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• Instrução UCRH nº 04, de 24 de abril de 2014
  ... [[Lei Complementar nº 1.239, de 07 de abril de 2014]], expede a presente Instrução:'' ...onal, no primeiro processo de promoção, a ser realizado no exercício de 2014, o servidor poderá concorrer da classe de Médico I para as classes de Mé
  5 KB (808 palavras) - 12h48min de 30 de abril de 2014
• Decreto nº 60.428, de 08 de maio de 2014
  Palácio dos Bandeirantes, 8 de maio de 2014 Publicado na Casa Civil, aos 8 de maio de 2014.
  11 KB (1 742 palavras) - 11h42min de 3 de dezembro de 2015
• Resolução SGP n° 13, de 14 de maio de 2014
  '''Nota Técnica 01/2014 – APURAÇÃO DOS INDICADORES DA BONIFICAÇÃO DE RESULTADOS – BR DA SEC ...talhado na [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 20 de fevereiro de 2014]]
  18 KB (3 052 palavras) - 20h11min de 19 de maio de 2015
• Instrução UCRH nº 07, de 02 de junho de 2014
  ...o 8º do [[Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008]], expede a presente instrução: termos do anexo desta instrução, em duas vias, ficando uma em
  4 KB (610 palavras) - 18h26min de 5 de junho de 2014
• Instrução SAP-DRHU nº 05, de 20 de junho de 2014
  ...1, de 29 de julho de 2013]] e a [[Resolução SAP nº 70, de 22 de maio de 2014]], aos integrantes das classes de cargos de provimento efetivo abrangidos p presente instrução:
  20 KB (3 365 palavras) - 13h00min de 28 de outubro de 2015
• Instrução UCRH nº 08, de 08 de julho de 2014
  Considerando que o artigo 47, do [[Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014]], determina que as Secretarias de Estado, a Procuradoria Geral do Estado e Expede a presente instrução:
  5 KB (751 palavras) - 18h36min de 4 de maio de 2015
• Comunicado DRH nº 09/2014
  ...ar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 |LC 1.157/2011]] e de acordo com a Instrução UCRH 03/2013, comunica:'' <tr><td> Autoavaliação <th> de 13 a 15/08/2014 </td>
  10 KB (1 538 palavras) - 15h06min de 12 de agosto de 2014
• Instrução UCRH nº 09, de 19 de agosto de 2014
  ...osições Transitórias da [[Lei Complementar nº 1.250, de 03 de julho de 2014]], ... [[Lei Complementar nº 1.250, de 03 de julho de 2014]], expede a presente instrução:
  3 KB (507 palavras) - 19h44min de 9 de outubro de 2014
• Instrução UCRH nº 10, de 1º de setembro de 2014
  Expede a presente instrução: ...zo de demais documentos de identificação funcional, o determinado nesta Instrução deve ser utilizado nas seguintes situações:
  2 KB (378 palavras) - 21h07min de 2 de setembro de 2014
• Instrução UCRH nº 11, de 05 de setembro de 2014
  ...osições Transitórias da [[Lei Complementar nº 1.251, de 03 de julho de 2014]], e dá providências correlatas'' ... [[Lei Complementar nº 1.251, de 03 de julho de 2014]], expede a presente instrução:
  3 KB (505 palavras) - 12h46min de 9 de setembro de 2014
• Instrução UCRH nº 12, de 13 de outubro de 2014
  '''Os efeitos desta Instrução não mais subsiste considerando a nova redação dada ao Artigo 2º do Decr [[Decreto nº 59.957, de 13 de dezembro de 2013]], expede a presente instrução:
  5 KB (837 palavras) - 18h01min de 24 de novembro de 2023
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  ...51.286, de 21 de novembro de 2006, no Decreto nº 60.334, de 3 de abril de 2014, e em outros diplomas legais relacionados com a política estadual de arqui g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV n° 03, de 04 de novembro de 2014
  .../ccivil_03/leis/lcp/Lcp144.htm| Lei Complementar Federal nº 144, de 15-05-2014], de 23-9-2014, exarado no Processo PGE 16847-574711-2014,
  8 KB (1 207 palavras) - 12h05min de 5 de novembro de 2014
• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  ...e novembro de 2011]], alterado pelo [[Decreto nº 60.428, de 08 de maio de 2014]], observadas as disposições deste decreto. n) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos
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• Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015
  k) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos Inciso III-A acrescentado pelo [[Decreto nº 61.359, de 08 de julho de 2014]]
  60 KB (9 652 palavras) - 13h08min de 4 de maio de 2017
• Instrução UCRH nº 01, de 28 de janeiro de 2015
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  14 KB (2 195 palavras) - 16h07min de 12 de fevereiro de 2015
• Instrução UCRH nº 02, de 10 de fevereiro de 2015
  ...de 19 de março de 2012|Decreto 57.884, de 19-03-2012]], expede a seguinte instrução: ...|Decreto 57.884, de 19-03-2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
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• Instrução UCRH nº 03, de 18 de fevereiro de 2015
  ...arço de 2008]]; e do artigo 1º do [[Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014]], que determina que os procedimentos Recursos Humanos, expede a presente instrução.''
