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Resultados nos títulos das páginas

• Resolução SFP nº 05, de 24 de janeiro de 2019
  *Publicado no DOE de 25/01/2019. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v5/index.asp?c=4&e=201901 [[Categoria: Resolução 2019]]
  883 B (138 palavras) - 09h30min de 28 de janeiro de 2019
• Instrução UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2019
  '''1.''' Para o ano de 2019, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os '''11.''' A aplicação dos Formulários de Avaliação no ano de 2019 ocorrerá na seguinte conformidade:
  14 KB (2 355 palavras) - 11h43min de 31 de janeiro de 2019
• Instrução UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2019
  '''1.''' Para o ano de 2019, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os ...do pelos órgãos setoriais ou subsetoriais de recursos humanos até 31/05/2019.
  13 KB (2 090 palavras) - 11h50min de 31 de janeiro de 2019
• Resolução SFP nº 06, de 28 de janeiro de 2019
  '''TABELA CONSTANTE NO DIÁRIO OFICIAL DE 29/01/2019, PÁG. 19.''' '''TABELA CONSTANTE NO DIÁRIO OFICIAL DE 29/01/2019, PÁG. 19.'''
  8 KB (1 264 palavras) - 13h42min de 1 de fevereiro de 2019
• Resolução SFP nº 08, de 24 de janeiro de 2019
  ANEXOS DISPONÍVEIS NO DIÁRIO OFICIAL DE 01/02/2019, PÁG. 24. *Publicado no DOE aos 01/02/2019. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v5/index.asp?c=4&e=201901
  13 KB (2 210 palavras) - 15h04min de 1 de fevereiro de 2019
• Resolução SSP nº 09, de 24 de janeiro de 2019
  Nota Técnica 01/2019 – APURAÇÃO DOS INDICADORES DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS – BR DA SE TABELA DISPONÍVEL NO DOE DE 01/02/2019, PÁG. 07.
  8 KB (1 247 palavras) - 15h35min de 1 de fevereiro de 2019
• Comunicado UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2019
  2 KB (406 palavras) - 12h00min de 28 de fevereiro de 2019
• Portaria SPPREV nº 89, de 28 de fevereiro de 2019
  *Publicado no DOE, aos 1º de março de 2019. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v5/index.asp?c=4&e=201903 [[Categoria: Portaria 2019]]
  13 KB (2 108 palavras) - 17h22min de 1 de março de 2019
• Resolução SFP nº 02, de 18 de janeiro de 2019
  *Publicado no DOE aos, 19 de janeiro de 2019. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v5/index.asp?c=4&e=201901 [[Categoria: Resolução 2019]]
  3 KB (401 palavras) - 18h40min de 11 de março de 2019
• Lei Complementar nº 1.339, de 09 de março de 2019
  Palácio dos Bandeirantes, 09-03-2019. *Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 11-03-2019.
  2 KB (298 palavras) - 10h31min de 12 de março de 2019
• Resolução SFP nº 18, de 11 de março de 2019
  a que se refere o artigo 1º da Resolução SFP 18, de 11-03-2019. *Publicado no DOE aos, 12 de março de 2019. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v5/index.asp?c=4&e=201903
  2 KB (265 palavras) - 10h42min de 12 de março de 2019
• Resolução SFP nº 19, de 11 de março de 2019
  ...tra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01-02-2019. a que se refere o artigo 1º da Resolução SFP 19, de 11-03-2019.
  2 KB (265 palavras) - 10h48min de 12 de março de 2019
• Decreto nº 64.131, de 11 de março de 2019
  Palácio dos Bandeirantes, 11 de março de 2019 *Publicado na Secretaria de Governo, aos 11 de março de 2019.
  7 KB (972 palavras) - 11h38min de 12 de março de 2019
• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  ...019/decreto-64059-01.01.2019.html Decreto nº 64.059, de 1º de janeiro de 2019], ficam transferidos para a Secretaria da Infraestrutura e Meio Ambiente. ...s disposições do artigo 134, cujos efeitos retroagem a 1º de janeiro de 2019, revogadas as disposições
  146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 64.144, DE 13 de março de 2019
  Palácio dos Bandeirantes, 13 de março de 2019 *Publicado na Secretaria de Governo, aos 13 de março de 2019.
  4 KB (554 palavras) - 10h43min de 14 de março de 2019
• Resolução Conjunta SG/SFP nº 1, de 13 de março de 2019
  ...mplementares para aplicação do [[Decreto nº 64.069, de 02 de janeiro de 2019]]'' ...Considerando que o artigo 5º do [[Decreto nº 64.069, de 02 de janeiro de 2019]], lhes confere competência para, mediante resolução conjunta, editar no
  4 KB (631 palavras) - 11h08min de 14 de março de 2019
• Decreto nº 64.069, de 02 de janeiro de 2019
  ...i Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000]], deverão, no exercício de 2019, reduzir suas despesas efetivas mensais, na seguinte conformidade: deste artigo até 31 de março de 2019.
  4 KB (706 palavras) - 11h08min de 14 de março de 2019
• Resolução SFP nº 20, de 15 de março de 2019
  *Publicado no DOE aos, 16 de março de 2019. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v5/index.asp?c=4&e=201903 [[Categoria: Resolução 2019]]
  3 KB (401 palavras) - 14h03min de 18 de março de 2019
• Decreto nº 64.149, de 21 de março de 2019
  ...a atualizações decorrentes do [[Decreto nº 64.059, de 1º de janeiro de 2019]]; e ...ei nº 16.923, de 07 de janeiro de 2019|Lei nº 16.923, de 7 de janeiro de 2019]], que altera a nomenclatura do cargo que especifica,
  11 KB (1 679 palavras) - 11h03min de 22 de março de 2019
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  Retificações do DOE de 23/03/2019, publicada em 28/03/2019 Redação alterada pelo [[Decreto nº 64.333, de 18 de julho de 2019]].
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021

