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  • Decreto nº 64.865, de 18 de março de 2020
    Revogado pelo [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]] <s>''Acrescenta dispositivo ao [[Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020]], que dispõe sobre a adoção,
    3 KB (471 palavras) - 14h14min de 8 de abril de 2020
  • Decreto nº 64.770, de 31 de janeiro de 2020
    ''Altera o [[Decreto nº 59.354, de 15 de julho de 2013]], que dispõe sobre o Programa Ensino do [[Decreto nº 59.354, de 15 de julho de 2013]], passam a vigorar
    2 KB (288 palavras) - 13h30min de 3 de fevereiro de 2020
  • Decreto nº 64.828, de 03 de março de 2020
    Altera dispositivos do [[Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019]], que organiza a Secretaria da Fazenda '''Artigo 1º''' - Os dispositivos adiante indicados do [[Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019]], passam a vigorar com a seguinte reda
    6 KB (946 palavras) - 13h22min de 5 de março de 2020
  • Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020
    ...de jornada laboral mediante teletrabalho, independentemente do disposto no Decreto nº 62.648, de 27 de junho de 2017, visando a contemplar servidores nas seg Artigo 2º - As autoridades referidas no "caput" do artigo 1º deste decreto deverão, ainda:
    7 KB (1 142 palavras) - 14h14min de 8 de abril de 2020
  • Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020
    ...3-de-fevereiro-de-2020-241408388 Portaria MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020], por meio da qual o Ministro de Estado da Saúde ...e-fevereiro-de-2020-242078735 Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020], dispôs sobre medidas para o enfrentamento da citada emergência de saúd
    6 KB (1 036 palavras) - 13h40min de 6 de abril de 2020
  • Decreto nº 64.880, de 20 de março de 2020
    Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, notadamente ...rão editar normas complementares visando ao cumprimento do disposto neste decreto.
    2 KB (379 palavras) - 17h35min de 23 de março de 2020
  • Decreto nº 64.862, de 13 de março de 2020
    março de 2020, a adoção gradual dessa medida; até 15 de maio de 2020.
    4 KB (632 palavras) - 14h09min de 8 de abril de 2020
  • Decreto nº 64.884, de 24 de março de 2020
    ...3-de-fevereiro-de-2020-241408388 Portaria MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020], por meio da qual o Ministro de Estado da Saúde declarou ...2019-2022/2020/lei/L13979.htm Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020], ao dispor sobre medidas para o enfrentamento da
    3 KB (451 palavras) - 13h54min de 25 de março de 2020
  • Decreto nº 64.887, de 26 de março de 2020
    ...e-fevereiro-de-2020-242078735 Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020], dispôs sobre medidas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 (Novo março de 2020, e o Senado Federal, em 20 de março de 2020,
    5 KB (841 palavras) - 15h13min de 27 de março de 2020
  • Decreto nº 64.891, de 30 de março de 2020
    ...e-fevereiro-de-2020-242078735 Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020], ao dispor sobre medidas para o enfrentamento da ...022/2020/Decreto/D10282.htm Decreto federal nº 10.282, de 20 de março de 2020,] que regulamentou aludida lei federal, qualificou
    6 KB (1 042 palavras) - 14h08min de 31 de março de 2020
  • Decreto nº 64.896, de 30 de março de 2020
    1º deste decreto dar-se-á por meio de portaria do Dirigente do '''Artigo 4º''' - Este decreto entra em vigor na data de sua
    2 KB (340 palavras) - 14h18min de 31 de março de 2020
  • Decreto nº 64.897, de 31 de março de 2020
    pelo [[Decreto nº 45.547, de 26 de dezembro de 2000]], no contexto da pandemia COVID-19 ( ...3-de-fevereiro-de-2020-241408388 Portaria MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020], por meio da qual o Ministro de Estado da Saúde declarou
    4 KB (632 palavras) - 14h46min de 2 de abril de 2020