  7 KB (1 150 palavras) - 13h36min de 2 de janeiro de 2018
• Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005
  I - analisar e manifestar-se sobre a instrução de processos objetivando a celebração de convênios e seus aditamentos; ...convênios e termos aditivos e de rescisão, quanto à regularidade de sua instrução e formalização;
  119 KB (19 680 palavras) - 11h07min de 7 de maio de 2019
• Resolução SF nº 30, de 19 de maio de 2015
  §6º - Os eventos referentes à instrução formal de graduação, relativos aos anos de 2012, 2013 e 2014, o Julgador Tributário
  12 KB (1 981 palavras) - 13h44min de 20 de maio de 2015
• Decreto nº 61.284, de 27 de maio de 2015
  "Artigo 5º - A instrução dos processos referentes a cada nº 60.868, de 29 de outubro de 2014, e nº 60.908, de 21 de
  24 KB (3 983 palavras) - 14h29min de 28 de maio de 2015
• Instrução UCRH nº 08, de 09 de junho de 2015
  ...derando o disposto no artigo 1º do [[Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014]], que determina que os procedimentos relativos a presente instrução.
  4 KB (586 palavras) - 13h20min de 12 de junho de 2015
• Decreto nº 61.558, de 14 de outubro de 2015
  ções da [[Lei Complementar nº 1.241, de 08 de maio de 2014]], [[Lei Complementar nº 1.266, de 15 de junho de 2015]], e pelo disposto ...de que trata o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 1.241, de 08 de maio de 2014]].
  38 KB (5 905 palavras) - 14h59min de 15 de outubro de 2015
• Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012
  ''Regulamenta a [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm| Lei federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011], qu ...eterminações previstas na [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm| Lei federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011], qu
  76 KB (12 449 palavras) - 11h39min de 19 de fevereiro de 2016
• Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015
  ...1º de junho de 2.007]], da [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/Lei/L12873.htm| Lei federal nº 12.873, de 24 de outubro de 2.013] e d ...o anterior, descontando-se eventuais dias trabalhados, quando for o caso. (Instrução Normativa INSS/PRES nº 77, de 21, publicada no DOU de 22 de janeiro de 2.0
  8 KB (1 294 palavras) - 14h20min de 2 de março de 2017
• Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011
  '''Artigo 15''' - Para instrução dos procedimentos de correição, os Corregedores poderão: (Redação dada pelo artigo 3º do [[Decreto nº 60.428, de 08 de maio de 2014]])
  50 KB (7 941 palavras) - 13h01min de 13 de setembro de 2022
• Instrução UCRH nº 01, de 28 de janeiro de 2016
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução: ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  14 KB (2 267 palavras) - 19h02min de 28 de janeiro de 2016
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 11 de março de 2016
  ...i a carreira de Médico e dá providências correlatas, expedem a presente Instrução Conjunta para regulamentação nos benefícios previdenciários conforme fo ...ÊMIO DE PRODUTIVIDADE MÉDICA - PPM]], conforme Anexo A, integrante desta Instrução.
  5 KB (819 palavras) - 12h35min de 5 de abril de 2018
• Portaria do Superintendente, de 10 de março de 2016
  §5º - Os eventos referentes à instrução formal de graduação, de 2013 e 2014 será realizado nos termos e condições previstos
  10 KB (1 665 palavras) - 13h41min de 21 de março de 2016
• Instrução UCRH nº 05, de 28 de março de 2016
  ...omplementares para cumprimento do disposto neste artigo, expede a presente instrução: ...ente em formato de planilha eletrônica, nos moldes do Anexo I da presente Instrução, e ser acompanhada por um documento contendo justificativa fundamentada da
  2 KB (334 palavras) - 13h59min de 26 de abril de 2016
• Decreto nº 62.103, de 13 de julho de 2016
  para a instrução de demandas judiciais, cabendo-lhe o suporte ...''' – os artigos 1º a 34 do [[Decreto nº 60.175, de 25 de fevereiro de 2014]];
  42 KB (7 060 palavras) - 13h35min de 14 de julho de 2016
• Comunicado DBS/SPPREV nº 02, de 12 de setembro de 2016
  a adequada instrução do Processo Único de Contagem de Tempo 9. [[A Portaria SPPREV 102, de 28-02-2014]], permanece em
  5 KB (874 palavras) - 13h25min de 23 de novembro de 2016
• Instrução UCRH nº 01, de 19 de janeiro de 2017
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  14 KB (2 340 palavras) - 19h56min de 13 de março de 2017
• Instrução UCRH nº 03, de 30 de janeiro de 2017
  34717/2014), expede a presente instrução: Anexo I desta Instrução.
