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  • Decreto nº 62.473, de 21 de fevereiro de 2017
    Altera o [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]], que organiza a Casa Civil, do Gabi '''Artigo 1º''' - Os dispositivos adiante relacionados do [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]], passam a vigorar com a seguinte re
    3 KB (420 palavras) - 11h13min de 22 de fevereiro de 2017
  • Decreto nº 62.500, de 06 de março de 2017
    '''Artigo 2º''' - O disposto no artigo 1º deste decreto será 1º deste decreto não será considerado para efeito do cálculo
    4 KB (586 palavras) - 12h53min de 7 de março de 2017
  • Decreto nº 62.510, de 09 de março de 2017
    ''Dá nova redação ao artigo 137 do [[Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006]], que reorganiza a '''Artigo 1º - O artigo 137 do Decreto n° 50.941, de 5 de julho
    4 KB (612 palavras) - 12h12min de 10 de março de 2017
  • Decreto nº 62.523, de 20 de março de 2017
    '''Artigo 2º''' - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 20 de março de 2017
    2 KB (353 palavras) - 11h29min de 21 de março de 2017
  • Decreto nº 62.528, de 31 de março de 2017
    disposto neste decreto, abrangem, além do repasse do Estado, I do artigo 2º deste decreto estabelecerá a possibilidade de o
    12 KB (1 989 palavras) - 13h00min de 4 de abril de 2017
  • Decreto nº 62.543, de 17 de abril de 2017
    '''Artigo 2º '''- Este decreto entra em vigor na data de sua Palácio dos Bandeirantes, 17 de abril de 2017
    1 KB (235 palavras) - 12h18min de 18 de abril de 2017
  • Decreto nº 62.544, de 17 de abril de 2017
    '''Artigo 2º''' - Este decreto entra em vigor na data de sua Palácio dos Bandeirantes, 17 de abril de 2017
    1 KB (240 palavras) - 12h22min de 18 de abril de 2017
  • Decreto nº 62.545, de 17 de abril de 2017
    Revogado pelo [[Decreto nº 63.856, de 28 de novembro de 2018]] <s>''Altera dispositivos do [[Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012]], que disciplina a execu-
    4 KB (661 palavras) - 14h01min de 29 de novembro de 2018
  • Decreto nº 62.556, de 03 de maio de 2017
    ...Decretos nº [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015| 61.036]] e [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015| 61.038]], ambos de 1º '''Artigo 1º '''- Os dispositivos adiante relacionados do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]], de organização da Secretaria
    3 KB (516 palavras) - 12h59min de 4 de maio de 2017
  • Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
    organizada nos termos deste decreto. (redação alterada pelo Inciso I, do artigo 6º do [[Decreto nº 63.367, de 23 de abril de 2018]].)
    119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
  • Decreto nº 62.640, de 23 de junho de 2017
    previstas no artigo 3º, incisos VI a VIII, do [[Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014]], de reorganização da Secretaria d adiante mencionados do [[Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014]], ficam transferidas para:
    6 KB (895 palavras) - 16h56min de 25 de março de 2019
  • Decreto nº 62.648, de 27 de junho de 2017
    § 1º - Para fins deste decreto, teletrabalho é a modalidade o disposto no § 1º, do artigo 3º, deste decreto;
    14 KB (2 263 palavras) - 12h52min de 28 de junho de 2017
  • Decreto nº 62.663, de 30 de junho de 2017
    '''Artigo 2º''' - Este decreto entra em vigor na data de sua Palácio dos Bandeirantes, 30 de junho de 2017
    2 KB (240 palavras) - 13h00min de 3 de julho de 2017
  • Decreto nº 62.664, de 30 de junho de 2017
    '''Artigo 2º''' - Este decreto entra em vigor na data de sua Palácio dos Bandeirantes, 30 de junho de 2017
    1 KB (213 palavras) - 14h10min de 3 de julho de 2017
  • Decreto nº 62.665, de 30 de junho de 2017
    '''Artigo 2º''' - Este decreto entra em vigor na data de sua Palácio dos Bandeirantes, 30 de junho de 2017
    1 KB (218 palavras) - 14h13min de 3 de julho de 2017
  • Decreto nº 62.666, de 30 de junho de 2017
    '''Artigo 1º''' - Fica regulamentada, na forma deste decreto, a promoção '''Artigo 2º''' - A promoção de que trata este decreto será
    7 KB (1 177 palavras) - 14h25min de 3 de julho de 2017
  • Decreto nº 62.713, de 24 de julho de 2017
    do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]],
    2 KB (307 palavras) - 12h49min de 25 de julho de 2017
  • Decreto nº 62.728, de 28 de julho de 2017
    normas estabelecidas neste decreto. condições previstas neste decreto.