  • Decreto nº 64.898, de 31 de março de 2020
    ... de 20 de março de 2020], e pelo [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], da mesma data; Considerando que, por força do decreto por último citado,
    6 KB (944 palavras) - 15h03min de 2 de abril de 2020
  • Decreto nº 64.917, de 03 de abril de 2020
    ....gov.br/norma/?id=193403 Decreto Legislativo nº 2.493, de 30 de março de 2020]; ....gov.br/norma/?id=193403 Decreto Legislativo nº 2.493, de 30 de março de 2020], ficam suspensos os prazos nos procedimentos administrativos em curso nos
    3 KB (500 palavras) - 13h24min de 6 de abril de 2020
  • Decreto nº 64.918, de 03 de abril de 2020
    ''Altera a redação do [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]] que reconhece o estado de ...'' - O inciso II do artigo 5º do [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], passa a vigorar com a seguinte redação:
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  • Decreto nº 64.919, de 03 de abril de 2020
    Considerando o [[Decreto nº 63.911, de 10 de dezembro de 2018]], que institui o Regulamento de Segu ...3-de-fevereiro-de-2020-241408388 Portaria MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020], por meio da qual o Ministro de Estado da Saúde declarou
    5 KB (886 palavras) - 14h16min de 6 de abril de 2020
  • Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020
    ...3-de-fevereiro-de-2020-241408388 Portaria MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020], por meio da qual o Ministro de Estado da Saúde declarou Emergência em S ...e-fevereiro-de-2020-242078735 Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020], ao dispor sobre medidas para o enfrentamento da citada emergência, inclu
    8 KB (1 343 palavras) - 11h53min de 14 de maio de 2020
  • Decreto nº 64.920, de 06 de abril de 2020
    [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], e dá ...27-de-12-de-marco-de-2020-248404358 Resolução nº 27, de 13 de março de 2020], da Secretaria da Saúde, e
    3 KB (409 palavras) - 14h07min de 8 de abril de 2020
  • Decreto nº 64.926, de 07 de abril de 2020
    ...pende temporariamente o dever de recadastramento anual a que se refere o [[Decreto nº 57.467, de 27 de outubro de 2011]], e dá providências correlatas'' ...l.sp.gov.br/norma/193403 Decreto legislativo nº 2.493, de 30 de março de 2020], e pelo
    4 KB (573 palavras) - 18h37min de 23 de fevereiro de 2021
  • Decreto nº 64.928, de 08 de abril de 2020
    do artigo 2º do Decreto nº 32.117, de 10 de agosto de 1990, alterado pelo Decreto nº 43.914,
    3 KB (494 palavras) - 12h30min de 14 de abril de 2020

Resultados nos textos das páginas

  • Decreto nº 64.865, de 18 de março de 2020
    Revogado pelo [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]] <s>''Acrescenta dispositivo ao [[Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020]], que dispõe sobre a adoção,
    3 KB (471 palavras) - 14h14min de 8 de abril de 2020
  • Instrução CRHE nº 03, de 24 de janeiro de 2020
    ...do, da Secretaria da Fazenda e Planejamento, nos termos do artigo 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a '''1.''' Para o ano de 2020, os modelos de instrumentos de
    13 KB (2 089 palavras) - 13h28min de 28 de fevereiro de 2020
  • Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
    '''Artigo 33''' - Transitada em julgado a sentença, será expedido o decreto de reintegração no prazo máximo de 30 (trinta) dias. ...ão fixados, extintos ou relotados, de uma para outra Secretaria, mediante decreto, em função das necessidades de serviço, observados os limites dos recurs
    200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
  • Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
    ...ão de Pessoal é a Unidade Central de Recursos Humanos, organizada pelo [[Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007]], observadas as alterações posteri ... das respectivas atribuições, em consonância com as disposições deste decreto.
