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- Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010 ...aio de 2009]], e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]] resolve: '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua1 KB (174 palavras) - 17h50min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 09, de 24 de agosto de 2010 ...onjuntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]] e nº 05, de 19 de maio de 2010, e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], para fins de pagamento da [[Bonificaç11 KB (1 882 palavras) - 13h58min de 22 de junho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 18 de maio de 2010 '''Artigo 1º -''' Para o exercício de 2010, os servidores das àquele título, nos termos do art. 16 da [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]].1 KB (181 palavras) - 17h35min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 26 de maio de 2010 ...e 2010]] e [[nº 05, de 19 de maio de 2010]], e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], para fins de pagamento da [[Bonificaç ...EP nº 10, de 23 de novembro de 2009]] e [[SF/SEP nº 03, de 12 de maio de 2010]], nos termos do § 2º do artigo 7º da referida lei complementar,2 KB (268 palavras) - 17h46min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 11, de 11 de novembro de 2010 ...BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079-2008, para o exercício de 2010.'' ..., e nos artigos 8º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19-5-2010]], resolvem:1 KB (210 palavras) - 17h47min de 21 de junho de 2011
- Resolução SE nº 63, de 23 de setembro de 2010 ...a fixação de metas para os indicadores específicos para o exercício de 2010, das unidades escolares que especifica, para fins de pagamento da [[Bonific ...tantes das Resoluções -SE nºs 31 e 32, de 22.03.2010 e nº 34, de 23.03.2010, resolve:2 KB (271 palavras) - 12h54min de 25 de abril de 2011
- Portaria Agemcamp nº 09, de 09 de novembro de 2010 ...ultados]] – BR, instituída pela[[ LC 1.079-2008]], para o exercício de 2010'' ... de 24 de maio de 2010]], na [[Resolução SEP nº 13, de 4 de novembro de 2010]], resolve:2 KB (327 palavras) - 17h07min de 21 de junho de 2011
- Portaria Agemcamp nº 10, de 09 de novembro de 2010 ...or Resultados – BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ...de 24 de maio de 2010]], na [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]], resolve:1 KB (196 palavras) - 17h08min de 21 de junho de 2011
- Portaria Agemcamp nº 05, de 09 de novembro de 2010 ... de 24 de maio de 2010]], na [[Resolução SEP nº 13, de 4 de novembro de 2010]], [[Resolução SEP nº 13, de 4 de novembro de 2010]] contendo uma avaliação do cumprimento das metas e as respectivas justif6 KB (954 palavras) - 17h06min de 21 de junho de 2011
- Resolução SEP nº 13, de 4 de novembro de 2010 ...aio de 2009]], e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]] resolve: ...ra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-01-2010.1 KB (174 palavras) - 17h50min de 21 de junho de 2011
- Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação *[[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março de 2009]] (vigência 01/01/08) *[[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009]] (vigência 01/01/08)7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
- Resolução SE nº 34 , de 23 de março de 2010 ... Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2010'' ...78, de 17 de dezembro de 2008, e no artigo 10 da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março de 2009]], Resolve:3 KB (418 palavras) - 17h49min de 21 de junho de 2011
- Resolução SF nº 96, de 04 de outubro de 2010 ... nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], RESOLVE: '''Art. 9º''' - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.4 KB (573 palavras) - 14h38min de 8 de março de 2013
- Resolução SGP nº 13, de 19 de maio de 2011 ...o por Resultados]] – BR no âmbito do IAMSPE, referente ao exercício de 2010'' ... da Gestão Pública''', à vista do disposto na [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de fevereiro de 2011]] e na2 KB (288 palavras) - 02h49min de 14 de julho de 2011
- Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011 ... maio de 2010]] e a [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 05, de 24 de maio de 2010]]. [[Categoria: Resolução Conjunta]]3 KB (427 palavras) - 03h01min de 14 de julho de 2011
- BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS ...respondente ao da administração central do CEETEPS, na forma definida em resolução da comissão intersecretarial constituída nos termos do [[Decreto nº 54.1 [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 04, de 28 de abril de 2009]] (vigência 29/04/09)8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
- Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento ...n">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ... de 09 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
- BR na Secretaria de Gestão Pública - nao aplicavel devido ao Decreto nº 61.035, de 01 janeiro de 2015 A Bonificação por Resultados - BR foi instituída em 2010 na Secretaria da Gestão Pública através da Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 20102 KB (223 palavras) - 13h53min de 25 de outubro de 2016
- BR na Secretaria de Planejamento e Gestão ...n">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ... de 09 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>6 KB (838 palavras) - 13h05min de 15 de junho de 2016
- BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER ...gos 1º a 13, 15 e 16 da , [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].== ... Rodagem - DER através da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
- São Paulo Previdência - SPPrev ...n">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ... de 09 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
- Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE ... os artigos 4º a 16 da , [[Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010]].== ...dual - IAMSPE através da [[Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010]].4 KB (615 palavras) - 19h24min de 16 de dezembro de 2021
- Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011 artigo e nos termos desta resolução conjunta, a Bonificação por 1º desta resolução conjunta, deverão ser desprezadas as frações15 KB (2 522 palavras) - 14h14min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta SF/SPDR nº 05, de 14 de junho de 2011 Regional, à vista do disposto na Resolução Conjunta CC/SGP 01, de 10-06-2011 e na Resolução Conjunta CC/SGP10 KB (1 541 palavras) - 14h06min de 21 de junho de 2011
- BR na Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro de 2009]] [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 09 de fevereiro de 2009]]5 KB (811 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
- BR na Agência Metropolitana de Campinas - Agemcamp [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro de 2009]] [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 09 de fevereiro de 2009]]7 KB (1 035 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
- Abono por Satisfação do Usuário - ASU [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]] (Área Fazendária); <tr><th> [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]].10 KB (1 641 palavras) - 14h47min de 31 de maio de 2023
- Gratificação de Representação Vigência: 01/01/2010 <li>[[Resolução SF nº 67, de 13 de outubro de 2015]] (vigência 14/10/15)</li>20 KB (3 219 palavras) - 18h34min de 19 de abril de 2022
- Prêmio de Produtividade - Designado a outras funções de fiscalização ...6&data=24/10/2008&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10016, Resolução SF nº 54, de 23 de outubro de 2008] (vigência 01/10/08) *[[Resolução SF nº 03, de 13 de janeiro de 2011]](Publicada 15/01/11)10 KB (1 487 palavras) - 13h46min de 1 de fevereiro de 2024
- Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ *[[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010 ]] (Área Fazendária); [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010 ]]17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
- Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ ... 01/07/92) - revogada pela [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]] ... 01/11/94) - revogada pela [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]]3 KB (411 palavras) - 18h03min de 5 de fevereiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas *[[Resolução SF nº 55, de 23 de outubro de 2008]] (vigência 01/10/08) *[[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008]] (Vigência 01/10/2008)4 KB (548 palavras) - 18h04min de 5 de fevereiro de 2024
- Honorários - Escola Fazendária do Estado de São Paulo *[[Decreto nº 55.806, de 12 de maio de 2010]] (vigência 01/06/10) *[[Resolução SF nº 71, de 04 de agosto de 2010]] (vigência 01/06/10)4 KB (676 palavras) - 18h34min de 30 de janeiro de 2024
- Resolução SF nº 04, de 19 de janeiro de 2010 ...mbito da Secretaria da Fazenda, o Programa de Capacitação para o ano de 2010.'' ...mbito da Secretaria da Fazenda de São Paulo, o Programa de Capacitação 2010 constante do Anexo2 KB (333 palavras) - 21h02min de 21 de julho de 2011
- Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010 ...o na [[Resoluções Conjuntas CC/SEP/SGP nº 01, de 17 de novembro de 2008|Resolução Conjunta CC/SEP/SGP 1 de 17-11-2008]]. ... não incluídas no indicador global previsto no inc. IV do art. 1° desta resolução, excluídas as intraorçamentárias.9 KB (1 470 palavras) - 15h09min de 29 de julho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de maio de 2010 ...lução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009|Resolução Conjunta SF/SEP 6, de 29-5-2009]]. ...tra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-1-2010.2 KB (255 palavras) - 18h07min de 29 de julho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, 30 de março de 2011 ...CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 30 de março de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-3, de 30-3-2011]], receberão um adicional de até 20% (vinte por cent ...tra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-1-2010.2 KB (277 palavras) - 17h59min de 16 de janeiro de 2015
- Resolução SF nº 15, de 21 de fevereiro de 2011 ...ositivos à [[Resolução SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004|Resolução SF '''Artigo 1º -''' Fica restabelecida a Resolução SF 24, de 2 de dezembro de 2004, e suas alterações posteriores.3 KB (419 palavras) - 09h10min de 13 de dezembro de 2011
- Resolução SF nº 135, de 17 de dezembro de 2010 para os fins desta resolução é sinônimo de processo avaliatório. no Anexo que faz parte desta resolução, será revista semestralmente16 KB (2 692 palavras) - 18h19min de 16 de agosto de 2011
- Seleção de Normativos ...ção ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]] [[Comunicado UCRH nº 02/2010|02/2010 - Abrangência Abono de Permanência]]55 KB (8 277 palavras) - 13h52min de 3 de maio de 2024
- Resolução SE Nº 70/2010 ... representou o Comitê Gestor para elaboração de provas de que trata a [[Resolução SE nº 69/2009]], resolve: '''Artigo 1º-''' Fica aprovado o Anexo desta resolução, que apresenta os perfis profissionais, competências e habilidades requeri272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013
- Resolução Conjunta SF/SPDR- nº 06, de 06 de setembro de 2011 [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento da [[Bonifica ...apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011]], e consubstanciada na nota técnica a10 KB (1 620 palavras) - 20h33min de 9 de setembro de 2011
- Resolução SF nº 65, de 03 de outubro 2011 tratam os artigos 21 a 23 da [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]] e o § 2° do artigo 8º do desta resolução.10 KB (1 717 palavras) - 18h29min de 11 de julho de 2017
- Decreto nº 57.443, de 19 de outubro de 2011 .../SGP/SF/ SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/ SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]]'' ...o § 1º do artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]],2 KB (322 palavras) - 16h52min de 21 de outubro de 2011
- Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 19 de outubro de 2011 ...C/SGP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]].'' nos termos do artigo 2º do [[Decreto nº 56.125, de 23 de agosto de 2010]],3 KB (405 palavras) - 16h55min de 21 de outubro de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 19 de outubro de 2011 ...s - BR]], instituída pela [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], para os períodos de avaliações trimestrais.'' ...C/SGP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]],2 KB (295 palavras) - 16h57min de 21 de outubro de 2011
- Resolução Conjunta SF/SPDR nº 08, de 25 de novembro de 2011 ...ção Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento ...ção Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 2, de 02 de junho de 2011]], e consubstanciada na nota técnica an11 KB (1 703 palavras) - 17h19min de 30 de novembro de 2011
- Resolução SF nº 102, de 29 de dezembro de 2009 ...ão da Administração Financeira, conforme disposto no artigo 2º, desta Resolução. ...efeitos a partir de 1º de janeiro de 2010, ficando revogada a Resolução SF-53, de 27 de setembro de 2007.6 KB (942 palavras) - 19h55min de 31 de outubro de 2011
- Resolução SF nº 64, de 20 de setembro de 2011 ''Altera a [[Resolução SF nº 89, de 15 de setembro de 2010]], que dispõe sobre normas, critérios e procedimentos do processo avaliat ... de 30 de junho de 2010]], e no [[Decreto nº 56.182, de 10 de setembro de 2010]],9 KB (1 460 palavras) - 12h26min de 4 de novembro de 2011
- Resolução SF nº 71, de 1º de novembro de 2011 ...cento), sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ...[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 1, de 24/05/11]]. De acordo com essa resolução, a receita tributária corresponderá à soma das seguintes parcelas: ICMS,8 KB (1 254 palavras) - 19h40min de 8 de novembro de 2011
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