Usuário, previsto na [[Resolução SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004|Resolução SF 24, de 2 de dezembro de 2004]], resolve:
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• Resoluções
  [[:categoria:Resolução 2015|2015]] [[:categoria:Resolução 2014| 2014]]
  2 KB (228 palavras) - 12h02min de 6 de fevereiro de 2015
• Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
  ... nº 976, de 06 de outubro de 2005]], produzindo efeitos a partir de 01/09/2005. ... a aferir seu desempenho, de acordo com procedimentos a serem definidos em resolução expedida pelo Secretário da Administração Penitenciária.
  39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
• Lei Complementar nº 1.134, de 30 de março de 2011
  ...nciso XXI do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005]]: ...zembro de 1995]], até 31 de dezembro de 2011, nos termos estabelecidos em resolução do Secretário da Fazenda.
  9 KB (1 356 palavras) - 19h18min de 8 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000
  ...ão, provento ou pensão, de acordo com as normas a serem estabelecidas em resolução do Secretário da Fazenda, e o restante mediante rateio simples, em 31 de d ...SU, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, na forma a ser determinada por resolução do Secretário da Fazenda. </s>
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• Resolução SAP n° 291, de 06 de julho de 2006
  ...e 24 de outubro de 2001]] e a [[Resolução SAP nº 181, de 2 de agosto de 2005]]. [[Categoria: Resolução]]
  12 KB (1 869 palavras) - 15h11min de 30 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  ...ww.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/constituicao/1989/constituicao%20de%2005.10.1989.htm Constituição do Estado], que será calculado na base de 5% (c ...ww.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/constituicao/1989/constituicao%20de%2005.10.1989.htm Constituição do Estado de São Paulo];
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
  ... de que trata o artigo 8º da Lei Complementar nº 975, de 6 de outubro de 2005; ...e que trata o artigo 8º da [[Lei Complementar nº 975, de 6 de outubro de 2005]], enquadrar-se-á a função autárquica ou a função-atividade no grau c
  83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...a comissão a que se refere este artigo, serão estabelecidas em decreto e resolução do Secretário da Fazenda, e em portaria do Superintendente de Autarquia, r ...rágrafos 1º e 2º dada pela Lei Complementar nº 975, de 6 de outubro de 2005:
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
  Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, a GDAMP, ...untural que independam da ação do Estado, na forma a ser disciplinada em resolução do Secretário de Gestão Pública e portaria do dirigente da entidade vinc
  19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
• Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001
  ...75, de 06 de outubro de 2005]], retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2005. ...mediato a classificação ou reclassificação das OPM e das UPCV mediante resolução do Secretário da Segurança Pública, para fins de pagamento dos valores r
  42 KB (6 758 palavras) - 14h30min de 30 de janeiro de 2020
• Decreto nº 51.564, de 12 de fevereiro de 2007
  ...ão das taxas da escola de aprovação, reprovação e abandono no ano de 2005, observados os tipos de ensino e período, considerando-se a taxa de aprova ...em como o comparecimento a eventos de Entidades de Classes autorizados por resolução do Secretário da Educação, participação em treinamento, orientação t
  13 KB (2 129 palavras) - 20h47min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 50.550, de 17 de fevereiro de 2006
  ...derando as disposições da Lei Complementar nº 983, de 29 de dezembro de 2005; ...cimento, instituído pela [[Lei Complementar nº 983, de 29 de dezembro de 2005]], será devido aos integrantes do Quadro da Secretaria da Educação - QSE
  6 KB (943 palavras) - 20h41min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 50.549, de 17 de fevereiro de 2006
  ...derando as disposições da Lei Complementar n° 984, de 29 de dezembro de 2005; ...O bônus instituído pela [[Lei Complementar n° 984, de 29 de dezembro de 2005]], será devido aos integrantes do Quadro do Magistério:
  16 KB (2 659 palavras) - 20h41min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 49.395, de 22 de fevereiro de 2005
  ...bem como o comparecimento a eventos de Entidades de Classe autorizados por resolução do Secretário da Educação, participação em treinamento, orientação t Palácio dos Bandeirantes, 22 de fevereiro de 2005
  6 KB (970 palavras) - 20h30min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 49.365, de 09 de fevereiro de 2005
  ...em como o comparecimento a eventos de Entidades de Classes autorizados por resolução do Secretário da Educação, participação em treinamento, orientação t Palácio dos Bandeirantes, 9 de fevereiro de 2005
  15 KB (2 536 palavras) - 20h29min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 41.794, de 19 de maio de 1997
  ...m o resultado obtido nas avaliações, na forma que vier a ser definida em resolução conjunta do Secretário da Saúde e do Secretário da Administração e Mod ...m o resultado obtido nas avaliações, na forma que vier a ser definida em resolução do Secretário da Saúde. (NR)
  14 KB (2 424 palavras) - 14h45min de 6 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 1.114, de 26 de maio de 2010
  ... 2º - As Organizações Policiais Militares (OPM) serão classificadas em resolução, mediante a observância dos seguintes critérios: “Artigo 2º - As Unidades Policiais Civis (UPCV) serão classificadas em resolução, mediante a observância dos seguintes critérios:
  28 KB (4 493 palavras) - 18h05min de 15 de abril de 2013
• Resolução SS nº 223, de 04 de novembro de 2010
  ''Altera o artigo 3º da Resolução SS - 55 de 01 de abril de 2010'' ... alterado pelo Decreto - 42.955, de 23/03/1998, Decreto - 50.174, de 04/11/2005 e pelo Decreto - 52.711, de 11/02/208, resolve:
  1 KB (190 palavras) - 19h55min de 15 de julho de 2011
• Resolução SS nº 55, de 01 de abril de 2010
  ...raceptivo masculino (vasectomia ) das unidades constantes do anexo I desta Resolução e aos que vierem a exercer suas atividades em demandas temporárias não in ...ade de exercício e fica vedado o pagamento do Premio instituído por esta resolução, aos profissionais contratados com base na Consolidação das Leis do Traba
  3 KB (430 palavras) - 19h56min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995
  ..., nos termos do artigo 20 da Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005. Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, o Prêmio de
  25 KB (3 873 palavras) - 13h57min de 26 de fevereiro de 2024