  2 KB (282 palavras) - 16h40min de 6 de fevereiro de 2017
• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  instrução de processos, afetos à atuação do Centro, com vista g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução
  119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
• Portaria CAF-G nº 25, de 27 de setembro de 2017
  ...33, de 24 de março de 2008]] e [[Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014]] e considerando a necessidade de estabelecer conforme Instrução DDPE.
  6 KB (927 palavras) - 17h53min de 29 de setembro de 2017
• Instrução UCRH nº 01, de 29 de janeiro de 2018
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  14 KB (2 167 palavras) - 13h08min de 31 de janeiro de 2018
• Instrução UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2019
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  14 KB (2 355 palavras) - 11h43min de 31 de janeiro de 2019
• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  ...º 60.029, de 03 de janeiro de 2014|Decreto nº 60.029, de 3 de janeiro de 2014]]; ...o Ambiente - UCP/TLMA, criada pelo [[Decreto nº 60.651, de 15 de julho de 2014]];
  146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  ...to nº 60.334, de 03 de abril de 2014|Decreto nº 60.334, de 3 de abril de 2014]], e em outros diplomas legais relacionados com a política g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
  b) os prazos para instrução e resposta às demandas dos g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução
  166 KB (27 053 palavras) - 13h43min de 18 de abril de 2019
• Portaria SPPREV nº 399, de 24 de setembro de 2019
  ...inentes para a devida análise da CTC, de acordo com a Portaria SPPREV 102/2014 e a Portaria MPS 154/2008; ...ências e o expediente retornará à origem para as devidas correções ou instrução do expediente retornando às etapas 2 a 4;
  11 KB (1 845 palavras) - 18h37min de 25 de setembro de 2019
• Instrução CRHE nº 02, de 24 de janeiro de 2020
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  14 KB (2 376 palavras) - 17h27min de 2 de fevereiro de 2021
• Instrução CRHE nº 01, de 27 de janeiro de 2021
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte Instrução: ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente Instrução.
  14 KB (2 200 palavras) - 17h40min de 2 de fevereiro de 2021
• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  m) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per l) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
  108 KB (18 493 palavras) - 19h22min de 22 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  ...ção ou agentes contratados, na regularização documental e fundiária e instrução do processo de avaliação e alienação dos imóveis; II - realizar diligências e instrução complementar em processos de gestão patrimonial;
  138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 62.306, de 14 de dezembro de 2016
  ...68, de 29 de outubro de 2014]], [[Decreto nº 60.908, de 21 de novembro de 2014]], [[Decreto nº 61.981, de 20 de maio de 2016]], e [[Decreto nº 62.032, d '''§ 2º''' - A instrução dos processos referentes aos ajustes de que trata o § 2º do artigo 4º de
  9 KB (1 427 palavras) - 18h27min de 21 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021
  ...de 2012, nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, nº 1.245, de 27 de junho de 2014, nº 1.317, de 21 de março de 2018, e nº 1.354, de 6 de março de 2020, r ...e de outras análogas, bem como qualquer agente público indispensável à instrução do processo;
  78 KB (12 968 palavras) - 14h20min de 22 de outubro de 2021
• Instrução UCRH nº 01, de 26 de janeiro de 2022
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  14 KB (2 221 palavras) - 13h41min de 27 de janeiro de 2022
• Comunicados UCRH
  [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] ...span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014'''</span>
  17 KB (2 413 palavras) - 18h18min de 27 de julho de 2023
• Instrução UCRH
  [[Instrução UCRH nº 03, de 1º de novembro de 2004|3/04 - Licença Adoção]] [[Instrução UCRH nº 02, de 29 de outubro de 2004|2/04 - Abono Permanência]]
  7 KB (1 101 palavras) - 16h39min de 16 de março de 2022
• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  IV - Coordenadoria de Instrução Processual e Cartorária, com Departamento de Recepção, Protocolo, Triage ===='''SUBSEÇÃO IV - Da Coordenadoria de Instrução Processual e Cartorária'''====
  126 KB (19 706 palavras) - 13h43min de 14 de setembro de 2022
• Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023
  ...itoral Sustentável, regida pelo [[Decreto nº 60.029, de 03 de janeiro de 2014]]; '''Parágrafo único '''- A instrução dos processos referentes a cada convênio observará o disposto no [[Decret
  28 KB (4 663 palavras) - 12h15min de 3 de janeiro de 2023
• Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019
  f) providenciar a documentação necessária à adequada instrução de processos, afetos à atuação do Centro, com vista ao atendimento de so g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
  74 KB (12 028 palavras) - 19h05min de 3 de janeiro de 2023
• Instrução UCRH nº 01, de 27 de janeiro de 2023
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  14 KB (2 209 palavras) - 16h40min de 30 de janeiro de 2023
• Instrução UCRH nº 01, 14 de fevereiro de 2024
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' definidos de acordo com a presente instrução.
  14 KB (2 321 palavras) - 14h49min de 19 de fevereiro de 2024