Resultados nos textos das páginas

• Instrução CRHE nº 03, de 24 de janeiro de 2020
  1º/01/2019 a 31-12-2019, o qual será considerado para avaliar
  13 KB (2 089 palavras) - 13h28min de 28 de fevereiro de 2020
• Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
  Vide artigo 1º, IV, da [[Lei Complementar nº 1.350, de 29 de novembro de 2019]]. Vide artigo 1º, IV, da [[Lei Complementar nº 1.350, de 29 de novembro de 2019]].
  39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  ...xecutivo de que trata o artigo 11 da [[Lei nº 16.923, de 07 de janeiro de 2019]], no âmbito da respectiva Secretaria de Estado: Anexo XIX revogado pela [[Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019]],
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
  Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019]] Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019]]
  19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
• Resolução SF nº 88, de 16 de novembro de 2016
  Revogada pelo artigo 24 da [[Resolução SFP nº 08, de 24 de janeiro de 2019]].
  12 KB (1 852 palavras) - 15h09min de 1 de fevereiro de 2019
• Adicional de Insalubridade
  *[[Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 28 de fevereiro de 2019]] (vigência 01/03/19)
  6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
• Lei nº 452, de 02 de outubro de 1974
  ...com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.349, de 25 de novembro de 2019]], entrando em vigor a partir de 01/01/2020. ...com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.349, de 25 de novembro de 2019]], entrando em vigor a partir de 01/01/2020.
  50 KB (8 344 palavras) - 18h46min de 12 de março de 2020
• Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001
  ... 1.352, de 20 de dezembro de 2019]], produzindo efeitos a partir de 22/12/2019.</s> Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019]]
  29 KB (4 771 palavras) - 13h45min de 9 de fevereiro de 2021
• Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
  ==2019== [[Resolução Conjunta CC/SG nº 02, de 04 de dezembro de 2019]] (vigência 01/01/19)
  9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995
  Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019]] Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019]]
  25 KB (3 873 palavras) - 13h57min de 26 de fevereiro de 2024
• Abono complementar
  *[[Lei Complementar nº 1.344, de 26 de agosto de 2019]] (vigência 01/01/19)Revogada pela [[Lei Complementar n° 1.403, de 19 de
  5 KB (704 palavras) - 14h07min de 15 de julho de 2024
• Auxílio-Alimentação
  ...do DA nº 89, de 18 de dezembro de 2018]] (período de 01/01/2019 a 31-12-2019) (UFESP: R$ 26,53) *[[Comunicado DICAR nº 83, de 18 de dezembro de 2019]] (período de 01/01 a 31-12-2020) (UFESP: R$ 27,61)
  5 KB (652 palavras) - 13h44min de 27 de fevereiro de 2024
• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  *[[Resolução SFP nº 02, de 18 de janeiro de 2019]](vigência 01/01/2019 ) *[[Resolução SFP nº 20, de 15 de março de 2019]]
  17 KB (2 653 palavras) - 13h06min de 4 de novembro de 2024
• Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ
  ...se refere o artigo 4º da Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019 ...se refere o artigo 4º da Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019
  8 KB (1 165 palavras) - 14h29min de 31 de maio de 2023
• Gratificação pelo Desempenho de Atividade Médico-Pericial - GDAMP
  *[[Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019]] (vigência 01/01/19)
  4 KB (554 palavras) - 20h07min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação por Trabalho de Campo - GTC
  ...ado DA nº 89, de 18 de dezembro de 2018]] (período de 01/01/2019 a 31-12-2019) (UFESP: 26,53) *[[Comunicado DICAR nº 83, de 18 de dezembro de 2019]] (período de 01/01 a 31-12-2020) (UFESP: R$ 27,61)
  3 KB (383 palavras) - 14h29min de 24 de janeiro de 2024
• Participação nos Resultados - PR
  *[[Resolução SFP nº 80, de 13 de setembro de 2019]] ( vigencia 14-09-19)
  5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
• Honorários Advocatícios
  *[[Resolução PGE nº 47, de 27 de dezembro de 2019]] (vigência 01/01/2020)
  4 KB (516 palavras) - 15h01min de 28 de março de 2024
• Auxílio-Transporte
  *[[Resolução SFP nº 18, de 11 de março de 2019]] (vigência 01-10-18) *[[Resolução SFP nº 19, de 11 de março de 2019]] (vigência 01-02-19)
  6 KB (736 palavras) - 20h02min de 19 de fevereiro de 2024
• Diária de Alimentação - Polícia Militar
  ...do DA nº 89, de 18 de dezembro de 2018]] (período de 01/01/2019 a 31-12-2019) (UFESP: R$ 26,53) *[[Comunicado DICAR nº 83, de 18 de dezembro de 2019]] (período de 01/01 a 31-12-2020) (UFESP: R$ 27,61)
  4 KB (636 palavras) - 13h49min de 23 de dezembro de 2022