    71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
  • Adicional de Insalubridade
    Para os servidores regidos pela [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm Consolidação das Leis do trabalho – CLT] aplica-se as n ... nº 25.492, de 14 de julho de 1986]] (vigência 19/12/85) revogado pelo [[Decreto nº 51.782, de 27 de abril de 2007]]
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  • Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
    [[Decreto nº 54.174, de 26 de março de 2009]], dispõe sobre a Bonificação por Re *[[Decreto nº 54.043, de 20 de fevereiro de 2009]] (vigência 21/02/09)
    7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
  • Lei nº 452, de 02 de outubro de 1974
    ... com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.353, de 10 de janeiro de 2020]]. ...m o disposto no artigo 12 do [[Decreto-Lei nº 217, de 08 de abril de 1970|Decreto - lei nº 217, de 8 de abril de 1970]], mediante fusão da Caixa Beneficent
    50 KB (8 344 palavras) - 18h46min de 12 de março de 2020
  • Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001
    ... quais corresponderão determinado número de pontos a ser estabelecido em decreto.</s> ... 1.352, de 20 de dezembro de 2019]], produzindo efeitos a partir de 01/01/2020.</s>
    29 KB (4 771 palavras) - 13h45min de 9 de fevereiro de 2021
  • Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
    [[Decreto nº 54.002, de 10 de fevereiro de 2009]] (vigência 01/01/09) [[Decreto nº 55.814, de 13 de maio de 2010]] (vigência 01/01/10)
    9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
  • São Paulo Previdência - SPPrev
    [[Decreto nº 54.002, de 10 de fevereiro de 2009]] (vigência 01/01/09) [[Decreto nº 55.814, de 13 de maio de 2010]]
    7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
  • Auxílio-Alimentação
    ...fício ultrapasse o valor correspondente a 147 (cento e quarenta e sete) [[Decreto nº 63.140, de 04 de janeiro de 2018]] Unidades Fiscais do Estado de São P *[[Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991]] (vigência 29/10/91)
    4 KB (598 palavras) - 15h41min de 22 de dezembro de 2021
  • Ajuda de Custo para Alimentação - Polícia Civil
    Vigência: 01/01/2020 ...115, de 15 de junho de 1992]] <span style="color:green">'''Revogado pelo [[Decreto nº 36.698, de 23 de abril de 1993]]'''</span>
    3 KB (401 palavras) - 18h35min de 16 de janeiro de 2020
  • Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
    ... ao Público – UAP, em decorrência de convênio firmado nos termos do [[Decreto nº 56.271, de 8 de outubro de 2010]]; ...mpenho a ser utilizado para fins de pagamento do PIQ será estabelecido no decreto a que se refere o parágrafo único do artigo 4º da LC 1.332, DE 13/12/18.
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  • Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ
    '''Vigência: 01/01/2020''' ...6.569, de 28 de fevereiro de 2002]] (vigência 22/12/01) - Revogado pelo [[Decreto nº 50.224, de 09 de novembro de 2005]]
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  • Auxílio-Transporte
    *[[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989]] (vigência 01/10/89) *[[Decreto nº 31.001, de 20 de dezembro de 1989]] (vigência 01/10/89)
    4 KB (677 palavras) - 13h54min de 30 de agosto de 2021
  • Diária de Alimentação - Polícia Militar
    Vigência: 01/01/2020 *[[Decreto-lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946]]
    4 KB (621 palavras) - 14h00min de 17 de fevereiro de 2022
  • Salário-Família
    '''Vigência: 01/02/2020''' [[Decreto nº 53.301, de 05 de agosto de 2008]] (vigência 06/07/07)
    9 KB (1 162 palavras) - 21h01min de 18 de junho de 2020
  • Seleção de Normativos
    [[Comunicado Conjunto CRHE/CAF nº 01, de 03 de março de 2020| 01/20 - Altera o valor da insalubridade.]] ...s previdenciários e funcionais relativos a ECE nº 49/2020 e LC nº 1.354/2020.]
    51 KB (7 793 palavras) - 15h24min de 28 de abril de 2022
  • Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009
    ... ou a justificação de faltas, observadas as condições estabelecidas em decreto. ...imites de faltas abonadas, justificadas e injustificadas serão fixados em decreto.
    27 KB (4 324 palavras) - 12h58min de 26 de abril de 2021
  • Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012
    ...tar nº 1.176, de 30 de maio de 2012]], fica disciplinada nos termos deste decreto. ...Fica fixado para as unidades de saúde, a que se refere o artigo 1º deste decreto, o limite máximo de 20.313 (vinte mil, trezentos e trinta e três) Plantõ
    26 KB (4 499 palavras) - 17h57min de 1 de junho de 2020

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