    15 KB (2 517 palavras) - 13h08min de 1 de agosto de 2017
  • Decreto nº 62.966, de 27 de novembro de 2017
    para o exercício de 2017'' '''Artigo 1º '''- Para o exercício de 2017, o valor anual máximo
    2 KB (341 palavras) - 12h16min de 28 de novembro de 2017
  • Decreto nº 62.967, de 27 de novembro de 2017
    condições estabelecidas no artigo 1º deste decreto, a denominação decreto correrão à conta das dotações próprias consignadas
    2 KB (392 palavras) - 12h19min de 28 de novembro de 2017

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    * [[Decreto nº 62.648, de 27 de junho de 2017]] - Institui e disciplina o teletrabalho no âmbito da Administração Dire * [[Decreto nº 60.545, de 18 de junho de 2014]] - Regulamenta a Progressão de Lei Com
    3 KB (352 palavras) - 13h48min de 3 de junho de 2022
  • Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008
    ...icará na aplicação do disposto no parágrafo único do artigo 9º deste decreto. ...uisitos previstos em lei, será exigida a certificação de que trata este decreto.</s>
    10 KB (1 579 palavras) - 17h29min de 9 de junho de 2017
  • Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
    § 7º acrescentado pela [[Lei Complementar nº 1.309, de 04 de outubro de 2017]] ...es a que se destinam, bem como outras exigências, serão estabelecidas em decreto, mediante proposta da Secretaria da Administração Penitenciária.
    39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
  • Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
    ''- Redação dada pelo art. 2º, III do [[Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970]].'' - Regulamentado pelo [[Decreto nº 52.937, de 15 de maio de 1972]], decreto este revogado.
    163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
  • Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
    ...ão de Pessoal é a Unidade Central de Recursos Humanos, organizada pelo [[Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007]], observadas as alterações posteri ... das respectivas atribuições, em consonância com as disposições deste decreto.
    71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
  • Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
    ... nº 12.474, de 26 de dezembro de 2006]], fica organizada nos termos deste decreto. ...acionadas com o ambiente Internet do Governo do Estado, instituído pelo [[Decreto nº 42.907, de 4 de março de 1998]];
    65 KB (10 572 palavras) - 18h45min de 1 de junho de 2017
  • Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
    ...gão setorial de recursos humanos, com base em critérios estabelecidos em decreto.” (NR) ''- Regulamentado pelo [[Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010]].''
    64 KB (10 425 palavras) - 14h43min de 27 de maio de 2019
  • Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
    ...xos reclassificados pela [[Lei Complementar nº 1.311, de 06 de outubro de 2017]] ...strativos integrantes do Quadro do CEETEPS, estabelecido pelo artigo 10 do Decreto-lei de 6 de outubro de 1969, na redação dada pela [[Lei nº 4.672, de 04
    83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
  • Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
    '''II''' - a Sistemática de Gestão de Pessoas a ser regulamentada em decreto; '''2 -''' o desempenho avaliado anualmente, na forma a ser regulamentada em decreto, mediante proposta do Secretário da Fazenda, ouvida a Secretaria de Gestã
    60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
  • Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
    ... com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]], ... com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]], retroagindo seus efeitos a 01/08/2016.
    74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
  • Adicional de Insalubridade
    Para os servidores regidos pela [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm Consolidação das Leis do trabalho – CLT] aplica-se as n ... nº 25.492, de 14 de julho de 1986]] (vigência 19/12/85) revogado pelo [[Decreto nº 51.782, de 27 de abril de 2007]]
    6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
  • Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
    [[Decreto nº 54.174, de 26 de março de 2009]], dispõe sobre a Bonificação por Re *[[Decreto nº 54.043, de 20 de fevereiro de 2009]] (vigência 21/02/09)
    7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
  • Lei Complementar nº 892, de 31 de janeiro de 2001
    ...com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.305, de 20 de setembro de 2017]]. [[Lei nº 3.159, de 22 de setembro de 1955]]; o inciso V do artigo 3º do [[Decreto -lei nº 160, de 28 de outubro de 1969]]; e os artigos 3º, 4º e 5º da
    10 KB (1 719 palavras) - 13h12min de 27 de janeiro de 2020
  • Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970
    ...mponentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo é regulada por este decreto-lei. '''Artigo 2.º -''' Para os efeitos deste decreto-lei:
    32 KB (5 307 palavras) - 13h31min de 4 de setembro de 2017
  • Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985
    ...nico acrescentado pela [[Lei Complementar nº 1.314, de 28 de dezembro de 2017]] '''Parágrafo único —''' O Poder Executivo baixará, por Decreto, os valores que resultarem da aplicação do disposto neste artigo.
    93 KB (15 215 palavras) - 13h23min de 4 de janeiro de 2018
  • Decreto nº 51.562, de 12 de fevereiro de 2007
    <s>''Altera dispositivos que especifica do Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007, que organiza a Secretaria de Gestão '''Artigo 1º -''' Os dispositivos adiante enumerados do [[Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007]], passam a vigorar com a seguinte re
    2 KB (269 palavras) - 18h46min de 1 de junho de 2017
  • BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
    ...2009]]. (redação dada pelo [[Decreto nº 54.278, de 27 de abril de 2009| Decreto 54.278/2009]]) [[Decreto nº 54.104, de 12 de março de 2009]] (vigênia 13/03/09)
    8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
  • Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
    [[Decreto nº 54.002, de 10 de fevereiro de 2009]] (vigência 01/01/09) [[Decreto nº 55.814, de 13 de maio de 2010]] (vigência 01/01/10)
    9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
  • BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
    em decreto. [[Decreto nº 56.125 de 23 de agosto de 2010]] (vigência 24/08/10)
    6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
  • Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
    Inciso X incluído pela [[Lei Complementar nº 1.295, de 02 de janeiro de 2017]] § 2º incluído pela [[Lei Complementar nº 1.295, de 02 de janeiro de 2017]]
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